Exigência do código da CID em atestado: embasamento legal e análise da jurisprudência atual / ICD code requirement in medical statement: legal basis and analysis of current jurisprudence

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é uma forma globalmente padronizada para fornecer informações cruciais sobre as doenças, suas causas e consequências, colaborando para criar políticas de saúde e laborais. Porém, sua divulgação compulsória por parte de profissionais da saúde pode expor o empregado e sua privacidade. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é analisar as decisões publicadas nos últimos dez anos, julgadas em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o entendimento dos magistrados sobre o assunto, as leis utilizadas no embasamento e a distribuição dos processos com esse teor. Foi realizada uma pesquisa no site do TST com os termos "exigência" "CID" "atestado" "médico" entre os anos de 2012 e 2022. Foram encontradas 18 decisões, 94% delas das regiões Sul e Sudeste do país. Quase 70% são desfavoráveis à exigência da CID em atestados, tendo como base a Constituição Federal (CF), resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Código Civil (CC). Conclui-se que as decisões relacionadas à exigência do código da CID estão concentradas em tribunais do Sul e do Sudeste, sendo os anos entre 2015 e 2019 com o maior número de ocorrências. Há uma predominância pela não exigência do código da CID em 12 das 18 decisões, sendo o argumento mais utilizado o sigilo e privacidade garantidos pela CF e Códigos de Ética Médica e de Ética Odontológica. As que se mostraram a favor predominantemente citam a súmula 122 do TST

International Statistical Classification of Diseases and Health Related Problems (ICD) is the global standard for diagnostic health information, providing key information about diseases, their causes, and consequences, leading to improvement on public and labor health. Its disclosure may expose employers when required by employers. Based on this context, the aim of this study is to analyze decisions law decisions and judgments reports from the Federal Labor Court between 2012 and 2022, the understanding of judges on the subject, the basis and distribution of decisions in this matter. Research was conducted on Superior Labor Court of Brazil website, using the keywords in Portuguese "requirement", "ICD", "statement" and "medical" between 2012 and 2022. It was found 18 judgments, 94% from South and Southeast of Brazil. Almost 70% of them were against the requirement of ICD code in medical statement, basing their decisions on our Federal Constitution (FC), resolutions of the Federal Medical Council (FMC) and Civil Code (CC). In conclusion, the Brazilian Law understands that the employee's privacy when seeking for medical help is above the employer's requirement. It is believed the new General Data Protection Law (GDPL) may reinforce this common Legal Knowledge and help footing new orders

Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no Código Penal brasileiro / False certificate in Dentistry and its real framework in the Brazilian Penal Code

O atestado odontológico compreende um tipo de documento emitido pelo profissional que expressa a veracidade de um fato relacionado ao paciente constatado durante a prática clínica. O objetivo deste artigo foi apontar e analisar o tipo de crime que incorre o cirurgião-dentista que emite atestado falso. Trata-se de uma pesquisa transversal com abordagem descritiva realizada por meio do levantamento das provas de concursos públicos realizados no Brasil para o cargo de Perito Odontolegista ou nomenclatura correspondente. Foram considerados os concursos realizados nas unidades federativas do Brasil sem distinção quanto ao ano, sendo que a coleta das informações se deu nos meses de janeiro a abril de 2023. Conclui-se que, apesar de ocorrerem discrepâncias de interpretação muito pontuais na literatura odontológica quanto ao condizer entre os Artigos 299 e 302 do Código Penal Brasileiro, não há possibilidade legal de o cirurgião-dentista ser sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico, por ser crime próprio do profissional médico

The dental certificate comprises a kind of document issued by the professional that expresses the veracity of a fact related to the patient verified during clinical practice. The aim of this article was to point out and analyze the type of crime incurred by dentists who issue false certificates. This is a cross-sectional research with a descriptive approach carried out through the survey of public tenders held in Brazil for the position of Forensic Odontologist or corresponding nomenclature. It was considered the contests held in the Brazilian Federative Units without distinction to the year, and the information collection was performed from January to April 2023. It can be concluded that, although there are few interpretation discrepancies in the dental literature regarding articles 299 and 302 of the Brazilian Penal Code, there is no legal possibility for the dentist to be an active subject of the crime of falsity of medical certificate, as it is a crime specific to the professional medical doctor

Supplementary immunization among children attending kindergarten and primary school in Pudong New Area of Shanghai from 2018 to 2021 / 上海预防医学

