Política Nacional de Atenção Básica 2017: implicações no trabalho do Agente Comunitário de Saúde / National Policy of Primary Healthcare 2017: implications in the work of the Community Health Worker

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017 propõe alterações na composição e na atuação das equipes, com implicações no trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). O objetivo deste estudo foi investigar os sentidos que os ACS, atuantes em territórios do Norte de Minas Gerais, imprimem às mudanças propostas pela PNAB e os possíveis desdobramentos para o seu trabalho e para o cuidado à população. Foram realizados oito grupos focais, com participação aproximada de 15 ACS por grupo, no período de julho a dezembro de 2018. Os resultados apontaram distintas implicações da PNAB 2017, que, por um lado, demostram a possibilidade de ampliação do escopo de atuação do ACS com a população residente em áreas rurais e, por outro, revelam uma descaracterização da natureza do seu trabalho educativo, com ameaça à existência da categoria e fragilização dos princípios da universalidade e da integralidade na atenção à saúde da população rural. Há que se discutir as condições e a sobrecarga de trabalho do ACS que atua em área rural e a necessidade de reorganizar o processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde para fazer com que um cuidado mais ampliado e equânime chegue aos domicílios rurais.

ABSTRACT The National Policy of Primary Healthcare (PNAB) 2017 proposes changes in the composition and performance of the teams, with implications in the work of the Community Health Agent (ACS). The aim of this study was to investigate the meanings that ACS, acting in territories of the North of Minas, print to the changes proposed by the PNAB and the possible unfoldings for their work and the care of the population. Eight focus groups were carried out, with an approximate participation of 15 ACS per group, from July to December 2018. The results pointed out the different implications of the PNAB 2017 which, on the one hand, demonstrate the possibility of expanding the scope of the ACS together with the population residing in rural areas and, on the other, reveal a decharacterization of the nature of their educational work with a threat the existence of the category and the fragility of the principles of universality and integrality. It is necessary to discuss the conditions and workload of the ACS working in rural areas and the need to reorganize the work process of the primary healthcare teams in order to achieve a more extended and equitable care for rural households.

Cuidado em saúde às populações rurais: perspectivas e práticas de agentes comunitários de saúde / Healthcare for rural populations: perspectives and practices of community health agents

Resumo O objetivo do estudo foi compreender como agentes comunitários de saúde percebem a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) para o cuidado à saúde de populações rurais em municípios de pequeno porte do estado de Minas Gerais. Estudo qualitativo, realizado em seis municípios de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. Foram realizados seis grupos focais, entre julho e dezembro de 2019. Os resultados evidenciaram diferentes estratégias para ampliar o acesso da população rural a ações ofertadas na APS, como a construção de pontos de apoio e a organização das equipes para ofertarem consultas, visitas domiciliares e determinados procedimentos nos próprios territórios rurais. Entretanto, a organização do cuidado à população rural parece estar mais orientada por critérios clínicos e pela capacidade de deslocamento das equipes e dos usuários do que pelas necessidades de saúde da população rural. Espera-se que os dados obtidos em diferentes realidades de territórios rurais possam contribuir para o desenvolvimento de estratégias que buscam ampliar e consolidar políticas públicas de saúde para a população rural brasileira.

Abstract This study aimed to understand how community health agents perceive the organization of Primary Health Care for the health care of rural populations in small municipalities in the state of Minas Gerais, Brazil. Qualitative study carried out in six small cities in the North and Northeast regions of Minas Gerais. Six focus groups were carried out between July and December 2019. Results showed different strategies to expand the access of the rural population to actions offered in Primary Health Care, such as the construction of support points and the organization of teams to offer consultations, home visits and certain procedures in the rural areas themselves. However, the organization of rural population care seems to be guided by clinical criteria and the ability to move teams and users, rather than by the health needs of population. We hope the data on different realities in rural territories can contribute to the development of strategies to expand and consolidate public health policies for the Brazilian rural population.

Apoio matricial como estratégia para o fortalecimento da saúde do trabalhador na atenção básica / Matrix support as a strategy to strengthen workers' health in primary care

