Concepções e práticas de autonomia em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): desafios cotidianos / Conceptions and practices of autonomy in a Psychosocial Care Center (CAPS): everyday challenges / Concepciones y prácticas de autonomía en un Centro de Atención Psicosocial (CAPS): desafíos cotidianos / Conceptions et pratiques d'autonomie dans un Centre de SoutienP sychosocial (CAPS): defis quotidiens

Este artigo objetiva analisar as concepções de autonomia no cotidiano de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de um estudo qualitativo transversal e exploratório, realizado em um CAPS do sul do Rio Grande do Sul/Brasil. Os participantes foram seis profissionais, seis usuários e três familiares. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e diários de campo, analisados mediante Análise Temática. Foram encontradas diversas concepções sobre autonomia, referentes ao gerenciamento da vida, independência e autossuficiência, e enquanto processo construído a partir das relações. Destaca-se a importância das oficinas terapêuticas e atividades extramuros como práticas fortalecedoras de autonomia. É necessário pensar a autonomia enquanto potência para a expansão das relações, entendendo-a como um objetivo transversalizador de todas as práticas dos CAPS e fora dele.

This article aims to analyze the conceptions of autonomy in the daily care of a Psychosocial Care Center (CAPS). This is a qualitative cross-sectional and exploratory study carried out at a CAPS in the south of Rio Grande do Sul/Brazil. The participants were six professionals, six users and three family members. Semi-structured interviews and field diary were conducted and analyzed through Thematic Analysis. Results show several conceptions about autonomy, referring to life management, independence and self-sufficiency, and as a process built from relationships. The importance of therapeutic workshops and outdoors activities is highlighted as such practices strengthen autonomy. It is necessary to perceive autonomy as something that can potentially expand and diversify relationships, understanding it as a transversal goal of all practices inside and outside the CAPS.

Este artículo objetiva analizar las concepciones de autonomía en el cotidiano de un Centro de Atención Psicosocial (CAPS). Se trata de un estudio cualitativo transversal y exploratorio, realizado en un CAPS del sur de Rio Grande do Sul / Brasil. Los participantes fueron seis profesionales, seis usuarios y tres familiares. Se realizaron entrevistas semiestructuradas y diarios de campo, analizados mediante Análisis Temático. Se encontraron diversas concepciones sobre autonomía, referentes al manejo de la vida, independencia y autosuficiencia, y en cuanto proceso construido a partir de las relaciones. Se destaca la importancia de los talleres terapéuticos y actividades extramuros como prácticas fortalecedoras de autonomía. Es necesario pensar la autonomía como potencia para la expansión de las relaciones, entendiéndola como un objetivo transversalizador de todas las prácticas de los CAPS y fuera de él.

Cet article vise à analyser les conceptions de l'autonomie dans la vie quotidienne d'un Centre de Soutien Psychosocial (CAPS). Il s'agit d'une étude qualitative transversale et exploratoire, réalisée dans un CAPS au sud de Rio Grande do Sul / Brésil. Les participants étaient six professionnels, six utilisateurs et trois membres d'une famille. Des entretiens semi-guidés et des journaux de terrain ont été réalisés, analysés moyennant une analyse thématique. Plusieurs conceptions de l'autonomie ont été trouvées, liées à la gestion de vie, à l'indépendance et à l'autosuffisance, construits à partir des relations établies pendant le processus. Il est fondamental de souligner l'importance des ateliers thérapeutiques et des activités hors-le-murs comme des pratiques qui renforcent l'autonomie. Il faut penser l'autonomie comme une puissance d'expansion des relations et la comprendre comme un objectif transversal de toutes les pratiques dedans et en dehors des CAPS.

Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019 / Regress of the psychiatric reform: the dismantling of the national Brazilian mental health policy from 2016 to 2019 / Retroceso de la reforma psiquiátrica: el desmantelamiento de la política nacional de salud mental brasileña de 2016 a 2019

Resumo O artigo analisa os retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental no período de 2016-2019, com base em estudo das normativas emanadas pelo governo federal e documentos de caráter público, e no estudo dos dados do Ministério da Saúde relativos à rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde. Foram avaliados todos os documentos normativos que compõem um conjunto de 'reorientações' da Política, além daqueles que a afetam diretamente, incluindo posicionamentos contrários emitidos por instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A análise indica os primeiros efeitos destas mudanças na Rede de Atenção Psicossocial, como o incentivo à internação psiquiátrica e ao financiamento de comunidades terapêuticas, ações fundamentadas em uma abordagem proibicionista das questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. A análise dos dados de gestão permite afirmar que há tendência de estagnação do ritmo de implantação de serviços de base comunitária. Este estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão sobre os fundamentos e a direção estratégica das mudanças, que implicam retrocesso nas diretrizes da Reforma Psiquiátrica, pretendendo ampliar o debate sobre as formas de resistência ao desmonte da Política Nacional de Saúde Mental.

