Papel ético da descentralizaçäo na implantaçäo do Sistema Unico de Saúde / The ethical role of decentralization in the implementation of the Unified Health System

Defende a tese de que a descentralizaçäo, sob controle social, é condiçäo sine qua non para o processo de democratizaçäo da saúde, cumprindo um papel ético na medida em que possibilita o planejamento da atençäo à saúde de acordo com as necessidades específicas de cada coletividade e indivíduo. Analisa também como o modelo a ser mudado usou a centralizaçäo como instrumento a serviço de interesses mercantins e aéticos

Reorientando o setor saude no Brasil: desafios para a pratica e educacao medica / Reorienting the health sector in Brazil: challenges to medical education and practice

Aponta os caminhos que vem trilhando o Brasil, no seu processo de reorientacao da saude, näo só com suas dificuldades, conflitos e contradicoes, mas tambem com perspectivas de uma alternativa digna, racional e eficiente para o enfrentamento dos graves problemas de saude da populacao. Discute as implicacoes da reorientaçäo da saúde na pratica medica e no processo de sua formacao

A lei orgânica do sistema único de saúde: uma proposta / The unified health system legislation: a proposal

Analisa ante-projeto de lei, baseado em 3 vertentes: a primeira vertente é a própria doutrina de Reforma Sanitária, representada pelo relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde, que se realizou em 1986 e que foi o ponto de referência básico para a elaboraçäo desse Projeto de Lei; em segundo lugar, o próprio texto constitucional aprovado; e em terceiro lugar, os debates que foram levados a cabo durante o processo constituinte

Saúde: promessas e limites da constituiçäo / Health: promise and limits of constitution

O trabalho é um registro do processo constituinte quanto a questäo saúde nos anos de 1987 e 1988 pela sociedade brasileira. O trabalho é composto por quatro conjuntos de formulaçöes, näo necessariamente separados entre si. Primeiro, análise do movimento, sob a característica de descriçäo e depoimento a partir da vivência do mesmo. Segundo, resultado do projeto elaborado para acompanhar e influir sobre os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, no que diz respeito à saúde e executado em equipe pelo NESP, como integrante do CEAC (Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UNB e participante da Plenária Nacional de Entidades pela saúde na Constituinte. Terceiro, análise comparativa dos projetos de textos para a Constituiçäo, assim como de Constituiçöes estrangeiras vigentes e finalmente a contextualizaçäo da saúde e do processo constituinte em relaçäo ao Estado brasileiro

O social na Nova República / The social New Republic

Um dos propósitos da Nova República é redimir a dívida social para com a nação. Tenta identificar e quantificar as ações de natureza social em áreas como alimentação, saúde, educação, desenvolvimento urbano, empregos, salários, sempre estabelecendo uma comparação entre intenção e efetivação. Conclui que a Nova República pouco tem passado da retórica