Planejamento reprodutivo em área indígena e a busca pela atenção diferenciada: os dilemas entre desigualdade e diferença / Reproductive planning in Indigenous area and the search for differentiated care: the dilemmas between inequality and difference

Resumo A atenção diferenciada é um princípio fundamental para um cuidado não colonizador das populações indígenas. Um dos desafios nesse campo é o planejamento reprodutivo, por envolver tensões entre vontades coletivas e individuais, além da tutela e da autonomia, principalmente com a inserção mais contínua de profissionais via Programa Mais Médicos, como ocorreu no Território Yanomami. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos envolvidos na atenção diferenciada ao planejamento reprodutivo, por meio da comparação entre o trabalho de profissionais de saúde em área indígena e não indígena. Para tanto, foi realizado um estudo de caso etnográfico com observação participante do exercício das equipes acessadas pela Supervisão do Programa Mais Médicos e entrevistas com seis profissionais, selecionados pela diversidade de seus perfis. A partir da análise de conteúdo, foram identificadas três categorias: diferença e desigualdade; similaridades; e desafios. Tais divisões trazem a noção de comparação fisiológica, que gera abordagem biomédica, passando pela confusão entre diferença e desigualdade, aspecto responsável por favorecer a colonização e a negação dos direitos - e até as compreensões dos profissionais sobre a cultura - que atravessam o diálogo intercultural.

Abstract Differentiated care is a fundamental principle for a non-colonizing care of the Indigenous populations. One of the challenges within this field is reproductive planning since it involves tensions between collective and individual wills, as well as between authority and autonomy, especially with the more continuous insertion of professionals with the Programa Mais Médicos (More Doctor Program), as occurred in the Yanomami Territory. This article aims to discuss the aspects involved in a differentiated care regarding reproductive planning by comparing the work of health professionals in Indigenous and non-Indigenous areas. Thus, an ethnographic case study was conducted based on participant observation of the teams' practice, accessed via the Programa Mais Médicos Supervision, and interviews with six professionals, selected for the diversity of their profile. From the content analysis, three categories were identified: difference and inequality, similarities, and challenges. These divisions allows for the notion of physiological comparison, which generates a biomedical approach, encompassing the confusion between difference and inequality, the aspect responsible for favoring colonization and the denial of rights - and even the understandings of professionals about the culture - which permeates the intercultural dialogue.

Mulheres indígenas de Manaus: construindo políticas afirmativas no SUS / Manaus indigenous women: building affirmative policies in SUS / Mujeres indígenas de Manaus: construyendo políticas afirmativas en el SUS

O presente artigo tem como objetivo apresentar problematizações entre a atenção diferenciada no SUS e políticas afirmativas conquistadas pela ação de mulheres indígenas na cidade de Manaus, Amazonas. Desde a década de 1970, identificamos na Amazônia Brasileira, região de fértil pluralidade étnica, uma rede de relações de gênero sendo tecida no interior do movimento indígena mais ampliado, criando um saldo organizativo de participação social em ações comunitárias que culminaram nas lutas e conquistas pela consolidação da saúde indígena no SUS. À luz da psicologia sócio-histórica e suas interfaces com a antropologia, história e saúde coletiva, buscamos revalorizar experiências de mulheres indígenas na cidade de Manaus, evidenciando suas contribuições à saúde diferenciada no SUS articuladas a outras políticas afirmativas conquistadas, como o direito à cidade, ao trabalho, direito à cultura e o direito à educação.

This article aims to present problematizations between the differentiated attention in SUS and affirmative policies achieved by the action of indigenous women in the city of Manaus, Amazonas. Since the 1970s, we have identified in the Brazilian Amazon, a region of fertile ethnic plurality, a network of gender relations being woven within the broader indigenous movement, creating an organizational balance of social participation in community actions that culminated in the struggles and achievements for consolidation of indigenous health in the SUS. In light of socio-historical psychology and its interfaces with anthropology, history, and public health, we seek to revalue the experiences of indigenous women in the city of Manaus, highlighting their contributions to differentiated health in SUS articulated with other affirmative policies achieved as the right to the city, to work, the right to culture and the right to education.

Este artículo tiene como objetivo presentar las problematizaciones entre la atención diferenciada en el SUS y las políticas afirmativas logradas por la acción de las mujeres indígenas en la ciudad de Manaus, Amazonas. Desde la década de 1970, hemos identificado en la Amazonía brasileña, una región de pluralidad étnica fértil, una red de relaciones de género tejidas dentro del movimiento indígena más amplio, creando un equilibrio organizacional de participación social en acciones comunitarias que culminaron en las luchas y logros para consolidación de la salud indígena en el SUS. A la luz de la psicología sociohistórica y sus interfaces con la antropología, la historia y la salud pública, buscamos revaluar las experiencias de las mujeres indígenas en la ciudad de Manaus, destacando sus contribuciones a la salud diferenciada en el SUS articuladas con otras políticas afirmativas logradas, como el derecho a la ciudad, al trabajo, el derecho a la cultura y el derecho a la educación.

Participação e autonomia nos espaços interculturais de Saúde Indígena: reflexões a partir do sul do Brasil / Participation and autonomy in the intercultural contexts of Indian Health: reflections from southern Brazil

A democratização das ações e serviços de saúde no Brasil, expressa no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, tem como base novas relações entre estado e sociedade. Idealisticamente, os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, forjados ainda no Movimento de Reforma Sanitária a partir de 1976, estabelecem o papel central do usuário e deslocam o eixo do poder das macroestruturas para os níveis locais e regionais, com a ampla participação de todos os setores que compõem o cenário da saúde. No caso indígena, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS foi implementado em 1999, face às históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Desde a implantação do Subsistema, há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos-chaves e sua práxis em contextos interculturais: atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social. Esse artigo traz uma avaliação do modelo de atenção à saúde indígena com base nesses aspectos. A partir de pesquisas realizadas no sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina e na experiência de participação em instâncias de controle social, buscamos contribuir para a avaliação, que é exígua até o momento.

The democratization of health actions and services in Brazil, as expressed in the National Health System (SUS) established in 1990, is based upon new relations between the State and society. Ideally, the principles and directives of SUS, also created in the Health Care Reform movement from 1976 onwards, establish the central role of the consumer and shift the axis of power from macro-institutions to local and regional levels, with broad participation of all the sectors that make up the health service field. In view of the historical inequalities and inequities experienced by the indigenous peoples of Brazil, the Subsystem of Attention to Indian Health as part of SUS was established in 1999. Since the implementation of the Subsystem seven years ago, there have been few reflections regarding the praxis of its key concepts in intercultural contexts: differentiated attention, Indian Health Agents and participation and social control. Considering these aspects, this article evaluates the model of attention to Indian health. Based on research from Southern Brazil, specifically from the State of Santa Catarina, and on the experience of participation in situations of social control, the authors hope to contribute to an evaluation of the Subsystem, which is imperative at this moment.