Abstract The article analyzes the setbacks in the National Mental Health Policy in the period between 2016 and 2019, based on a study of the norms issued by the federal government and documents of a public nature, and on the study of data from the Brazilian Ministry of Health regarding the mental health network of the Unified Health System. All normative documents that make up a set of 'reorientations' of the Policy were evaluated, in addition to those that directly affect it, including opposing positions issued by the executive, legislative and judicial branches. The analysis indicates the first effects of these changes in the Psychosocial Care Network, such as encouraging psychiatric hospitalization and financing for therapeutic communities, actions based on a prohibitionist approach to issues related to the use of alcohol and other drugs. The analysis of the management data allows to affirm that there is a tendency of stagnation in the pace of implantation of community-based services. This study aims to contribute to a better understanding of the fundamentals and the strategic direction of the changes, which imply a setback in the Psychiatric Reform guidelines, aiming to broaden the debate on the forms of resistance to the dismantling of the National Mental Health Policy.

Resumen El artículo analiza el retrocesso de la Política Nacional de Salud Mental en el período 2016-2019, basado en un estudio de las normas emitidas por el gobierno federal y documentos públicos, y en el estudio de datos del Ministerio de Salud brasileño relacionados con la red de salud mental del Sistema de Salud Unificado. Se evaluaron todos los documentos normativos que conforman un conjunto de 'reorientaciones' de la Política, además de los que la afectan directamente, incluidas las posiciones opuestas emitidas por instancias de los poderes ejecutivo, legislativo y judicial. El análisis indica los primeros efectos de estos cambios en la Red de Atención Psicosocial, tales como el incentivo a la hospitalización psiquiátrica y la financiación de comunidades terapéuticas, acciones basadas en un enfoque prohibicionista a cuestiones relacionadas con el uso de alcohol y otras drogas. El análisis de los datos de gestión permite afirmar que existe una tendencia al estancamiento en el ritmo de implantación de los servicios basados en la comunidad. Este estudio tiene como objetivo contribuir a una mejor comprensión de los fundamentos y la dirección estratégica de los cambios, lo que implica un retroceso en las directrices de la Reforma Psiquiátrica, con el objetivo de ampliar el debate sobre las formas de resistencia al desmantelamiento de la Política Nacional de Salud Mental.

A formação acadêmica do psicólogo e a construção do modo de atenção psicossocial / The academic formation of the psychologist and the construction of the mode of psychosocial attention / La formación académica del psicólogo y la construcción del modo de atención psicosocial

Este trabalho traz os resultados de uma pesquisa sobre a formação acadêmica em Psicologia e sua contribuição para a construção da proposta da Atenção Psicossocial que norteia a Política de Saúde Mental no Brasil. Para tanto, investiu-se em duas frentes de análise: foram levantadas produções científicas, especialmente artigos acadêmicos que versam sobre o tema, e foram analisados currículos de seis cursos de graduação em Psicologia, sendo cinco de instituições públicas e um de instituição privada. De modo geral, observou-se a predominância, nos currículos, de conteúdos atinentes à saúde pública e coletiva na interface Saúde Mental-Atenção Básica e, de maneira incipiente, outros conteúdos relativos ao percurso histórico da reforma psiquiátrica brasileira e ao cuidado na lógica da Atenção Psicossocial. Concluiu-se que a formação profissional, ainda balizada no modelo clínico, liberal-privado, caminha na direção da Saúde Pública, apresentando gradativamente sua proposta e oportunizando experiências na rede substitutiva da saúde mental.

This work presents the results of a research on the academic formation in Psychology and its contribution to the construction of the proposal of Psychosocial Attention that guides the Mental Health Policy in Brazil. In order to do so, it was invested in two fronts of analysis: scientific productions, especially academic articles dealing with the subject, and were analyzed curricula of six undergraduate courses in Psychology, five of them being from public institutions and one from a private institution. In general, we observed the predominance in the curricula of contents related to public and collective health in the Mental Health-Basic Attention interface and, in an incipient way, other contents related to the historical path of the Brazilian psychiatric reform and care in the logic of Psychosocial Attention. It was concluded that professional formation, still based on the clinical model, liberal-private, moves towards the Public Health, gradually presenting its proposal and providing experiences in the substitutive network of mental health.

Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre la formación académica en psicología y su contribución a la construcción de la propuesta de Atención Psicosocial que guía la Política de Salud Mental en Brasil. Para esto, se ha investido en dos frentes de análisis: las producciones científicas, especialmente artículos académicos que tratan el tema, y fueron analizados los planes de estudio de seis cursos de graduación en Psicología, cinco de ellos de instituciones públicas y uno de una institución privada. En general, se observó el predominio en los programas de los contenidos relacionados con la salud pública y colectiva en la imbricación Salud Mental-Atención Basic y, de manera incipiente, otros contenidos relacionados con la trayectoria histórica de la reforma psiquiátrica brasileña y cuidado en la lógica de la Atención Psicosocial. Se concluyó que la formación profesional, todavía basada en el modelo clínico, liberal-privado, se mueve hacia la Salud Pública, presentando poco a poco su propuesta y proporcionando experiencias en la red sustitutiva de la salud mental.