Saberes e práticas na Atenção Primária à Saúde em tempos de pandemia da Covid-19: a experiência da residência multiprofissional em saúde da família / Knowledge and practices in Primary Health Care in times of the Covid-19 pandemic: the experience of the multiprofessional residency in family health

Neste livro temos a intenção de publicizar o processo de trabalho realizado pelos alunos da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) constituída e desenvolvida em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde do Município do Rio de Janeiro (SMS-RJ), do Município de Mesquita e o Ministério da Saúde. A proposta é apresentar esse percurso formativo na Atenção Primária à Saúde em um contexto sem precedentes: a pandemia de COVID-19 e seu impacto sobre a vida e a saúde das famílias brasileiras, especialmente àquelas em maior situação de vulnerabilidade. Essa publicação busca apontar os caminhos percorridos pelos residentes em saúde da família, nos seus cenários de prática, em que profissionais de diferentes categorias profissionais ­ enfermeiro (a), dentista, nutricionista, farmacêutico (a), psicólogo (a), profissional de educação física e assistente social ­ junto com as equipes de saúde da família, gerentes e comunidade, precisaram rever e adequar processos e práticas, a fim de garantir o cuidado em saúde para populações de territórios extremamente vulneráveis, da cidade do Rio de Janeiro e Mesquita, durante o percurso mesmo da pandemia. Apesar do contexto altamente desfavorável e por situações de precarização que a APS já vinha enfrentando, o que encontramos nos capítulos desse livro, é animador: as experiências reforçam a capilaridade da APS, principalmente em atender aos mais vulneráveis, sua capacidade de resposta rápidas e diversificadas, considerando o perfil do território sobre sua responsabilidade, seu protagonismo para ações de prevenção, vigilância e educação em saúde, adicionados à criatividade, inventividade e potencialidade da atuação multiprofissional dos residentes multiprofissionais em saúde da família, na produção do cuidado e na proteção das pessoas. Para tanto, organizamos esta publicação a partir das reflexões, discussões e experiências dos conjunto de atores deste programa ­ discentes, docentes, coordenação, preceptores ­ em formato de uma coletânea de textos. Os capítulos estão articulados entre si, trazendo uma relevante contribuição para a sistematização e ampliação do conhecimento produzido a partir da experiência deste Programa da RMSF da ENSP/Fiocruz que tem como expectativa a formação para o SUS, como motor de mudanças das práticas em saúde.

Fatores estressores e protetores da pandemia da Covid-19 na saúde mental da população mundial: uma revisão integrativa / Stressors and protective factors of the COVID-19 pandemic in the mental health of the world population: an integrative review

RESUMO Este artigo visou analisar os fatores protetores e estressores da pandemia na saúde mental no Brasil e internacionalmente. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura a partir da busca por publicações científicas indexadas nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line (Medline) no período de janeiro a dezembro de 2020. Foram analisados 29 artigos por autor, ano, país de estudo, metodologia; fatores estressores e protetores relacionados com a saúde mental. Conclui-se que pessoas que são submetidas às medidas restritivas impostas pelo período de pandemia da Covid-19 se mostram vulneráveis a problemas de saúde mental. Porém, apresar do impacto global, ainda são poucos os estudos que avaliaram os fatores psicossociais relacionados.

ABSTRACT This paper aimed to analyze the mental health protective factors and stressors of the pandemic in Brazil and internationally. We conducted an integrative literature review by searching for scientific publications indexed in the LILACS and MEDLINE databases from January to December 2020. Twentynine papers have been analyzed by author, year, country of study, methodology; mental health stressors and protective factors related. We concluded that people subjected to restrictive measures imposed by the COVID-19 pandemic are vulnerable to mental health problems. However, very few studies have evaluated the related psychosocial factors despite the global impact.

De casulo a borboleta: a qualificação para o SUS na residência multiprofissional em saúde da família / From cocoon to butterfly: qualification for the SUS in the multidisciplinary health residency family

Esse livro celebra os 15 anos de existência do Programa da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP/FIOCRUZ. Foi escrito a várias mãos por diversos atores do programa: coordenadores, docentes, preceptores e ex-residentes que tiveram a oportunidade de contar a história vivida desde o começo dessa formação. A primeira parte do livro traz o histórico do programa e os conceitos que fundamentam a iniciativa: os primeiros desafios; as estratégias pedagógicas empregadas; a nossa metodologia de ensino-aprendizagem, a construção compartilhada do conhecimento por meio dos espaços coletivos e as trocas de saberes e práticas. A segunda parte traz a experiência nos campos de prática relatada por ex-residentes e seus orientadores e se baseia em trabalhos de conclusão de curso apresentados no programa. Acreditamos que essa publicação será mais uma contribuição para formar pessoas críticas e criativas para trabalharem na saúde da família no nosso SUS.

