Investigação sobre as relações interinstitucionais e interdisciplinares para o planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Gramame, Brasil / Research on interinstitutional and interdisciplinary relations for the integrated planning of water resources in the Gramame River Basin, Brazil

RESUMO O entendimento das relações interinstitucionais existentes no sistema de recursos hídricos é um aspecto relevante para a identificação de lacunas e conflitos, bem como para a adoção de estratégias para a busca por um planejamento integrado de recursos hídricos. Nessa perspectiva, foi analisado o planejamento de recursos hídricos já efetuado na bacia hidrográfica do Rio Gramame, localizada no litoral sul do estado da Paraíba, Brasil. Para consecução do objetivo, foi utilizada a ferramenta metodológica análise de constelação, construída por um grupo focal composto de especialistas, tendo como alvo a interdisciplinaridade. Como resultados, observou-se a fraca integração interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão da água e demais recursos naturais existentes na bacia hidrográfica, em função principalmente da baixa capacidade financeira, técnica e política para efetivação de suas competências. Em relação aos instrumentos de gestão, o mais citado e relacionado foi o enquadramento dos corpos hídricos em classes de uso preponderantes, sobretudo pela sua possível influência na melhoria qualitativa da água, quando implantado. O conjunto de elementos analíticos permite visualizar o potencial interinstitucional favorável à realização de um planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica, embora se enfrentem ainda muitas barreiras sociopolíticas para a tomada de decisão de maneira compartilhada.

ABSTRACT The understanding of the interinstitutional relations existing in the water resources system is a relevant aspect for the identification of gaps and conflicts, as well as for the adoption of strategies for the search for an integrated planning process. In this perspective, the planning of water resources already carried out in the hydrographic basin of the Gramame River, located on the southern coast of the state of Paraíba, Brazil, was analyzed. The methodological tool of Constellation Analysis was used, built by a focus group composed of specialists, looking for the interdisciplinarity to reach the goal. As a result, there was a weak interinstitutional integration between the bodies responsible for the management of water and other natural resources existing in the river basin, mainly due to the low financial, technical, and political capacity to implement their competencies. Concerning management instruments, the most cited and related was the framing of water bodies in preponderant classes of use, mainly due to their possible influence on the qualitative improvement of water, when implemented. Regarding the management instruments, the most cited and related was the framing of water bodies in prevailing classes of use, mainly for their possible influence on the qualitative improvement of water, when implemented. The set of analytical elements allowed the visualization of the interinstitutional potential favorable to the realization of integrated planning of water resources in the hydrographic basin. However, there are still many socio-political barriers to shared decision making.

Avaliação da qualidade de águas de chuva armazenadas em cisternas de placas e de polietileno em um município do semiárido do estado da Paraíba / Evaluation of rainwater quality stored in cisterns of concrete plates and polyethylene in a municipality in the semi-arid of the Paraíba State

RESUMO Neste trabalho é apresentada uma avaliação das águas de chuva armazenadas em cisternas no semiárido do estado da Paraíba. Foram coletadas e analisadas amostras de água de cisternas de placas de concreto (CPLA) e de polietileno (CPOL), buscando-se verificar se há diferenças entre os parâmetros de qualidade da água nos dois tipos de cisternas. Foram aplicados testes estatísticos para detectar se há diferenças entre os parâmetros físico-químicos pH, temperatura, turbidez, condutividade elétrica, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido, alcalinidade, cor, dureza, cloreto, amônia, sulfato, salinidade e nitrato. Também foram feitas análises da variabilidade dos parâmetros e verificações de conformidade de acordo com a Portaria n° 5/2017 do Ministério da Saúde que estabelece os padrões de potabilidade da água. Entre os parâmetros analisados nas amostras de água provenientes das CPLA e CPOL, os que apresentaram confirmação da hipótese de igualdade de médias foram cloreto, oxigênio dissolvido e sulfato. Houve maior variabilidade da alcalinidade e da salinidade nas águas das CPLA em relação às das CPOL. Quase todos os parâmetros físico-químicos apresentaram-se em conformidade com a portaria, com exceção de cor, pH e turbidez.

