Mobilidade para trabalho na Região Metropolitana de São Paulo a partir dos dados do Censo Demográfico de 2010 / Mobility to work in the Metropolitan Region of São Paulo using data from the Demographic Census of 2010 / Movilidad para el trabajo en la región metropolitana de São Paulo a partir de datos del censo demográfico de 2010

O objetivo do estudo é compreender o perfil dos trabalhadores pendulares, considerando a heterogeneidade desse tipo de deslocamento, que é associado às desigualdades socioeconômicas do tecido urbano. Assim, inicia-se a análise com a caracterização do espaço urbano da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), elencando grupos homogêneos contíguos de municípios a partir do uso da Árvore Geradora Mínima (AGM). Os municípios foram classificados em cinco grupos homogêneos contíguos. Parte-se da hipótese de que existam diferenças na dinâmica dos movimentos pendulares segundo uma divisão socioeconômica do espaço metropolitano. Em seguida, foram comparados pendurares e não pendulares em cada um dos grupos homogêneos a partir de modelos logísticos binários. Observou-se que os primeiros diferiam dos últimos em diversos aspectos. De forma a identificar especificidades dos fluxos pendulares segundo esses grupos, foram estimados modelos logísticos multinomiais e notou-se que diferenças nos perfis de pendulares entre os diferentes grupos homogêneos, dependendo do destino desses, revelam traços das desigualdades econômicas e sociais existentes na RMSP. Conclui-se que políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana devem considerar as especificidades do território, bem como os aspectos relacionados à escolaridade da população residente, à participação da mulher no mercado de trabalho e aos arranjos familiares.

The aim of the study is to understand the profile of commuters, considering the heterogeneity of this type of displacement, which is associated with socioeconomic inequalities in urban centers. Thus, the analysis begins with the characterization of the RMSP, dividing it in contiguous homogenous groups of municipalities using the Minimum Generating Tree. The municipalities were classified in five homogenous and contiguous groups. The basis of the paper is the hypothesis that there are differences in commuting dynamics according to a socioeconomic segregation of the metropolitan space. Then, logistic models compared commuters from non-commuters in each of these groups. These two groups of individuals differed in several features. In order to identify specificities of the flows from each homogenous group, multinomial logistic models were used to determine different commuting profiles depending on the commuter's destiny, and results were associated with the existence of socioeconomic spatial inequalities in the São Paulo metropolis. Public policies focused on urban mobility in Greater São Paulo should not only consider the specificities of the territory, but also aspects related to schooling attainment, women's participation in the labor market and family arrangements.

El objetivo del estudio es conocer el perfil de los trabajadores que trabajaban y vivían en municipalidades distintas y se desplazaban diariamente entre su hogar y el lugar de trabajo, considerando la heterogeneidad de este tipo de desplazamientos, que se asocia con desigualdades socioeconómicas en el centro urbano. Así, el análisis comienza con la caracterización del espacio urbano de la región metropolitana de São Paulo (RMSP), enumerando grupos de municipios homogéneos contiguos a partir de uso del árbol generador mínimo. Los municipios fueron clasificados en cinco grupos. Partimos de la hipótesis de que existen diferencias en la dinámica de los movimientos de desplazamiento diarios hogar x trabajo según la división socioeconómica del espacio metropolitano. Luego, se compararon las personas que se desplazaban diariamente hogar x trabajo con quienes no lo hacían. Se observó que el primer grupo difería del segundo en varios aspectos. Para identificar las especificidades de los flujos de personas que se desplazaban de acuerdo con estos grupos municipales, se estimaron modelos logísticos multinomiales y se observó que las diferencias en los perfiles entre los diferentes grupos homogéneos dependen de su destino y que revelan rastros de desigualdades económicas y sociales en la RMSP. Se concluye que las políticas públicas dirigidas a la movilidad urbana deben considerar las especificidades del territorio, así como aspectos relacionados con la educación de la población residente, la participación de las mujeres en el mercado laboral y los arreglos familiares.

Municipal expenditures using own-source revenues and resilience of territorial inequalities in health / Despesa municipal com receitas próprias e resiliência das desigualdades territoriais em saúde

Abstract The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources allocated by Brazilian municipalities in the health sector, in spite of the redistributive effects attributed to the vertical transfers of the Brazilian National Health System. The formation of municipal own-source revenues is strongly impacted by regional economic inequalities, corresponding to almost 60% of the resources allocated by municipalities to health in recent years. Based on the Tree Edge Removal method, the total expenditures and those executed with own-source revenues by the municipalities were spatially distributed, thereby enabling identification of clusters from 2005 to 2015 in both cases. Central and dispersion measures were calculated for the two types of expenditure in this interval for the clusters. In the end, we found municipal expenditures with own-source revenues show levels of inequality which are significantly higher than those of the total municipal health expenditure, and even more significant is that these inequalities increase in time with higher intensity in the case of the former. Since municipalities are the main implementers of public health policy, results suggest higher levels of territorial equity will necessarily require adjustments in fiscal federalism in this sector.

Resumo O objetivo deste estudo é dimensionar a importância das despesas municipais executadas com receitas próprias para a manutenção das desigualdades territoriais entre recursos alocados pelos municípios brasileiros no setor da saúde a despeito dos efeitos redistributivos atribuídos às transferências verticais do Sistema Único de Saúde. Correspondendo a quase 60% dos recursos alocados à saúde pelos municípios nos últimos anos, a formação das receitas próprias municipais é fortemente impactada pelas desigualdades econômicas regionais. Com base no método da Árvore Geradora Mínima, as despesas totais e as executadas com receitas próprias pelos municípios foram distribuídas espacialmente, permitindo identificar a formação de clusters para o período compreendido entre 2005 e 2015 em ambos os casos. Para os clusters foram calculadas medidas centrais e de dispersão para os dois tipos de despesa neste intervalo. Ao final, constatamos que as despesas municipais com receitas próprias apresentam níveis de desigualdade significativamente superiores aos da despesa municipal total em saúde e, mais que isto, que estas desigualdades aumentam no tempo com intensidade superior no caso da primeira. Em sendo os municípios os principais implementadores da política pública de saúde, os resultados sugerem que maiores níveis de equidade territorial irão requerer, necessariamente, ajustes no federalismo fiscal neste setor.