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Rev. panam. salud pública ; 42: e4, 2018. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-961795

RESUMO

RESUMEN Objetivo Evaluar desde los puntos de vista técnico y político la capacidad de Bolivia para generar espacio fiscal para salud que le permita sostener los avances y cumplir el compromiso de un gasto público en salud de 6% del producto interno bruto (PIB). Métodos Se realizó una revisión de la evidencia internacional sobre espacio fiscal y sus mediciones. El análisis técnico se desarrolló a través del uso de estadísticas e informes oficiales de múltiples fuentes secundarias nacionales e internacionales. El análisis político y social se llevó a cabo mediante 20 entrevistas a representantes de organismos e instituciones. Resultados Existe capacidad para crear espacio fiscal en salud para Bolivia. Las fuentes con mayor factibilidad técnica y política son tres: el crecimiento económico vinculado al compromiso de repriorización del gasto público en salud, mejoras de las fuentes internas de recaudación a través de la reducción de la informalidad y reducción de los gastos tributarios. Con menos factibilidad se sitúa el financiamiento externo y el aumento de las contribuciones a la Seguridad Social. Conclusiones Bolivia está en condiciones de alcanzar un gasto público en salud de 6% del PIB. El tiempo en que logre esta meta depende de mantener la priorización del gasto en el sector, con el consenso de la mayoría social y política y en un marco de crecimiento y estabilidad económica.


ABSTRACT Objective To assess from a technical and political point of view the capacity of Bolivia to generate fiscal space for health that allows it to sustain progress and fulfill the commitment of a public health expenditure of 6% of gross domestic product. Methods A review of the international evidence on fiscal space and its measurements was conducted. The technical analysis was developed through statistics and official reports from multiple national and international secondary sources. The political and social analysis was carried out through 20 interviews with representatives of organizations and institutions. Results There is capacity to create fiscal space in health for Bolivia. There are three sources with the greatest technical and political feasibility: economic growth linked to the commitment to reprioritize public spending on health; improvements in the internal sources of revenue through the reduction of informal work; and reduction of tax expenditures. External financing and an increase of Social Security contributions are less feasible. Conclusions Bolivia is able to achieve a public health spending of 6% of gross domestic product. The timing to achieve this goal depends on maintaining the prioritization of spending in the sector, with social and political consensus and within a framework of economic growth and stability.


RESUMO Objetivo Avaliar do ponto de vista técnico e político a capacidade da Bolívia para gerar espaço fiscal para a saúde que lhe permita sustentar o progresso e cumprir o compromisso de uma despesa de saúde pública de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Métodos Foi feita uma revisão da evidência internacional sobre o espaço fiscal e suas medições. A análise técnica foi desenvolvida através do uso de estatísticas e relatórios oficiais de múltiplas fontes secundárias nacionais e internacionais. A análise política e social foi realizada através de 20 entrevistas com representantes de organizações e instituições. Resultados Existe capacidade para criar espaço fiscal em saúde para a Bolívia. As fontes com maior viabilidade técnica e política são três: crescimento econômico ligado ao compromisso de desajustar as despesas públicas em saúde, melhorias nas fontes internas de receita através da redução da informalidade e redução de despesas tributárias. Com menos viabilidade é o financiamento externo e o aumento das contribuições para a Segurança Social. Conclusões A Bolívia é capaz de alcançar gastos de saúde pública de 6% do PIB. O tempo que atinge esse objetivo depende da manutenção da priorização dos gastos no setor, com o consenso da maioria social e política, tudo em um quadro de crescimento econômico e estabilidade.


Assuntos
Humanos , Financiamento da Assistência à Saúde , Cobertura Universal do Seguro de Saúde/organização & administração , Financiamento da Assistência à Saúde , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Bolívia
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