Invisibilização e preconceitos velados: barreiras para o acesso aos serviços de atenção básica pela população trans / Invisibilization and veiled prejudices: barriers to access to primary care services for the transgender population / Invisibilización y prejuicios velados: barreras para el acceso de la población trans a los servicios de atención primaria

Introdução: No processo de edificação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT+, a Atenção Básica ganha importante destaque, pois deveria funcionar como o contato preferencial dos usuários transgênero (trans). Objetivo: Investigar quais as percepções dos profissionais da Atenção Básica quanto às situações de vulnerabilidade enfrentadas pelas pessoas trans, bem como pesquisar os impedimentos que eles consideram existir na busca dessa população por acesso a esses serviços. Métodos: Utilizou-se uma abordagem qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com 38 profissionais de saúde atuantes das Estratégias Saúde da Família de dois municípios do interior do estado de São Paulo. O material obtido foi submetido à análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Os resultados apontaram para o desconhecimento quanto aos reais empecilhos que dificultam o acesso e seguimento de pessoas trans nos serviços de saúde. Observou-se ainda a manutenção de preconceitos e ideias que reforçam estereótipos ligados ao tema e que se estendem ao exercício da profissão. Isso se relaciona diretamente com a falta da abordagem de assuntos relacionados à sexualidade humana na graduação desses profissionais, além da falta de atualização quanto ao tema, o que impacta a qualidade do serviço que é ofertado à população em estudo. Conclusões: As normativas e portarias já existentes precisam ser efetivamente postas em prática, fazendo-se imperativas a ampliação e difusão do conhecimento a respeito da temática trans no contexto dos serviços públicos de saúde, o que pode servir como base para subsidiar a formação dos profissionais que atuam nesse setor, bem como políticas públicas efetivas.

Introduction: In the process of creating the National LGBT+ Comprehensive Health Policy, primary care has important prominence as it must work as the preferential contact of transgender (trans) users. Objective: To investigate the perceptions of primary care professionals about the vulnerability situations faced by trans persons and also hindrances they consider existing in this population's search for access to these services. Methods: A qualitative approach was used through semi-structured interviews with 38 health care professionals working in the Family Health Strategy of two cities in the countryside of the state of São Paulo. The material obtained was submitted to analysis of Bardin content. Results: The results pointed to a lack of knowledge about real hindrances that obstruct the access to and follow-up by health services for trans persons. It was also observed the maintenance of prejudices and ideas that reinforce stereotypes connected to the matter and extend to the practice of professionals. It is directly related to the lack of approach of issues related to human sexuality in the education of those professionals, in addition to lack of update about it, which impacts the quality of service offered to the population under study. Conclusions: The standards and ordinances already existing need to be effectively practiced, being crucial the extension and spread of knowledge about trans matters in the context of public health services. It can be the basis for subsidizing the education of professionals who work in this field, as well as effective public policies.

Introducción: En el proceso de edificación de la Política Nacional de Salud Integral LGBT+, la Atención Básica tiene importante destaque, pues debería funcionar como contacto preferente de los usuarios transgénero (trans). Objetivo: Investigar las percepciones de los profesionales de Atención Básica sobre las situaciones de vulnerabilidad que enfrentan las personas trans, así como investigar los impedimentos que consideran que existe en la búsqueda de esta población por el acceso a estos servicios. Métodos: Se utilizó un abordaje cualitativo por medio de entrevistas semiestructuradas con 38 profesionales de salud actuantes de las Estrategias de Salud de la Familia de dos municipios del interior del estado de São Paulo. El material obtenido fue sometido a análisis de contenido de Bardin. Resultados: Los resultados apuntaron al desconocimiento sobre los reales obstáculos que dificultan el acceso de personas trans a los servicios, además del segmento de los cuidados en las unidades. Se observó además que se mantienen los prejuicios e ideas que refuerzan estereotipos vinculados al tema y que se extienden al ejercicio de la profesión. Esto se relaciona directamente a la falta da abordaje de asuntos relacionados a la sexualidad humana en la graduación de estos profesionales, además de la falta de actualización sobre el tema, lo que impacta en la calidad del servicio que se ofrece a la población en estudio. Conclusiones: Las normas y ordenanzas ya existentes deben ser efectivamente puestas en práctica, por lo que es imperativo ampliar y difundir el conocimiento sobre la temática trans en el contexto de los servicios públicos de salud, que pueda servir de base para apoyar la formación de profesionales que actúan en este sector, así como políticas públicas efectivas.

