O agir pedagógico na construção do apoio matricial: caminhos possíveis no compartilhamento do cuidado / The pedagogical action in the construction of matrix support: possible paths in the sharing of care

O apoio matricial se configura como uma retaguarda assistencial e pedagógica, de perspectiva interdisciplinar, facilitadora da articulação entre saberes e práticas pela interprofissionalidade, se aproximando dos problemas de saúde e sua complexidade atribuídas ao campo da saúde coletiva. A sua materialização constitui-se como um desafio as equipes da Atenção Básica em Saúde (ABS), sobretudo pela dificuldade em estabelecer níveis colaborativos que promovam, efetivamente, a cogestão do cuidado compartilhado. Defende-se, que o apoio matricial na perspectiva da Educação Popular em Saúde (EPS) pode ser um diferencial nesse processo, transformando os saberes e as práticas dos profissionais de saúde e contribuindo para a qualificação da ABS. Neste sentido, delineou-se como objetivo para este estudo, analisar a dimensão pedagógica do apoio matricial, a partir dos saberes e práticas das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Município de Paraíba do Sul/ RJ, considerando os princípios da EPS e sua contribuição para a qualificação da ABS. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante, de natureza qualitativa, realizada a partir da realidade vivenciada pelos trabalhadores da ABS. A interação com os trabalhadores ocorreu no período de setembro a dezembro de 2019, com adesão de 32 profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e NASF. A coleta de dados se deu de forma participativa e integrada, por meio de uma entrevista semiestruturada de autopreenchimento, duas oficinas utilizando a técnica de World Café, e pela observação participante do trabalho interativo entre as equipes, pelo apoio matricial. A análise dos dados foi feita a luz da hermenêutica dialética, através da qual foi possível confirmar a tese de que o apoio matricial desenvolvido na perspectiva da EPS transforma saberes e práticas, contribuindo para a qualificação da ABS. Constatou-se que o reconhecimento e a articulação entre os saberes científico e popular precisam estar alinhados com a realidade de vida da população adscrita ao território, como um processo sistêmico, e organicamente complexo, para a concretização do diálogo e do compartilhamento efetivo; Que a dimensão pedagógica do apoio matricial tem a propriedade de um agir pedagógico capaz de transformar os saberes e as práticas profissionais por meio da ação crítica característica da EPS; E que, de fato, as transformações ocorridas em todas as etapas do processo de trabalho no âmbito da ABS, promovidas pela materialização do apoio matricial, contribuem para o aumento da resolutividade, qualificando este nível de atenção no Sistema Único de saúde (SUS). Conclui-se que a EPS apresenta subsídios promissores para a concretização do apoio matricial, apontando o diálogo, o compartilhamento de saberes, a problematização, a empatia e os processos populares e democráticos como caminhos possíveis a cogestão do cuidado.

Matrix support is configured as an assistential and pedagogical backing, with an interdisciplinary perspective, facilitating the articulation between knowledge and practices through interprofessionality, approaching the health problems and their complexity attributed to the field of public health. Its materialization constitutes a challenge for the Primary Health Care (ABS) teams, mainly due to the difficulty in establishing collaborative levels that effectively promote the co-management of shared care. It is argued that matrix support from the perspective of Popular Education in Health (EPS) can be a differential in this process, transforming the knowledge and practices of health professionals and contributing to the qualification of ABS. In this sense, the objective of this study was to analyze the pedagogical dimension of matrix support, based on the knowledge and practices of the teams at the Family Health Support Center (NASF) in the city of Paraíba do Sul / RJ, considering the principles of EPS and its contribution to the qualification of ABS. It is, therefore, a participatory research, of a qualitative nature, carried out based on the reality experienced by ABS workers. The interaction with workers occurred from September to December 2019, with the participation of 32 professionals from the Family Health Strategy (ESF) and NASF teams. Data collection took place in a participatory and integrated way, through a semi-structured self-completed interview, two workshops using the World Café technique, and through the participant observation of the interactive work between the teams, by the matrix support. Data analysis was carried out in the light of dialectical hermeneutics, through which it was possible to confirm the thesis that the matrix support developed from the perspective of EPS transforms knowledge and practices, contributing to the qualification of ABS. It was found that the recognition and articulation between scientific and popular knowledge need to be aligned with the reality of life of the population assigned to the territory, as a systemic, and organically complex process, for the realization of dialogue and effective sharing; That the pedagogical dimension of matrix support has the property of a pedagogical action capable of transforming professional knowledge and practices through the critical action characteristic of EPS; And that, in fact, the changes that occurred in all stages of the work process within the scope of ABS, promoted by the materialization of matrix support, contribute to the increase in resolvability, qualifying this level of care in the Unified Health System (SUS). It is concluded that the EPS presents promising subsidies for the realization of matrix support, pointing to dialogue, knowledge sharing, problematization, empathy and popular and democratic processes as possible ways to co-manage care.