ObjectiveTo determine the situation of vaccination certificate inspection and supplementary immunization among children attending kindergarten and primary school in Pudong New Area. MethodsThe study was conducted based on the annual report form“vaccination record inspection summary” of all community health service centers in Pudong New Area， Shanghai. Data related to vaccination certificate inspection and supplementary immunization among children attending kindergarten and primary school were retrieved in Pudong New Area from 2018 to 2021 and statistically analyzed. ResultsFrom 2018 to 2021， a total of 1 850 kindergartens and 887 primary schools in Pudong New Area inspected the vaccination certificates of children attending kindergarten and school，with a coverage rate of 100.00%. There were 375 407 children enrolled in kindergarten and primary school.A total of 373 820 children were inspected with an examination rate of 99.58%. The average certificate holding rate among children was 99.48%．The full-course immunization rate of eight national immunization programs vaccines was 94.95%. Furthermore， a total of 73 407 doses of eight national immunization vaccines were supplemented，with an average supplementary rate of 92.95%. The supplement rate increased annually．In terms of supplemented doses，the top three vaccines were meningococcal vaccine， measles vaccine and polio vaccine. As a vaccine of local immunization program in Shanghai， a total of 14 143 doses of varicella vaccine were supplemented with a supplementary rate of 86.99%. ConclusionIn Pudong New Area， vaccination certificate inspection of children attending kindergarten and primary school has been strictly performed . Inspection rate in the kindergartens and primary schools， children's certificate holding rate， full-course immunization rate and supplementary immunization rate remain high.

Avaliação da incompletude dos registros de óbitos por causas externas do Sistema de Informações sobre Mortalidade no Rio Grande do Sul, 2000-2019 / Assessment of incompleteness of Mortality Information System records on deaths from external causes in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, 2000-2019 / Evaluación de la incompletitud de los registros de defunción por causas externas del Sistema de Información de Mortalidad en Rio Grande do Sul, Brasil, 2000-2019

Objetivo: avaliar a incompletude dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para óbitos por causas externas (CEs) no Rio Grande do Sul, Brasil, 2000-2019. Métodos: estudo ecológico, com dados do SIM para a totalidade das CEs e, especificamente, por acidentes de transporte, homicídios, suicídios e quedas; analisou-se a tendência da incompletude via regressão de Prais-Winsten, com nível de significância de 5%. Resultados: 146.882 óbitos foram avaliados; sexo (0,1%), local de ocorrência do óbito (0,1%) e idade (0,4%) mostraram as menores incompletudes, em 2019; a proporção de incompletude apresentou tendência decrescente para local de ocorrência do óbito e escolaridade, crescente para estado civil e estável para idade e raça/cor da pele, entre todos os tipos de óbito avaliados. Conclusão: as variáveis analisadas alcançaram alto grau de preenchimento; à exceção do estado civil e da escolaridade, para as quais persistiram escores insatisfatórios para óbitos por CEs, totais e por subgrupos.

Objective: to evaluate the incompleteness of Mortality Information System (Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM) data on deaths from external causes (ECs) in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, 2000-2019. Methods: This was an ecological study, using SIM data on all deaths from external causes and, specifically, from transport accident, homicides, suicides and falls; the analysis of the trend of incompleteness was performed by means of Prais-Winsten regression, with a 5% significance level. Results: A total of 146,882 deaths were evaluated; sex (0.1%), place of death (0.1%) and age (0.4%) showed the lowest incompleteness in 2019; the proportion of incompleteness showed a decreasing trend for the place of death and schooling, an increasing trend for marital status and a stable trend for age and race/skin color, among all types of death evaluated. Conclusion: the variables analyzed reached a high degree of completion; with the exception of marital status and schooling, for which unsatisfactory scores persisted for deaths from ECs, both total and by subgroups.

Objetivo: evaluar la incompletitud de los datos del Sistema de Información de Mortalidad (SIM) para las defunciones por causas externas (CEs) en Rio Grande do Sul, Brasil, 2000-2019. Métodos: estudio ecológico con datos del SIM por causas externas, totales y por accidentes de tránsito, homicidios, suicidios y caídas; se utilizó la regresión de Prais-Winsten para evaluar la tendencia de incompletitud, con un nivel de significancia del 5%. Resultados: se evaluaron 146.882 muertes; sexo (0,1%), lugar de muerte (0,1%) y edad (0,4%) mostraron menos incompletitud en 2019; la tendencia de la proporción de incompletitud disminuyó para el lugar de ocurrencia y la educación, aumentó para el estado civil y se mantuvo estable para edad y raza/color del piel para todo tipo de muertes evaluadas. Conclusión: las variables analizadas lograron alta calidad de información, con excepción del estado civil y educación, que persistieron con incompletitud insatisfactoria para las muertes por CE (total y subgrupos).

