RESUMO
Sleep medicine is a relatively new field among Medical Sciences. Its legal aspects are still obscure, either for lack of knowledge of the biological mechanisms underlying violent behaviour during sleep or the virtual absence of clear legal and uniformly accepted guidelines as to whether to punish or treat those disorders. An updated review of the pertinent literature was performed to determine the most prevalent pathological conditions involving violence and sleep and to identify their most common precipitating factors, attempting to provide some technical support to aid Brazilian medical-experts or assistants in preparing substantial and scientific-based reports in a legal environment.
A medicina do sono é um campo relativamente novo dentro das Ciências Médicas. Seus aspectos legais encontram-se ainda na obscuridade, seja por falta de conhecimento dos mecanismos biológicos do desenvolvimento dos transtornos de comportamento e da violência praticada em estados alterados de sono, seja por virtual ausência de previsão legal do binômio tratamento/punição. Realizamos revisão atualizada da literatura para determinar as condições patológicas mais prevalentes envolvendo violência e sono, identificar seus fatores precipitantes mais comuns e os critérios médico-legais que podem auxiliar eventuais médicos-peritos ou assistentes na elaboração de pareceres abalizados em âmbito legal.