Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários / Madness and criminal law: clues to the extinction of judicial asylums

RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal da loucura, a natureza jurídica e os fundamentos teóricos das medidas de segurança, bases a partir das quais são formuladas pistas que se voltam para o fechamento dos manicômios judiciários.

ABSTRACT The interfaces between madness and criminal law, with the analysis of security measures under the Antimanicomial Law and the mental health care policies in Brazil, as well as the experience of the Crazy Infractor Integral Care Program (Paili), make up the development plans of this work. This article discusses the criminal treatment of madness, the legal nature and the theoretical foundations of security measures, the basis on which clues are formulated that focus on the closing of judicial asylums.

O analista está presente: performance e clínica / The analyst is present: performance and clinic

O que pode a clínica? O que pode a arte? Qual a potência presente nesses domínios? Em que ponto a arte e a clínica se transversalizam, ou seja, em que ponto comungam? Este artigo tem estas questões como direção e busca respondê-las a partir de uma aposta na abordagem transdisciplinar da clínica. Transdisciplinaridade compreendida como contágio entre diferentes disciplinas, como experimentação das interferências que um domínio pode produzir sobre outro. A performance "A artista está presente" de Marina Abramovic é tomada neste artigo como canal de expressão para a arte do encontro entre analista e paciente, encontro produtor de novas possibilidades de vida. O trabalho da artista sérvia, preocupada com o que se passa entre artista e público, nos permite problematizar o que se passa entre analista e paciente e, para tanto, desenvolvemos o conceito de Presença, certa partilha afetiva que pode se dar no encontro com o outro.(AU)

What can clinic do? What can art do? What is the power present in these areas? At what point art and clinic find a mainstream, that is, at what point do they commune? This essay has those questions as a direction and seeks to answer them based on a focus on a transdisciplinary approach to clinic. Transdisciplinarity understood as a contagion between different disciplines, as an experimentation on the interferences one domain can perform upon the other. The performance "The artist is present" of Marina Abramovic is taken in this article as an expression channel through the art of the analyst and patient encounter. A life-changing encounter. The work of this Serbian artist, worried about what goes on between the artist and the public allow us to problematize what goes on between the analyst and the patient, therefore developing the concept of the Presence, one affection share that can befall the encounter with the other.(AU)

A ética da pesquisa e a perspectiva da cartografia: algumas considerações / The ethics of research and the carthografic perspective: some considerations / La ética de la pesquisa y la perspectiva de la cartografía: algunas consideraciones

A partir da conversação entre o campo da experiência e a perspectiva cartográfica, o artigo interroga a concepção transcendente e fixa da ética na pesquisa. Tendo em vista a afirmação da processualidade e do pluralismo próprio à subjetividade, pretende-se ressaltar a importância de uma orientação ética aberta e sintonizada com a singularidade dos acontecimentos envolvendo sujeitos humanos. Nesse sentido, serão priorizadas duas diretrizes de análise indicadas pela perspectiva cartográfica, a saber: a pesquisa “com”, em lugar da investigação “sobre”, e a compreensão da pesquisa como intervenção. A proposta de produção de novos conhecimentos e práticas geradas na experiência compartilhada, orientada para a invenção de novos modos de existência, permite pensar outro sentido ético que, avesso a prescrições rígidas e generalizantes, atuaria como guia face aos impasses cotidianos do campo de pesquisa em saúde mental.

A partir de la conversación entre el campo de la experiencia yla perspectiva cartográfica, el artículo cuestiona la concepción trascendente y fija de la ética en la pesquisa. En vista de la afirmación de la procesualidad y del pluralismo propio a la subjetividad, se pretende resaltar la importancia de una orientación ética abierta y sintonizada con la singularidad de los acontecimientos involucrando sujetos humanos. En ese sentido, serán priorizadas dos directrices de análisis indicadas por la perspectiva cartográfica, a saber: la pesquisa “con”, en el lugar de la investigación “acerca de”, y la compresión de la pesquisa como intervención. La propuesta de producción de nuevos conocimientos y prácticas generadas en la experiencia compartida, orientada para la invención de nuevos modos de existencia, permite pensar otro sentido ético que, avieso a prescripciones rígidas y generalizantes, actuaría como guía delante de las dificultades cotidianas del campo de pesquisa en salud mental.