Evolução da completude das informações sobre suicídios no estado de Pernambuco, Brasil, 1996 a 2015 / Evolution of the information completeness on suicides in the state of Pernambuco, Brazil, from 1996 to 2015

Resumo Introdução O suicídio representa um importante problema de saúde pública no mundo. Considerado um fenômeno complexo, está associado a fatores sociais, biológicos e demográficos. A qualidade dos dados registrados na declaração de óbito é fundamental para conhecer a magnitude deste problema e subsidiar a construção de indicadores epidemiológicos que contribuem para a eficiência da gestão em saúde. Objetivo Analisar a evolução da completude dos registros de suicídio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no estado de Pernambuco, entre 1996 e 2015. Métodos Calculou-se a proporção de completude das variáveis da Declaração de Óbito. Para análise da tendência da completude, empregou-se o modelo de regressão Joinpoint. Resultados Houve tendência de aumento de completude das variáveis analisadas, com destaque para "raça/cor", "estado civil" e "escolaridade", com aumento superior a 60,0%. Conclusão A análise de tendência temporal mostrou melhoria no preenchimento dos dados sobre suicídio no SIM, porém, ainda figura o desafio de alcançar menos de 5,0% de incompletude para todas as variáveis. A avaliação da completude dos registros de suicídio contribui com o sistema de vigilância e com o aprimoramento das estatísticas vitais relacionadas às causas externas.

Abstract Background Suicide represents an important public health problem in the world. Considered a complex phenomenon it is associated with social, biological and demographic factors. The quality of the data registered in the Death Certificate is fundamental to know the magnitude of this problem and subsidizes the construction of epidemiological indicators that contribute to the efficiency of health management. Objective To analyze the evolution of the completeness of suicide records in the mortality information system (SIM) of the state of Pernambuco, between 1996 and 2015. Method The proportion of completeness of the death certificate variables was calculated. For the analysis of the completeness trend, the Joinpoint Regression model was used. Results There was a tendency to increase the completeness of the variables analyzed, with an emphasis on "race/color", "marital status", and "education level", with an increase of more than 60%. Conclusion Analysis of temporal trends showed an improvement in the filling of suicide data into the SIM. However, the challenge remains to reach less than 5% incompleteness across all variables. The assessment of the completeness of suicide records in the SIM is relevant for contributing to the suicide surveillance system and for the improvement of vital statistics related to external causes.

Análisis de causas de muerte intrahospitalarias mal definidas e imprecisas / Analysis of ill-defined and imprecise in-hospital causes of death

Introducción: la información sobre las causas de muerte es de gran importancia tanto para los países como para las instituciones sanitarias, en la medida en que contribuye a la evaluación y el seguimiento del estado de salud de la población y a la planificación de intervenciones sanitarias. El objetivo del estudio fue evaluar la proporción de causas de muerte mal definidas e imprecisas y su relación con el día de la semana y período lectivo de médicos residentes en el Hospital Italiano de Buenos Aires (HIBA) durante 2020. Métodos: se realizó un estudio analítico de corte transversal a partir de certificados médicos de defunción de pacientes fallecidos en el ámbito intrahospitalario, evaluando las causas de muerte mal definidas (términos médicos que no aportan información desde el punto de vista clínico y epidemiológico) y las imprecisas (no resultan lo suficientemente específicas como para identificar entidades nosológicas que permitan establecer acciones de prevención y control). Resultados: se analizaron 1030 certificados de defunción, con una proporción de certificados con causa básica de muerte mal definida del 2,3% (n = 24), mientras que en el 17,4% (n = 180) fue imprecisa. No se hallaron diferencias entre la proporción de causas básicas mal definidas y las imprecisas según el día de la semana o período lectivo. Al extender el análisis a todas las causas (básicas, mediatas e inmediatas), la proporción de causas mal definidas fue del 1,6% (n = 40) y la de imprecisas del 51% (n = 1212). Conclusiones: los resultados definen al HIBA como un centro de mediana calidad estadística en el registro de causas de muerte. Se concluye que es necesario mejorarla, para lo que resulta de interés la creación de un plan de capacitación y entrenamiento de los médicos en el grado y el posgrado. (AU)

Introduction: information on causes of death is of great importance both for countries and for health institutions, as it contributes to the evaluation and monitoring of the health status of the population and to the planning of health interventions. The purpose of this study was to evaluate the proportion of ill-defined and imprecise causes of death and its relationship with the day of the week and academic calendar during 2020 at the Hospital Italiano de Buenos Aires. Methods: a cross-sectional study was carried out from data recorded in the death certificates of patients who died in the intrahospital setting, evaluating ill-defined causes of death (medical terms that do not provide clinical or epidemiological information) and imprecise ones (not specific enough to identify nosological entities susceptible to prevention or control). Results: 1030 death certificates were analyzed. The proportion of certificates with ill-defined underlying causes of death was 2.3% (n=24), while 17.4% (n=180) was imprecise. No significant differences were found between the ill-defined and imprecise underlying causes of death and the day of the week and academic calendar. When extending the analysis to all causes (underlying, intermediate, and immediate) the percentage of ill-defined causes was 1.6% (n=40) and 51% (n=1212) was imprecise. Conclusions: results define our hospital as of medium statistical quality on medical death certification. It is concluded that it is necessary to improve the quality of the registry, for which the creation of a training plan for undergraduate and graduate physicians is of interest. (AU)

