Serviços residenciais terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro: uma análise da estrutura e do processo de cuidado

Objetivo: O objetivo do estudo é analisar a estrutura e o processo de cuidado nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) existentes no município do Rio de Janeiro. Método: Trata-se de um estudo transversal e de caso, que se concentrou na coleta de informações primárias para descrever a estrutura e o processo de cuidado nos módulos residenciais (Residências Terapêuticas) sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município. A pesquisa foi realizada em todos os dispositivos públicos em funcionamento no mês dezembro de 2016. Resultados e discussão: No Rio de Janeiro, os SRTs estavam em expansão e cumpriam a função de propiciar o convívio comunitário para pacientes com transtorno mental grave que se encontravam institucionalizados em hospitais psiquiátricos, e era a principal estratégia dedes institucionalização adotada pela SMS. As casas tinham caráter de moradia permanente e quanto ao processo de cuidado, se fazia necessária articulação mais próxima entre os serviços de saúde a fim de garantir a continuidade longitudinal do cuidado a esta clientela vulnerável. Os moradores apresentavam baixa frequência nos CAPSs e as casas eram ambientes altamente medicalizados. Os SRTs são dispositivos de cuidados intensivos dos pacientes, pois são casas com processo de reabilitação interno e com grande oferta de vagas nas 24 horas do dia. Ainda assim, os dispositivos residenciais são fundamentais para a sustentação de pacientes com transtorno mental grave na comunidade.

Aim: The study aims to analyze the structure and the process of care in the Residential Therapeutic Services (SRTs) existing in the city of Rio de Janeiro. Method: This is a cross-sectional and case study, with focused on the collection of primary information to describe the structure and care process in the Residential Modules (Therapeutic Residences) under the management of the Municipal Health Department (SMS) of the municipality. The research was carried out in all public facilities in operation in december 2016. Results and discussion: In Rio de Janeiro the SRTs are expanding and fulfill the function of providing community living for patients with severe mental disorder who were institutionalized in psychiatric hospitals and was the main deinstitutionalization strategy adopted by SMS. The houses had the character of permanent housing and the care process, a closer articulation between the health services was necessary in order to guarantee the longitudinal continuity of care to this vulnerable clientele. Residents had low frequency in the CAPSs and the houses are highly medicalized environments. SRTs are intensive care devices for patients, as they are houses with internal rehabilitation processes and with a large number of vacancies 24 hours a day. Yet, residential devices are critical to sustaining patients with severe mental disorders in the community.

Quais são os argumentos a favor da atenção comunitária à saúde mental? / What are the arguments for community based mental health care?

Transtornos mentais são responsáveis por aproximadamente 12-15% da desabilidade mundial total – mais que as doenças cardiovasculares, e duas vezes mais que o câncer. Seu impacto na vida diária é ainda mais amplo, respondendo por mais de 30% de todos os anos vividos com desabilidade. Achados: Não há argumentos convincentes ou dados que apóiem uma abordagem unicamente hospitalar. Também não há evidência científica de que serviços comunitários isoladamente podem prover integralidade na atenção. Ao contrário, a opinião dos profissionais e os resultados dos estudos disponíveis apóiam a atenção equilibrada. A atenção equilibrada é essencialmente comunitária, mas os hospitais têm um importante papel de retaguarda. Isto quer dizer que serviços de saúde mental são oferecidos nos contextos comunitários habituais próximos à população atendida, e internações hospitalares são tão breves quanto possível, disponibilizadas prontamente e empregadas somente quando necessário. É importante coordenar os esforços de uma diversidade de serviços de saúde mental, sejam estes governamentais, não-governamentais ou privados, e garantir que as interfaces entre eles funcionem de modo apropriado.

The issue: Mental disorders are responsible for about 12 - 15 % of the world’s total disability – more than cardiovascular diseases, and twice as much as cancer. Their impact on daily life is even more extensive, accounting for more than 30% of all years lived with disability. Findings: There are no persuasive arguments or data to support a hospital-only approach. Nor is there any scientific evidence that community services alone can provide satisfactory comprehensive care. Instead, the weight of professional opinion and results from available studies support balanced care. Balanced care is essentially community-based, but hospitals play an important backup role. This means that mental health services are provided in normal community settings close to the population served, and hospital stays are as brief as possible, arranged promptly and employed only when necessary. It is important to coordinate the efforts of various mental health services, whether governmental, nongovernmental or private, and to ensure that the interfaces between them function properly. Cost-effectiveness studies on the institutionalization and of community mental health care teams have demonstrated that quality of care is closely related to expenditure. Community-based mental health services generally cost the same as the hospital-based services they replace. Policy considerations: The priorities and policy goals for a particular country depend largely on the financial resources available. Low-resource countries should focus on establishing and improving mental health services within primary care settings, using specialist services as a backup.