From the conversations between the field of experience and the cartographic experience, the article questions the transcendent and fixed concept of research ethics. Having in view the affirmation from the processuality and the pluralism belonging to subjectivity, we intend to highlight the need for an open ethical guidance, in tune with the singularity of events involving human subjects. In this sense, and defined by the cartographic perspective, two analysis guidelines shall be prioritized, namely: the research “with”, in lieu of the investigation “on”, and the understanding of research as an intervention. The proposal for the generation of new knowledge and new practices from the shared experience, oriented towards the invention of new ways of existence, allows us to consider another ethical sense, which, averse to the strict and generalizing regulations, would act as a guide in the face of everyday dilemmas in field of mental health research.

A entrevista na pesquisa cartográfica: a experiência do dizer / The interview in the cartography research: the experience of saying

O artigo visa discutir a aplicação da entrevista, seja individual ou coletiva, em pesquisa, segundo a perspectiva do método cartográfico. Não indica um modelo específico de "entrevista cartográfica", mas um ethos cartográfico como orientação geral dos procedimentos ligados à sua construção. Apoiado nos estudos da pragmática, afirma a importância da montagem da entrevista como experiência compartilhada, entre entrevistador e entrevistado (s), estabelecida no domínio da linguagem. A questão do manejo é examinada, tendo em vista o caráter de intervenção recíproca entre signos e mundo. A partir de alguns exemplos empíricos, procedimentos e propostas são apresentadas na direção da abertura da experiência, ali em jogo, aos processos de criação de si e de mundos.

This article aims to discuss the application of the interview, whatever individual or collective, according to the cartographic method. It does not indicate a specific pattern of cartographic, but a cartographic ethos as general guidance of the procedures connected with its construction. Based on the studies of the pragmatic, it states the importance of the structure of the interview as a shared experience between interviewer and interviewee(s) established in the field of the language. The subject of the handling is analyzed, bearing in mind the character of reciprocal intervention between signs and the world. From some empirical examples, procedures and proposals are presented indirection of opening the remarked experience to the processes of self-creation and the creation of worlds.

Linguagem e criação: considerações a partir da pragmática e da filosofia de Bergson / Language and creation: considerations from pragmatics and Bergsonïs philosophy

O trabalho defende novo encaminhamento para os estudos da Psicologia da Linguagem, comumente orientados por uma abordagem representacionalista. Na interface entre estudos da Linguística, Filosofia da Linguagem e as filosofias de Bergson, Deleuze e Guattari, assim como o pensamento de Foucault, uma perspectiva pragmática acerca da linguagem ganha realidade. A linguagem deixa de ser considerada instrumento de conhecimento do mundo e, compreendida como ato, assume o poder de intervenção sobre o mundo. Inicialmente, apresentam-se as práticas linguageiras que atuam como marcadores de poder, que realizam transformações na realidade orientadas pelas circunstâncias histórico-políticas vigentes. Em seguida, discute-se a força pragmática das palavras na invenção de novas realidades. Conclui-se pela necessidade de estender o poder inventivo da linguagem para além dos limites da Literatura, e, a partir de releitura da filosofia de Bergson, propõe-se a inseparabilidade entre linguagem e criação

The current investigation suggests a new direction for the study of psychology of language, which commonly has a representational approach. In the interface between linguistic studies, philosophy of language and the works by Bergson, Deleuze, and Guattari, as well as Foucault line of thought, a pragmatic perspective arises. Language ceases being considered an instrument for knowledge of the world and, understood as action, obtains the power to intervene in the world. Initially, the authors introduce language practices that serve as indicators of power and, steered by historical and political circumstances, transform reality. Next, the authors discuss the pragmatic power of words in the creation of new realities. Finally, the authors contend that there is a need to stretch the inventive power of language beyond literature and, through another examination of Bergsonïs philosophy, propose that language and creation are inseparable