La cobertura de muertes con certificación médica en el Perú, 2012-2019 / Coverage of deaths with medical certification in Peru, 2012-2019

RESUMEN El fortalecimiento de los sistemas de registro civil y estadísticas vitales (RCEV) es indispensable para evaluar el impacto de las intervenciones sanitarias y los efectos de las emergencias sanitarias. El Perú enfrentó la pandemia de la COVID-19, en pleno proceso de fortalecimiento del sistema de RCEV, en el que destacó la implementación de SINADEF, lo que le permitió mejorar la calidad y la cobertura de la información sobre la mortalidad. Se realizó una recopilación de información de diversas fuentes de información pública para calcular la cobertura de la mortalidad en el Perú para el periodo 2012 a 2019. La cobertura de las muertes con certificación médica ascendió de 57,65% en 2016 a 71,6% en 2019 y mejoró en todas las regiones del Perú a nivel nacional, adicionalmente, la certificación en línea de las defunciones ascendió de 29% en 2017 a 86% en 2020. El SINADEF ha permitido implementar un sistema de vigilancia rápida de la mortalidad y medir el exceso de la mortalidad que se viene produciendo en el contexto de la pandemia.

ABSTRACT The strengthening of civil registration and vital statistics (RCEV) systems is essential to assess the impact of health interventions and the effects of health emergencies. Peru faced the COVID-19 pandemic, in the process of strengthening the RCEV system, in which the implementation of SINADEF stood out, which allowed it to improve the quality and coverage of information on mortality. A compilation of information from various public information sources was carried out to calculate the coverage of mortality in Peru for the period 2012 to 2019. The coverage of deaths with medical certification rose from 57.65% in 2016 to 71.6% in 2019 and improved in all regions of Peru at the national level, additionally, online certification of deaths rose from 29% in 2017 to 86% in 2020. The SINADEF has made it possible to implement a rapid mortality surveillance system and measure the excess mortality that is occurring in the context of the pandemic.

Time trend and causes of HIV/AIDS mortality in the state of Santa Catarina, 2010­2019 / Tendência temporal e causas de mortalidade por HIV/AIDS no estado de Santa Catarina, 2010­2019

Introduction: Although the acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) has no cure, antiretroviral treatment has considerably increased the survival of people living with the disease or with the human immunodeficiency virus (HIV), reducing the incidence of opportunistic infections in these patients. Thus, this treatment changed mortality rates and diversified the causes of death, including reasons related to increased longevity, such as chronic noncommunicable diseases, common in the uninfected population. Therefore, the current epidemiological transition motivated us to study the death profile of people with HIV/AIDS in the state of Santa Catarina. Objective: To investigate case characteristics, as well as the time trend and distribution of deaths, among people with HIV/AIDS in Santa Catarina between 2010 and 2019. Methods: In this ecological, epidemiological study, we consulted all death records from the Santa Catarina Mortality Information System that had HIV/AIDS among the causes and occurred between 2010 and 2019. Results: A total of 5,174 death records were analyzed. In the period, the mean mortality rate among people with HIV/AIDS was 7.64 deaths per 100 thousand inhabitants (95% confidence interval ­ 95%CI 6.61­8.67) ­ 8.99 in 2010 and 6.06 in 2019 ­, showing a downward trend of 0.38% per year. Conclusion: We identified a downward trend in mortality. Deaths were concentrated on the coast, in more populous cities. Furthermore, the finding of improper completion of the death certificate points to the need to invest in improving the training of professionals responsible for this document.

Introdução: Embora a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) não tenha cura, o tratamento antirretroviral aumentou consideravelmente a sobrevida das pessoas que vivem com a doença ou com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), diminuindo a ocorrência de infecções oportunistas nesses pacientes. Assim, esse tratamento mudou as taxas de mortalidade e diversificou as causas de óbito, incluindo motivos relacionados ao aumento da longevidade, como doenças crônicas não transmissíveis comuns à população não infectada. Dessa forma, a atual transição epidemiológica motiva o estudo do perfil dos óbitos em pessoas com HIV/AIDS no estado de Santa Catarina. Objetivo: Investigar as características dos casos, a tendência temporal e a distribuição dos óbitos em pessoas com HIV/AIDS no estado de Santa Catarina entre os anos de 2010 e 2019. Métodos: Neste estudo epidemiológico com delineamento ecológico, foram consultados todos os registros de óbitos do Sistema de Informação sobre Mortalidade de Santa Catarina ocorridos entre os anos de 2010 e 2019 que apresentassem entre as causas o HIV/AIDS. Resultados: Foram analisados 5.174 registros de óbitos. A taxa de mortalidade média entre pessoas com HIV/AIDS do período foi de 7,64 óbitos a cada 100 mil habitantes (95% intervalo de confiança ­ IC95% 6,61­8,67), sendo de 8,99 em 2010 e 6,06 em 2019, mostrando tendência de queda de 0,38 pontos percentuais ao ano. Conclusão: Observou-se tendência de queda na mortalidade. A concentração dos óbitos foi na faixa litorânea, em cidades mais populosas. Ademais, a constatação do falho preenchimento da declaração de óbito aponta para a necessidade de investir no aprimoramento do treinamento dos profissionais responsáveis por esse documento.

