Saúde na escola: intersetorialidade e promoção da saúde / Health at school: intersectoriality and health promotion

O livro reflete sobre conceitos, modelos, processos e estratégias para enfrentar os desafios da organização dos programas de saúde na escola. Em um momento desafiador e crucial da história da educação no Brasil, a obra do médico pediatra Carlos dos Santos Silva, pesquisador da Fiocruz, analisa propostas inovadoras de reaproximação entre os setores da educação e da saúde. De forma sintética, mas aprofundada e rica em referências, a obra e convida seus leitores a acompanharem o desenvolvimento histórico da saúde escolar no Brasil, os modelos de programa e a trajetória do Programa Saúde na Escola (PSE) no Rio de Janeiro, de 2000 a 2009, período em que o pesquisador esteve à frente do Programa no município.

Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola / A theoretical framework on intersectoral practice in School Health Promotion

Resumo Trata-se de um estudo sobre os referenciais teóricos que influenciaram os programas de saúde escolar no Brasil, apoiada na experiência do Rio de Janeiro. Utiliza da literatura brasileira desde meados do século passado até o presente e da internacional sobre a avaliação em promoção da saúde. Analisam-se as propostas de domesticação de comportamentos a partir de princípios higienistas, outras empenhadas na criação de uma disciplina específica sobre saúde no currículo escolar, e ainda aquelas apoiadas em perspectiva clínico-assistencial. Em período mais recente analisa a reaproximação dos dois setores a partir de um modelo vinculado à promoção da saúde. O artigo demonstra a importância dos diferentes referenciais teóricos para a compreensão das ações e estratégias sintetizadas em uma matriz. Explicita, ainda, a influência dos contextos históricos em que se dá o diálogo e a definição de ações entre educação e saúde em uma difícil articulação de práticas e saberes entre os dois setores.

Abstract This study focuses on the theoretical references that have influenced Brazilian school health programs based on the Rio de Janeiro experience. It draws on Brazilian literature from the mid-20th century to date and international literature on the assessment of health promotion. Proposals for the domestication of student behavior using hygienist principles are analyzed, as well as some engaged in the creation of a specific health course in the school syllabus and other with a clinical and healthcare perspective. Covering a more recent period, the study analyzes how health and educational systems resumed their collaboration from a health promotion-linked model. The paper demonstrates the importance of different theoretical references for the understanding of actions and strategies summarized in a framework. It also explains the influence of historical contexts in which dialogue and definition of actions occur between education and health in the challenging coordination of practice and knowledge involving the two sectors.

Vivência de violência entre escolares brasileiros: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) / Violence exposures by school children in Brazil: results from the National Adolescent School-based Health Survey (PeNSE)

Este artigo apresenta os principais resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Aplicou-se questionário em uma amostra de conglomerados de 60.973 estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas das capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal, entre março e junho de 2009. Analisam-se prevalências e intervalos de confiança de 95 por cento (IC95 por cento) das situações de violência envolvendo adolescentes. Foram identificadas as seguintes situações: insegurança no trajeto casa-escola (6,4 por cento; IC95 por cento: 6,1 por cento-6,8 por cento) e na escola (5,5 por cento; IC95 por cento: 5,2 por cento-5,8 por cento); envolvimento em brigas com agressão física (12,9 por cento; IC95 por cento: 12,4 por cento-13,4 por cento), com arma branca (6,1 por cento; IC95 por cento: 5,7 por cento-6,4 por cento) ou arma de fogo (4,0 por cento; IC95 por cento: 3,7 por cento-4,3 por cento); agressão física por familiar (9,5 por cento; IC95 por cento: 9,1 por cento-9,9 por cento). As situações de violência foram mais prevalentes entre estudantes do sexo masculino. Houve grande variação segundo as cidades estudadas. Os adolescentes estão expostos a diferentes manifestações de violência nas instituições que supostamente deveriam garantir sua proteção e desenvolvimento saudável e seguro - a escola e o lar. Esses resultados visam apoiar medidas de promoção à saúde e prevenção desses fatores de risco.

This article presents the main results of the National Adolescent School-based Health Survey (PeNSE). A questionnaire was applied to a sample of 60,973 students of the 9th year of Junior high school in public and private schools of the Brazilian state capitals and the Federal District, between March and June 2009. The prevalence and confidence interval of 95 percent (CI 95 percent) of the violence situations involving adolescents were analyzed. The following situations were identified: lack of safety on the way home-school (6.4 percent; CI95 percent: 6.1 percent-6.8 percent) and at school (5.5 percent; CI95 percent: 5.2 percent-5.8 percent); involving fights with physical aggression (12.9 percent; CI95 percent: 12.4 percent-13.4 percent), with knife (6.1 percent; CI95 percent: 5.7 percent-6.4 percent) or fire arm (4.0 percent; CI95 percent: 3.7 percent-4.3 percent); physical aggression by family member (9.5 percent; CI95 percent: 9.1 percent-9.9 percent). Violence situations were more prevalent among male students. There were great variations among the cities studied. Adolescents are exposed to different violence manifestations in the institutions that supposedly must assure their protection and healthy development: school and the home. These results aim to support health promotion measures and prevention of these risk factors.

