Brazilian union actions for workers' health protection

CONTEXTO: Vários autores enfatizam a importância do fortalecimento do trabalhador através das organizações sindicais, na melhoria dos processos de trabalho e relatam a ação decisiva do movimento sindical nas transformações no campo da saúde e trabalho. OBJETIVO: Descrever as formas que os sindicatos brasileiros utilizam para intervir no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de atuação sindical na área. TIPO DE ESTUDO: Estudo qualitativo. LOCAL: Programa de Pós-Graduação. Departamento de Saúde Ambiental. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - São Paulo - Brasil. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas com técnicos de saúde dos sindicatos e diretores sindicais. Foram coletados documentos relacionados com a ação sindical na proteção da Saúde do Trabalhador e o material analisado. RESULTADOS: Na ação sindical em Saúde do Trabalhador existem ações articuladas de natureza técnica e política que envolvem muitos aspectos e um alto grau de complexidade. Para que a análise seja melhor, esses diferentes aspectos da ação sindical são divididos nas categorias temáticas utilizadas para classificar o material coletado. DISCUSSÃO: As ações sindicais voltadas para a Saúde do Trabalhador no Brasil estão restritas a alguns sindicatos, localizados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País. Apesar disso, os sindicatos que desenvolvem essas ações, são os que representam categorias numerosas, de grande importância econômica e política. CONCLUSÕES: As recentes mudanças na legislação de Saúde e Segurança no Trabalho, o reconhecimento das doenças profissionais, a criação de programas e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde e a melhoria da ação profissional nos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas, basicamente resultam dessa atuação. Existe uma modalidade comum de ação sindical na área e esta possui um componente que é a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e da sua representação geral e local. Ela tem um objetivo que é beneficiar os acordos coletivos entre patrões e empregados e a ação interinstitucional em prol da garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores na melhoria das condições de saúde e trabalho.

A municipalizaçäo das açöes de saúde do trabalhador no Sistema Unico de Saúde / The municipalization of occupational health actions in the Unified Health System

Objetivo Geral: analisar os aspectos envolvidos no campo das açöes de saúde do trabalhador, buscando fornecer subsídios ao gestor municipal dos SUS para a implantaçäo desse serviço. Objetivos Específicos: 1.Promover formas de organizaçäo dos serviços municipais de saúde para a prestaçäo de açöes de saúde do trabalhador, considerando rede física, hierarquizaçäo dos serviços e recursos materiais, como também a necessidade, capacitaçäo, desenvolvimento e aprimoramento de recursos humanos; 2.Estudar o arcabouço legal e as concepçöes e práticas existentes em municípios para a execuçäo de açöes de vigilância dos ambientes e processos de trabalho; 3.Analisar os sistemas de informaçäo em Saúde do Trabalhador e a forma de sua utilizaçäo pelos municípios para o planejamento, execuçäo e avaliaçäo das açöes; 4.Analisar as formas de financiamento das açöes municipais de saúde do trabalhador; 5.Analisar os aspectos do controle social em saúde do trabalhador no âmbito municipal do SUS; 6.Elaborar um Manual para a Implantaçäo de Açöes em Saúde do Trabalhador no Município, destinado ao gestor do SUS Municipal

Projeto de polítcas e práticas na área de saúde do trabalhador para o estado de Säo Paulo: relatório 1; diagnóstico de situaçäo e propostas / Project of policies and practices in occupacional health for Sao Paulo State, Brazil: report 1; status diagnosis and proposals

A partir de diagnóstico da situaçäo, propöe `a Secretaria de Estado da Saúde, a coordenaçäo e execuçäo a curto e médio prazos, de políticas e açöes na área de saúde do trabalhador

Os sindicatos, a terceirizaçäo e a saúde dos trabalhadores / The labor unions, the outsourcing and worker's health

Analisam-se as formas de terceirização que vêm sendo adotadas pelas empresas no Brasil e seus principais efeitos sobre o nível de emprego, salário e condições de trabalho. Descrevem-se pesquisas realizadas por entidades sindicais sobre os acordos coletivos de trabalho e problemas decorrentes da terceirização do processo produtivo, bem como a atuação sindical no enfretamento dessa questão. Pelos efeitos negativos da terceirização predatória no processo saúde-doença no trabalho, devem os profissionais de saúde pública e saúde ocupacional voltar-se para o estudo do tema, buscando uma intervenção adequada na proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.

Atuaçäo sindical da proteçäo da saúde dos trabalhadores / Unions actions of protection workers health

Descreve as formas com que os sindicatos brasileiros intervêm no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de açäo sindical para o setor. Foram realizadas entrevistas com diretores e técnicos sindicais e coletados materiais de divulgaçäo e formaçäo sindical de dezessete sindicatos brasileiros, compreendendo onze categorias profissionais dos setores secundário e terciário da economia. Foi realizada a análise de conteúdo do material coletado e em seguida a sua separaçäo em onze categorias temáticas, que permitiram a elaboraçäo do modelo de intervençäo sindical em saúde do trabalhador. Concluiu que todos os sindicatos estudados desenvolvem açöes de proteçäo da saúde dos trabalhadores e possuem um modo de atuar que tem como componente a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e de suas representaçöes. Concluiu também que o fortalecimento técnico e político dos sindicatos tem por objetivo favorecer as negociaçöes coletivas e a atuaçäo institucional.