Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde / Characteristics of the AIDS response of health departments in the context of the Incentive Policy of the Ministry of Health

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2 por cento dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2 por cento) e municipais (32,6 por cento) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9 por cento dos Estados e 31,1 por cento dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4 por cento) e municípios (27,9 por cento) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

A aids no Estado de São Paulo. As mudanças no perfil da epidemia e perspectivas da vigilância epidemiológica / AIDS in the State of Säo Paulo. Changes in the profile of the epidemic and prospects for epidemiological surveillance

O HIV, inicialmente vinculado a homens que fazem sexo com homens (HSH), particularmente nos países industrializados e na América Latina, disseminou-se rapidamente entre os diversos segmentos, alcançado mulheres, homens com prática heterossexual e crianças. A crescente desigualdade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento reflete-se, tanto na propagaçäo do HIV, quanto na mortalidade por aids. Na medida em que se acentuam as diferenças de acesso ao tratamento, diminui a mortalidade por aids no países mais ricos e aumenta nos países mais pobres, exceçäo feita ao Brasil, um dos poucos países que adotaram a política de distribuiçäo gratuita de antiretrovirais. Os maiores coeficientes de incidência aparecem nos indivíduos de 30 a 39 anos, sendo que tanto o número de casos como o de óbitos mostra um ligeiro aumento nas idades mais avançadas, indicando um leve ôenvelhecimentoö da epidemia. O crescimento do número de casos entre homens heterossexuais, junto ao marcante predomínio desta forma de transmissäo na populaçäo feminina, corrobora a hipótese de heterossexualizaçäo da epidemia. O atual sistema de vigilância epidemiológica de aids é baseado na notificaçäo de casos e tem sido utilizado como principal fonte de informaçäo para observaçäo das tendências da epidemia e para o planejamento das atividades de prevençäo e assistência, assim como para divulgaçäo da doença para a populaçäo em geral. Reflete uma situaçäo de vários anos após a infecçäo ter acontecido, e este intervalo de tempo tende a aumentar em virtude de diversos fatores, tais como a introduçäo dos anti-retrovirais, entre outros, levando ao aumento do tempo para os casos entrarem no sistema de informaçäo, fazendo com que as informaçöes do sistema atual fiquem cada vez mais distantes da real magnitude da infecçäo pelo HIV. Dessa forma, outras estratégias têm sido implementadas para se avaliar as tendências da infecçäo pelo HIV e para subsidiar novas atividades de prevençäo e controle, tais como: a notificaçäo compulsória de gestantes HIV positivas e crianças expostas ao HIV; notificaçäo dos portadores assintomáticos do HIV; aprimoramento da investigaçäo sobre a situaçäo de risco dos casos de HIV/aids e incorporaçäo do quesito cor/raça na notificaçäo de casos de aids para subsidiar a definiçäo de grupos de risco acrescido e de maior vulnerabilidade; assim como os sistemas de vigilância de segunda geraçäo, que objetivam identificar as tendências do comportamento e de prevalência da infecçäo