O papel da argumentação em processos deliberativos nas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde / Role of argumentation in deliberative processes in social control instances of the Brazilian National Health System / El papel de la argumentación en procesos deliberativos en las instancias de control social del Sistema Brasileño de Salud

Este artigo tem como objetivo discutir teoricamente o papel da argumentação nos processos deliberativos que se dão no interior das instâncias colegiadas de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Baseia-se em uma leitura dos processos de participação social em saúde a partir da Teoria do Agir Comunicativo e localiza a deliberação pública dentro de um arcabouço dialógico de oferecer e receber razões para justificar posições a partir de argumentos. Defende-se que a argumentação é constitutiva da deliberação na medida em que a qualidade da primeira influencia a qualidade da segunda. Apresentam-se duas grandes correntes contemporâneas da teoria da argumentação, a Pragma-Dialética e a Nova Retórica. Defende-se uma combinação das duas abordagens como ferramenta para a compreensão dos determinantes comunicativos da deliberação e, consequentemente, para melhor entendimento das escolhas feitas no processo de formulação e implantação de políticas públicas de saúde.(AU)

This article aims at theoretically discussing the role of argumentation in deliberative processes that occur in social control board instances of the Brazilian National Health System (SUS). Social health participation processes were analyzed based on the Theory of Communicative Action. This article considers public deliberation under a dialogic framework of providing and receiving reasons to justify opinions based on arguments. We support that argumentation is part of deliberation, since the quality of the former influences the quality of the latter. Two great contemporary currents of the Argumentation Theory are presented: Pragma-Dialectics and New Rhetoric. We argue that a combination of both approaches helps understand deliberation's communicative determinants and consequently further understand the choices made in the process of creation and implementation of public health policies.(AU)

El objetivo de este artículo es discutir teóricamente el papel de la argumentación en los procesos deliberativos que se realizan en el interior de las instancias colegiadas de control social del Sitema Brasileño de Salud (SUS). Se basa en una lectura de los procesos de participación social en salud a partir de la Teoría del Actuar Comunicativo y localiza la deliberación pública dentro de una estructura dialógica de ofrecer y recibir razones para justificar posiciones a partir de argumentos. Se defiende que la argumentación es constitutiva de la deliberación en la medida en que la calidad de la primera influye sobre la calidad de la segunda. Se presentan dos grandes corrientes contemporáneas de la teoría de la argumentación, la Pragma-dialéctica y la Nueva Retórica. Se defiende una combinación de los dos abordajes como herramienta para la comprensión de los determinantes comunicativos de la deliberación y, consecuentemente, para un mejor entendimiento de las elecciones realizadas en el proceso de formulación e implantación de políticas públicas de salud.(AU)

Intersubjetividade ou Solipsismo? Aporias da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas / Intersubjectivity or Solipsism? Problems with Jürgen Habermas' Theory of Communicative Action / Intersubjectivité ou Solipsisme ? Apories de la Théorie de l'Agir Communicationnel de Jürgen Habermas / ¿Intersubjetividad o solipsismo? Aporías de la Teoría de la Acción Comunicativa de Jürgen Habermas

