Conflitos bioéticos decorrentes do acesso a medicamentos órfãos no Brasil: o exemplo da laronidase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo I / Bioethical conflicts arising out of access to orphan drugs in Brazil: the example of laronidase for treating mucopolysaccharidosis type I

Esta pesquisa busca, como seu objetivo principal, discutir conflitos morais decorrentes do acesso e da alocação de recursos públicos, a medicamentos órfãos, tomando como exemplo a laronidase, medicamento pleiteado para o tratamento de uma doença órfã denominada mucopolissacaridose tipo I. A partir da obtenção de dados empíricos para análise, realizamos uma elaboração teórica acerca dos conflitos morais que permearam a prescrição, o acesso ou a negativa ao medicamento órfão pleiteado, em reflexões que se distribuíram em três artigos distintos:No primeiro artigo, ao caracterizarmos o acesso à laronidase, ponderamos acerca da judicialização da assistência farmacêutica. A necessidade de políticas focalizadoras que contemplem a necessidade de minorias versus a crescente preocupação com o financiameno público de medicamentos órfãos, em que pese os princípios do SUS, foram colocados, utilizando-se como base de discussão pensadores que lidam com a bioética principialista e teorias da justiça no contexto das instituições de saúde. No segundo artigo, ao caracterizarmos os argumentos processuais, discutimos os conflitos associados nas suas diversas esferas. Observamos a necessidade de trazer à tona a questão da transparência acerca das tomadas de decisões alocativas em saúde, visto que o critério de publicidade é uma dimensão ética do processo político, de acordo com um dos critérios definidos como “accountability for reasonableness”. No terceiro artigo, ao caracterizarmos as justificativas médicas para a prescrição da laronidase contidas nos laudos obtidos dos processos judiciais refletimos sobre os argumentos morais observados. Estes foram discutidos à luz dos princípios de beneficência e não maleficência e das ponderações de pensadores acerca das decisões alocativas em saúde e suas formas de racionamento.

Luteoma recorrente da gravidez com virilizaçäo materna e fetal / Recurrent luteoma of pregnancy with maternal and fetal virilization

Os luteomas da gravidez säo pseudotumores ovarianos diagnosticados pelo exame ultra-sonográfico ou durante realizaçäo de cesariana e laqueadura pós-parto. Determinam, na segunda metade da prenhez, sinais de virilizaçäo materna em um quarto dos casos, o mesmo ocorrendo com a metade dos fetos femininos destas gestantes virilizadas nos quais se observa hipertrofia clitoridiana ou fusäo labial. As dosagens séricas maternas dos hormônios androgênicos durante a prenhez e do sangue umbilical por ocasiäo do parto revelam taxas significativamente aumentadas. No exame ultra-sonográfico apresentam-se como estruturas sólidas ou cístico-sólidas, que após o parto tendem a regredir com o ovário readquirindo as dimensöes normais em poucas semanas. Os autores apresentam uma paciente que em duas gestaçöes sucessivas apresentou virilizaçäo materna e fetal. Ao exame ultra-sonográfico foram evidenciadas imagem ovariana nodular e dosagens elevadas dos androgênios plasmáticos.