ABSTRACT An evaluation of rainwater stored in cisterns in the semiarid region of the state of Paraíba is presented in this paper. Water samples from concrete plates cisterns (CPLAs) and polyethylene ones (CPOLs) were collected and analyzed in order to verify whether there are differences between water quality parameters in the two types of cisterns. Statistical tests were applied to detect whether there are differences between the physical and chemical parameters pH, temperature, turbidity, electrical conductivity, total dissolved solids, dissolved oxygen, alkalinity, color, hardness, chloride, ammonia, sulfate, salinity, and nitrate. Analyses of the variability of the parameters and verifications of compliance were also carried out in accordance with the Ministry of Health Consolidation Ordinance 05/2017, which establishes water potability standards. Among the parameters analyzed in the water samples from the CPLAs and CPOLs, those that confirmed the hypothesis of equality of means were chloride, dissolved oxygen, and sulfate. There were higher alkalinity and salinity variability in CPLAs waters in relation to these parameters in CPOLs. Almost all physicochemical parameters were in compliance with the ordinance, and the exception were color, pH, and turbidity.

Variações da qualidade da água de chuva e de açudes armazenada em cisternas em municípios do semiárido do estado da Paraíba / Variations in the quality of rainwater and fluvial reservoirs stored in cisterns in municipalities of the semiarid region of Paraíba State

RESUMO Neste trabalho são apresentadas a evolução temporal de parâmetros de qualidade e a análise de conformidade da água armazenada em cisternas nos municípios de Barra de Santana, Boqueirão e Caturité, no semiárido do estado da Paraíba. A água armazenada nas cisternas estudadas é oriunda da chuva e dos açudes Epitácio Pessoa, na região do Cariri, e Araçagi, na região do Brejo. Foram analisados os valores dos parâmetros pH, turbidez, condutividade elétrica, sólidos totais dissolvidos, alcalinidade total, cor aparente, dureza total, cloretos, amônia, sulfato, nitrato, coliformes totais, coliformes termotolerantes, Escherichia coli e bactérias heterotróficas, com frequência mensal nos meses de fevereiro a outubro de 2017, em plena seca de 2011/2017. Foram observadas variações relevantes nos parâmetros da água oriunda dos açudes, principalmente do açude Epitácio Pessoa, em decorrência do aporte de água do rio São Francisco por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). Os resultados indicaram que não houve variações consideráveis nos parâmetros da água de chuva armazenada nas cisternas. Diferentemente das cisternas com águas de açudes, houve conformidade em relação à Portaria nº 5/2017 do Ministério da Saúde para todos os parâmetros físicos e químicos analisados nas cisternas com água de chuva.

Abstract In this work, the temporal evolution of quality parameters and the analysis of the conformity of water stored in cisterns in the municipalities of Barra de Santana, Boqueirão, and Caturité in the semi-arid state of Paraíba are presented. The water stored in the cisterns studied comes from rain and from Epitácio Pessoa fluvial reservoirs in the region of Cariri and Araçagi in the region of Brejo. The parameters analyzed were: pH, turbidity, electrical conductivity, total dissolved solids, total alkalinity, apparent color, total hardness, chlorides, ammonia, sulfate, nitrate, total coliforms, thermotolerant coliforms, Escherichia coli, and heterotrophic bacteria, with monthly frequency in the months of February to October 2017, in the midst of the 2011/2017 drought. Relevant variations were observed in the parameters of the water coming from fluvial reservoirs, mainly from Epitácio Pessoa due to the water supply of the São Francisco river through the São Francisco River Integration Project (Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF). The results indicated that there were no significant changes in rainwater storage parameters in cisterns. Unlike cisterns with water from fluvial reservoirs, there was compliance in relation to Ordinance No. 5/2017 of the Ministry of Health for all the physical and chemical parameters analyzed in cisterns with rainwater.