Correlation between postoperative cardiac risks factors, functionality and hospital length of stay

Introduction: Cardiac surgery (CS) may be associated with several organic repercussions responsible for the appearance of cardiac risk factors during the postoperative period. These, associated with prolonged hospital length of stay (LoS), may trigger critical manifestations in individuals undergoing this surgical procedure. Objective: To investigate the relationships between postoperative cardiac risk factors, LoS, and changes in functioning state. Methods: Patients undergoing reconstructive, substitutive, or corrective cardiac surgeries were evaluated. The presence of postoperative cardiovascular risks was assessed using the InsCor score, while LoS and functionality were collected from medical records. Results: One-hundred patients with a mean age of 59.2±12.3 years were included. Significant correlations between functionality and both the hospital and Intensive Care Unit (ICU) LoS (p<0.0001, ρ=0.56; p=0.002, ρ=0.29, respectively), as well as between hospital LoS and the number of comorbidities (p=0.003, ρ=0.28) were found. No significant relationships were observed between the number of postoperative risk factors and LoS. Conclusion: Functionality and comorbidities are associated with increased hospital and ICU LoS in patients undergoing cardiac surgery.

Intervenções estimuladoras de mudança em cenários de educação na saúde / Change-inducing interventions in health education settings

Resumo O artigo objetiva analisar a percepção de participantes sobre o efeito de intervenções desenvolvidas no âmbito de um projeto que integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Adotou-se o desenho metodológico de avaliação normativa, na perspectiva da abordagem de pesquisa qualitativa. Na pesquisa, foram envolvidos 21 profissionais de saúde de cinco projetos de intervenção, representando as cinco regiões brasileiras. As mudanças percebidas e tangibilizadas foram constatadas como resultado das intervenções. Dentre as conclusões, destaca-se que houve convergência entre percepções e intencionalidades do projeto avaliado.

Abstract The article aims to analyze the participants' perception of the effect of interventions developed within a project nested in the Support Program for Institutional Development of the Unified Health System (PROADI-SUS). We adopted normative assessment from the perspective of a qualitative research approach. Twenty-one health professionals from five intervention projects representing the five Brazilian regions were involved in the research. The changes perceived and made tangible were identified as a result of the interventions. Among the conclusions, we underscore a convergence between perceptions and intentions of the evaluated project.

Mapping of Neck Disability Index domains linked to the international classification of functioning and disability / Mapeamento dos domínios do neck disability index vinculados à classificação internacional de funcionalidade e incapacidade

Objective: This study aims to link NDI items to CIF using specific and up-to-date linking rules. Methods: It is a measurement properties analysis study in which two evaluators performed the link between NDI and CIF, both with experience in CIF taxonomy and NDI application. Thus, ten binding rules developed and updated specifically for binding the ICF to other instruments were applied. Results: The Kappa coefficient determined the level of agreement between the evaluators with a confidence interval of 95%. All NDI items were linked to ICF codes; there was no need to use the term "non-definable." The degree of agreement between the evaluators about the domains and the categories of the ICF's first, second, and third levels was almost perfect. Conclusion: Therefore, the NDI is well linked to the codes related to the ICF domains' Activity, Participation, Functions, and Structure. However, no concepts related to contextual factors were identified.

Objetivo: Este estudo visa vincular itens da NDI ao CIF usando regras de vinculação específicas e atualizadas. Métodos: É um estudo de análise de propriedades de medição no qual dois avaliadores realizaram a ligação entre NDI e CIF, ambos com experiência em taxonomia CIF e aplicação de NDI. Assim, foram aplicadas dez regras de vinculação desenvolvidas e atualizadas especificamente para vincular a ICF a outros instrumentos. Resultados: O coeficiente Kappa determinou o nível de concordância entre os avaliadores com um intervalo de confiança de 95%. Todos os itens do NDI estavam vinculados a códigos ICF; não havia necessidade de utilizar o termo "não definível". O grau de concordância entre os avaliadores em relação aos domínios e às categorias do primeiro, segundo e terceiro níveis da ICF foi caracterizado como quase perfeito. Conclusão: Portanto, o NDI está bem ligado aos códigos relacionados à Atividade, Participação, Funções e Estrutura dos domínios da ICF. Entretanto, não foram identificados conceitos relacionados a fatores contextuais.

Avaliação de incapacidade em pessoas com doença falciforme / Disability assessment in people with sickle cell / Evaluación de la discapacidad en personas con enfermedad de células falciformes

