RESUMO
Este relato apresenta uma experiência de Estágio Básico em Psicologia Escolar e Educacional desenvolvida junto ao Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), do Governo de Minas Gerais. Buscou-se relatar a complexidade dessa experiência a partir de três perspectivas: docentes, profissionais da instituição e uma estagiária. O Estágio, fundamentado na parceria entre instituição e universidade, foi importante desencadeador tanto de reflexões sobre o trabalho quanto de articulações teórico-práticas, além de aproximar os estagiários de possíveis campos de atuação - sobretudo aqueles que transcendem a estrutura da escola formal - e de desafios que se apresentam no cotidiano profissional.
This report presents a Basic Internship experience in School and Educational Psychology developed with the Central Program for the Monitoring of Penalties and Alternative Measures (CEAPA), of the Government of Minas Gerais. We sought to report the complexity of this experience from three perspectives: teachers, professionals at the institution and a female intern. The internship, based on the partnership between the institution and the university, was an important trigger for both reflections on work and theoretical and practical articulations, in addition to bringing trainees closer to possible fields of activity - especially those that transcend the structure of the formal school - and to challenges that present themselves in professional daily life.
Assuntos
Psicologia Educacional , Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos , Ensino , Trabalho , Internato e ResidênciaRESUMO
Resumen Este estudio, con base en una metodología cuantitativa, describe y analiza variables sociodemográficas y criminógenas de una muestra representativa de condenados a penas alternativas (denominadas sustitutivas) a la cárcel, en Chile, tras la reforma de la Ley N° 20.603. Esta modificación cambió el paradigma imperante hasta ese entonces en lo que a este régimen de sanciones se refiere. También, compara algunos de los resultados con aquellos obtenidos en otro estudio previo a la reforma. Los resultados muestran características propias de los sujetos condenados a estas sanciones, que se presentan tanto en los diversos tipos de penas alternativas, como también respecto de los condenados a una pena privativa de libertad. Existen patrones sociodemográficos y criminógenos que permiten el perfilamiento de los penados y una mejor focalización de los recursos, en programas de reinserción social y de reducción de la reincidencia. También muestran que existe un componente de género que debe ser materia de estudio y análisis de las políticas públicas a la hora de abordar el comportamiento delictual.
Abstract This study, based on a quantitative methodology, describes and analyzes sociodemographic and criminal variables from a representative sample of people sentenced to alternative penalties (called alternatives) in Chile after Law No. 20,603 was reformed. This modification changed the prevailing paradigm with respect to what this penalty regime references. In addition, the study compares some results with those obtained in another study before the reform. The results show characteristics inherent to the subjects convicted to these sentences, which can be observed both in the various types of alternative penalties and in those sentenced to a term of imprisonment. There are sociodemographic and criminal patterns that allow profiling convicts and focusing resources better on social reintegration and recurrence reduction programs. They also show that there is a gender component that public policies must study and analyze when attending to criminal behavior.
Resumo Este estudo, baseado em uma metodologia quantitativa, descreve e analisa variáveis sociodemográficas e criminológicas de uma amostra representativa dos condenados a penas alternativas (denominadas substitutivas) à prisão, no Chile, após a reforma da Lei n° 20.603. Essa modificação mudou o paradigma vigente até então em relação a este regime de sanções. Além disso, compara alguns dos resultados com os obtidos em um outro estudo prévio à reforma. Os resultados mostram características próprias dos sujeitos condenados a estas sanções, que ocorrem tanto nos diversos tipos de penas alternativas, quanto em relação aos condenados à pena privativa de liberdade. Existem padrões sociodemográficos e criminológicos que permitem traçar o perfil dos condenados e um melhor direcionamento dos recursos em programas de reinserção social e redução da reincidência. Também mostram que existe um componente de gênero que deve ser objeto de estudo e análise de políticas públicas no momento de abordar o comportamento criminoso.
Assuntos
Humanos , Prisões , Criminologia , Violência , ComportamentoRESUMO
As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória que oferece um curso de formação em Direitos Humanos, intitulado "Exercendo Cidadania" como forma de cumprimento das PMAs. Este artigo é resultado da análise preliminar de uma pesquisa que tem como objetivo analisar a execução das PMAs no município de Vitória-ES, com atenção especial para o curso em questão. O diário de campo foi o principal instrumento metodológico, confeccionado pelas vivências no curso de outubro a novembro de 2010. Ficamos atentos aos movimentos que nos indicavam como o apenado entende/vive/pensa a PMA,observando as formas rígidas, instituídas de efetivação das mesmas, mas também - e isso que tentamos dar visibilidade - a potência instituinte do curso.
The Penalties and Alternative measures (PAMs) are increasingly used by the Brazilian judiciary system. Given this context, the Sentencing Court of Execution and Alternative Penalties of the Espírito Santo State has established a partnership with the Vitória city hall that offers a training course on Human Rights entitled "Exercising Citizenship" as a way to accomplish the PAMs. This article is the result of a preliminary analysis of a research aiming at analyzing the performance of PAMs in Vitória, with special attention to this training course. The field diary was the main methodological tool, made from experiences in this course from October to November 2010. We were aware of the movements that indicated how the convicted understands / lives / thinks about the PMA, observing the rigid forms, instituted by the execution of the measures, but also - and this is what we try to give visibility - the instituting power of the course.
Las Penas y Medidas Alternativas (PMAs) son cada vez más utilizadas por el sistema jurídico brasileño. En este contexto, el Tribunal de Ejecución de Penas y Medidas Alternativas del Espírito Santo ha establecido un acuerdo con el Ayuntamiento de la ciudad de Vitória, que ofrece un curso de capacitación sobre Derechos Humanos titulado "Ejerciendo la Ciudadanía" como una manera de cumplir con las PMAs. Este artículo es el resultado de un análisis preliminar de una investigación que tiene como objetivo analizar el desempeño de las PMAs en la ciudad de Vitória, con especial atención al curso en cuestión. El diario de campo fue la principal herramienta metodológica, hecho a partir de experiencias en el curso de octubre a noviembre de 2010. Nos pusimos atentos a los movimientos que nos indicaban cómo el apenado entiende/vive/piensa la PMA, observando las formas rígidas, instituidas de realización de las mismas, pero también - y fue a eso que tratamos de dar visibilidad - la potencia instituyente del curso..