Metodologia para priorização de ações em aglomerados subnormais considerando os riscos de deslizamentos e inundações e as condições de moradia / Methodology for prioritizing actions in slums considering risks of landslides and flooding, and housing conditions

Os problemas das áreas de riscos de desastres nas cidades brasileiras, principalmente os hidrometeorológicos, como inundações, e os geológicos, como deslizamentos, estão normalmente relacionados a determinantes socioeconômicos e ambientais. Assim, a busca por metodologias para compreender as vicissitudes da dinâmica do ambiente urbano torna-se fundamental para programar ações que minimizem essa problemática. Este artigo tratou da proposição de uma metodologia integradora multiobjetivo, visando à priorização de ações de melhoria habitacional ou relocação de moradias de aglomerados subnormais em áreas de riscos. Apresentou-se resumidamente a análise realizada em três áreas na cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba. Os resultados indicaram como a mais apropriada opção a relocação de moradias para 4,5% do total, sendo que para 14,1% delas indicou-se melhoria habitacional.

The problems regarding disaster risk areas in Brazilian cities, mainly hydrometeorological ones, such as flooding, as well as geological, like landslides, are typically related to socioeconomic and environmental determinants. Therefore, the search for methodologies aiming at understanding the vicissitudes of the dynamics in urban environment is essential in order to develop actions that may minimize these issues. This article proposed a novel integrated multiobjective methodology with the purpose of prioritizing actions for housing improvements or relocation of slums settlements in risk-prone areas. In addition, a brief analysis of three areas in the city of João Pessoa, state of Paraíba, Brazil, was presented. The results indicated that the best option is housing relocation for 4.5% of the total dwellings surveyed, and for 14.1% of them, housing improvement was proposed.

Uso do solo em zonas de proteção de poços para abastecimento público na cidade de João Pessoa (PB) / The use of soil in areas of protection of wells to public water supply in João Pessoa city (PB), Brazil

Os aquíferos, em especial as ocorrências no meio urbano, são bastante susceptíveis à contaminação ou poluição devido à concentração de atividades incompatíveis com as áreas que deveriam receber restrição de uso do solo. O objetivo deste trabalho foi analisar o uso do solo nos perímetros de proteção de captação de águas subterrâneas, destinados ao abastecimento público na cidade de João Pessoa (PB). A partir dos perímetros de proteção já delimitados, através de visitas de campo e observação de imagem de satélite, foi realizado o estudo do uso do solo nas suas áreas internas. Foi constatado o exercício de atividades proibidas ou condicionadas nas áreas que deveriam ser protegidas. A pesquisa feita demonstrou a necessidade de disciplinamento das atividades potencialmente poluidoras das águas subterrâneas e vem contribuir como um instrumento de utilidade para a construção de políticas para o disciplinamento das atividades no solo urbano.

The aquifers, especially those that occur in urban areas, are very susceptible to contamination or pollution due to the concentration of incompatible activities with the areas that should receive restriction on land use. The objective of this work was to analyze land use in the protected groundwater caption perimeter for the public supply in João Pessoa city (Brazil). From protection perimeters already defined, a study was made of the land use of internal areas through field visits, and observation of satellite image. The exercise of activities prohibited or constrained in the areas that should be protected was noted. The research demonstrated the need to regulate activities that potentially pollute the groundwater and contributes as a useful tool for building policies for the planning of activities on urban land.