Promoção da saúde na escola: modelos teóricos e desafios da intersetorialidade no Município do Rio de Janeiro / Health promotion in schools: theoretical models and challenges of intersectionality in the city of Rio de Janeiro

Este estudo explora e avalia o desenvolvimento de programas de promoção da saúde nas escolas a partir da experiência do município do Rio de Janeiro. Seus objetivos foram: (a) identificar os principais modelos de saúde escolar e referenciais teóricos quesubsidiam suas práticas no contexto brasileiro, desde a década de 20, destacando o modelo higienista de saúde na escola até modelos mais recentes, que têm referenciais napromoção da saúde, particularmente a iniciativa de Escolas Promotoras da Saúde; (b) analisar a trajetória do programa de saúde na escola no município do Rio de Janeiro, noperíodo de 2000 a 2009, caracterizando as principais teorias e dimensões do programa nas diferentes etapas do seu desenvolvimento; e (c) dimensionar a institucionalização do programa de Saúde na Escola no Município do Rio de Janeiro tendo por base os princípios da promoção da saúde e da intersetorialidade. O caminho metodológico vem da literatura sobre avaliação em promoção da saúde que questiona os processos e impactos dos programas tradicionais de saúdepública. Esta literatura mostra a importância de se buscar teorias e valores que impulsionam os programas, bem como mecanismos e estratégias que explicam as mudanças pretendidas, tais como a formação de vínculos, a mobilização e articulação de atores em uma rede social, técnica e intersetorial, voltada para uma dinâmica reflexiva em torno de uma visão ampliada de saúde. A avaliação em promoção da saúde visa compreender a coerência das ações e processos em relação aos valores e modelos teóricos que impulsionam programas e ações, bem como os principais mecanismos que respondem pelos efeitos e mudanças gerados.

Uma das técnicas utilizadas foi o levantamento das principais publicações,marcos e documentos legais que constituem e fundamentam o desenvolvimento histórico da saúde escolar no Brasil, além dos relatórios avaliativos existentes em diversas etapas do programa. A análise foi possível graças a categorização de etapas distintas do programa de saúde escolar no município do Rio de Janeiro, categorização esta dada pela compreensão das bases conceituais e teóricas que em cada uma de suasetapas justificavam as ações e estratégias intersetoriais desencadeadas, considerando osdistintos contexto em que se desenvolveram. Ao investir na abordagem avaliativa em promoção da saúde foi necessário, portanto, ir além da aplicação de métodos e técnicas que focam o cumprimento de determinada meta, objetivo ou problema a ser resolvido pelo programa. Ou seja, foipreciso buscar compreender o programa como um todo, não como somatório de partes, mas com a identificação de modelos e teorias que sustentam suas estratégias, e que são (re) traduzidas pelos atores com capacidade de acionar mecanismos e processos quemobilizam o programa. Mais importante do que resultados finais, foi a identificação de processos queimplicam no desenvolvimento de vínculos entre os atores e na construção de diálogo e escuta que geram confiabilidade e inter-relações que se estabelecem entre eles e com asdiferentes instituições envolvidas na dinâmica da vida cotidiana nos territórios. Além de apresentar como produto, matrizes dos diferentes modelos teóricos de saúde na escola e das principais dimensões do programa no município do Rio de Janeiro, o estudo aponta avanços no processo de colaboração intersetorial, a partir dosreferenciais de Burris, Hancok e colaboradores; ações e intervenções dedescentralização da gestão; aproximação mais compartilhada na articulação de setores como a saúde, a educação e a assistência social no âmbito central e regional da gestãomunicipal;

capacidade de negociação desta com outras esferas de governo; estímulos a exercícios de escuta que favoreceram a participação dos sujeitos e das comunidades na constituição do programa; identificação de práticas metodológicas com dinâmicasparticipativas; e de tendência à constituição de cultura avaliativa com criação de estruturas favoráveis de apoio e incentivo à avaliação. As mudanças ocorridas nas práticas de saúde na escola durante o período doestudo foram decorrentes da agregação de novos atores e saberes que a cada momento ajudavam a redefinir as estratégias intersetoriais propostas pelo programa. Dessa forma, este estudo teve por base a perspectiva de avaliação em promoção da saúde cujomecanismo básico de acordo com Potvin, vem da expansão da rede sóciotécnica do programa, explorando suas relações e negociações em situações de conflito e controvérsias que, por sua vez, geram novos focos de ações intersetoriais vitais para osdesdobramentos e para a sustentabilidade do programa.