RESUMO
A migração não é um fenômeno recente e muito menos restrito a uma parte do mundo. Este artigo tem por objetivo chamar atenção para o aumento significativo de demanda pelo direito à saúde no estado de Roraima e como as políticas públicas são de suma importância para ajudar na superação de uma crise humanitária. O estudo foi desenvolvido dentro de uma abordagem da pesquisa qualitativa do tipo teórica, a partir da realização de uma revisão bibliográfica referente à migração e ao direito à saúde desta população e análise de públicos e publicizados por meio do sítio eletrônico do Ministério da Saúde foram obtidos diretamente por meio de busca ativa e solicitados por meio da Lei de Acesso a Informação. Os dados da Atenção Primária apresentam uma evolução ao longo dos últimos anos. Pode-se inferir, a partir dos dados presentados pela ACNUR, bem como pelo aumento significativo de atendimentos, que o fluxo migratório teve um impacto importante nesse primeiro nível de atenção do sistema estadual de saúde. Em que pese a complexidade desse tipo de política pública, cada vez mais os dados apontam para a necessidade de um olhar atento para os fluxos migratórios internos e internacionais, na perspectiva de ações intersetoriais com o intuito de assegurar os direitos humanos, a dignidade da vida, o direito à saúde, à educação, ao trabalho e a liberdade de expressão. (AU)
Migration is not a recent phenomenon and much less restricted to one part of the world. This article is about the significant increase in demand for the right to health in the state of Roraima and how public policies are of paramount importance in helping to overcome a humanitarian crisis. The study was developed within a theoretical qualitative research approach, based on a bibliographic review regarding migration and the right to health of this population and analysis of public and published through the Ministry of Health website, were obtained directly through active search and requested through the Access to Information Act. Primary care data have evolved over the last few years. It can be inferred from the data presented by UNHCR, as well as the significant increase in attendance, that the migratory flow had an important impact on this first level of care of the state health system. Despite the complexity of this type of public policy, data increasingly point to the need for a close look at internal and international migratory flows, from the perspective of intersectoral actions to ensure human rights, the dignity of life. , the right to health, education, work and freedom of expression. (AU)
La migración no es un fenómeno reciente y mucho menos restringido a una parte del mundo. Este artículo tiene como objetivo llamar la atención sobre el aumento significativo de la demanda del derecho a la salud en el estado de Roraima y cómo las políticas públicas son de suma importancia para ayudar a superar una crisis humanitaria. El estudio se desarrolló dentro de un enfoque teórico de investigación cualitativa, basado en una revisión bibliográfica sobre la migración y el derecho a la salud de esta población y el análisis del público y publicado a través del sitio web del Ministerio de Salud, se obtuvieron directamente a través de la búsqueda activa y se solicitaron a través de la Ley de Acceso a la Información. Los datos de atención primaria han evolucionado en los últimos años. Se puede inferir de los datos presentados por ACNUR, así como del aumento significativo en la asistencia, que el flujo migratorio tuvo un impacto importante en este primer nivel de atención del sistema de salud estatal. A pesar de la complejidad de este tipo de política pública, los datos apuntan cada vez más a la necesidad de observar de cerca los flujos migratorios internos e internacionales, desde la perspectiva de acciones intersectoriales para garantizar los derechos humanos, la dignidad de la vida, el derecho a la salud, la educación, el trabajo y la libertad de expresión.
Assuntos
Migração Humana , Saúde Pública , Atenção à Saúde , Direitos HumanosRESUMO
A contribuição do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, no período2009-2013, para o avanço da Educação Popular em Saúde é o objeto deste estudo. Para analisar em que medida o Comitê contribuiu para a Educação Popular em Saúde nesse período, foi realizada uma revisão bibliográfica para a definição dos conceitos de Educação Popular e Educação Popular em Saúde.Em seguida caracterizou-se o CNEPS com base nas portarias do Ministério da Saúde. Após a análise documental e a sistematização das pautas e dos encaminhamentos foi realizada uma avaliação normativa, verificando-se se os objetivos instituídos formam alcançados ou não.
The contribution of the National Popular Education in Health Committee in theperiod 2009-2013, for the advancement of Popular Education in Health is theobject of this study. To analyze the extent to which the Committee contributedto the Popular Education in Health from 2009 to 2013, was carried out aliterature review to define the concepts of Popular Education and PopularEducation in Health. Then characterized the CNEPS based on ordinances ofthe Ministry of Health. After the document analysis and the systematization ofguidelines and referrals a normative evaluation was performed, verifying if theestablished objectives form achieved or not.