Reforma Psiquiátrica Brasileira e sua discussão parlamentar: disputas políticas e contrarreforma / Brazilian Psychiatric Reformation and its parliamentary discussion: political disputes and counter-reformation

RESUMO O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL nº 3.657/1989, que gerou a Lei nº 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei nº 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro.

ABSTRACT The present essay has a qualitative and exploratory character centered on the parliamentary debate of PL No. 3,657/1989, which generated Law No. 10,216/2001. The objective was to reconstruct discourses and expand the comprehensive critical picture about the positions of legislative actors. The historical documentary corpus (1989-2001) comes from the funds of the Chamber of Deputies and Diaries of the National Congress, collected on the electronic websites in December 2019. All the parliamentary records of the processing of Law No. 10,216, that involved voting and amendments discussion, were used. Among secondary sources, interviews with the author of the law, Paulo Delgado (2017 and 2018), and indexed scientific literature, derived from an integrative review at the BVS/Medline (2015-2019). Through the dialectical hermeneutic historical method, comprehensive and critical reflection of the discourses was established. Favorable and unfavorable positions of federal congresspeople were reconstructed in order to understand the historical force fields and potential consonances with the counter-reformation movements experienced today. We conclude that, even considering the philosophical advances and the practical organization of public management represented by legal consolidation, achieved by Brazilian mental health in the context of Psychiatric Reformation, the transformations of the original project left gaps for more or less reactionary actions by the Brazilian State.

Maratonas hackers no Brasil com desafios no campo da Saúde / Hackathons in Brazil and the challenges they pose to the field of health / Maratones hackers en Brasil con desafíos en el campo de la Salud

O objetivo deste estudo foi mapear a realização de maratonas hackers no Brasil, com desafios voltados para o campo da Saúde. Espera-se que a descrição e sistematização dos aspectos metodológicos dos eventos identificados, cotejados com informações advindas de levantamento bibliográfico, auxiliem na divulgação e aplicação da metodologia na saúde. De caráter exploratório e descritivo, o mapeamento foi realizado por meio de uma pesquisa web, com o buscador Google, e na base de dados Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), abrangendo o período entre 2000 e 2016. Identificou-se a realização de 16 hackathons que abordaram desafios ou soluções na Saúde, sendo todos realizados a partir de 2012. Os resultados encontrados ressaltam o potencial da metodologia como fomento à criatividade e à inovação, a partir do trabalho colaborativo em equipe multiprofissional para soluções oportunas no campo da Saúde.(AU)

The objective of this study was to map the carrying out of hacking marathons in Brazil, and the challenges they pose to the field of health. The expectation is that the description and presentation of the methodological aspects of the mapped events, along with information drawn from the literature, may help in the dissemination of the methodology and its application to the health sector. The mapping was exploratory and descriptive and was carried out through an internet search, using Google and the Virtual Health Library (BVS) database, covering the period between 2000 and 2016. The researchers identified 16 hackathons, all of which occurred after 2012, and which presented challenges and solutions to health. The results point to the potential of this methodology as a means of promoting creativity and innovation, based on collaborative work by teams of professionals from different areas for identifying timely solutions to the health field.(AU)

El objetivo de este estudio fue mapear la realización de maratones hackers en Brasil, con desafíos enfocados en el campo de la Salud. Se espera que la descripción y sistematización de los aspecto metodológicos de los eventos identificados, comparados con informaciones provenientes de investigación bibliográfica, auxilien en la divulgación y aplicación de la metodología en la Salud. De carácter exploratorio y descriptivo, el mapeo se realizó por medio de una investigación web, con el buscador Google, y en la base de datos Biblioteca Virtual de la Salud (BVS), incluyendo el período entre 2000 y 2016. Se identificó la realización de 16 hackathons que abordaron desafíos o soluciones en la Salud, todos ellos realizados a partir de 2012. Los resultados encontrados subrayan el potencial de la metodología como fomento a la creatividad y a la innovación a partir del trabajo colaborativo en equipo multi-profesional para soluciones oportunas en el campo de la Salud.(AU)

Regulação em saúde: sistematização no processo de trabalho para uma otimização das cotas de especialidades em um município do Alto Pajeú - PE / Health regulation: systematization in the work process to optimize the quotas for specialties in a municipality in Alto Pajeú - PE

O objetivo desse estudo foi evidenciar que o processo de trabalho de uma funcionaria do serviço de regulação em saúde municipal, interferi diretamente na utilização adequada das cotas programadas do seu município, devido a pouca qualificação e sistematização por parte desse profissional da regulação. Com base nisso, o presente estudo visa melhorar a utilização das cotas programadas para especialidades na UPAE localizada em Afogados da Ingazeira ­ PE, do município de Brejinho, através de capacitação, visitas mensais e monitoramento mais especificam. Com a finalidade de ajudar a melhorar a capacidade de organização das atividades no setor da regulação do referido município, para a correta manipulação do sistema e a efetividade da equidade por meio da regulação em saúde.(AU)