RESUMO
Trata-se de relatório final da fiscalização decorrente dos Acórdãos 1.593/2005-Plénário (TC 007.572/2005-0 e 931/2006-Plenário (TC 004.460/2006-8), sobre a verificação da efetividade na aplicação de recursos federais em ações assistenciais e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.
Assuntos
Atenção à Saúde , Serviços de Saúde do Indígena , Indígenas Sul-Americanos , Povos Indígenas , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Saúde de Populações Indígenas , Brasil , Auditoria AdministrativaRESUMO
Traz informações sobre a avaliação realizada no Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos, de responsabilidade do Ministério da Saúde. Cabe ao TCU, na tarefa de fortalecer as ações de controle e a melhoria do desempenho da gestão pública , prestar informações precisas sobre a implementação dos programas de governo, para que os resultados contribuam, de forma efetiva, para a solução de problemas afetos às políticas públicas