O impacto da vulneração na subjetividade das pessoas em situação de rua: colaboração da Bioética da Proteção / The impact of the susceptibility on the subjectivity of the people in street situation: collaboration of the Bioethics of Protection

A população em situação de rua é variada e vem aumentando, principalmente, nos grandes centros urbanos, em razão da crise econômica, do desemprego e da falta e/ou ineficiência de políticas públicas para atender as demandas dessas pessoas. Numa sociedade capitalista, aqueles que não têm poder de compra, se encontram excluídos do acesso a bens essenciais, necessários para uma vida digna. Este estudo trata da exclusão social, da vulnerabilidade e da vulneração de pessoas em situação de rua a partir da percepção delas sobre suas próprias condições. Seu objetivo geral é analisar o impacto da vulneração na subjetividade das pessoas em situação de rua, conhecer como vivem, o que sentem, do que precisam e o quanto são afetadas pelo meio social excludente e as situações de vulneração às quais estão submetidas, nas suas escolhas pessoais, no seu autocuidado e na perspectiva de uma vida melhor. Para tal feito o método utilizado é qualitativo. Devido à diversidade de pessoas que se encontram vivendo na rua, optou-se por estudar aqueles que estão engajados em algum tipo de trabalho. As técnicas utilizadas foram: observação participante do ambiente em que vivem e entrevistas em profundidade com os moradores de rua que são trabalhadores e usuários ou não da estratégia de Saúde, Consultório na Rua. A análise dos dados está baseada em fundamentos hermenêutico-dialéticos, tendo em vista as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os referenciais teóricos da Bioética da Proteção. Os resultados revelaram que as vulnerações as quais as pessoas em situação de rua experimentam na rua afetam sua subjetividade, comprometendo suas escolhas pessoais, seu autocuidado e a valorização de si mesmas ­ sua autoestima. Devido a essas feridas, que são tão potentes na vida dessas pessoas, é difícil que encontrem desejos e perspectivas de mudanças positivas. Verificou-se que as políticas públicas não favorecem o acesso e o acolhimento dessas pessoas. Como conclusão constatou-se que as pessoas em situação de rua têm enormes dificuldades de se potencializarem e se empoderarem como sujeitos singulares diante das situações concretas de sobrevivência que enfrentam cotidianamente. Espera-se que este trabalho acadêmico possa oferecer subsídios para se pensar novas ações políticas para esta população tendo em vista a Bioética da Proteção, buscando a inclusão em aparatos sociais que valorizem uma vida digna, de não violação dos direitos humanos e de valorização do sujeito na apropriação do seu lugar enquanto pessoa que tem voz própria no desenvolvimento da sua autonomia

The homeless persons is varied and has been increasing mainly in the big urban centers, due to the economic crisis, the unemployment and the lack and / or inefficiency of public policies to meet the demands of these people. In a capitalist society, those who have no purchasing power are excluded from access to essential goods necessary for a decent life. This study deals with the social exclusion, the vulnerability and susceptibility of the people in street situation from their perception of their own conditions. Its general objective is to analyse the impact of the susceptibility on the subjectivity of the people in street situation, to know how they live, what they feel, what they need and how they are affected by the exclusive social environment and the situations of susceptibility to which they are subjected, in their personal choices, self-care and the perspective of a better life. For this purpose, the method used is qualitative. Due to the diversity of people living on the street, it was decided to study those who are engaged in some type of work. The techniques used were: participant observation of the environment in which they live and in-depth interviews with homeless persons that are workers who use or not the strategy of health, Office on the Street. The analysis of the data is based on hermeneutic-dialectical foundations, in view of the guidelines of the Universal Declaration of Human Rights and the theoretical references of the Bioethics of Protection. The results revealed that the susceptibility experienced by people in street situation affects their subjectivity, compromising their personal choices, self-care and valuing themselves - their self-esteem. Because of these wounds, which are so potent in their lives, it is difficult for them to find desires and prospects for positive change. It was verified that the public policies do not favor the access and the reception of these people. As a conclusion, it was found that peoples in street situation have enormous difficulties in potentializing and empowering themselves as individuals in face of the concrete situations of survival they have to deal with everyday. It is expected that this academic work can offer subsidies to think about new political actions for this population in view of the Bioethics of Protection, seeking inclusion in social apparatuses that value a dignified life, non-violation of human rights and valuation of the subject in the appropriation of their place as a person who has a voice of their own in the development of their autonomy