A expectativa de vida das pessoas com doença falciforme (DF) é baixa, e o agravamento da condição de saúde é frequente, gerando incapacidades. Todavia, pouco é conhecido sobre tais incapacidades com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Assim, o objetivo do estudo foi descrever as incapacidades de adultos com DF. Realizou-se um estudo transversal descritivo, com 60 adultos com DF, de ambos os sexos. Informações sociodemográficas, fatores clínicos relacionados ao tipo de DF foram autorreferidos pelos participantes. As incapacidades foram avaliadas por meio da Escala de Avaliação de Incapacidade da Organização Mundial da Saúde (WHODAS 2.0) nos seguintes domínios: cognição, mobilidade, autocuidado, relações interpessoais (convivência com as pessoas), atividades de vida e participação na sociedade. Em cada domínio, foi definida incapacidade quando o sujeito relatou dificuldade leve, moderada, grave ou extrema de desempenhar a tarefa. Os dados foram analisados por estatística descritiva (frequências relativas). Os resultados mostraram valores elevados em todos os domínios avaliados, com destaque para dificuldades de concentração (90%) e desempenho nas tarefas domésticas (93,3%) e impacto da situação de saúde nas finanças do sujeito/família (96,7%). Os dados deste estudo mostraram que adultos com DF apresentam elevados índices de incapacidade, especialmente no domínio cognitivo, nas atividades de vida e na participação social.

Life expectancy of people living with sickle cell disease (SCD) is in general low and the worsening of their health condition is frequent, resulting in disabilities. However, knowledge about those disabilities based on the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) is scarce. Thus, this study aimed to describe the disabilities of adults with SCD. A descriptive cross-sectional study was carried out with 60 adults with SCD of both sexes. Sociodemographic and clinical factors related to the type of SCD were self-reported by the participants. Disabilities were assessed by the World Health Organization Disability Assessment Schedule (WHODAS 2.0), in the following domains: cognition, mobility, selfcare, getting along with people, life activities, and participation in society. In each domain, disability was defined when the participant self-reported light, moderate, severe, extreme difficulty, or inability to perform the task. Data analysis included descriptive statistics (relative frequencies). The results showed high values in all domains evaluated, with emphasis on difficulties on concentrating (90%) and performing household chores (93.3%) and on the impact of health condition on subject/family's financial situation (96.7%). The data from this study shows that adults with SCD present high disability levels, especially on the cognitive domain, on life activities, and on social participation.

Las personas con enfermedad de células falciformes (ECF) tienen una baja esperanza de vida, y el empeoramiento de su estado de salud es frecuente, generando discapacidades. Sin embargo, estas discapacidades son poco conocidas según la Clasificación Internacional del Funcionamiento, de la Discapacidad y de la Salud (CIF). El objetivo de este estudio fue describir las discapacidades de adultos con ECF . Se realizó un estudio transversal, descriptivo, con 60 adultos con ECF, de ambos sexos. Los factores sociodemográficos y clínicos relacionados con el tipo de ECF fueron autoinformados. Las discapacidades se evaluaron mediante la Escala de Evaluación de la Discapacidad de la Organización Mundial de la Salud (WHODAS 2.0), en los dominios de cognición, movilidad, autocuidado, convivencia con personas, actividades de la vida y participación en la sociedad. La discapacidad se definió mediante un reporte de dificultad o incapacidad leve, moderada, grave, extrema del individuo para realizar una tarea. Los datos fueron analizados por estadística descriptiva (frecuencias relativas). Los resultados mostraron altos valores de discapacidad en todos los dominios evaluados, con énfasis en las dificultades de concentración (90%), el desempeño en las tareas domésticas (93,3%) y el impacto de la situación de salud en las finanzas del sujeto/familia (96,7%). Los datos de este estudio mostraron que los adultos con ECF tienen altas tasas de discapacidad, especialmente en los dominios cognitivo, actividades de la vida y participación social.

Building an inclusive education-oriented, ICF-based and multi-faceted education placement service for children with special needs: policy, theoretical framework and methodology / 中国康复理论与实践

ObjectiveTo explore the policy framework, theoretical system and principles of educational placement for children with special needs based on the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) for the multi-faceted educational placement services and methods for these children. MethodsBased on ICF theory and methods, public policy research techniques, and educational policy analysis, this study systematically investigated the policy architecture and theoretical underpinnings for the educational placement of children with special needs, focusing on an inclusive education-oriented system of multiple placements. ResultsThe study analyzed educational policies, emphasizing the rights to education under the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) and UNESCO's guidelines on ensuring inclusivity and equity in education which encourage the provision of individualized educational support services and reasonable accommodations to enable the effective participation of students with disablities in education. China, the European Union (EU) and the United States (US) have enacted laws and policies promoting inclusive education, integrating children with disablities into the general education system, and providing them with the same educational opportunities as other children. The development of special education focuses on tailored educational services for those children who need additional support and resources. Policies underscore the need to evaluate the specific needs of children with disablities and provide individualized educational plan based on these needs. ConclusionBased on core content from the CRPD, UNESCO's guidelines, and relevant policies from China, the EU, and the US regarding the education and educational placement services for children with special needs, the theoretical framework and principles of educational placement for children with special needs based on ICF are discussed, proposing contents and methods for constructing a multi-faceted educational placement service system for children with special needs.

