Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade / The Individual Plan of Care (IPC) from the point of view of technicians who deal with semi-liberty

Este artigo apresenta uma leitura do trabalho das equipes técnicas com o Plano Individual de Atendimento (PIA). Contextualiza o PIA no cenário das medidas socioeducativas, que teve início como projeto de vida e se formalizou enquanto dispositivo previsto na Lei n. 12.594/2012. Discute-se a importância do instrumento, bem como os impasses do seu uso a partir da concepção das equipes das Casas de semiliberdade, considerando as especificidades presentes no cumprimento desta determinação judicial. Por fim, expõem-se reflexões sobre o trabalho com o PIA, propondo recursos para garantir, além da formalização, a individualização da medida do adolescente.

This article is an analysis of the work accomplished by the technical teams working with the Plano Individual de Atendimento (PIA) - Individual Plan of Care (IPC). It contextualizes IPC in the scenario of Social and Educational Procedures. IPC started as a life project, and it was formalized as a provision in Law 12.594/2012. The importance of the instrument is discussed, as well as the impasses to its use from the conceptions of the teams working at Casas de semiliberdade (Semi-liberty Houses). The specificities to abide by that judicial determination are considered. Finally, there are some thoughts about the work with IPC, and resources are proposed in order to ensure not only the formalization, but also the individualization of the teenager procedure.

A escola e a semiliberdade: a importância do diálogo / School and semi-liberty: the importance of dialogue / La escuela y la semilibertad: la importancia del diálogo

A relação do adolescente autor de ato infracional com o espaço escolar é o tema central deste artigo. Procurou-se refletir sobre o eixo da escolarização na medida socioeducativa de semiliberdade, levando em conta as peculiaridades de tal medida no que concerne aos impasses vividos com a escola. Para isso, realizou-se uma análise tanto da evasão escolar dos adolescentes, destacando-se a função da escola em suas vidas e as dificuldades de permanecer no espaço escolar, quanto dos problemas enfrentados por professores na inserção desses alunos. Entender os desafios da escolarização na medida de semiliberdade contribui para uma compreensão ampliada dos impasses na educação hoje, visto que isso demanda uma pesquisa que contemple os jovens e sua relação conflituosa com a escola, a dificuldade dos educadores com a transmissão e a resistência das instituições. Finalmente, sugerem-se saídas para o trabalho da semiliberdade com base no entendimento da escola como lugar de vida.

The relationship between teenagers who have committed infractions and the school environment is the main topic of this article, which aims to reflect on schooling during compliance of social educational measures of semi-liberty, taking into consideration the peculiarities of such measures regarding the impasses with school as an institution. For this purpose, an analysis of drop-out rates (highlighting the role of school in the youngsters’ lives and the difficulty to keep attending classes) as well as the problems faced by teachers through the insertion of these students. Understanding the challenges of schooling during semi-liberty measures contributes to a broader comprehension of today’s educational deadlocks, as it demands researches that focus on the teenagers in their confrontational relationship with school as well as the difficulties faced by teachers and institutional resistance. Finally the text offers suggestions for the work with semi-liberty from the perspective of school as a place for living.

La relación del adolescente autor de acto infractor con la escuela es el tema central de este artículo. Se procuró reflexionar sobre la escolarización en la medida socioeducativa de semilibertad, considerando las peculiaridades de tal medida en su relación con los impases vividos con la escuela. Para ello, se analizó tanto la evasión escolar de los adolescentes, destacándose la función de la escuela en sus vidas y las dificultades de permanecer ahí, como los problemas enfrentados por profesores en la inserción de esos alumnos. Entender los desafíos de la escolarización en la medida de semilibertad contribuye para la comprensión de los impases en la educación hoy, ya que eso demanda una investigación que contemple los jóvenes y su relación conflictiva con la escuela, la dificultad de los educadores con la transmisión y la resistencia de las instituciones. Finalmente, son sugeridas salidas para el trabajo con la semilibertad desde la comprensión de la escuela como lugar de vida.