Os invisibilizados da cidade: o estigma da População em Situação de Rua no Rio de Janeiro / The invisible urban dwellers: the stigma of People Living in the Streets in Rio de Janeiro

RESUMO Evidencia-se, no Brasil e em outros países da América Latina, o aumento da população de rua, muitos dos quais são usuários de crack. Essa população sofre de estigmas vinculados a uma percepção de fragilidade do caráter, como vontade fraca para interromper o uso da droga e como pessoa perigosa na medida em que é temida pela sociedade, visto que é percebida como agressora. Isso traz consequências como o isolamento social, a perda da autoestima, dificuldade de acesso aos serviços de saúde que provocam o afastamento da busca de suporte social e de saúde por parte do usuário, agravando suas condições de vida. Como metodologia, foram realizadas 48 entrevistas com trabalhadores e usuários das equipes de Consultório na Rua nas quais foi possível reconhecer o estigma internalizado pelas pessoas que se reconhecem como portadoras das características negativas que lhes são imputadas, assim como percepção dos profissionais de saúde da estigmatização sofrida por essa população. O desvelamento dos estigmas e sua análise podem auxiliar na reorientação de um conjunto de práticas de cuidado que garantam direitos básicos de saúde, educação, moradia e trabalho constituintes da cidadania, de modo a fomentar processos de democratização e de inclusão social dessa população estigmatizada em situação de extrema vulnerabilidade.

ABSTRACT People living in the streets, many of whom are crack users, are on the rise in Brazil and other Latin American countries. Such a population suffers from stigmas linked to a perception of fragile character, such as weak willpower to stop drug use, and a dangerous individual feared by society because perceived as an aggressor. The consequences of those stigmas are social isolation, loss of self-esteem, difficulty in accessing health services, which make users withdraw from social and health support, deteriorating their living conditions. Forty-eight interviews were conducted with workers and users of the Street Clinic (Consultório na Rua), which revealed the stigma internalized by people recognized as carriers of the negative traits assigned to them, as well as health professionals' perception of the stigma suffered by such population. The unveiling of stigmas and their analysis can reorient a set of care practices to ensure fundamental rights in health, education, housing, and work, which underpin citizenship, to promote the democratization and social inclusion process of the stigmatized people living in a situation of extreme vulnerability.

A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida / The dimension of care by the 'Street Clinic' team: challenges of the clinic in defense of life

RESUMO O estudo objetivou analisar a produção de cuidados primários à saúde à população em situação de rua, prestados por equipes de Consultório na Rua (eCR) no contexto de uma metrópole brasileira, identificando potencialidades e dificuldades. Estudo de caso, de abordagem qualitativa, considerando o universo das sete equipes no ano 2016/2017, com observação direta do trabalho e realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais de várias categorias (n=34), com análise temática de conteúdo. Observou-se que as eCR atuavam com escopo ampliado e integral de ações, cuidados clínicos e intersetoriais, nos espaços das ruas e nos serviços, em trabalho de equipe integrado. Organizavam-se com flexibilidade, baixa exigência, busca ativa nos territórios, de forma itinerante, no tempo oportuno, imediato, construção de planos terapêuticos compartilhados, que promoviam autonomia, baseados na redução de danos. Dificuldades eram inerentes às vulnerabilidades e complexidades dos casos, à fragmentação da rede de atenção, à qualidade dos instrumentos para registro em saúde e à carência de recursos estruturais (transporte, insumos para ações de promoção da saúde). Concluiu-se que o cuidado se sustentava na dimensão ético-política, usuário-centrado, na solidariedade e na defesa da vida.

ABSTRACT The study aimed to analyze the production of Primary Health Care to people living in the streets, provided by Street Office (eCR) teams in the context of a Brazilian metropolis, identifying potentialities and difficulties. This is a qualitative case study considering the universe of the seven teams in the 2016-2017 period, with direct observation of the work and conducting semi-structured interviews with professionals from various categories (n=34), with thematic content analysis. We observed that the eCR operated with an enlarged and comprehensive scope of actions, clinical and intersectoral care, in street spaces and services, through integrated teamwork. They were organized with flexibility, low demand, active search in the territories, in an itinerant way, timely, and immediately, with the construction of shared therapeutic plans, which promoted autonomy, based on harm reduction. Difficulties were inherent to the vulnerabilities and complexities of the cases, the fragmentation of the health care network, the quality of the instruments for health registration and the lack of structural resources (transportation and inputs for health promotion actions). We concluded that care was sustained in the ethical-political, user-centered dimension, in solidarity and in the defense of life.

Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas: o Programa "De Braços Abertos" de São Paulo, Brasil / Potentialities and challenges of an intersectoral public policy on drugs: "With Open Arms" Program of São Paulo, Brazil

Resumo O Programa "De Braços Abertos" (DBA) é uma política pública de São Paulo que tem por objetivo promover a reabilitação psicossocial de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de um pacote de direitos e de ações assistenciais. O DBA tem o diferencial de trabalhar de forma intersetorial, sendo uma inovação no campo das políticas públicas sobre drogas. Este trabalho é fruto da pesquisa de campo do doutorado em saúde pública da ENSP/Fiocruz. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais do programa de vários setores. Utilizou-se a metodologia qualitativa, apresentando a sistematização das principais "fortalezas, fragilidades, desafios e sustentabilidade" do DBA. Os resultados principais foram a redução do uso prejudicial do crack; a inserção em trabalho e a melhoria do acesso ao cuidado em saúde. Os principais desafios seriam o aprimoramento das moradias e o avanço no trabalho apoiado para a reinserção social. Conclui-se que o DBA se mostrou uma iniciativa inovadora, conseguindo a redução do consumo de drogas e promovendo a reinserção social de seus usuários. No entanto, ainda é um grande desafio fazer uma gestão intersetorial com diferentes interesses políticos e disputas de poder, mas entende-se que esse é o caminho a ser trilhado.

Abstract The "De Braços Abertos - DBA" (With Open Arms) program is a public policy of the São Paulo municipality, aiming to promote the psychosocial rehabilitation of socially vulnerable drug users, through a set of rights and assistance actions. DBA's uniqueness is the intersectorial work approach, unheard of in the drugs public policies field. This work arouse from the ENSP/Fiocruz public health doctorate research. Interviews with managers and professionals from the various sectors of the program were conducted. The qualitative method was applied, producing the main "potentiality, fragility, challenges and sustainability" system of the DBA. The main results were the reduction of abusive crack use; access to work; healthcare access improvement. The main challenges would be the improvement of housing and work development, supported by the social reinsertion. DBA is a new effective initiative, which allows the reduction of drug use and promotes social reinsertion of persons; however, a challenge still lies ahead regarding the intersectorial mangement, taking into account the different political interests and power struggles, but DBA has showed that this is the path to be followed.

Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016 / Tensions between approach paradigms in public policies on drugs: an analysis of Brazilian legislation in 2000-2016

Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Públicas sobre Drogas no Executivo Federal brasileiro. Trata-se de pesquisa documental, cuja fonte são normativos publicados entre 2000-2016 e categorias analíticas: os modelos hegemônicos, as influências na organização dos serviços e a intersetorialidade. Foram analisados 22 documentos. Concluiu-se que, na saúde, a abordagem às drogas apresentou incremento e relevância a partir dos anos 2000, a redução de danos emergiu como estratégia norteadora do cuidado, um paradigma ético, clínico e político, transversal no diálogo com os campos. Identificou-se protagonismo promissor de outros setores, alinhados às novas tendências internacionais e ao antiproibicionismo, mas persistem divergências quanto ao modelo de atenção psicossocial e internação em comunidades terapêuticas.

Abstract Brazilian public policy on drugs has been permeated by two diametrically opposing approaches: one focusing on prohibition and the other on non- prohibition. Similarly, there have been two opposing approaches to mental healthcare, one centered on hospitalization and the other psychosocial care and development. In the context of these different paradigms, this article presents an analysis of twenty-two documents sourced by the legislative rules over the last sixteen years. After the year 2000, a renewed focus by healthcare community on drugs was noticeable as was the immersion of a harm reducing approach. Following international trends, although there are still considerable divergencies between (a) psychosocial care and(b) residential care in the therapeutic communities there seems to be an alignment to anti- prohibition approaches.