Ethical Reflections on Conducting Qualitative Research in the Medical and Health Field / 中国医学伦理学

Based on the characteristics of qualitative research, such as openness, flexibility, interaction and subjectivity, this paper discussed the related ethical challenges and responsibilities faced by institutional ethics committees and researchers in ethical review, informed consent, privacy protection and researchers’ influence in the application of medical and health fields. Ethics committees need to adopt review standards suitable for qualitative research characteristics and improve their review ability. Researchers need to consider from the perspective of research participants, improve their scientific ability and ethical awareness in the whole process of design, data collection, analysis and reporting, truly respect and protect the rights and interests of research participants, and finally produce valuable research evidence.

Research on Restricting Factors and Countermeasures of Balanced Development between Fairness and Efficiency of Basic Medical and Health Service in China / 中国医学伦理学

This paper analyzed the problems existing in China’s basic medical and health services from the perspective of fairness and efficiency, and the main restricting factors of balanced developmen. The main factors were: the far-reaching influence of "dual economic structure" between urban and rural areas, the government’s low-efficiency intervention in the allocation of health resources, the efficiency of hierarchical diagnosis and treatment system has not been fully released, the level of basic medical security needs to be improved, and the reform of the management and operation mechanism of medical institutions is lagging. It is proposed to adhere to the value concept of appropriate balance between fairness and efficiency, give full play to the functions of the government and the market, and take concrete measures to improve the financing mode, optimize the allocation of resources and improve the service system.

Review and Prospect of China’s Medical and Health Policy Since the Founding of the People’s Republic of China: Analysis based on Policy Tools / 中国医学伦理学

Policy tools are ways to quantitative analysis of policy text content and the construction of a "Policy Tools-Policy Objectives (X-Y Dimension)" framework to explore long-term stability and late-stage innovation of policy development. This paper reviewed the development process of medical and health policies since the founding of the People’s Republic of China, and divided 1949-2021 into four stages of reform breeding, institutional transformation, reform improvement and continuous deepening. Screening 121 medical and health policy texts issued at the national level since the founding of the People’s Republic of China, quantitatively analyzing 5 957 policy text cells from the perspective of policy tools, counting the use of policy tools in various periods, and excavating the inherent logic of policy texts, policy tools and policy objectives to derive development characteristics of internal logic deduction. The development of China’s medical and health policy in the new period will serve the people’s health in the first place, adhere to the development direction of equalization of basic public service, strengthen the coordinated development of scientific and technological innovation and talent training, build a health and healthy development system with Chinese characteristics.

Protection of the Right to Life and Health of Medical Staff in Public Health Emergency: Based on the Case of COVID-19 Epidemic / 中国医学伦理学

With the COVID-19 outbreak, many provinces and municipalities have announced the first-level response to public health emergencies. As the backbone of fighting the epidemic, medical staff are faced with many ethical dilemmas, such as the lack of medical protection materials, the high risk of virus infection, discrimination and so on, and their health and life rights and interests have been impacted. Starting with the concept of public health emergencies and the right to life and health, the theory and display basis of the right of life and health were discussed based on the practical guidelines of public health emergencies. Taking the COVID-19 epidemic as an example, this paper proposed measures for ensuring the right to life and health of medical staff in public health emergencies, so as to better cope with the epidemic of COVID-19 and protect the life and health of medical workers.

Dilemma and Reflection on Children Exercising the Right of Medical Decision-making / 中国医学伦理学

Whether children can exercise their medical decision-making power has always been a controversial topic in law and ethics, and it is also the focus of attention of people from all walks of life. In this regard, combined with the problems existing in the exercise of children’s medical decision-making power, such as conflict with the right to life and health, insufficient guarantee of the right to informed consent system, and the legal guardian’s exercise of children’s medical decision-making power may not be in the best interests of children. This paper discussed the dilemma and feasibility of children’s exercise of medical decision-making power from three aspects: children’s right to life and health, the evaluation of informed consent and medical decision-making ability, and the thinking of children’s informed consent and medical decision-making ability, and pointed out that children who are able to make self-determination should be fully endowed with legal medical decision-making power, so as to ensure their best interests in medical clinic.

