Nem um dia se passa sem notícias suas: cúpula das favelas. Implementação do plano de favelas, para sua inclusão social e econômica / Not a day goes by without news of you: dome of the slums: implementation of the plan slums for their social and economic inclusion

O objetivo é fazer o monitoramento do plano das favelas cobertas em maio: Rocinha, Cantagalo, Pavão, Pavãozinho, Borel, Manguinhos, sem acompanhamento da execução, não há execução. O livro visa contribuir para romper com o paradigma de políticas públicas sociais fragmentadas, superpostas e desarticuladas, consolidar, ampliar e dar visibilidade ao que já vem sendo feito nesses territórios por diferentes atores sociais, inclusive pelo poder público e, principalmente, por moradores e lideranças comunitárias.

Pobreza, cidadania e segurança / Poverty, citizenship and security

Analisa a questão da pobreza. Discorre sobre a proposta de criação do Fundo de Combate à pobreza. Apresenta os delineamentos gerais da iniciativa. Aborda questões de caráter estratégico. Insere o combate à pobreza no contexto mais amplo da política econômica. Apresenta três experiências concretas de redução da pobreza. Encaminha sugestões concretas e objetivas para remediar o problema. Examina a questão da segurança pública em seus componentes principais. Dá ênfase à formulação de política nacional para essa área atenta à garantia dos direitos humanos e ao combate à violência, ao crime organizado e ao narcotráfico, em especial nas grandes cidades.

Governabilidade e reformas / Governance and reforms

Governabilidade & reformas busca repostas para o desafio, enfrentado pelo sistema político nacional neste final de século, de encaminhar as reformas necessárias à consolidação de um novo modelo de desenvolvimento. João Paulo dos Reis Velloso destaca, na introdução, que a década de 1930 lançou, com o "nacional-desenvolvimento", as bases do Brasil moderno. No entanto, esse modelo, ao exaurir-se na crise interminável dos últimos tempos, deixou legado de idéias, instituições e práticas que hoje constituem obstáculos ao desenvolvimento, na visão da modernidade tríplice (econômica, social e política), que vem sendo defendida pelo Fórum Nacional. Sérgio Abranches, desdobrando esse tema, entende que, superado o desafio, preliminar, da estabilização, será possível avançar nas questões mais substantivas do desenvolvimento brasileiro: completar a ruptura cultural que atualize os arquétipos mentais, já esgotados, de Estado, economia e sociedade; realizar inadiável revolução na qualidade da educação; recriar a infra-estrutura de modo a capacitar o país para competir em economia mundial globalizada; consolidar o governo democrático através de reengenharia do setor público. Luciano Martins avança mais um passo ao constatar, a partir do exame das condições críticas para o exercício do poder político, que o principal obstáculo a um mais eficiente desempenho do governo no país é a degenerescência do aparelho do Estado...

E Edson Nunes, André Nogueira e Paulo Tafner enveredam pela economia política do poder, observando que o sistema de representação no Brasil, desenhado para refletir todo o espectro de tendências, interesses, grupos, minorias, não se tem revelado capaz de transformar a agenda da sociedade em ação de governo, além de demandar paciente e constante negociação política. Caminhando em direção a propostas mais concretas, Roberto Cavalcanti de Albuquerque apresenta concepção de Estado que objetiva adequá-lo ao novo modelo de desenvolvimento. Estabelece os princípios norteadores de sua reconstrução e seus paradigmas de gestão. Define os papéis da União, dos estados e dos municípios no contexto do federalismo de integração, formulando estratégia para descentralização das políticas sociais e delineando modelos institucionais para a privatização dos serviços públicos. E aponta as reformas políticas capazes de propiciar melhores condições de governabilidade. Claudio R. Frischtak detalha o modelo de organização, financiamento, gestão e regulação da infra-estrutura básica (energia, transportes, comunicações). E Marcelo Viana Estevão de Moraes apresenta as bases para a reforma de previdência social e enfatiza sua contribuição para o financiamento do desenvolvimento...

Crescimento com redistribuiçäo e reformas: reverter a opçäo pelos näo-pobres / Growth with redistribute and reforms: return the option by no-poor

Contribui com propostas alternativas para a solução do problema da desigualdade e da pobreza no país. Discorre sobre questões econômicas e distorções e dificuldades experimentadas por programas sociais. Apresenta formas de supera-las. Sugere as bases de uma estratégia social fundada na idéia do crescimento com redistribuição e reformas. Discute a possibilidade de restabelecer o processo de criação do mercado de consumo de massas. Propõe prioridade aos programas destinados a reverter os fatores da concentração de renda, notadamente educação básica, saúde pública e alimentação básica, desenvolvendo capital humano. Analisa a linha de ação direta orientada para a virtual eliminação da pobreza absoluta no país. Discute a ação social do Estado. Relata que este vem fazendo a opção pelos não-pobres, beneficiando mais, com seus programas sociais, as faixas de renda média e média-alta. Lança idéias concretas sobre como reorientar os programas sociais, principalmente de previdência social, saúde e educação, em favor dos realmente pobres.

A questäo social no Brasil / The social question in Brazil

Faz um balanço e revisão da questão social no Brasil, tal como ela se configurou nas últimas duas décadas, não de forma isolada, mas articulada com o próprio processo de desenvolvimento. Procura verificar se o Brasil é realmente uma anomalia, no mundo, com uma situação social muito pior do que a situação econômica. Faz a análise quantificada das dimensões reais da problemática social brasileira e sua base demográfica. Discute os problemas da pobreza, da desigualdade de renda e da situação demográfica. Constata o grande avanço, não só econômico como também social, ocorrido nos anos 70, com redução nos desníveis sociais, grande aumento de emprego e redução nos níveis de pobreza absoluta. Relata que nos anos 80 houve uma tendência à estagnação econômica socialmente truncada. Explica que, enquanto a renda "per capita" ficou virtualmente estagnada, a continuação da melhoria social passou a limitar-se a alguns aspectos, e a pobreza absoluta regrediu a níveis anteriores à década de 70. Analisa dois temas especiais: a educação básica e a política habitacional.