Desenvolvimento (in)sustentável e desastres: as contribuições da bioética na análise do processo de vulneração socioambiental, tendo como caso de estudo os desastres ocorridos na cidade do Rio de Janeiro em abril de 2010 / Development (un) sustainable and disaster: the contributions of bioethics in the analysis of environmental vulneração process, taking as a case study disasters occurred in the city of Rio de Janeiro in April 2010

As consequências desastrosas da variabilidade dos fenômenos climáticos em nível local, tal como as chuvas fortes ocorridas na cidade do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2010, representam, sobretudo, um aumento na vulnerabilidade de extratos da população que vivem em locais expostos aos riscos de enchentes e deslizamentos. A suscetibilidade a desastres é apenas mais um dos muitos aspectos da exposição à qual estão expostas essas pessoas que, sob a perspectiva da bioética da proteção, constituem a parcela da população formada, de fato, de vulnerados pelo sistema socioeconômico. A ocorrência deste tipo de desastres, em nível global vem alimentar o debate iniciado na década de 30 do Século XX por pensadores do campo da Ética sobre a necessidade de uma nova ética aplicada para regular as relações dos seres humanos entre si e com outros seres vivos e ecossistemas. O eixo conceitual em torno do qual ocorre a reflexão sobre os modos de produção e de consumo e seus impactos na sociedade e no meio ambiente é o desenvolvimento sustentável, ideal que se contrapõe às formas de crescimento econômico que exaurem os recursos naturais, geram exclusão e inequidade. São abordados nesta tese pontos considerados importantes para a compreensão do conceito de desenvolvimento sustentável, seus desdobramentos e sua evolução, a partir da perspectiva de diferentes autores, incluindo as iniciativas propostas pela ONU à comunidade internacional a partir de 1972, quando ocorreu a primeira Conferência sobre Meio Ambiente em Estocolmo...

The disastrous consequences of the variability of climatic phenomena at local level, such as the heavy rain episodes which occurred on april 05, 06, 07, 2010 in Rio de Janeiro city represent essencially the increase in the vulnerability of some population extracts which live in places exposed to the risk of flooding and landsliding. Under the bioethics of protection´s perspective, the susceptibility to disasters is just one more within many aspects of exposition of those people, who are turned into vulnerable (vulneradas) by the socioeconomics system. The occurrence of those disasters at the global level harbours the debate which started in the 30´s by thinkers from the field of Ethics about the necessity of a new ethical parameters to regulate the relationships among humans and other living beings, ecosystems and among humans themselves. The conceptual axis around which the reflexion about the production and consumption modes and its impacts on the society and the environment occur is the sustainable development, an ideal which opposes itself to the economic growth forms which exhaust the natural resources and generate exclusion and inequity. Important issues for the comprehension of the sustainable development concept, its development and evolution are presented in this thesis under the perspective of different authors, including the initiatives proposed by the UN to the international community since the holding of the first Conference on the Human Environment in Stockholm in 1972. Surprinsingly, the theoretical, procedure and practical tools of Ethics and Bioethics have been ignored on this global search for solutions for a crisis which has as one of its central points the acceptance of a system of beliefs and values which is based in the existence of mean-lifes, those which are disregarded and turned into vulnerable (vulneradas) for the advantadge of the end-lifes, which usufruct from the benefits of the economic growth and the technological development...

