Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010 / Nota Técnica n. 11 (Disoc) : Gasto social federal : prioridade macroeconômica no período 1995-2010

Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.

Gasto Social Federal: uma análise da execução orçamentária de 2011 / Nota Técnica n. 12 (Disoc) : Gasto social federal : uma análise da execução orçamentária de 2011

Analisa a execução orçamentária do exercício de 2011, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Aborda os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos sob três enfoques: i) volume - o montante de recursos aplicados; ii) nível de execução - quanto dos recursos autorizados foi executado; iii) perfil - qual a composição destas despesas.

15 anos de gasto social federal: notas sobre o período de 1995 a 2009 / 15 anos de Gasto Social Federal

Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.

Gasto social federal: uma análise da execução orçamentária de 2010 / Comunicados do Ipea 108 : Gasto Social Federal : uma análise da execução orçamentária de 2010

Analisa a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos dos ministérios e outros órgãos sociais.

Gastos tributários do governo federal: um debate necessário / Comunicados do Ipea 117: Gastos Tributários do governo federal: um debate necessário

Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.

Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) / Texto para Discussão (TD) 1391: Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005 / Texto para Discussão (TD) 1324: Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005

Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.

Gasto social federal: execução orçamentária dos órgãos sociais federais em 2007 e primeiras impressões / Nota Técnica n. 05 (Disoc) : Gasto social federal : execução orçamentária dos órgãos sociais federais em 2007 e primeiras impressões

Apresenta uma panorâmica do desempenho orçamentário das políticas sociais do governo federal e tece algumas primeiras impressões sobre a trajetória do gasto Social Federal em 2007.

Texto para Discussão (TD) 802: Financiamento das políticas sociais nos anos 1990: O caso do Ministério da Saúde / Text for Discussion (TD) 802: Financing of social policies in the 1990s: The case of the Ministry of Health

Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a emenda Constitucional nº29, que define novas regras e patamares para financiamento das políticas de saúde no Brasil.

Gasto social das três esferas do governo: 1995 / Social expenditure of three government spheres: 1995

Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.

Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal / Measurement and accompanying to the federal social expenditure

Relata que a mensuração dos dispênidos do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social no país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. Procura quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de "área de atuação social". Observa que a metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.

Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal / Texto para Discussão (TD) 547: Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal

Analisa e quantifica os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de área de atuação. Emprega metodologia no levantamento dos gastos, baseada nos critérios de: gastos sociais associados à classificação funcional pragmática e à natureza da despesa; série comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.

Gasto social das três esferas de governo: 1995 / Texto para Discussão (TD) 598: Gasto social das três esferas de governo: 1995

Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsbilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.