RESUMO
Este estudo económico sobre regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos pretende realizar uma revisão dos modelos de margens dos grossistas e das farmácias (comunitárias) com a dispensa de medicamentos e descrever as metodologias de cálculo das margens de comercialização para alguns países europeus, construindo uma análise de benchmarking da regulamentação existente. Foi realizada extensa pesquisa bibliográfica e revisão de literatura ao longo do projeto, e a análise detalhada incidiu sobre os seguintes países: Portugal, Alemanha, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália e Suíça. Existe uma multiplicidade de metodologias de cálculo, sendo que a maioria dos países aplica margens máximas regulamentadas apenas para medicamentos comparticipados. A literatura existente sugere que os incentivos às farmácias são cruciais para a promoção da dispensa de genéricos, por meio de atribuição de uma remuneração mais elevada para esses medicamentos, que compense a perda de margem. O papel da dispensa tradicional está a ser substituído pela valorização e o reconhecimento do papel clínico do farmacêutico, devendo ser recompensado por modelos de remuneração de fee-for-performance (pagamento por desempenho) conforme descrito na literatura.