RESUMO
Resumen: El proceso de toma de decisiones desde la Salud Pública (SP) se basa en el ser y el deber ser. En Colombia los comités de bioética, ética de la investigación y ética clínica han funcionado con sus propios estatutos para garantizar el derecho a la salud, a pesar de las reformas a la seguridad social. Los antecedentes los llevaron a una fragmentación del sistema de salud caracterizada por la axiología neoliberal (economía de mercado según capacidad de pago) y normativa del Estado Social de Derecho. El sistema pretende resolver esta fragmentación, pero existen problemas estructurales del mercado que solo se solucionarían si funcionaran los mecanismos de regulación y el papel del Estado. Es decir, el sistema es insuficiente para lograr satisfacer las necesidades de la salud debido a las interacciones entre actores sociopolíticos. Este proceso conduce a opciones utilitaristas que sustentan la tendencia en temas de investigación. Los valores en SP junto con la ética de la SP son variables. Para la ética de la SP los valores de la práctica son de importancia pública, relacionados con los objetivos de la SP y los profesionales.
Abstract: Public Health (PH) decision-making is based on what is and the ought-to-be. In Colombia, the bioethics, research ethics, and clinical ethics committees have operated with their own bylaws to guarantee the right to health, despite social security reforms. The antecedents resulted in a fragmented health system characterized by neoliberal axiology (market economy according to the ability to pay) and the regulations of a Social State under the rule of law. The system tries to solve this fragmentation, but the structural problems in the market would only be overcome if the regulatory mechanisms and the role of the State worked. In other words, the system is insufficient to meet health needs due to interactions between socio-political agents. This process leads to utilitarian choices that sustain the trend in research topics. PH values, along with PH ethics, are variable. For PH ethics, practice values related to PH objectives and professionals are of public importance.
Resumo: O processo de tomada de decisões no contexto da saúde pública (SP) se baseia no ser e no dever ser. Na Colômbia, os comitês de bioética, ética da pesquisa e ética clínica vêm funcionando com seus estatutos para garantir o direito à saúde, apesar das reformas à seguridade social. Os antecedentes os levaram a uma fragmentação do sistema de saúde caracterizada pela axiologia neoliberal (economia de mercado segundo capacidade de pagamento) e normativa do Estado social de Direito. O sistema pretende resolver essa fragmentação, mas existem problemas estruturais do mercado que somente seriam solucionados se funcionassem os mecanismos de regulamentação e o papel do Estado. Isto é, o sistema é insuficiente para satisfazer as necessidades da saúde devido às interações entre atores sociopolíticos. Esse processo conduz a opções utilitaristas que apoiam a tendência em temas de pesquisa. Os valores em SP junto com a técnica da SP são variáveis. Para a ética da SP, os valores da prática são de importância pública, relacionados com os objetivos da SP e dos profissionais.
RESUMO
Este trabajo toma el caso mexicano de la exigencia legal de comités de bioética: comités hospitalarios de bioética ([CHB], comités de ética asistencial o comités de ética clínica) y los comités de ética en investigación (CEI); la Ley General de Salud hace obligatorios esos comités desde una modificación en 2011. La literatura refiere que los comités de bioética cuentan con tres funciones básicas: educativa, consultiva y normativa; por su parte el marco legal vigente retoma elementos teóricos importantes, uno de ellos corresponde a las funciones de los comités de bioética. Adicionalmente, profundiza en el análisis de la función educativa, toda vez que una buena parte de la literatura disponible se dirige a la función consultiva. Asimismo, se realizan algunas propuestas sobre contenidos en materia educativa. Así pues, es posible organizar grupos de problemas éticos en torno al inicio de la vida humana y problemas éticos alrededor del final de la vida humana. Efectivamente, hay muchos problemas éticos toda la vida, pero entrar o salir de la vida parece ser más conflictivo desde el punto de vista ético.
This paper takes the Mexican case of the legal requirement of bioethics committees: hospital bioethics committees (CHB; healthcare ethics committees or clinical ethics committees), and ethics committees in research (CEI). The General Health Law makes these committees compulsory since a modification in 2011. The literature says that bioethics committees have at least three basic functions: educational, advisory and normative. For its part, the current legal framework takes up important theoretical elements. One of which corresponds to the functions of bioethics committees. Also, it delves into the analysis of the educational function, since much of the available literature addresses the advisory role. Likewise, some proposals are made regarding contents in educational matters. Thus it is possible to organize groups of ethical problems around the beginning of human life and ethical problems around the end of human life. Indeed, there are many ethical problems along life, but getting in or out of life seems to be more controversial from the ethical point of view.
O presente trabalho pega o caso mexicano da exigência legal de comissões de bioética: comissões hospitalares de bioética (CHB; comissões de ética assistencial ou comissões de ética clinica) e os comissões de ética em investigação (CEI); a Lei Geral da Saúde torna obrigatórios estas comissões a partir de uma modificação em 2011. A literatura refere que as comissões de bioética têm três funções básicas: educativa, consultiva e de regulamentos; por sua vez, o quadro jurídico em vigor retoma elementos teóricos importantes, um deles corresponde às funções das comissões de bioética. Além disso, aprofunda na análise da função educativa, toda vez que uma grande parte da literatura disponível dirige-se à função consultiva. Além disso, realizam-se algumas propostas sobre os conteúdos referentes à educação. Assim então, é possível organizar grupos de questões éticas em torno a o início da vida humana e questões éticas em torno a o fim da vida humana. Na verdade, existem muitos problemas éticos a vida toda, mas entrar ou sair da vida parece ser mais controverso do ponto de vista ético.
RESUMO
En este artículo se describe y analiza el proceso de institucionalización de la bioética en Venezuela, en términos tanto de su organización, composición y actividades, como del nivel de gestión pública en el cual se ha institucionalizado. El método empleado es documental, estructurado de manera cronológico-descriptiva, el cual permite establecer relaciones, diferencias, etapas, posiciones y estado actual de los conocimientos en el área de estudio. Se concluye que dicho proceso no ha estado articulado con un programa de formación de capacidades, tanto para el área de investigación como para la gestión.
In this article the process of institutionalization of bioethics in Venezuela is described and analyzed, in terms both of its organization, composition and activities and the level of public management in which it has been institutionalized. The method employed is documental, structured in a chronological-descriptive way, which allowed establishing relations, differences, stages, positions and current state of knowledge in the field of study. It was concluded that such process has not been articulated with a program for training capacities, both for research field and management.
Neste artigo se descreve e analisa o processo de institucionalização da bioética na Venezuela, em termos tanto de sua organização, composição e atividades, como do nivel de gestão pública no qual foi institucionalizada. O método empregado é documental, estruturado de maneira cronológico-descritiva, que permitiu estabelecer relações, diferenças, etapas, posições e estado atual dos conhecimentos na área de estudo. Se conclui que o dito processo não esteve articulado com um programa de formação de capacidades, tanto para a área de investigação como para a gestão.