Considerações jurídicas, éticas e médico-legais sobre a reprodução post mortem em alguns países da Ibero-América: revisão integrativa / Legal, Ethical and Medical Considerations about Post-mortem Reproduction in some Countries of Ibero-America: Integrative Review / Consideraciones jurídicas, éticas y medicolegales acerca de la reproducción post mortem en algunos países de la Iberoamérica: revisión integrativa

Resumo: A aplicação das técnicas de reprodução humana assistida após a morte de um dos genitores é uma realidade que vai ganhando relevância e apoio entre juízes e doutrinários, mas que ainda encontra uma ampia rejeição social, principalmente em face dos sérios conflitos moráis, éticos e religiosos. Vários países da região vêm discutindo a adaptação de suas leis diante do crescimento da casuística. Neste estudo, é realizada uma análise comparativa da esfera jurídica, ética e médico-legal dos países ibero-americanos, por meio de uma revisão integrativa. Foram recuperados 21 estudos primários que abordam a situação normativa da Argentina, do Brasil, da Colômbia , da Espanha, do Peru, de Portugal e do Uruguai. Do conjunto, unicamente o Uruguai e a Espanha têm normatização permissiva para a reprodução post mortem. O primeiro de forma expressa e o último de forma implícita. A legislação de Portugal é proibitiva para a maioria das técnicas, à exceção da transferência pòstuma de embriões. A Argentina, a Colômbia e o Peru estão desregulamentados. O Brasil encontra-se numa situação especial, pois, embora inexista regulamentação específica, debate-se o caráter vinculante de algumas normativas. Ainda, é discutido o papel da medicina legal ante os novos desafios bioéticos e biojurídicos, em termos práticos e teóricos, propondo uma participação no debate que antecede toda possível autorização.

Abstract: The application of assisted human reproduction techniques after the death of one of the genitors is a reality that has gained relevance and support among judges and doctrinaires, although it still finds a wide social rejection, mainly in the face of serious moral, ethical and religious conflicts. Several countries in the region have discussed adapting their laws to the growth of casuistry. In the study, a comparative analysis of the legal, ethical and medical sphere of ibero-American countries is carried out through an integrative review. 21 primary studies were obtained addressing the regulatory situation in Argentina, Brazil, Colômbia , Spain, Peru, Portugal and Uruguay. From these countries, only Uruguay and Spain have permissive regulation for post-mortem reproduction. The first, expressly and the last implicitly. Portugal's legislation is prohibitive for most techniques, with the exception of the posthumous transfer of embryos. Argentina, Colômbia and Peru are not regulated. Brazil is in a special situation, as, there is no specific regulation, the binding nature of some regulations is discussed. Finally, the role of legal medicine has been discussed in the face of new bioethical and biolegal challenges, in practical and theoretical terms, posing participation in the debate that precedes any possible authorization.

Resumen: La aplicación de las técnicas de reproducción humana asistida tras la muerte de uno de los genitores es una realidad que ha cobrado relevancia y apoyo entre jueces y doctrinarios, pero que aún encuentra amplio rechazo social, principalmente en cara a los serios conflictos morales, éticos y religiosos. Varios países de la región han discutido la adaptación de sus leyes ante el crecimiento de la casuística. En el estudio, se realiza un análisis comparativo de la esfera jurídica, ética y medicolegal de los países iberoamericanos, por medio de una revisión integrativa. Se rescataron 21 estudios primarios que abordan la situación normativa de Argentina, Brasil, Colombia , España, Perú, Portugal y Uruguay. De estos, únicamente Uruguay y España tienen regulación permisiva para la reproducción post mortem. El primero de forma expresa y el último de forma implícita. La legislación de Portugal es prohibitiva para la mayoría de las técnicas, a excepción de la transferencia póstuma de embriones. Argentina, Colombina y Perú están desregularizados. Brasil se encuentra en una situación especial, pues, aunque inexista regulación específica, se debate el carácter vinculante de algunas normativas. Por último, se ha discutido el rol de la medicina legal ante los nuevos desafíos bioéticos y biojurídicos, en términos prácticos y teóricos, planteando una participación en el debate que antecede toda posible autorización.

Uso de anfetaminas por motoristas de caminhão em rodovias do Estado de São Paulo: um risco à ocorrência de acidentes de trânsito? / Amphetamine use by truck drivers on highways of Sao Paulo State: a risk for the occurrence of traffic accidents?

The use of amphetamines in Brazil is common among truck drivers, which may be an important factor in the occurrence of traffic accidents. This article seeks to estimate the prevalence of amphetamine use among truck drivers. Drivers (N = 134) were stopped on two different highways in Sao Paulo state and they were asked to answer a questionnaire and provide a urine sample for toxicological analysis. All data were analyzed on Stata 8.0. All participants were males with low levels of schooling, whose mean age was 40.8 years. The presence of amphetamines was detected in 10.8% of all urine samples collected, being commonly justified in order to make truck drivers able to maintain their state of awareness. Amphetamine use was detected among truck drivers on Sao Paulo highways. The problem is that when the stimulant effects wear off, sleepiness due to sleep deprivation reduces concentration and good driver performance, making drivers vulnerable to traffic accidents and the related effects.

No Brasil, é comum o uso de anfetaminas por motoristas de caminhão, o que pode culminar na ocorrência de acidentes de trânsito. O objetivo deste artigo é estimar a prevalência do uso de anfetaminas entre caminhoneiros. Motoristas (N = 134) foram abordados em duas rodovias do Estado de São Paulo e solicitados a responder um questionário, assim como a fornecer uma amostra de urina para realização de análises toxicológicas. Todos os dados foram analisados em Stata 8.0. Todos os participantes eram do sexo masculino, de idade média de 40,8 anos e de baixa escolaridade. A presença de anfetaminas foi detectada em 10,8% das amostras de urina, cujo uso foi justificado para manter a vigília durante o trabalho. O uso de anfetaminas foi detectado entre caminhoneiros em rodovias de São Paulo. Cessado o efeito estimulante, a sonolência advinda de uma possível privação de sono diminui a atenção e o bom desempenho na direção, predispondo o condutor aos acidentes de trânsito e seus custos relacionados.