Perfil epidemiológico das mães e crianças constantes nas declarações de nascidos vivos e nas declarações de óbito / Epidemiological profile of mothers and children contained in the declarations of live births and the death certificates

Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico das mães e das crianças constantes nas declarações de nascidos vivos e nas declarações de óbito. Métodos: Trata-se de um estudo transversal com dados secundários obtidos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE. A amostra foi constituída por 588 registros, sendo 147 óbitos e 441 não óbitos. As variáveis analisadas foram: idade, escolaridade, estado civil materno, tipo de gestação, número de consultas de pré-natal, idade gestacional, tipo de parto, sexo da criança, índice de Apgar no 1o e no 5° minuto e peso ao nascer. Na análise descritiva, utilizaram-se valores absolutos e relativos, média e desvio padrão. Na análise inferencial utilizou-se o teste do Qui-quadrado, ao nível de significância de 5%. Resultados: Das variáveis estudadas, aquelas que apresentaram associação significativa com o desfecho foram: escolaridade (p < 0,001), tipo de gestação (p < 0,001), número de consultas de pré-natal (p = 0,025), idade gestacional (p < 0,001), tipo de parto (p < 0,001) e peso ao nascer (p < 0,001). Conclusão: Concluiu-se que, diferente do perfil epidemiológico dos não óbitos, os óbitos são caraterizados por serem de mães jovens, vivendo sem companheiro, pouco grau de instrução, com gravidez gemelar, idade gestacional menor que 36 semanas, parto vaginal e baixo peso do recém-nascido ao nascer.

Objective: To analyze the epidemiological profile of mothers and children in declarations of live births and death certificates. Methods: This is a cross-sectional study with secondary data obtained from the Live Birth Information System (SINASC) and the Mortality Information System (SIM) of the Municipal Health Secretariat Office of Fortaleza-CE. The sample consisted of 588 records, 147 deaths and 441 non-deaths. The variables analyzed were: age, education, maternal marital status, gestation type, number of prenatal consultations, gestational age, type of delivery, gender, Apgar score at 1 and 5 minutes, and birth weight. In the descriptive analysis, absolute and relative values, mean and standard deviation were used. In the inferential analysis, the chi-square test was used at a significance level of 5%. Results: Among the variables studied, those that were significantly associated with the outcome were: education (p<0.001), type of pregnancy (p<0.001), number of prenatal consultations (p=0.025), gestational age (p<0.001), type of delivery (p<0.001) and birth weight (p<0.001). Conclusion: It is concluded that different from the epidemiological profile of non- death, deaths are characterized by being of young mothers, living without a partner, little education, twin pregnancy, gestational age less than 36 weeks, vaginal delivery, and low birth weight born of the newborn at birth.

Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil / Legislative flexibilization for cerification of non-profits hospitals in Brazil

Para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal de 1988 previu a concessão de imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. Ocorre que há uma primeira dificuldade em estabelecer os conceitos de entidade filantrópica e entidade beneficente de assistência social, bem como as diferenças entre eles. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão e uma reflexão sobre a diferença doutrinária entre os conceitos de filantropia e beneficência social, discutir o processo histórico de certificação dos hospitais sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde para obtenção de imunidade tributária e identificar as consequências disso para a seguridade social (previdência, saúde e assistência social) no Brasil. Esta reflexão se faz de suma importância, principalmente em momentos de escassez de recursos financeiros em que há tentativas de fragilizar o sistema de seguridade social do país. A Constituição Federal de 1988 adotou o termo "entidade beneficente de assistência social" para a concessão de imunidade tributária, conceito que se distingue do de filantropia por envolver três características essenciais da assistência social: serviços de natureza essencial, gratuidade e acesso generalizado a quem necessita. Essa ampliação de conceito e as flexibilizações legislativas ocorridas ao longo dos anos para permitir a concessão de certificado ­ e, consequentemente, a obtenção de imunidade tributária ­ prejudicam a arrecadação de recursos para a seguridade social e podem ocasionar desvantagens para o Sistema Único de Saúde.

