RESUMO
Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.
Abstract: This article aims a critical analysis from social-security reform emerged from the Proposal of Constitutional Amendment nº 287/2016. The methodology used is based on theoretical-bibliographic research and the method is a historical materialism. The research results present that the conservative-liberal attack to remove the social-security rights is linked to financial interests to increase profit at the expenses of Union budget.
RESUMO
O artigo tem como objetivo desenvolver abordagem sócio-histórica das principais ofensivas aos direitos dos trabalhadores brasileiros, no período de 2010 a 2016 e, simultaneamente, apresentar dados das principais greves e pautas da luta sindical. A crise social que atinge o Brasil agrava-se com a política de ajuste fiscal e ofensiva aos direitos sociais, principalmente pela redução de investimento do governo federal em políticas públicas e, por conseguinte, pela manutenção do pagamento de juros e amortização da dívida pública. Diante dessa situação, as articulações e atuações conjuntas entre o movimento social e sindical são extremamente necessárias para potencializar as lutas contra os ataques aos direitos sociais e a possibilidade de construção de genuínas alternativas para o conjunto da sociedade brasileira.
The article aims to develop socio-historical approach of the main offensive to the rights of the Brazilian workers and, simultaneously, to present of the main strikes and patterns of the union struggle. The social crisis that affects Brazil tends to be aggravated by the policy of fiscal adjustment and offensive to social rights, mainly by reducing the federal government's investment in public policies and, therefore, maintaining interest payments and public debt amortization. Faced with this situation, the articulations and joint actions between the social and labor movement are extremely necessary to strengthen the struggles against attacks on social rights and the possibility of building genuine alternatives for the whole of Brazilian society.
Assuntos
Direitos Socioeconômicos , TrabalhoRESUMO
O artigo apresenta abordagem sócio-histórica dos impactos da ditadura civil-militar nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. O declínio dos direitos sociais e o avanço do poder político e econômico das classes dominantes serão analisados de acordo com o contexto histórico, no qual se localizam três períodos nos últimos quarenta anos. Pretendemos demonstrar que a flexibilização e a degradação das condições de trabalho e vida dos trabalhadores foram reforçadas após o golpe civil-militar de 1964 e se estende até a atualidade, sendo extremamente funcional às necessidades da acumulação capitalista.
The article presents a social-historical approach to the effects of the civil-military dictatorship on labor and social rights in Brazil. The decline of the social rights and the progress of the ruling classes' political and economic power will be analyzed according to the historical context, in which three periods can be found in the last 40 years. We intend to show that the easing and the degradation of the workers' labor conditions and lives were reinforced after the civil-military coup in 1964, and they extend to the present, for they are extremely functional to the necessities of the capitalist accumulation.