RESUMO Este artigo argumenta que a intersubjetividade pretendida pela teoria do agir comunicativo é solapada pelo solipsismo monológico intrínseco às suas próprias premissas. O fio condutor do artigo é a reflexividade da linguagem (seção I). O problema da intersubjetividade surge na passagem da análise da esfera pública no século XVIII ao paradigma procedimental da democracia deliberativa (seção II). Entre essas extremidades institucionais, Habermas incrusta uma teoria anti-institucional da linguagem, apoiada na "situação ideal de fala" (seção III). A fim de assegurar o engajamento na busca pelo entendimento linguístico, os participantes em um discurso têm de agir de acordo com uma regra de sinceridade (seção IV), o que pressupõe um comprometimento moral prévio e, portanto, monológico, com a busca pelo consenso (seção V). Essas dificuldades comprometem o modelo deliberativo da democracia porque convertem o ideal da simetria discursiva no pressuposto empírico para a deliberação democrática (seção VI).

ABSTRACT The following article argues that the intersubjectivity claimed by the theory of communicative action is undermined by the monological solipsism intrinsic to the very premises upon which it is based. In terms of structure, the central thread of the article is the reflexivity of the language (section 1). The problem with the intersubjectivity emerges as the article shifts from analyzing the public sphere in the eighteenth century to the procedural paradigm of deliberative democracy (section II). It is between these institutional extremities that Habermas locates his anti-institutional theory of language, supported on the "ideal speech situation" (section III). In the aim of ensuring engagement in the search for linguistic understanding, the participants in a discussion must act according to a rule of sincerity (section IV), which presumes a prior moral commitment (that is therefore monological) to the search for a consensus (section V). Such issues undermine the deliberative model of democracy because they convert the ideal of discursive symmetry into the empirical founding of democratic deliberation (section VI).

RÉSUMÉ Cet article suggère que l'intersubjectivité revendiquée par la théorie de l'agir communicationnel se heurte au solipsisme monologique intrinsèque à ses propres prémisses. Le fil conducteur de l'article est la réflexivité du langage (section I). Le problème de l'intersubjectivité surgit lors du passage de l'analyse de la sphère publique au XVIIIe siècle au paradigme procédural de la démocratie délibérative (section II). Entre ces extrémités institutionnelles, Habermas incruste une théorie anti-institutionnelle du langage basée sur la "situation idéale de parole" (section III). Afin d'assurer l'engagement dans la quête de la compréhension linguistique, les participants d'un discours doivent agir en fonction d'une règle de sincérité (section IV), ce qui présuppose un engagement moral préalable et donc monologique visant la recherche du consensus (section V). Ces difficultés compromettent le modèle délibératif de la démocratie en ce qu'elles convertissent l'idéal de la symétrie discursive en présupposé empirique pour la délibération démocratique (section VI).

RESUMEN Este artículo argumenta que la intersubjetividad que defiende la teoría de la acción comunicativa se ve solapada por el solipsismo monológico intrínseco a sus propias premisas. El hilo conductor del artículo es la reflexividad del lenguaje (sección I). El problema de la intersubjetividad surge en el paso del análisis de la esfera pública en el siglo XVIII al paradigma procedimental de la democracia deliberativa (sección II). Entre estos extremos institucionales, Habermas incrusta una teoría antinstitucional del lenguaje que se apoya en la "situación ideal del habla" (sección III). A fin de asegurar la implicación en la búsqueda del entendimiento lingüístico, los participantes de un discurso tienen que actuar de acuerdo con una regla de sinceridad (sección IV), lo que presupone un compromiso moral previo y, por tanto, monológico, con la búsqueda del consenso (sección V). Esas dificultades comprometen el modelo deliberativo de la democracia porque convierten el ideal de la simetría discursiva en el presupuesto empírico para la deliberación democrática (sección VI).