Health status of photovoltaic module production workers in Shanghai / 环境与职业医学

Background Photovoltaic (PV) cells can convert solar energy into electricity and alleviate the dilemma of energy supply shortage. Shanghai's PV module industry is booming, but there are few reports on the health status of the workers and there is an urgent need for health risk assessment. Objective To evaluate the health status of PV module production workers and the association between work and health status, in order to provide a direction for the health management of the workers. Methods Among the PV module production workers who completed prescriptive occupational health examination by a designated medical institution in 2021, 2453 workers with more than one year of working age were selected as the exposure group and 538 newly hired workers as the control group. On the basis of the Technical specifications for occupational health surveillance (GBZ 188−2014), the health examination included physical examination and laboratory examination and information such as sociodemographics, living habits, and disease history. We compared the indicators of pure-tone hearing test, blood routine examination, electrocardiogram (ECG), liver function, and kidney function between the two groups. The blood routine results included erythrocyte-related indicators, leukocyte-related indicators, and platelet-related indicators, and the results of liver function included hepatocyte injury indicators, hepatic secretory function indicators, and hepatic synthesis function indicators. The workers were divided into four groups by quartiles of working age. Trend chi-square test was used to analyze differences in health status between the four working age groups. Multiple logistic regression models were used to evaluate the association between working age and health indicators. Results Among the exposure group workers, 2035 (83.0%) were male and 418 (17.0%) were female. The median (P25, P75) age was 34.0 (30.0, 39.0) years and the median (P25, P75) working age was 6.0 (3.0, 10.0) years. The abnormality rate of blood routine was 61.7%. Among them, the abnormality rates of platelet-related indicators and liver secretory function indicators were 39.8% and 48.1% respectively. The risks of abnormal hepatocyte injury-related indicators, fatty liver, and platelet-related indicator abnormalities among the exposure group were 1.471 (95%CI: 1.060, 2.054), 1.691 (95%CI: 1.208, 2.385), and 7.576 (95%CI: 4.967, 11.994) times higher than those in the control group respectively. The single-factor analysis demonstrated a positively linear trend between working age and hypertension prevalence, electrical audiometry abnormality rate, or liver secretory function indicator abnormality rate. Corrected for gender, age, smoking status, hypertension, etc., the results of logistic analysis showed that quartile working age was positively related to abnormal liver secretion function and abnormal platelet-related indicators respectively (OR=1.047, P=0.005; OR=1.037, P=0.014), and inversely associated with the abnormal rate of renal function (OR=0.953, P=0.044). Conclusion Negative associations between health status and working age are identified in PV module production workers. The target PV module production employees are in younger age, and with the increase of working age, the abnormalities of liver function and platelets may increase. Therefore, the enterprises should extend occupational health work from workplace to workers.

Iniquidade racial na mortalidade por câncer de colo de útero no Brasil: estudo de séries temporais de 2002 a 2021 / Racial iniquity in mortality from cervical cancer in Brazil: a time trend study from 2002 to 2021

Resumo O objetivo desse artigo é analisar séries temporais da mortalidade por câncer de colo do útero segundo raça/cor no Brasil de 2002 a 2021. Estudo ecológico de séries temporais com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e informações populacionais do IBGE. Variações anuais das taxas de mortalidade ajustadas por idade de mulheres de 20 anos ou mais foram estimadas pelo modelo de regressão linear simples com correção de Prais-Winsten. Foram registrados 133.429 óbitos por câncer de colo de útero, destes, 51,2% foram de mulheres negras. As mulheres negras morrem mais e têm menor queda do coeficiente. Houve aumento da desigualdade racial ao longo dos anos. Em 2002, ocorriam 0,08 óbitos/100 mil mulheres a mais na população negra comparada com a população branca; em 2021 esse número é de aproximadamente 1 óbito. Para a elaboração de políticas de saúde da mulher devem ser consideradas as diferenças raciais na implementação de estratégias e metas.

Abstract This ecological study examined time series, from 2002 to 20121, of age-adjusted coefficients of cervical cancer mortality, in Brazil, in women aged 20 years or more, by race. The information sources were Brazil's mortality information system (Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM) and the official bureau of statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Annual changes in age-adjusted mortality rates were calculated using the Prais-Winsten linear regression method. Black women die more and the rate is decreasing less. Racial inequality has increased over the years. In 2002, there were 0.08 more deaths per 100,000 women in the black population than among white women; in 2021, the number was one death. Health policymaking should consider racial differences in the implementation of strategies and goals.

Itinerários terapêuticos para cuidados em saúde bucal de adultos quilombolas de um distrito rural da Bahia, Brasil / Therapeutic itineraries of quilombola adults for oral health care in a rural district of Bahia, Brazil

Resumo O estudo analisou os itinerários terapêuticos relacionados à saúde bucal de adultos quilombolas de um distrito rural de Vitória da Conquista, Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas com adultos quilombolas em maio de 2021, transcritas e analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram ausência e/ou precariedade na higiene bucal em alguma fase da vida, especialmente infância e adolescência; utilização de práticas populares para cuidado a saúde bucal e experiências de cuidado profissional marcados pela exodontia. A utilização de serviços de saúde foi relatada, em sua maioria, apenas no período anterior à pandemia de COVID-19, os entrevistados divergiram quanto à percepção de facilidade do acesso aos serviços de saúde em sua comunidade. Os relatos sobre a satisfação da saúde bucal destacaram a necessidade de uso ou substituição de próteses dentárias. À guisa de conclusão, entende-se que é necessária a promoção de saúde bucal de forma articulada com ações que possibilitem a prevenção de agravos, a reabilitação odontológica e a valorização do conhecimento e da visão de mundo da população quilombola.