For charitable social assistance entities that provide services to the Brazilian Nacional Health System, the Federal Constitution of 1988 provided for the concession of tax immunity, as long as the requirements established by Law were met. There is a first difficulty in establishing the concepts of philanthropic entity and charitable entity of social assistance, as well as the differences between them. The objective of this paper was to conduct a review and a reflection on the doctrinal difference between the concepts of philanthropy and social charity, discuss the historical process of certification of non-profit hospitals that provide services to the Brazilian National Health System, to obtain tax immunity and identify the consequences of this for social security (pension, health and social assistance). This reflection is of utmost importance, especially in times of scarcity of financial resources, in which there are attempts to weaken the social security system of the country. The Federal Constitution of 1988 adopted the term "social assistance beneficent entity" for the concession of tax immunity, a concept that is distinguished from philanthropy because it involves three essential characteristics of social assistance: services of an essential nature, gratuitousness, and generalized access to those in need. This broadening of the concept and the legislative flexibilities that have occurred over the years to allow the concession of the certificates - and, consequently, the obtainment of tax immunity - impairs the collection of resources for social security and can cause disadvantages for the Brazilian National Health System.

Information system of electronic blood-donation certificate in Zhejiang province / 中国输血杂志

【Objective】 To introduce the construction of the electronic blood-donation certificate information system(EBDCIS) in Zhejiang province, including the construction foundation, system design, system function and preliminary development achieved. 【Methods】 A provincially unified EBDCIS, based on Internet and cloud computing technology relying on the Zhejiang blood cloud platform with Alipay and WeChat applet as service carriers, was developed in 2019, which was oriented towards " the Internet Plus blood donation service" . 【Results】 In addition to the realization of electronic blood-donation certificate, the system mainly improved the online service, including 6 categories as blood donation information query, blood donation navigation, facial recognition, satisfaction evaluation, blood use exemption and blood knowledge area, covering 21 functions. 【Conclusion】 The application of EBDCIS in Zhejiang province has provided better care and service for blood donors, and is conductive to establish one-stop blood donation service platform.

Exploration and practice of the training mode of nursing professionals in higher vocational colleges under the 1+X certificate system / 中国实用护理杂志

Objective:To explore a new training mode for nursing professionals suitable for the 1+X certificate system, and realize the training goal of "one specialty and multi-ability" compound technical nursing talents.Methods:To take the "1+ X" certificate standard as the basis for the construction of nursing specialty, to reconstruct the talent training program of integration of graduation certificate and certificate. To take the content of "1+X" certificate as the basis for the construction of professional courses, construct the core curriculum system of integration of curriculum and certificate. To build a "new double-qualified" teaching staff and constructing of new double-qualified teachers and accelerate the development of quality resources.Results:The talent training mode of integration of graduation certificate and certificate under the 1+X certificate system was constructed. The curriculum structure has been optimized. The teachers′ability of teaching, training and examination was improved.Conclusions:The new mode of training nursing professionals under the 1+X certificate system meets 1 degree education and X vocational training of nursing students and achieve a "1" and "X" seamless convergence. It provides innovative ideas for the promotion and implementation of 1+X certificate system pilot work in the field of nursing education nationwide.

Foundation Program in Medical Education Organized by Kyoto University / 医学教育

Foundation Program in Medical Education organized by Kyoto University since 2015, previously funded by the Ministry of Education, Culture, Sports, Science and Technology (MEXT), is a program that combines face-to-face and distance learning to develop medical education training systematically. The students (or clinical teachers), who study about 120 hours a year, form a strong learning community, which is the envy of the supervisors, with their 12 peers. In addition, the program is characterized by its emphasis on educational philosophy and cultural anthropology.

Percepção do consumidor de proteína animal sobre o bemestar dos animais de produção em Santarém, Pará, Brasil / Animal protein consumer's perception about the living of production animals in Santarém, Pará, Brazil / Percepción del consumidor de proteína animal sobre el bienestar de los animales de producción en Santarém, Pará, Brasil

Resumo As mudanças relacionadas à saúde e bem-estar dos animais tornaram-se cada vez mais relevantes no mundo, principalmente quando questionadas pelo mercado consumidor, que cobra do manejo produtivo a garantia sanitária e a qualidade no paladar da carne. O objetivo neste estudo é identificar a percepção do consumidor de produtos de origem animal sobre o bem-estar dos animais de produção, em Santarém, Pará, bem como sua disposição em adquirir esses produtos com preços diferenciados. A pesquisa foi realizada através de um questionário padrão de caráter fechado contendo 10 (dez) perguntas objetivas, com resposta apenas de sim ou não. Foram aplicados questionários para 402 pessoas, em diferentes locais, como: feiras e praças públicas. Os resultados apontaram que a maioria dos entrevistados reconhecem que os produtos de origem animal fazem parte da sua dieta diária, além disso, a maioria dos consumidores não possuem conhecimento sobre a temática bem-estar animal, bem como não estão dispostos a pagar mais pelo produto com selo de qualidade, e não demonstraram interesse e/ ou preocupação com o modo de criação ou abate dos animais.

