RESUMO
This study discusses the Brazilian model of incentives for the domestic development and production of supplies for public health, considering initiatives implemented from 2003 to 2016. This paper was prepared based on a qualitative bibliographic study, considering authors in the fields of health sciences, public health and public policy, reports by the World Health Organization (WHO), the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), Inter-American Development Bank (IDB) and the World Trade Organization (WTO), and official documents available from the Brazilian Federal Government. The paper focuses on the social dimension of health, considering a specific time period in the literature, from 2003 to 2016 and, finally, the new Regulatory Framework for Science, Technology, and Innovation approved in 2016. Various government initiatives were identified in the field of technological development and production to meet the objectives of the SUS according to the literature analysis. Brazil has been substantially increasing investment in Research and Development (R&D) during the last decade, though it lags European and OECD counterparts. Brazilian investment in R&D increased from 1.01% of gross domestic product (GDP) in 2000 to 1.23% in 2012. Despite being the top performer in Latin America (representing 60% of total R&D investment in the region), investment in R&D in Brazil is approximately half the level of European and OECD countries, which invest on average approximately 2% and 2.5% of GDP.
Este artigo pretende discutir o modelo brasileiro de incentivos para o desenvolvimento interno e produção de insumos para saúde pública, considerando ações governamentais implementadas no período de 2003 a 2016. O artigo foi elaborado com base em estudo bibliográfico qualitativo, considerando autores nas áreas de economia da saúde, saúde pública e políticas públicas, relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB) e Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como documentos oficiais disponíveis do Governo Federal Brasileiro. O estudo aborda a dimensão social da saúde, considerando um período de tempo específico na literatura, de 2003 a 2016 e, finalmente, o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação aprovado em 2016. Diversas iniciativas governamentais para atingir os objetivos do SUS foram identificadas, de acordo com a análise da literatura. O Brasil tem aumentado substancialmente o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) durante a última década, embora fique atrás de países europeus e da OCDE. O investimento brasileiro em P & D aumentou de 1,01% do produto interno bruto (PIB) em 2000 para 1,23% em 2012. Apesar de ter o melhor desempenho na América Latina (representando 60% do investimento total em P & D na região), o investimento em P & D no Brasil é aproximadamente metade do nível dos países europeus e da OCDE, que investem em média aproximadamente 2% e 2,5% do PIB.