Diagnóstico e hierarquização de problemas de drenagem urbana da zona costeira sul do estado da Paraíba / Diagnosis and hierarchization of urban drainage problems in the south coast zone of Paraíba state

A zona costeira do litoral sul do estado da Paraíba é configurada por paisagens diversificadas e caracterizada pela presença de elementos naturais e artificiais que a conferem grande fragilidade e notável beleza cênica. Neste cenário se integram partes de malhas urbanas de municípios litorâneos, áreas de proteção ambiental, falésias, estuários, entre outros. As intervenções antrópicas que desconsideram a complexidade ambiental destas áreas vêm provocando impactos negativos na paisagem, associados aos problemas de drenagem de águas pluviais. Neste trabalho apresenta-se um diagnóstico, que permitiu a hierarquização dos problemas relativos à drenagem pluvial por orla de cada município inserido nesta zona. Os resultados permitem a tomada de decisão para a escolha de ações visando a atenuação ou eliminação dos problemas identificados.

The coastal zone of the south coastline of Paraíba State is shaped by diversified landscapes and characterized by the presence of natural and artificial elements that provide this space with great fragility and notable scenic beauty. In this scenery, integrated urban zones, areas of environmental protection, sea cliffs, estuaries of rivers, among others, coexist. The anthropic interventions that do not take into account the complexity of environmental elements cause negative impacts on the landscape of the urbanized maritime edges, as well as associated problems of urban drainage. In this work, a diagnosis searching for a hierarchization of the problems related to the pluvial drainage in these areas is presented. The results allow to the decision taker the choice of better solutions aiming at reducing or eliminating the identified problems.

Modelo de priorização de investimentos em saneamento básico utilizando programação linear com base em indicadores ambientais / Priorization model of investments in basic sanitation using linear programming based on environmental indicators

Neste artigo apresenta-se uma contribuição referente ao desenvolvimento de um modelo de hierarquização de investimentos em saneamento. Utiliza-se a técnica da programação linear, com base em um indicador de salubridade ambiental, o ISA/JP1 (Silva, 2006). O objetivo é a maximização das condições de salubridade ambiental nas comunidades a serem beneficiadas. Dessa forma, procura-se intervir na alocação dos benefícios relativos às variáveis que compõem o subindicador correspondente ao saneamento básico. O modelo foi aplicado nas comunidades periurbanas localizadas na bacia do Rio Gramame, litoral sul do estado da Paraíba. Os benefícios propostos, segundo o modelo, resultariam em mudanças significativas, atingindo até a condição salubre, conforme os valores de investimentos disponíveis.

In this article a contribution concerning the development of a hierarchization of investments in sanitation model is presented. The technique of the linear programming is used, based on an environmental health indicator, the ISA/JP1 (Silva, 2006). The aim is the maximization of the environmental health conditions in the communities to be benefited. In this way, it is attempted to interfere in the allocation of the benefits related to the sub-indicator variables corresponding to basic sanitation. The model was applied in five periurban communities of Lower Gramame River Basin, on the Southern Littoral of Paraíba State, Brazil. In this case, the proposed benefits would result in significant changes, even reaching the salubrious condition, according to values of available investments.

O modelo ISA/JP - indicador de performance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano / ISA/JP model - indicator of performance for the diagnosis of urban environmental health

Neste artigo apresenta-se o modelo ISA/JP - Indicador de Salubridade Ambiental, para análise intra-urbana por setor censitário e bairro como uma contribuição para a gestão urbana com enfoque para a área de saneamento ambiental. Trata-se de uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo, em 1999. Foi incorporado ao modelo ISA mais um sub-indicador, o de drenagem urbana. A utilização do modelo ISA/JP em um Sistema de Informação Geográfica - SIG permitiu que fosse explorada a potencialidade da espacialização dos resultados. Possibilitou ainda a representação e modelagem do conhecimento, constituindo um Sistema de Apoio a Decisão Espacial - SADE. É apresentado um estudo de caso nos bairros costeiros da cidade de João Pessoa, Brasil. Foi demonstrada a viabilidade do modelo proposto bem como o avanço na descrição da salubridade ambiental, mostrando a variabilidade das informações relevantes no espaço urbano.