As práticas de dizer e os processos de subjetivação / The discursive practices and subjectivity

Seguindo ponto de vista transdisciplinar na clínica, o trabalho analisa a aliança entre os estudos da subjetividade e algumas propostas de Foucault e de Deleuze. A proposta é redefinir a clínica a partir da crítica à concepção de subjetividade como substância, naturalizada por leis universais estritamente psíquicas, responsáveis por sua regularidade e contornos conceituais bem delimitados e imutáveis. A relação entre subjetividade e práticas discursivas é explorada como processo de produção recíproca, onde modos de dizer e modos de existir emergem dos jogos de forças. Duas modalidades de movimento das forças são sublinhadas, deixando ver os dois pólos do processo de subjetivação: produções subjetivas homogeneizantes e invenção de novos modos de funcionamento. A tarefa clínica, neste contexto, se cumpriria no zelo pelo duplo movimento, pelo qual a subjetividade preservaria seu caráter processual, distante de uma constituição substantiva.

Entrevista com Gilles Monceau / Interview with Gilles Monceau

Esta entrevista foi realizada por ocasião do 1° Seminário Internacional de Análise Institucional, organizado pelo Mestrado de Psicologia, do Departamento de Psicologia da UFF, em setembro de 2002.

A natureza coletiva do elo linguagem-subjetividade / The collective nature of the pair language-subjectivity

O trabalho analisa a natureza do elo entre linguagem e subjetividade. Apoiado em argumentos originados na vertente pragmática de estudos da lingüística e da filosofia, o artigo defende a inclusäo da abordagem pragmática também no domínio da psicologia da linguagem. Nesta direçäo, sublinha-se a importância da dimensäo coletiva do elo linguagem-subjetividade, capaz de elucidar o plano da gênese constante destes processos. Por fim, propöe-se a noçäo de estilo-subjetividade, esclarecedora deste elo em sua natureza performativa, produtora de novos sentidos, de realidades e de modalidade subjetivas

Entrevista com René Schérer / Interview with René Schérer

Entrevista realizada por ocasião do colóquio Subjetividade fora do sujeito pelo Mestrado de Psicologia, do Departamento de Psicologia da UFF, em novembro de 1999.

Estilo-subjetividade: o tema da criação nos estudos da psicologia da linguagem / Style-subjectivity: the theme of creation in the psychology of language studies

Este trabalho localiza-se no campo de estudos da psicologia da linguagem e objetiva discurtir a natureza do elo, tradicionalmente afirmado, entre linguagem e subjetividade. Distante da visão tradicional, defensora da natureza representacionalista do elo, o texto propõe reconhecê-lo nos procedimentos estilísticos, pelos quais ambos os termos exercem sua natureza mais íntima, esclarecida no processo de criação contínua de si e de mundos

Linguagem: representação ou criação? / Language: process of representation or creation?

O trabalho aborda o tema da criação no domínio da linguagem. Partindo das críticas feitas ao modelo representacionalista ou formalista da linguagem, propõe mudanças na configuração deste processo de modo que considere sua dimensão pragmática, definida como competência para produção de fatos, das redundâncias históricas, e para introdução do inantecipável, através da criação de novas realidades

Estilo-subjetividade: relações entre repetição e diferença na linguagem / Style-subjetivity: relationship between repetition and diference in language

O artigo propõe o estudo da noção de estilo-subjetividade, como instrumento teórico importante no estudo do elo entre linguagem e subjetividade. Analisa as vantagens e dificuldades desta noção, que traz como implicação maior o estudo dos fatores de variação da linguagem, sua dimensão pragmática e criadora, até então ausente no campo da psicologia da linguagem

A perspectiva formalista e pragmática no estudo da linguagem / The formalist and pragmatic perspective in language study

Avalia o modelo de linguagem empregado pelas perspectivas psicológicas frente ao aparecimento, na atualidade, da proposta indicada pelo pragmatismo deleuziano que impöe reformulaçöes ao tratamento tradicionalmente dirigido à linguagem