Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca: uma reflexão pessoal / Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca: personal reflexions

Descreve, a partir de 1974, a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública através das décadas, enfocando sua inserção na saúde e no contexto da Fiocruz.

Assistência farmacêutica na atençäo básica de saúde: a experiência de três estados brasileiros / Provision of essential medicines within basic health care: the experience of three Brazilian States

No contexto das mudanças ocorridas no sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional no Brasil, com destaque para a desativaçäo da Central de Medicamentos (CEME), e da crescente descentralizaçäo das açöes de saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS), três estados brasileiros - Paraná, Säo Paulo e Minas Gerais - elaboraram, dentro da política de assistência farmacêutica, programas envolvendo a distribuiçäo de medicamentos essenciais para a atençäo primária de saúde. O Ministério da Saúde está atualmente implementando um programa nacional de aquisiçäo e distribuiçäo de um elenco de 32 medicamentos para a atençäo primária ("Program Farmácia Básica") que deverá ter suas atividades posteriormente descentralizadas. A discussäo tem por objetivo fornecer subsídios para a organizaçäo e/ou estruturaçäo da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atençäo primária de saúde, por meio da análise destes três programas pioneiros, envolvendo as atividades de seleçäo, aquisiçäo, estocagem, distribuiçäo e uso de medicamentos.

The wto trips agreement and patent protection in Brazil: recent changes and implications for local production and access to medicines

Approaches the implications of the World Trade Organization's Trips Agreement and recently modified patent protection Act in Brazil, relating to pharmaceutical industry and, thereby, access to drugs. It attends the demand from World Health Assembly, that highlighted the need to monitor and analyse these implications, within public health concerns aiming to identify health and pharmaceutical policies as well as regulatory measures that Member States can develop.

O acordo trips da OMC e a proteçao patentária no Brasil: mudanças recentes e implicaçoes para a produçao local e o acesso da populaçao aos medicamentos / The wto trips agreement and patent protection in Brazil

Aborda as implicaçoes do acordo trips da OMC e da recentemente alterada Lei de proteçao patentária no Brasil, no que concerne ao setor farmacêutico no país e, conseqüentemente, o acesso da populaçao aos medicamentos. Atende, assim, à solicitaçao da Assembléia Mundial da Saúde, que destaca a necessidade de monitorar e analisar essas implicaçoes no âmbito da saúde pública e com vistas a que os Estados Membros possam desenvolver políticas de saúde e farmacêuticas, assim como medidas regulatórias adequadas.

Indústria farmacêutica, estado e sociedade: análise crítica da política de medicamentos no Brasil

Reflexäo sobre a política de medicamentos no Brasil, analisa os principais marcos acontecidos ou implementados nas últimas três décadas. Considera necessário o tratamento de três dimensoes distintas, entretanto interagindo entre si, que säo a indústria, o estado e a sociedade. Aborda a integraçäo entre a política industrial, a política científica e tecnológica e a política de saúde. Analisa os determinantes e condicionantes da política de medicamentos no Brasil, incluindo sua inserçäo no processo histórico nacional, as mudanças nos padroes de intervençäo do Estado e os principais interesses econômicos representados neste seguimento industrial. Analisa também as condiçoes da demanda e as alteraçoes procedidas na dinâmica populacional, gerando uma maior demanda de serviços de saude e, consequentemente, de medicamentos de uso contínuo. As características da indústria farmacêutica säo analisadas, do ponto de vista de diferentes estágios tecnológicos e a dependência tecnológica e econômica que o Brasil apresenta. A política de medicamentos no Brasil säo abordadas, divididas entre aquelas derivadas da sociedade civil, como iniciativas governamentais ou como iniciativas empresariais, mas que impactaram o nosso parque produtor e imprimiram novos mecanismos de regulaçäo no nosso mercado. Discute as perspectivas para promover o acesso da populaçäo aos medicamentos. Como alternativa para uma política setorial no Brasil, säo propostos três eixos como medidas de curto prazo: desenvolvimento da química fina, a implementaçäo dos medicamentos essenciais enquanto perspectiva governamental e os medicamentos genéricos como uma alternativa concreta para o mercado brasileiro.