Abstract This study examined the oral health-related therapeutic itineraries of quilombola adults in a rural district of Vitória da Conquista, Bahia. This qualitative study involved ten semi-structured interviews of adult members of the quilombola community, in May 2021, which were then transcribed and analysed using content analysis. The results showed little or poor oral hygiene at some stage of life, especially in childhood and adolescence, the use of popular oral health care practices, and experiences of professional care featuring tooth extraction. Use of health services was mostly reported only in the period prior to the COVID-19 pandemic. Responses as to perceived ease of access to health services in the community varied. One common complaint as to satisfaction with oral health was the need to use or replace dental prostheses. This study concluded that oral health must be promoted jointly with disease prevention, dental rehabilitation and recognition for the knowledge and worldview of the quilombola population.

Tendência temporal da incompletude do registro da raça/cor nos sistemas de informação em saúde do Brasil, 2009-2018 / Incomplete recording of race/colour in health information systems in Brazil: time trend, 2009-2018

Resumo Propõe-se avaliar a incompletude e a tendência temporal do preenchimento do campo raça/cor das doenças e agravos mais prevalentes na população negra nos Sistemas de Informação em Saúde do Brasil, 2009-2018. Trata-se de estudo ecológico de tendência temporal e múltiplos grupos. Foi adotada a classificação de Romero e Cunha (2006) para análise da incompletude e utilizados dados secundários do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil e regiões brasileiras, calculada a proporção de subnotificação e a tendência temporal, utilizando o modelo de regressão linear simples, com correção Prais-Winsten (p-valor<0,05). Excetuando-se os registros de mortalidade por causas externas (excelente), tuberculose (bom) e mortalidade infantil (regular), todos os registros apresentaram escore ruim. Observou-se tendência decrescente da proporção de incompletude. A análise por região mostrou que as maiores médias de incompletude foram registradas na região Norte (30,5%), Nordeste (33,3%) e Centro-Oeste (33,0%). As regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais apresentaram tendência decrescente. Os resultados visam ampliar a visibilidade acerca das implicações do preenchimento do campo raça/cor para a equidade em saúde.

Abstract This ecological study of time trends and multiple groups evaluated incompleteness in the race/colour field of Brazilian health information system records and the related time trend, 2009-2018, for the diseases and disorders most prevalent in the black population. The Romero and Cunha (2006) classification was applied in order to examine incompleteness using secondary data from Brazil's National Notifiable Diseases System, Hospital Information System and Mortality Information System, by administrative regions of Brazil, while percentage underreporting and time trend were calculated using simple linear regression models with Prais-Winsten correction (p-value<0.05). All records scored poorly except those for mortality from external causes (excellent), tuberculosis (good) and infant mortality (fair). An overall downward trend was observed in percentage incompleteness. Analysis by region found highest mean incompleteness in the North (30.5%), Northeast (33.3%) and Midwest (33.0%) regions. The Southeast and Northeast regions showed the strongest downward trends. The findings intended to increase visibility on the implications of the race/color field for health equity.

Racial and ethnic disparities in premature births among pregnant women in the NISAMI cohort, Brazil / Disparidades étnicas e raciais nos partos prematuros entre gestantes da coorte NISAMI, Brasil

Abstract The incidence of premature birth has increased worldwide, unequally distributed by race/ethnicity. Racism generates economic inequalities, educational disparities, and differential access to health care, which increases the risk of preterm birth. Thus, this study aimed to evaluate the factors associated with preterm birth and racial and ethnic disparities in premature birth among pregnant women attending prenatal care at the Brazilian Unified Health System health units in the urban area of Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brazil. This study used data from 938 pregnant women aged between 18 to 45 years within the NISAMI prospective cohort. Premature birth prevalence was 11.8%, with a higher prevalence among black than non-black women (12.9% versus 6.0%, respectively). Maternal age between 18 and 24 years was the only factor associated with premature birth. A higher risk of premature birth was found among black women than non-black women (RR 3.22; 95%CI 1.42-7.32). These results reveal the existence of racial and social inequalities in the occurrence of premature birth.

