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Rev. adm. pública ; 35(4): 97-109, jul.-ago. 2001. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-334151

RESUMO

Mostra que os gastos sociais no Brasil säo financiados com a arrecadaçäo de tributos indiretos, assumindo particular importância as contribuiçöes sociais. Dado que as alíquotas destes tributos incidem sobre o faturamento e/ou folha de pagamentos, o ônus fiscal é acumulado ao longo da cadeia produtiva, com efeito final sobre os preços de mercado de bens e serviços. Este processo acarreta distorçöes nos preços relativos, com efeitos perniciosos sobre a alocaçäo de recursos, o funcionamento do mercado de trabalho e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Procura enfatizar a urgência de uma reforma do sistema tributário brasileiro que procure reduzir a cumulatividade da incidência fiscal, modernizando a estrutura tributária vigente.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gastos de Capital , Política Pública , Educação/economia , Financiamento da Assistência à Saúde , Política de Saúde , Formulação de Políticas , Política Pública
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