Abstract As changes related to the health and well-being of the animals used, they are increasingly relevant in the world, especially when questioned by the consumer market, which charges the productive product of health guarantee and quality in the taste of the meat. The aim of this study is to identify the consumer perception of products of animal origin about the welfare of farm animals in Santarém, Pará, as well as their selection to purchase these products at different prices. A survey was carried out using a standard closed-ended questionnaire containing 10 (ten) objective questions, with an answer only yes or no. There were questionnaires for 402 people, in different places, such as: fairs and public squares. The results pointed out to the majority of respondents recognized that animal products are part of their daily diet, in addition, most consumers are unaware of the animal welfare theme, as well as are not willing to pay more for the product with quality seal, and showed no interest and / or concern with the way animals are raised or slaughtered.

Resumen Los cambios relacionados con la salud y bienestar de los animales se convirtieron cada vez más relevantes en el mundo, principalmente cuando cuestionados por el mercado consumidor, que cobra del manejo productivo la garantía sanitaria y la calidad en el paladar de la carne. El objetivo en este estudio es identificar la percepción del consumidor de productos de origen animal sobre el bienestar de los animales de producción, en Santarém, Pará, así como su disposición en adquirir esos productos con precios diferenciados. La investigación fue realizada a través de un cuestionario patrón de carácter cerrado conteniendo 10 (diez) preguntas objetivas, con respuesta solo de sí o no. Fueron aplicados cuestionarios para 402 personas, en diferentes locales, como: ferias y plazas públicas. Los resultados apuntaron que la mayoría de los entrevistados reconocen que los productos de origen animal hacen parte de su dieta diaria, además, la mayoría de los consumidores no poseían conocimiento sobre la temática bienestar animal, así como no están dispuestos en pagar más por el producto con sello de calidad, y no demostraron interés o preocupación con el modo de creación o abate de los animales.

Fatores associados à mortalidade por causas inespecíficas e mal definidas no estado do Amazonas, Brasil, de 2006 a 2012 / Factors associated with unspecified and ill-defined causes of death in the State of Amazonas, Brazil, from 2006 to 2012

Resumo Objetivou-se investigar fatores associados à mortalidade por causas inespecíficas e mal definidas no estado do Amazonas (AM). Desenvolveu-se um estudo seccional incluindo 90.439 registros de óbitos não fetais, com residência e ocorrência no AM entre 2006 e 2012. Foram estimadas razões de chances de causas inespecíficas e mal definidas por meio de regressão logística multinomial hierárquica. A proporção de causas mal definidas e inespecíficas foi, respectivamente, 16,6% e 9,1%. A ocorrência de causas mal definidas diminuiu ao longo dos anos e a de causas inespecíficas somente no último biênio. As causas inespecíficas associaram-se com residência e ocorrência do óbito fora da capital, via pública, sexo feminino, dos 10 aos 49 anos, cor parda e quando atestadas por legistas. As causas mal definidas associaram-se com residência e ocorrência fora da capital, em domicílios, a partir de 40 anos, cor não branca, não ser solteiro, baixa escolaridade, assistência médica e falta de informação sobre o atestante. A mortalidade por causas mal definidas e inespecíficas no AM declinou entre 2006 e 2012, associando-se às dimensões espacial e temporal, fatores demográficos, socioeconômicos e à assistência médica na ocasião do óbito.

Abstract This study aimed to investigate factors associated with unspecified and ill-defined causes of death in the State of Amazonas (AM), Brazil. This is a cross-sectional study on 90,439 non-fetal deaths of residents in AM from 2006 to 2012. The hierarchical multinomial logistic model estimated odds ratios of unspecified and ill-defined causes of death. Ill-defined and unspecified causes of death proportional mortality was, respectively, 16.6% and 9.1%. Ill-defined causes showed a decreasing trend over the years, while unspecified causes only decreased in the last two years. Unspecified causes of death were associated with residence and death outside the capital, public roads, female gender, age group 10-49 years, brown skin color and when certified by forensic doctors. Ill-defined causes of death were associated with residence and occurrence outside capital, at home, ages 40 years and older, non-whites, not being single, low schooling, under medical care and when examiner was unknown. Ill-defined and unspecified cause mortality in the State of Amazonas decreased between 2006 and 2012 in AM and was associated with space and time, demographic and socioeconomic factors and medical care at the moment of death.

Survey about Death Certificates of Senile Patients Who Died of Pneumonia as A Complication ~from A Survey on The Diagnosis of Senility~ / 日本プライマリ・ケア連合学会誌

Introduction: The purpose of this study was to investigate the immediate cause of death recorded by home medical care physicians on the death certificates of senile patients who died of pneumonia as a complication, and to examine physician-level factors related to selection of the cause of death.Methods: We used a mail questionnaire survey to conduct a cross-sectional study of members of the Japan Network of Home Care-Supporting Clinics.Results: In total, 470 valid responses were received (response rate: 51.8%). The immediate cause of death was recorded as pneumonia in cases of complication by pneumonia "always" by 95 physicians (20.2%), "often" by 131 (27.9%), "sometimes" by 134 (28.5%), "rarely" by 91 (19.4%), and "never" by 19 (4.0%). Multivariate analysis revealed that female physicians were significantly less likely to record the immediate cause of death as senility (OR: 0.10, 95%CI: 0.01-0.71).Conclusion: The immediate cause of death recorded on death certificates varied in cases of senile patients who died of pneumonia as a complication. The present study also suggested that selection of the cause of death was influenced by the gender of physicians.