Um olhar da bioética sobre o cuidado com a própria saúde no contexto da Saúde Pública e do exercício do biopoder na atualidade / Look of bioethics on the care of their own health in the context of Public Health and the exercise of biopower in the news

No momento atual, marcado tanto pelas incertezas em relação ao futuro de cada um e de todos quanto pela busca de segurança, vê-se surgir uma noção de risco vinculada a um ideal de saúde que, ao responsabilizar cada indivíduo pelos comportamentos, considerados suscetíveis de garantir ou prejudicar sua saúde pessoal, pode ser visto como uma potente tecnologia de biopoder sobre a vida tanto individual como coletiva. Pode-se dizer, então, que o discurso dominante sobre a saúde e os comportamentos que estariam colocando-a em risco tem, hoje, um enfoque que pode ser considerado reducionista da difícil dialética entre o individual e o coletivo, que acaba por afirmar tão somente a responsabilidade de cada indivíduo pela gestão dos riscos aos quais se expõe, sem considerar as determinações às quais ele está submetido quando interage com a coletividade e o mundo. Neste contexto, o trabalho parte do pressuposto de que presenciamos, com relação à saúde pública, a uma transição paradigmática em ética referente aos cuidados com a saúde, pois estes estão deixando de ser considerados um direito da cidadania para se tornarem um dever de todos e cada um, supostamente em prol do bem-estar de todos. Nosso trabalho analisa, a partir das ferramentas da Bioéticada Proteção, o movimento atual de responsabilização individual pelo cuidado com a própria saúde, o qual foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, que tiveram por finalidade identificar a conflituosidade que perpassa o campo das práticas em saúde e as abordagens teóricas e práticas adotadas nos campos da saúde e da bioética para enfrentá-las...

In the present age of uncertainty with regard to the future of anyone seeking security, a notion of risk has arisen that is linked to an ideal of health, which, in so far as it holds each individual responsible for behavior beneficial for or detrimental to personal health,can be seen as a form of biopower technology that holds sway over both the individual and the collective. It can thus be said that the dominant discourse regarding health and behavior that puts it at risk currently focuses on a reduction of the difficult dialecticbetween the individual and the collection, which holds that the individual alone is responsible for managing the risks to which he or she is exposed, heedless of the determining factors to which one is submitted when interacting with the collective andthe outside world. This study thus starts out from the presupposition that the field of public health is going through a “paradigm shift” in the ethics of health care. The latter is no longer seen as a civil right but as a duty of each and every citizen, supposedly for the sake of the well-being of all. This study uses the Bioethics of Protection to investigate the current trend towards holding the individual responsible for his or herhealth. The investigation was carried out using bibliographical and documentary research, with a view to identifying the conflicts that pervade health care practice and the theories and practices adopted in the fields of health and bioethics as a means toaddress them. In particular, the documentary research aimed to identify the way in which these theories and practices are exposed to the notion of rights in health, especially, in documents produced for the 1974 Lalonde Report, which constituted thefirst step towards the contemporary debate on Health Promotion, a field that we have identified as being highly relevant for the discussion of rights and duties in health seen in terms of a dialectic between the individual...

Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização / Bioethics of protection: a valid tool for facing moral problems in the era of globalization

A Bioética da Proteção é um subconjunto da bioética, constituída por ferramentas teóricas e práticas que visam entender, descrever e resolver conflitos de interesses entre quem tem os meios que o capacitam para realizar sua vida e quem não os tem. Ao priorizar os "vulnerados" que não dispõem de tais meios, pretende respeitar concretamente o princípio de justiça, já que aplica a eqüidade como condição sine qua non da efetivação do próprio princípio de justiça para atingir a igualdade. Este é o sentido stricto sensu da Bioética da Proteção. Mas existe um sentido lato sensu, que aplica no contexto da globalização e visa proteger todos os seres vivos contra o sofrimento e a destruição evitáveis. O artigo tenta mostrar como o conceito de proteção se situa no âmago da própria ética e como se relaciona com os conceitos de ethos, oikos, zoé, bíos, nomos e oikonómia, implícitos nos debates atuais acerca dos efeitos negativos sobre o ambiente natural, modos de vida e a própria saúde humana. Nesse sentido, a Bioética da Proteção pretende refletir sobre a problemática da sobrevivência do mundo vital e da qualidade de vida de seus integrantes ou hóspedes.