RESUMO
A dispensação de medicamentos é definida como a entrega de um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente mediada pela apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Esta prática é realizada nos Serviços Farmacêuticos (SF) do sistema de saúde desde o primeiro nível de atenção, e incide notavelmente nos resultados e na resolutividade deste nível de atenção. O presente projeto teve por objetivo analisar as definições de Dispensação no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS) a partir de documentos institucionais do Brasil, a Colômbia e de instituições internacionais e propor indicadores para a avaliação da Dispensação e da Atenção Farmacêutica (AtenFar) na APS, considerando os atributos da integralidade, coordenação e continuidade do cuidado. A busca da definição baseou-se em documentos da organizações internacionais e da política farmacêutica da Colômbia e do Brasil. Um dos documentos foi eleito como texto modelo por apresentar uma definição mais abrangente e consonante com os atributos considerados essenciais na APS. Para a busca de indicadores de avaliação da Dispensação e AtenFar, foi revisada literatura científica produzida nos idiomas espanhol, inglês e português. Sete documentos foram considerados para a análise das definições, sendo três pertencentes às políticas farmacêuticas do Brasil, dois às da Colômbia e dois pertencentes a instituições internacionais. Foram identificados 18 indicadores para a avaliação destas práticas nos Serviços Farmacêuticos e foram propostos dois a mais. Concluiu-se que, os indicadores são ferramentas úteis na definição de parâmetros e/ou variáveis que permitam descrever a situação dos Serviços Farmacêuticos na APS, mas, para a sua aplicação em avaliações, estes deverão ser contextualizados e baseados nas realidades locais donde serão aplicados.
The drug Dispensation is defined as the delivery of one or more medicaments to a patient, general mediated by the handing in of a prescription. This practice is carried out within the Pharmaceutical Services (FS) of the health system from the first level of attention, and notably influences the results and performance of this level of attention. The objective of this project was to discuss the definitions of Dispensation based in the Primary Health Care (PHC) services from institutional documents of Brazil and Colombia and from international institutions; and proposing indicators for evaluating the Pharmaceutical Dispensation / Pharmaceutical Care in the PHC, considering the attributes of integrality, coordination and continuity of care. For the discussion of the various definitions, seven documents were considered, three of them belonging to the pharmaceutical policies of Brazil, two to those of Colombia and two to international institutions. For the analyses of the definitions, one of the documents was selected as model text for showing a wider definition and in accordance with the attributes considered essential in the PHC. As for the search of evaluation indicators on pharmaceutical Dispensation and Attention, scientific literature produced in Spanish, English and Portuguese was revised. Eighteen indicators were identified for the evaluation of these practices in the Pharmaceutical Services and two more were proposed. It was concluded that the indicators are useful tools in the definition of parameters and variables that allow the description of the Pharmaceutical Services in the PHC, but, that for their application in evaluations; these will have to be contextualized and based on the local realities where they will be applied.