Estimated mortality rate and leading causes of death among individuals with chikungunya in 2016 and 2017 in Brazil

Abstract INTRODUCTION: In 2014, the first cases of autochthonous chikungunya (CHIK) were recorded in Brazil. Lethality associated with this disease is underestimated. Thus, this study aimed to analyze the causes of death among individuals with CHIK in Brazil. METHODS: A descriptive observational study was conducted on individuals with CHIK who died within 6 months from symptom onset. Data pairing between the Information System for Notifiable Diseases and the Mortality Information System was performed. Deaths were classified according to case confirmation criterion, mention of CHIK in the death certificates (DCs), and disease phase. The lethality rate per 1,000 cases was corrected for underreporting and was estimated according to region, sex, age, years of education, race/color, and cause groups. RESULTS: We identified 3,135 deaths (mention of CHIK in the DCs, 764 [24.4%]). In 17.6% of these cases, CHIK was the underlying cause. Most deaths occurred in the acute (38.1%) and post-acute (29.6%) phases. The corrected LR (5.7; x1,000) was 6.8 times higher than that obtained from the Information System for Notifiable Diseases (0.8). The highest corrected LRs were estimated for among individuals living in the Northeast region (6.2), men (7.4), those with low years of education and those aged <1 year (8.6), 65-79 years (20.7), and ≥80 years (75.4). CONCLUSIONS: The LR of CHIK estimates based on information system linkage help to reveal the relevance of this disease as the direct cause or as a cause associated with serious or fatal events, provide timely interventions, and increase the knowledge about this disease.

Declaração de óbito domiciliar na Atenção Primária à Saúde: acolhendo a morte no lar / Certificado de defunción domiciliaria en la Atención Primaria de la Salud: acogida de la muerte en el hogar / Home death certificate in Primary Health Care: welcoming death at home

A Atenção Primária à Saúde (APS) é um cenário capaz de produzir cuidado em todas as fases da vida, desde o nascer ao morrer. Porém, o cuidado de saúde de pessoas gravemente enfermas requer uma abordagem complexa e holística desses sujeitos e famílias, sendo muitas vezes prestado em domicílio. Uma das atribuições relacionadas aos cuidados em fim de vida é a emissão da declaração de óbito quando este ocorre em domicílio. Pela perspectiva de uma médica de Família e Comunidade, relatou-se, de modo narrativo e reflexivo, uma experiência de um atendimento domiciliar para emissão de declaração de óbito. A partir dessa narrativa, discutiu-se sobre como a visita para declaração de óbito nos convida a entrar em um território repleto de subjetividades, que nos evoca muitas reflexões sobre o processo de morte e morrer, provocando transformações em nossa vida pessoal e profissional.(AU)

La Atención Primaria de la Salud es un escenario capaz de producir cuidado en todas las fases de la vida, desde el nacimiento hasta la muerte. No obstante, el cuidado de la salud de personas gravemente enfermas requiere un abordaje complejo y holístico de esos sujetos y familias, siendo muchas veces realizada a domicilio. Una de las atribuciones relacionadas con los cuidados al final de la vida es la emisión del certificado de defunción, cuando la misma ocurre en el domicilio. Bajo la perspectiva de una médica deFamilia y Comunidad, se relató de modo narrativo y reflexivo una experiencia de una atención domiciliaria para emisión de certificado de defunción. A partir de esa narrativa, se discutió sobre cómo la visita para el certificado de defunción nos invita a entrar en un territorio repleto de subjetividades que nos evoca muchas reflexiones sobre el proceso de la muerte y el morir, causando transformaciones en nuestra vida personal y profesional.(AU)

Primary Health Care is a scenario capable of producing care at all stages of life, from birth to death. However, the health care of severely ill people requires a complex and holistic approach to these subjects and families, often being provided at home. One of the duties related to end-of-life care is the issuance of a death certificate when death occurs at home. From the perspective of a Family and Community doctor a narrative and reflective experience is reported by a home care service for issuing a death certificate. From this narrative we discussed how the visit for the issuance of the death certificate invites us into a territory full of subjectivities, which evokes many reflections on the process of death and dying, causing changes in our lives both personally and professionally.(AU)

Niñez y juventud del Dr. César Garavagno Burotto / Childhood and youth of Dr. Cesar Garvagno Burotto

Our principal Regional hospital take his name in honor to his profesional outstanding performance as a surgeon and director of it establishment, but existing controversiesas for the date and place of his born and marriage. We present exclusively his baptism and marriage certificate that clarifies this doubts