Resumo Introdução: a garantia da atenção integral à saúde do trabalhador requer a incorporação sistemática de ações na atenção básica, sendo o apoio matricial uma estratégia potente para sua viabilização. Objetivo: descrever e analisar as práticas de apoio matricial desenvolvidas por um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) junto à rede de serviços de atenção básica, com vistas à incorporação de ações de saúde do trabalhador. Métodos: estudo de natureza descritiva. Realizou-se entrevista semiestruturada com 41 profissionais que participaram do processo de matriciamento. Os dados foram analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Resultados: o apoio matricial possibilitou a ampliação de práticas que reconhecem o usuário enquanto trabalhador e o trabalho como determinante do processo saúde-doença. Com o aumento da resolutividade dos casos e maior articulação entre os profissionais do Cerest e da rede de atenção básica, houve redução dos encaminhamentos aos Cerest. Os desafios identificados incluem a necessidade de qualificar apoiadores e o enfrentamento da sobrecarga de trabalho e da ênfase nas ações assistenciais que ocorrem em detrimento das de vigilância, dificultando a integralidade do cuidado. Conclusão: o apoio matricial pode operar como estratégia potente de fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Abstract Introduction: ensuring comprehensive care for workers' health requires systematic actions incorporation in primary health care, and including matrix support is a powerful strategy for its viability. Objective: to describe and analyze the matrix support practices adopted by a Occupational Health Reference Center (Cerest) for the incorporation of occupational health actions in the primary care network. Methods: a descriptive study was conducted using a semistructured interview with 41 health professionals who participated in the matrix process. The data were analyzed according to the technique of content analysis. Results: matrix support allowed the expansion of practices that recognize the primary health network user as a worker and the work as determinant of the health-disease process. Increasing the resolution of cases and the greater articulation between the Cerest professionals and those of the primary care network made possible the referrals reduction to Cerest. Challenges identified include training of supporters, health professionals workload reduction, and greater emphasis on surveillance actions. Conclusion: matrix support can operate as a powerful strategy to strengthen occupational health in the Brazilian Unified Health System (SUS).

Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Básica: aprendizagens com as equipes de Saúde da Família de João Pessoa, Paraíba, Brasil / Worker's Surveillance in the Primary Care: learning with Family Health team of João Pessoa, Paraíba, Brazil

Resumo O estudo analisa ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador desenvolvidas por equipes de Saúde da Família, a partir da percepção de médicos e enfermeiros no município de João Pessoa. Utilizou-se questionário com 30 questões organizadas em quatro blocos: identificação do profissional; práticas de atenção à saúde dos trabalhadores com ênfase no perfil produtivo e epidemiológico e apoio matricial e institucional às equipes. Participaram 179 profissionais; 82% mulheres; 46% com 50 anos ou mais e 60% com atuação há mais de 10 anos na atividade. Os resultados evidenciam que ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador não estão incorporadas no cotidiano de trabalho das equipes: 53% realizam mapeamento das atividades produtivas e 30% correlacionam-nas com situações de riscos para a saúde. Referem ações para eliminar/mitigar a exposição a situações de riscos e vulnerabilidade, 24%. O apoio às equipes de Saúde da Família pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador foi referido por 45% dos participantes, menor que pela Vigilância em Saúde do Trabalhador (32%). A participação em processos de qualificação em saúde do trabalhador foi mencionada por 24% dos profissionais. Os resultados sugerem necessidade de ampliar e fortalecer os processos de educação permanente e apoio técnico às equipes.

Abstract This study analyzed the Worker's Surveillance activities of Family Health teams, based on the perceptions of physicians and nurses in the city of João Pessoa. We used a 30-question questionnaire split into four blocks: data on the professional, occupational healthcare practices focusing on the production and epidemiological profile, and matrix and institutional support to the teams. A total of 179 professionals participated, 82% of them were female, and 46% aged 50 or more; 60% had worked in the area for more than 10 years. Results show that Worker's Surveillance activities are not part of team day-to-day activities: 53% mapped productive activities and 30% related them to health hazards. Twenty-four percent mentioned activities to eliminate/mitigate exposure to risk and vulnerabilities. The support of Family Health teams by the Reference Center for Occupational Health was mentioned by 45% of the participants, less than the number reported for Worker's Surveillance. Involvement in occupational health training was mentioned by 24% of the professionals. Results suggest the need to expand and strengthen continued education and team support.

Contribuições da Atenção Primária em Saúde para a implementação da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (PNSST) / Contributions of the Primary Health Care system for implementation of the Brazilian National Occupational Safety and Health Plan (PNSST)

INTRODUÇÃO: o texto descreve a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde dos trabalhadores de acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, considerando a organização das Redes de Atenção e o papel de coordenação atribuído à Atenção Primária em Saúde (APS). MÉTODO: realizaram-se revisão bibliográfica e análise de documentos normativos para identificar ações de atenção aos trabalhadores a serem desenvolvidas pelas equipes da APS. RESULTADOS: as ações foram organizadas em seis grupos: a) diagnóstico situacional, incluindo a identificação das atividades produtivas; b) caracterização do perfil demográfico e epidemiológico dos trabalhadores; c) planejamento das ações com priorização de intervenções sobre problemas de saúde de maior frequência, risco e vulnerabilidade; d) assistência ao trabalhador vítima de acidente ou doença relacionada ao trabalho; e) ações educativas e de promoção da saúde; f) ações caracterizadas como de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Discute-se as potencialidades e limitações da APS para desenvolver as ações e recomenda-se o fomento da educação permanente e o matriciamento das ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e outras instâncias do SUS.

