Valoración participativa de impactos socioambientales y sanitarios en minería de oro: Buriticá (Antioquia), Colombia / Participatory assessment of socio-environmental and health impacts in gold mining: Buriticá (Antioquia), Colombia / Avaliação participativa de impactos socioambientais e sanitários em mineração de ouro: Buriticá (Antioquia), Colômbia

Resumen Objetivo: Conocer la valoración que habitantes de Buriticá, Antioquia, hacen de los impactos socioambientales y sanitarios por la actividad minera aurífera en la región. Metodología: Estudio investigativo de método mixto, con enfoque cualitativo y cuantitativo, con participación de funcionarios de la Alcaldía, habitantes de zona rural y de la cabecera municipal, y personal administrativo y operarios de una asociación minera del municipio en proceso de legalización. Los actores identificaron, valoraron, priorizaron y categorizaron los impactos percibidos, para lo que se utilizaron los métodos Leopold (1971) y Empresas Públicas de Medellín-Arboleda (1985) modificados. Resultados: La migración de mineros a Buriticá generó explotación aurífera informal con: impactos críticos (76-100 puntos) de contaminación de aguas, choque cultural, pérdida de identidad, aumento de alcoholismo, drogadicción, prostitución y delincuencia; impactos severos (50-75 puntos) de colapso de servicios públicos, aparición de plagas, construcciones de alto riesgo, tala de árboles y migración de animales; impactos positivos, como aumento del sentido de pertenencia de las personas autóctonas, incremento del comercio y del empleo, y aprendizaje del hospital para superar condiciones de capacidad instalada frente a la atención de urgencias, traumas, accidentes e intoxicaciones. Conclusión: El auge de la minería causó impactos identificados por diferentes actores: estos visualizaron que el aumento de la población foránea no es solo uno de los impactos más significativos que se han dado a partir de la minería, sino que también es el causante de muchos otros que han surgido en los tres componentes evaluados (social, ambiental y sanitario).

Abstract Objective: To determine the assessment of Buriticá's (Antioquia) inhabitants on the socio-environmental and health impacts of gold mining activity in the region. Methodology: Mixed method research study with a qualitative and quantitative approach, with the participation of officials from the Mayor's Office, inhabitants of rural areas and the municipal area, and administrative personnel and operators of a mining association in the municipality in the process of legalization. The actors identified, assessed, prioritized and categorized the perceived impacts, for which the modified Leopold (1971) and Empresas Públicas de Medellín-Arboleda (1985) methods were used. Results: The migration of miners to Buriticá generated informal gold mining that in turn generated: critical impacts (76-100 points) in terms of water contamination, culture shock, loss of identity, increased alcoholism, drug addiction, prostitution and crime; severe impacts (50-75 points) in terms of the collapse of public services, appearance of pests, high-risk buildings, felling of trees and animal migration; positive impacts, such as an increase in the sense of belonging of indigenous people, an increase in commerce and employment, and hospital training to overcome conditions of installed capacity in the face of emergency care, trauma, accidents and poisoning. Conclusion: The mining boom caused impacts identified by different actors: these visualized that the increase in the foreign population is not only one of the most significant impacts that have occurred from mining, but is also the cause of many others that have emerged in the three components evaluated (social, environmental and health).

Resumo Objetivo: Conhecer a avaliação que os habitantes de Buriticá, Antioquia, fazem dos impactos socioambientais e sanitários devido à atividade de mineração aurífera na região. Metodologia: Foi usado o método misto em pesquisa, com abordagem qualitativa e quantitativa, com a participação de funcionários da prefeitura, habitantes da zona rural e do município, pessoal administrativo e trabalhadores de uma associação mineira do município em processo de legalização. Foram identificados, avaliados, priorizados e categorizados os impactos detectados, usando os métodos Leopold (1971) e Empresas Públicas de Medellín -Arboleda (1985) modificados. Resultados: A migração de mineiros à Buriticá gerou uma exploração aurífera informal com impactos críticos (76-100 pontos), contaminação de águas, choque cultural, perda da identidade, aumento de alcoolismo, dependência de drogas, prostituição e delinquência; impactos severos (50-75 pontos) de colapso de serviços públicos, surgimento de pragas, construções de alto risco, derrubada de árvores e migração de animais; impactos positivos como aumento do sentimento de pertencimento das pessoas autóctones, aumento do comércio e do emprego e a aprendizagem do hospital para superar condições de capacidade derivada da atenção de urgências, traumas, acidentes e intoxicações. Conclusão: O auge da mineração causou impactos identificados por diferentes fatores: é evidente que o aumento da população recém-chegada não é só um dos impactos mais significativos derivados da mineração, mas é também o causador de muitos outros que apareceram nos três componentes avaliados (social, ambiental e sanitário).

Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar / Analyzing public hearings in environmental licensing: who are and what say the participants about sugarcane mill projects

Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais.

Abstract Public hearings are the primary mechanism for public participation in Brazilian environmental licensing. Created to inform and listen to the public, the hearings are criticized for their low influence on decision-making, resulting, among other reasons, from its late occurrence in the licensing process. Seeking to explore the theme in a sector where public participation is not usually researched, this paper presents an analysis of 25 public hearings about the process of environmental licensing of sugarcane mills in the state of São Paulo, Brazil. Most of the 62 participants are citizens, followed by representatives of local governments and representatives of civil society organizations. Regarding the characteristics of speeches, 50.9% were statements/comments, 15.2% highlighted positive aspects of the project/company, 11.2% were questions, 9.4% highlighted negative aspects, 5.4% were suggestions; 6.5% were for endorsing the project, and 1.4% for opposing. As for themes, employment and income generation and the company's reputation are the most frequent, highlighted mainly for its positive aspects. These themes differ from those discussed in the literature as relevant for sugarcane expansion impact, showing a marked difference between citizens' and scientists' perspectives about its social and environmental consequences.

Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais / Good practices of transparency, electronic procedures, and social communication in Brazil's environmental impact assessment and licensing system: a comparative analysis of the websites of state-level agencies

RESUMO: O objetivo deste artigo foi analisar as boas práticas de transparência, informatização e comunicação social evidentes nos websites dos órgãos públicos estaduais e do distrito federal responsáveis pelo controle da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. A metodologia baseou-se em análises de conteúdo dos websites dos 27 entes federados, com base em uma lista de verificação de 28 boas práticas. Foram identificados níveis diversificados de atendimento a cada uma das boas práticas analisadas. O estudo também mostrou que os websites dos órgãos licenciadores estaduais variam muito em termos de atendimento às práticas analisadas, sugerindo a existência de diferenças significativas na capacidade institucional dos órgãos. Diversas boas práticas, sobretudo as relacionadas aos controles informatizados de processos e de participação social, têm um claro potencial de replicação em diferentes jurisdições. O artigo conclui com uma discussão das implicações da pesquisa e com sugestões de novos estudos.

ABSTRACT: This article analyzed the good practices of transparency, electronic procedures and social communication in the websites of State-level Public Agencies in charge of Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Licensing in their jurisdictions. The methodology was based on content analyses of the websites of all 26 states and the federal district, based on a checklist of 28 good practices. It was found diverse levels of implementation of each good practice analyzed. The study also showed that the websites vary greatly in terms of good practice adoption, thus suggesting the existence of significant differences in institutional capacity across State-level agencies. Many good practices, particularly those related to electronic procedures and social participation, have a clear potential for replication across jurisdictions. The article concludes with a discussion of the research implications and suggesting future research agendas.

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário / Integrating technical, environmental and social criteria in landfill sitting studies

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

The National Environment Policy aims to reconcile economic and social development with environmental quality and has several instruments to address environmental issues within the decision making processes. Thus, the discussion about the location of activities is an important step in the evaluation of the environmental acceptability of aparticular activity, even though the systematic procedures do not require neither to the entrepreneur or to the government studies of sitting alternatives. This paper presents the integration of technical, environmental and social criteria in a landfill sitting study, in order to present a systematic integration of environmental factors and applies in a case study in São Carlos, Brazil. The results allowed the development of an environmental impact statement more focused on significant impacts and the participation of segments of society at early stages of project's development.

Integrating human health into environmental impact assessment: an unrealized opportunity for environmental health and justice / Integrando a saúde humana na avaliação de impacto ambiental: uma oportunidade não realizada para a saúde e justiça ambiental

The National Environmental Policy Act and related state laws require many public agencies to analyze and disclose potentially significant environmental effects of agency actions, including effects on human health. In this paper we review the purpose and procedures of environmental impact assessment (EIA), existing regulatory requirements for health effects analysis, and potential barriers to and opportunities for improving integration of human health concerns within the EIA process. We use statutes, regulations, guidelines, court opinions, and empirical research on EIA along with recent case examples of integrated health impact assessment (HIA)/EIA at both the state and federal level. We extract lessons and recommendations for integrated HIA/EIA practice from both existing practices as well as case studies. The case studies demonstrate the adequacy, scope, and power of existing statutory requirements for health analysis within EIA. The following support the success of integrated HIA/EIA: a proponent recognizing EIA as an available regulatory strategy for public health; the openness of the agency conducting the EIA; involvement of public health institutions; and complementary objectives among community stakeholders and health practitioners. We recommend greater collaboration among institutions responsible for EIA, public health institutions, and affected stakeholders along with guidance, resources, and training for integrated HIA/EIA practice.

A Política Nacional do Meio Ambiente e as leis estaduais relacionadas necessitam que diversas agências públicas analisem e apresentem os potenciais efeitos ambientais mais relevantes das ações da agência, incluindo os efeitos sobre a saúde humana. Neste artigo, revisamos a proposta e procedimentos da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), os pré-requisitos regulatórios existentes para análise de efeitos na saúde, e suas potenciais barreiras e oportunidades para o melhoramento da integração dos interesses da saúde humana no processo da AIA. Utilizamos estatutos, regulações, diretrizes, opiniões de especialistas e pesquisas empíricas sobre a AIA juntamente com exemplos atuais de avaliação integrada do impacto na saúde (AIS)/AIA em ambos os níveis estaduais e federais. As lições e recomendações para prática integrada da AIS/AIA foram extraídas das próprias práticas existentes, assim como de estudos de caso. Os estudos de caso demonstram a adequação, o escopo e poder dos pré-requisitos estatuários para análise da saúde na AIA. O sucesso da integração AIS/AIA depende das seguintes condições: um proponente reconhecendo a AIA como uma estratégia regulatória disponível à saúde pública; a receptividade da agência conduzindo a AIA; o envolvimento das instituições de saúde pública e objetivos complementares entre os interessados da comunidade e profissionais da saúde. Recomendamos uma maior colaboração entre as instituições responsáveis pela AIA, instituições de saúde pública e os interessados, afetados juntamente com diretrizes, recursos e treinamento para prática integrada da AIS/AIA.