Políticas curriculares na formação médica: aproximações e distanciamentos entre Brasil e Portugal / Curricular policies in medical education: similarities and differences between Brazil and Portugal / Políticas curriculares en la formación médica: aproximaciones y distanciamientos entre Brasil y Portugal

ResumoEste artigo trata de uma pesquisa qualitativa sobre as práticas e políticas curriculares relacionadas à formação médica. O método adotado foi o materialismo histórico dialético, num estudo comparado de dois casos. A amostra foi intencional, com recorte em dois cursos de Medicina: o da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Brasil) e o da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade da Beira do Interior (Portugal). O objetivo geral era comparar as políticas curriculares para o ensino médico nos dois países e analisar as práticas de organização curricular vigentes nas duas instituições tendo em vista as políticas de cada país. Filosoficamente, a pesquisa se fundamentou na teoria do agir comunicativo de Habermas. As aproximações entre os dois cursos perseveram na matriz curricular com o ensino-aprendizagem centrado no aluno e no perfil do egresso. Os maiores distanciamentos se evidenciaram na proposta de inserção social, preconizada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e no pressuposto da pesquisa e internacionalização da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade da Beira do Interior. Concluiu-se que há necessidade de solidificação dos projetos pedagógicos atuais e de adoção de uma escola reflexiva com propostas reais, no sentido de vislumbrar a possibilidade de transformações sociais na realidade concreta.

AbstractThis article is a qualitative survey of curricular practices and policies related to medical training. The method used was dialectical historical materialism based on a comparative study of two cases. The sample was intentional, making a cross section of two medical schools: the Catholic University of Goiás (Brazil) and the College of Health Sciences of the University of Beira Interior (Portugal). The overall goal was to compare the curricular policies for medical education in both countries and to analyze the curriculum organization practices prevailing in the two institutions with a view of each country's policies. Philosophically, the study was based on Habermas’ theory of communicative action. The similarities between the two courses remain in the curricular matrix, with teaching-learning focused on the student and on the graduate's profile. The greatest differences appeared in the social inclusion proposal advocated by the Catholic University of Goiás, and in the assumption of research and internationalization of the College of Health Sciences of the University of Beira Interior. It was concluded that there is a need to solidify the current educational projects and to adopt a reflective school with real proposals aiming to gain a glimpse into the possibility of social change in concrete reality.

ResumenEste artículo trata de una investigación cualitativa sobre las prácticas y políticas curriculares relacionadas con la formación médica. El método adoptado fue el materialismo histórico dialéctico, en un estudio comparado de dos casos. La muestra fue intencional, con recorte en dos cursos de Medicina: el de la Pontificia Universidad Católica de Goiás (Brasil) y el de la Facultad de Ciencias de la Salud, de la Universidad de Beira do Interior (Portugal). El objetivo general era comparar las políticas curriculares para la enseñanza médica en los dos países y analizar las prácticas de organización curricular vigentes en las dos instituciones, teniendo en vista las políticas de cada país. Filosóficamente, la investigación se fundamentó en la teoría de la acción comunicativa de Habermas. Las aproximaciones entre los dos cursos perseveran en la matriz curricular con la enseñanza-aprendizaje centrada en el alumno y en el perfil del egresado. Los mayores distanciamientos se pusieron de manifiesto en la propuesta de inserción social, preconizada por la Pontificia Universidad Católica de Goiás, y en el presupuesto de la investigación e internacionalización de la Facultad de Ciencias de la Salud, de la Universidad de Beira do Interior. Se concluyó que hay necesidad de solidificación de los proyectos pedagógicos actuales y de adopción de una escuela reflexiva con propuestas reales, en el sentido de vislumbrar la posibilidad de transformaciones sociales en la realidad concreta.