Revisão sistemática da literatura sobre crack: análise do seu uso prejudicial nas dimensões individual e contextual / Systematic review of the literature on crack: analysis of its harmful use in the individual and contextual dimensions

RESUMO Este artigo visa investigar como se conformam, no Brasil e internacionalmente, as abordagens ao uso prejudicial do crack e outras drogas. Foi realizada uma revisão crítica da literatura acerca do padrão de consumo do crack e os fatores a ele relacionados com busca sistemática em bases eletrônicas no período de 2010 a 2016. Foram analisados 37 artigos por autor, ano, país do estudo, metodologia; padrão de consumo de crack e fatores individuais e contextuais relativos a esse uso. Conclui-se que a abordagem ao uso de drogas deve estar focada na perspectiva da redução de danos, na promoção da autonomia e dos direitos humanos, e não na utopia de eliminação do consumo e da produção de drogas.

ABSTRACT This article investigates how the approaches towards the harmful use of crack cocaine and other drugs are conformed in Brazil and worldwide. A critical revision of the literature has been made regarding the pattern of consumption of crack cocaine and its related factors through a systematic search in scientific publications electronic data bases between 2010 and 2016. 37 articles have been analyzed by author, year, country of the study, and methodology; crack cocaine consumption pattern, individual and contextual factors related to this consumption. The conclusion was that the approach towards the use of drugs should be focused on damage reduction perspective, promotion of autonomy and human rights, and not on the utopia of eliminating consumption and drugs production.

Equipe "Consultório na Rua" de Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil: práticas de cuidado e promoção da saúde em um território vulnerável / Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil, "Street Clinic" team: care and health promotion practice in a vulnerable territory

Resumo A estruturação do cuidado à população em situação de rua (PSR) pela atenção primária à saúde (APS) é desafio para o Sistema Único de Saúde. O objetivo do artigo é discutir as práticas de uma equipe Consultório na Rua (eCnaR) para PSR e usuários de álcool, crack e outras drogas de forma a efetivar um cuidado integral implementado segundo os atributos da APS e da Promoção da Saúde. Análise qualitativa das práticas de uma eCnaR do Rio de Janeiro no período 2011-2013, considerando como referencial, atributos essenciais da APS e as seguintes categorias analíticas: a abordagem territorial; o acolhimento em serviços de portas abertas; a complexidade do cuidado a grupos vulneráveis e a articulação da rede de saúde e intersetorial. Sistematizou-se as concepções de cuidado previstas nas políticas/normas brasileiras. A eCnaR, como uma equipe de Saúde da Família para populações e territórios dinâmicos e vulneráveis, foi potente em promover acesso, construir vínculo, prover um cuidado integral na perspectiva da redução de danos e da clínica ampliada. Há desafios para a efetividade da atenção, como a formação e a composição multiprofissional,o suporte logístico para a abordagem na rua, o apoio institucional e de especialistas e a fragilidade das Redes.

Abstract The structuring of care to the homeless people through Primary Health Care (PHC), standardized in 2012 is a challenge to the Brazilian Health System. This article discuss the practices of a Street Clinic (eCnaR) team for the homeless and alcohol, crack and other drugs users in order to provide comprehensive care implemented according to PHC and health promotion conceptions. A qualitative analysis of an eCnaR of the Municipality of Rio de Janeiro in the period 2011-2013 was performed, considering PHC essential atributes, with the following analytical categories: the territorial approach; open-door reception services; the complexity of care to vulnerable groups and the coordination of the health and intersectoral network. As theoretical framework, we systematized the concepts of care provided for in Brazilian policies/standards, considering health needs, as well as alcohol, crack and drug dependence in the homeless. As a PHC team for vulnerable populations and territories, the eCnaR was powerful in promoting access, building longitudinality, providing comprehensive care from the perspective of harm reduction and extended clinic. There are challenges to achieve effectiveness of care, such as the multi-professional education and composition; logistical and specialized support to address complex cases and also, the fragility of the network.

O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa TEIAS - Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil / Institutional support as a fundamental aspect for joint management in primary health care: the experience of a program in Rio de Janeiro, Brazil

Este artigo apresenta reflexões acerca de conceitos e práxis de um novo dispositivo para a gestão e o cuidado em saúde: o apoio institucional. Considerado como uma função gerencial e de qualidade da atenção, que tem potência para reformular as práticas hierarquizadas e autoritárias de planejamento e coordenação em saúde, o apoio institucional é disparador de mudanças que fortalecem a autonomia, a responsabilização, as práticas coletivas e as novas relações entre gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde. Esses pressupostos estão alinhados aos conceitos da Atenção Primária à Saúde (APS) integral e participativa, o que leva à conclusão que apoio institucional e matricial são processos que provocam novos modelos de gestão e atenção à saúde. Para apreensão do modo operacional desse dispositivo, se apresenta como estudo de caso a experiência do TEIAS-Escola Manguinhos da ENSP/Fiocruz que tem como um de seus pilares a adoção do apoio institucional como estratégia de corresponsabilização e gestão participativa na APS de uma comunidade da cidade do Rio de Janeiro.