Resumo A incidência de parto prematuro tem aumentado em todo o mundo, distribuída de forma desigual por raça/etnia. O racismo gera desigualdades econômicas, disparidades educacionais e acesso diferenciado à saúde, o que aumenta o risco de parto prematuro. Assim, este estudo teve como objetivo avaliar os fatores associados à prematuridade e disparidades raciais e étnicas no parto prematuro entre gestantes atendidas durante o pré-natal em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde na zona urbana de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. Este estudo utilizou dados de 938 mulheres grávidas com idade entre 18 e 45 anos dentro da coorte prospectiva do NISAMI. A prevalência de prematuridade foi de 11,8%, sendo maior entre as negras do que entre as não negras (12,9% versus 6,0%, respectivamente). A idade materna entre 18 e 24 anos foi o único fator associado ao parto prematuro. Foi encontrado maior risco de prematuridade entre as mulheres negras do que entre as não negras (RR 3,22; IC95% 1,42-7,32). Esses resultados revelam a existência de desigualdades raciais e sociais na ocorrência do parto prematuro.

O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

Functioning in victims of non-fatal traffic accident / Funcionalidade em vítimas não fatais de acidente de trânsito

Abstract Introduction Traffic accidents are a problem for the health system and society, evidenced by the high rates of deaths, hospitalizations and care in health services due to serious injuries and disabilities, affecting the functioning and quality of life of individuals. Objective To identify outcome measures in studies on victims of non-fatal traffic accidents, to fulfill the first step in the development of a Core Set of the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) for victims of non-fatal traffic accidents. Methods A systematic review of published articles was carried out in the electronic databases PubMed/MEDLINE and SciELO, between 2011 and 2022, using terms in English. The search strategy combined terms about the consequences of traffic accidents in adults. The selection of articles was carried out by two independent reviewers, applying the eligibility criteria. Results A total of 626 studies were located in the databases, and 91 articles were included in the review. The consequences observed in the studies were injuries, fractures and trauma. When extracting outcome measures, 780 concepts were identified, linked to a total of 124 ICF categories, in the components: body function (30 categories); body structure (72 categories); activity and participation (20 categories); and environmental factors (two categories). Conclusion This systematic review revealed that the main consequences of non-fatal traffic accidents for victims are in the body structures related to the movement, mobility and stability of joints.

Resumo Introdução Os acidentes de trânsito são um problema para o sistema de saúde e para a sociedade, evidenciado pelas altas taxas de óbito, internações e atendimento nos serviços de saúde em função das lesões graves e incapacidades, repercutindo na funcionalidade e qualidade de vida dos indivíduos. Objetivo Identificar medidas de desfecho nos estudos sobre vítimas não fatais de acidentes de trânsito, para cumprir a primeira das etapas no desenvolvimento de um core set da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) para vítimas não fatais de acidentes de trânsito. Métodos Trata-se de uma revisão sistemática cuja busca foi feita nas bases de dados PubMed/MEDLINE e SciELO, entre 2011 e 2022, utilizando termos em inglês. A estratégia de busca combinou termos sobre as consequências dos acidentes de trânsito em adultos. A seleção dos artigos deu-se por dois revisores independentes, aplicando os critérios de elegibilidade. Resultados Foram localizados 626 estudos nas bases de dados e incluídos, na revisão, 91 artigos. As consequências observadas nos estudos foram lesões, fraturas e traumas. Na extração das medidas de desfecho, 780 conceitos foram identificados, vinculados a um total de 124 categorias da CIF nos componentes: função do corpo (30 categorias); estrutura do corpo (72 categorias); atividade e participação (20 categorias); e fatores ambientais (duas categorias). Conclusão Esta revisão sistemática revelou que as principais consequências dos acidentes de trânsito para as vítimas não fatais estão nas estruturas do corpo relacionadas ao movimento e à mobilidade e estabilidade das articulações.

Hearing and functioning: An analysis of the context of a hearing rehabilitation service based on the International Classification of Functioning / Audição e funcionalidade: Análise do contexto de um serviço de reabilitação auditiva com base na Classificação Internacional de Funcionalidade

ABSTRACT Purpose: to verify the association between types and degrees of hearing loss and demographic factors and categories of the International Classification of Functioning, Disability, and Health, related to "Body Structures and Functions" and "Activities and Participation." Methods: a cross-sectional, analytical, observational study with a nonprobabilistic sample, developed with secondary data, according to the International Classification of Functioning, Disability, and Health, obtained from the medical records of patients assessed for hearing rehabilitation at a specialized rehabilitation center. Descriptive and bivariate analyses were performed. Association analyses used Pearson's chi-square test, with the significance level set at 5%. Results: the study analyzed 122 medical records, which revealed a predominance of women, a sensorineural hearing loss of a moderately severe degree and progressive history. The type of hearing loss was associated with three categories of Body Structures and Functions and three categories of Activities and Participation. The degrees of hearing loss were associated with 10 categories of Body Structures and Functions and six categories of Activities and Participation. Conclusion: types and degrees of hearing loss are associated with Body Structures and Functions and Activities and Participation, further impairing communication.