O agir comunicativo no contexto das práticas de educação em saúde pública: um estudo à luz da teoria da ação comunicativa de J. Habermas / The communicative action in the context of education practices in public health: a study based on J. Habermas's theory of communicative action

O presente estudo traz uma reflexão sobre o agir comunicativo enquanto estratégia de redirecionamento das práticas de saúde pública no Brasil. Este propósito se reveste de fundamental importância, no momento em que se comemoram duas décadas de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Nesse ínterim, embora tenha sido colocado como o "melhor plano de saúde do mundo", vem enfrentando, em sua operacionalização, dificuldades de ordem técnica e política para sua implementação. A grande questão que se coloca é: como o SUS tem enfrentado os desafios para garantir, junto ao público alvo, a melhoria da qualidade de vida e saúde da população usuária? Muitos são os enfoques a emergirem a partir desse questionamento, porém o nosso foco de estudo terá como recorte a análise das práticas socioeducativas instituídas pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, enfatizando o seu arcabouço teórico-metodológico e as contribuições da teoria do agir comunicativo de J. Habermas.

This study is a reflection on the communicative action as a strategy to redirect public health practices in Brazil. This purpose has a fundamental importance at the moment that the Brazilian Unified Health System (UHS) celebrates its two decades of implantation. Although it is considered the "best health plan in the world", the UHS has faced technical and political difficulties in its implementation. The issue that arises is: how has the UHS faced challenges to ensure its users' quality of life and health? There are a lot of approaches that emerge from that issue, but our focus will be the analysis of the socio-educational practices created by the Ministry of Health/National Health Foundation, and we will emphasize its theoretical and methodological background, as well as J. Habermas's theory of communicative action.

A construção dos prontuários como expressão da prática dos profissionais de saúde / The construction of medical records as the expression of health professionals' practice

O artigo aborda a temática da construção dos prontuários a partir de análise documental no sentido de entender as práticas dos profissionais de saúde que integram equipes de pré-natal de adolescentes em dois ambulatórios da rede pública de atenção básica de saúde estadual e municipal. Partindo da definição contemporânea de prontuário, que entende que, para além da missão de ser um instrumento jurídico de registro de propriedade do paciente, ele também atua como mediador da comunicação intraequipe de saúde e da comunicação dessa equipe com o usuário, fazemos um resgate histórico e crítico, baseado na análise de Michel Foucault sobre a origem do registro como tecnologia disciplinar que caracterizou o nascimento da instituição hospitalar e da clínica moderna. Identificamos que o aspecto comunicativo, segundo conceito do 'agir comunicativo' de Jürgen Habermas, vem sendo negligenciado pelas equipes pesquisadas, fruto de uma visão profissional focada no 'sigilo' e no individual em detrimento da construção de saberes coletivos.

The focus of the paper is the construction of medical records by health professionals in two public health assistance services for pregnant teenagers. The medical record, beyond its judicial character, must be understood nowadays as a tool for promoting communication between the staff members, as well as between staff and patients, an instrument that mediates communication actions. Based on Michel Foucault's historical approach to registration as part of a disciplinary technology that emerges together with the modern hospital and clinical view, it was identified that health professionals neglect the communicative aspect, according to the concept of 'communicative acting' developed by Jürgen Habermas, of the registration action, and show a conception of clinical procedures based on 'secrecy' rather than a social construction of new knowledge.

Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa / Planning and management in health: historical and tendencies based on a communicative view

Este artigo tem por objetivos apresentar uma visão condensada das principais tendências no Brasil, estabelecer uma taxonomia geral dos modelos de planejamento e gestão em saúde, tendo como base o cenário internacional e fundamentar a proposta de um planejamento comunicativo. Em um contexto de democratização, argumenta a favor de uma concepção pluralista e conclui que as diversas correntes, embora com diferentes perspectivas e encaminhamentos teórico-metodológicos, dialogam num processo de troca mútua e de aprendizagem.

This article aims to present a condensed overview of major trends in Brazil, establish a general taxonomy of models of health management and planning, based on the international scene and support the proposal for a communicative planning. In a context of democratization, argues for a pluralistic conception and concludes that the various currents, albeit with different perspectives and referrals theoretical and methodological dialogue in a process of mutual exchange and learning.