This article presents reflections regarding the concepts and praxis of a new feature for health care and management, namely institutional support. It is seen as a management tool for enhancing quality of care, which has the potential to reformulate the hierarchical and authoritarian practices of health coordination and planning. Institutional support is a trigger for change that can enhance the autonomy, accountability, collective practices and new relationships between managers, professionals and users of the health system. These assumptions are aligned with the concepts of comprehensive and participatory Primary Health Care (PHC), which lead us to the conclusion that matricial and institutional support are processes that generate new models of health care and management. To appreciate the modus operandi of this feature, the Teias Escola Manguinhos/ENSP/Fiocruz experience is presented as a case study, one of the main pillars of which is the adoption of institutional support as a strategy for joint accountability and participative management of PHC in a community in the city of Rio de Janeiro.

Avaliação das práticas de promoção da saúde: um olhar das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica / Evaluation of health promotion practices: a look from the participating teams of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

As práticas de Promoção da Saúde das equipes de Atenção Básica no Brasil e macrorregiões foram analisadas a partir do PMAQ-AB (2012). Foram estudadas as frequências de variáveis nos eixos: Reorientação de Serviços; Ações Comunitárias; Ambientes Saudáveis; Habilidades Pessoais (n=17.202 equipes). A abordagem territorial restringe-se aos aspectos geográficos; reconhece-se a vulnerabilidade de beneficiários do Bolsa Família; na escola há predomínio das ações clínicas (saúde bucal); educação para sexualidade/reprodução; informações do ambiente foram restritas. Conclui-se que as práticas são fragmentadas e focalizadas; urge integrar, equilibradamente, cuidado clínico, prevenção e promoção da saúde.

The Health Promotion practices of the basic attention teams in Brazil and macro-regions were analyzed from the PMAQ-AB (2012). The variable frequency axes were studied: Services Reorientation; Community Actions; Healthy Environments; Personal Skills (n = 17,202 teams). The territorial approach is restricted to geographic aspects; the vulnerability of the "Bolsa Familia Program" beneficiaries; there is a predominance of clinical actions at school (buccal health); sexuality/reproduction education; environmental information were restricted. It is concluded that the practices are still fragmented and focused; an even integration of clinical care, prevention and health promotion shall be urged.

Empoderamento de idosos em grupos direcionados à promoção da saúde / Seniors empoderamento in groups addressed to the promotion of the health

Busca investigar o empoderamento de pessoas idosas a partir da participação em grupos de encontro, direcionados à Promoção da Saúde. Partindo-se do pressuposto que o aumento da longevidade provoca o desempoderamento compreendido como perda da autonomia positiva das pessoas idosas devido à imagem negativa da velhice, associada a perdas fisiológicas e sociais; levanta-se a hipótese de que a participação de pessoas idosas, na dinâmica de grupos voltados para a valorização do envelhecer, implica no favorecimento do empoderamento, que se traduz em autonomia positiva. O método utilizado se apoiou na entrevista e no grupo focal estando inserido na Pesquisa Qualitativa em Saúde. Utilizou-se, como campo de investigação o grupo de idosos do PROVE - Projeto de Valorização do Envelhecer, cujo objetivo é promover um espaço onde idosos, possam estar discutindo assuntos voltados para o fenômeno da longevidade. Investiga-se esse grupo de encontro de idosos a partir de sua proposta de construção positiva da velhice. Os resultados demonstraram que a participação dos idosos em grupos voltados para o envelhecimento, favorece o empoderamento, expressa em autonomia positiva, na medida em que os grupos atuam como apoio social aumentando a rede social dos idosos, proporcionando a diminuição da alienação através de uma reflexão crítica acerca dos valores negativos associados à velhice. E, constata-se, ainda, o incremento de conhecimentos, através da incorporação e aplicação em suas vidas cotidianas conteúdos da área da Geriatria e Gerontologia ministrados através das palestras. Desse modo este trabalho tem como pretenção, a partir de referências teóricas do campo da Promoção da Saúde onde se insere o tema do empoderamento e de uma consideração metodológica, problematizar a possibilidade de abordagem e soluções de questões da promoção da saúde no campo do envelhecimento e a busca de novos espaços para a promoção da construção da autonomia das pessoas avançadas no tempo.