INTRODUCTION: This paper describes the contribution of the Brazilian Unified Health System (SUS) for a comprehensive approach to workers' health care as established by the National Occupational Safety and Health Plan (PNSST). It takes into account the Health Care Network organization, as well as the health surveillance coordination assigned to the Primary Health Care (PHC). METHOD: Through literature review and analysis of normative documents the authors identified health surveillance actions to be implemented by the PHC teams and their potentialities for workers' health purposes. RESULTS: The identified actions were organized and discussed according to: a) a situational diagnosis, including work activities held in the region; b) workers' demographic and epidemiological profiles; c) planning of actions with priority to interventions aimed at the most frequent, hazardous and vulnerable health problems; d) assistance to victims of work-related injuries or diseases; e) educational actions and health promotion; f) workers' health surveillance actions. The authors discuss the PHC's potentialities and limitations in implementing Workers' Health Care actions and recommend that Workers' Health Reference Centers (Cerest) and other organizations included in the SUS system should provide permanent educational programs and appropriate technical support.

Desafios para a construção cotidiana da vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador na atenção primária à saúde / Challenges for the daily construction of health environmental and workers health surveillance in primary health care

No atual modelo de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde (APS) possui o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de atenção à saúde. Porém, a produção do cuidado ? o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham ? requer a ampliação das ações de vigilância em saúde, incluindo as de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador. Embora o SUS não esteja preparado para resolver muitas das complexas questões que envolvem as relações trabalho-saúde-doença-ambiente, observa-se que os impactos dos processos produtivos inseridos nos territórios de atuação das equipes se expressam em demandas e exigem das equipes da APS a resolução e/ou encaminhamento dos problemas. Algumas características da organização do trabalho das equipes da APS facilitam esse processo, como a territorialização e os vínculos estabelecidos entre as equipes multiprofissionais e a população sob sua responsabilidade. Nesse contexto, este artigo objetivou apresentar aspectos conceituais e políticos institucionais que aproximam os campos da Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental, e discutir as possibilidades e os desafios para a construção cotidiana de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental nas práticas da APS, tendo como base os processos produtivos instalados no território das equipes, com o apoio matricial dos núcleos responsáveis pelas Vigilâncias, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e outras instâncias especializadas do SUS.

Saberes e práticas do agente comunitário de saúde na atenção à saúde do trabalhador / Knowledge and practices of community health agents in workers' healthcare / Saberes y prácticas del agente comunitario de salud en la atención a la salud del trabajador

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham papel fundamental na atenção integral à saúde dos trabalhadores, cadastrando e recolhendo informações sobre o perfil sociodemográfico desta população, identificando atividades produtivas desenvolvidas no domicílio e peridomicílio e os possíveis fatores de risco para a saúde dos trabalhadores. Este estudo baseia-se no referencial das competências e busca compreender o processo de trabalho do ACS, valorizando seu saber fazer e sua percepção sobre as relações trabalho-saúdedoença, para orientar os processos de capacitação. Foi desenvolvido em um município da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais e utilizada a técnica card colection, que integra o método VIPP (Visualization in Participatory Programmes). Foram identificadas ações nas áreas de competência: promoção da saúde/ prevenção de doenças e organização do cuidado. Os resultados reforçam a importância de novos estudos que considerem as mudanças no processo de trabalho do ACS ao se pretender desenvolver ações de saúde do trabalhador.

Community health agents play a fundamental role in workers' comprehensive healthcare through registering and gathering information on the sociodemographic profile of this population and identifying productive activities developed at home and in the vicinity, along with possible risk factors for workers' health. This study was based on competency reference points and sought to understand community health agents' work processes, placing value on their knowhow and perceptions of work-health-illness relationships, in order to guide the capacitation processes. It was developed in a city located at metropolitan region of Belo Horizonte, Minas Gerais state, and used the card collection technique, which is part of the "Visualization in Participatory Programmes" method. Actions within the fields of competency of health promotion and organization of healthcare were identified. The results stress the importance of new studies that take into consideration the changes in community health agents' work processes when aiming to developing workers' healthcare actions.