RESUMO Objetivo: verificar a associação do tipo e grau de perda auditiva com os fatores demográficos e as categorias da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde relativas a "Estruturas e Funções do Corpo" e "Atividades e Participação". Métodos: trata-se de estudo observacional, analítico e transversal, com amostra não probabilística, desenvolvido com dados secundários, embasados na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, obtidos no prontuário de usuários submetidos à avaliação para reabilitação auditiva, em um Centro Especializado em Reabilitação. Foram realizadas análises descritiva e bivariada. Para as análises de associação, foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson com o nível de significância de 5%. Resultados: foram analisados 122 prontuários, que revelaram predominância de mulheres, perda auditiva do tipo neurossensorial de grau moderadamente severo e história progressiva. O tipo de perda auditiva apresentou associação com três categorias de Estruturas e Funções do corpo e três categorias de Atividades e Participação. Em relação ao grau da perda auditiva, dez categorias foram associadas com as Estruturas e Funções do corpo e seis categorias com as Atividades e Participação. Conclusão: o tipo e grau da perda auditiva associam-se com as Estruturas e Funções do corpo e com as Atividades e Participação, com maior prejuízo na comunicação.

Translation and Cross-Cultural Adaptation of the LYMPH-ICF Instrument for Lymphedema into Portuguese/Brazil / Traducción y adaptación transcultural al portugués/Brasil del instrumento LYMPH-ICF para linfedema / Tradução e adaptação transcultural para o português/Brasil do instrumento LYMPH-ICF para linfedema

ABSTRACT Objective: The aim of this study is to cross-culturally adapt the Lymphoedema Functioning, Disability and Health Questionnaire Lymphoedema (LYMPH-ICF) instrument into Brazilian Portuguese and conduct a pilot application (n = 10), without psychometric pretensions. Method: Methodological research was conducted, following the steps of translation, synthesis, back-translation, and evaluation by the expert committee. Two translators, two back-translators, and twelve professionals participated in the expert committee. A pretest was carried out with 10 patients with secondary lymphedema due to breast cancer. The degree of agreement was determined by the content validity coefficient. Results: It was necessary to modify 8 out of the 29 questions comprising the questionnaire, which exhibited idiomatic disagreement. However, despite these changes, there were no indications of impairments, as content reliability was achieved through a validity coefficient of 0.90. Final Considerations: The instrument was successfully translated and cross-culturally adapted for Brazil with a high level of agreement.

RESUMEN Objetivo: Realizar la adaptación transcultural del instrumento Cuestionario de Funcionamiento, Discapacidad y Salud del Linfedema (LYMPH-ICF) al portugués de Brasil y una aplicación piloto (n = 10), sin pretensiones psicométricas. Método: Investigación metodológica, siguiendo los pasos de traducción, síntesis, retrotraducción y evaluación por parte del comité de expertos. Participaron dos traductores, dos retrotraductores y doce profesionales para el comité de expertos. Se realizó una prueba piloto con 10 pacientes con linfedema secundario al cáncer de mama. Y el grado de concordancia se obtuvo mediante el coeficiente de validez de contenido. Resultados: Hubo necesidad de modificar 8 de las 29 preguntas que componen el cuestionario, las cuales mostraron discordancia idiomática. Sin embargo, a pesar de que se realizaron dichas modificaciones, no hubo indicación de perjuicios, ya que se alcanzó la confiabilidad del contenido mediante la obtención de 0,90 en el coeficiente de validez. Conclusiones: El instrumento fue traducido y adaptado transculturalmente para Brasil con un alto grado de concordancia.

RESUMO Objetivo: realizar a adaptação transcultural do instrumento Lymphoedema Functioning, Disability and Health Questionnaire Lymphoedema (LYMPH-ICF) para o português do Brasil e uma aplicação piloto (n = 10), sem pretensão psicométrica. Método: pesquisa metodológica, seguindo os passos de tradução, síntese, retrotradução e avaliação pelo comitê de especialistas. Participaram dois tradutores, dois retrotradutores e doze profissionais para o comitê de especialistas. Realizou-se o pré-teste com 10 pacientes com linfedema secundário ao câncer de mama. E o grau de concordância foi obtido pelo coeficiente de validade de conteúdo. Resultados: houve a necessidade de modificar 8 das 29 questões que compõem o questionário, as quais demonstraram discordância idiomática. Contudo, mesmo que tais alterações tenham sido realizadas, não houve indicação de prejuízos, já que foi alcançada a confiabilidade do conteúdo através da obtenção de 0,90 pelo coeficiente de validade. Considerações finais: o instrumento foi traduzido e adaptado transculturalmente para o Brasil com alto grau de concordância.