Los Agentes Comunitarios de Salud (ACS) desarrollan un papel fundamental en la atención a los trabajadores. Identifican las características de la poblacion trabajadora, las actividades productivas desarrolladas dentro y cerca de los hogares y los factores de riesgo para la salud relacionados a estos procesos de trabajo. Este estudo orienta los procesos de capacitación para el desarrollo de estas actividades, basado en el modelo de competencias. Fue realizado en una ciudad metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, y fue utilizada la técnica de tarjetas de colección, buscando entender el proceso de trabajo de los ACS y su percepción sobre las relaciones trabajo-salud-enfermedad. Fueron identificadas acciones en las areas de promoción y prevención en salud y la organización del cuidado, que necesitan ser incorporadas en las capacitaciones. Los resultados refuerzan la importancia de nuevos estudios que consideren cambios en el proceso de trabajo de los agentes al pretenderse desarrollar acciones de la salud del trabajador.

Construção da RENAST em Minas Gerais: a contribuição dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), 2002-2007 / Construction of the National Network of Comprehensive Workers´ Health Care in the State of Minas Gerais: the contribution of the Workers´ Health Reference Centers, 2001-2007

Introdução: Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são considerados o eixo da implantação da RENAST, sendo responsáveis pelo apoio técnico das ações de saúde do trabalhador nas diferentes instâncias e serviços do SUS. Objetivos: O estudo busca conhecer a situação de organização e funcionamento dos CEREST Regionais, contribuindo para o processo de avaliação do desenvolvimento da RENAST no estado de Minas Gerais, no período de 2002 a 2007. Métodos: A combinação de instrumentos envolveu a análise dos planos de trabalho dos CEREST, entrevistas com coordenadores e representantes do controle social e realização de grupos focais com as equipes técnicas. Resultados: Os resultados mostram dificuldades na definição do papel do CEREST, dilemas sobre a priorização de ações de assistência ou vigilância, necessidade de capacitação das equipes e dificuldades para articulações intra e intersetoriais. Conclusões: Nas recomendações, destacam-se: a necessidade de que os Planos de Trabalho levem em consideração o perfil produtivo regional além da adoção de práticas de avaliação contínua e aperfeiçoamento da gestão, a pactuação de indicadores e metas, e inclusão sistemática dos procedimentos de assistência e vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental que envolvem a saúde dos trabalhadores, nos sistemas de registro do SUS.

This study is an assessment of the National Network of Comprehensive Workers´ Health Care (RENAST) in the state of Minas Gerais focusing on 15 Workers’ Health Reference Centers (CEREST). It was based on a documental analysis of work plans; interviews with coordinators; focus groups with staff, interviews with members of the social control. Results addressed the following main issues: the CEREST roles; the meaning of being a Reference Center in the field of workers´ Health; the dilemma: prioritization been focused on health care or on surveillance; staff training and qualification; and inter-sector relationships: how they should be established? As an outcome, we recommend a review of the act that created RENAST, in order to clarify its role and responsibilities, as well as the criteria for the recognition and appointment of CEREST; the need of a continuous evaluation process and definition of indicators and goals to be achieved; the development of planning processes and their monitoring by the current SUS monitoring and surveillance systems.

Contribuição ao processo da capacitação dos agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador / Contribution to the process of training of community health workers for the development of actions of the worker

O presente estudo busca a construção do perfil de competência requerido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o desenvolvimento de ações de Saúde do Trabalhador (ST), em sua prática de trabalho cotidiano.Desenvolvida no município de Betim, devido à diversidade de processos produtivos distribuídos em seu território, esta pesquisa é de natureza qualitativa. Utilizou-se de técnicas de grupos a fim de compreender o trabalho do agente, suas crenças, valores eviabilizar o processo de construção coletiva do perfil de competência dos mesmos. Foram selecionados vinte ACS de duas unidades básicas de saúde seguindo o critério de maior tempo de trabalho no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). A construção coletiva das competências requeridas dos ACS foi desenvolvida por meio de três oficinas de trabalho em grupo. A primeira com os objetivos de identificar a compreensão dos ACS acerca do processo trabalho-saúde-doença, assim como as açõesde ST desenvolvidas por eles e delinear como estes agentes se organizam nestas tarefas bem como seus principais atributos. A segunda oficina teve como propósito central a validação dos desempenhos necessários ao desenvolvimento das ações de ST, pelosACS. Na terceira, foi possível apresentar os resultados obtidos e validar o perfil decompetência com a participação de outros profissionais da linha de cuidado do usuário trabalhador. As informações obtidas nas oficinas foram analisadas e tratadas segundo o método da análise de conteúdo. Os resultados apontam para a divisão da prática profissional dos ACS em três áreas de competência: Promoção da saúde e prevenção de agravos; Organização do Cuidado eEducação e destacam a importância do trabalho em equipe, da estruturação da linha de cuidado em ST no SUS, da articulação inter e intra-setorial, entre outras, para garantir ações resolutivas e atenção integral aos trabalhadores...