Processos de desproteção e de proteção de crianças, adolescentes e suas famílias - uma análise de múltiplas evidências dos reflexos da pandemia / Processes of deprotection and protection of children, adolescents and their families - an analysis of multiple evidence of the consequences of the pandemic / Procesos de desprotección y protección de niños, adolescentes y sus familias - un análisis de múltiples evidencias de las consecuencias de la pandemia

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão geral de múltiplas evidências, levantadas de forma sistemática na literatura, sobre processos de desproteção de crianças, adolescentes e suas famílias, bem como estratégias de proteção e atuação durante a crise sanitária causada pela Covid-19 e no contexto pós-pandêmico. Para tanto, foram selecionados 13 artigos de revisão, entre 2020 e 2023, os quais trazem os principais aspectos que incidem nas desproteções de crianças e adolescentes, afetando a saúde mental, a convivência familiar e comunitária, bem como estratégias de intervenção para o enfrentamento dessas situações. Assim, este estudo traz uma discussão que pode ser subsídio para que profissionais do campo da proteção infantojuvenil possam planejar ações diante dos reflexos da crise pandêmica, política, social e econômica nos últimos tempos. Os efeitos das desproteções ligadas à insegurança de renda, à falta de acesso aos serviços, à redução de autonomia e a problemas de saúde mental ampliaram desproteções relacionais e contextos de violência. Por outro lado, o acesso a serviços e políticas públicas, com apoio às famílias, é o que a literatura destaca para ampliar a proteção infantojuvenil. Portanto, é fundamental identificar demandas para a busca de atuações com foco na melhoria das ofertas de serviços e na promoção de espaços de convivências protetivas.

The objective of this study is to present an overview of multiple evidence, systematically collected in the literature, on processes of deprotection for children, adolescents and their families, as well as protection and action strategies during the health crisis caused by Covid-19 and in the post-pandemic context. To this end, 13 review articles were selected, between 2020 and 2023, which bring the main aspects that affect the deprotection of children/adolescents, affecting mental health, family and community coexistence, as well as intervention strategies to combat these issues. Thus, this article brings a discussion that can provide support for professionals in the field of child and youth protection to plan actions in light of the consequences of this pandemic, political, social and economic crisis in recent times. The effects of lack of protection linked to income insecurity, lack of access to services, reduced autonomy and mental health problems have increased relational lack of protection and contexts of violence. On the other hand, access to services and public policies, with support for families, is what the literature highlights to expand child and youth protection. Therefore, it is essential to identify demands to seek actions focused on improving service offerings and promoting protective spaces.

El objetivo de este estudio es presentar un panorama de múltiples evidencias, recogidas sistemáticamente en la literatura, sobre procesos de desprotección de niños, niñas, adolescentes y sus familias, así como estrategias de protección y acción durante la crisis sanitaria provocada por el Covid-19 y en el contexto pospandemia. Para ello se seleccionaron 13 artículos de revisión, entre 2020 y 2023, que traen los principales aspectos que inciden en la desprotección de niños/adolescentes, afectando la salud mental, la convivencia familiar y comunitaria, así como estrategias de intervención para combatir estas situaciones. Así, este artículo proporciona una discusión que puede brindar apoyo a los profesionales del campo de la protección de niños y jóvenes para planificar acciones ante las consecuencias de esta pandemia, crisis política, social y económica de los últimos tiempos. Los efectos de la desprotección vinculados a la inseguridad de ingresos, la falta de acceso a servicios, la reducción de la autonomía y los problemas de salud mental han aumentado la desprotección relacional y los contextos de violencia. Por otro lado, el acceso a servicios y políticas públicas, con apoyo a las familias, es lo que destaca la literatura para ampliar la protección de niños y jóvenes. Por lo tanto, es fundamental identificar demandas para buscar acciones enfocadas a mejorar la oferta de servicios y promover espacios protectores de convivencia.

As práticas profissionais realizadas em situações de maus-tratos infantis: uma revisão integrativa / Professional practices in situations of child abuse: an integrative review

Resumo A violência infantil é um problema que afeta crianças no mundo todo. O presente estudo objetiva identificar e analisar os principais resultados apresentados em artigos publicados no Brasil sobre as práticas profissionais desenvolvidas em situações de maus-tratos infantis. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com buscas nas bases de dados Google Acadêmico, no SciELO Brasil, nos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), no MEDLARS ONLINE (Medline), na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Saúde) e nos Periódicos Eletrônicos em Psicologia (Pepsic), abrangendo publicações de 2017 a 2022. Após a leitura dos títulos e resumos, 24 artigos foram selecionados para a análise. Os resultados apontam a dificuldade na proteção integral da criança devido à deficiência na formação do profissional, que influencia na identificação e notificação do abuso infantil. O presente estudo revela o lugar que os maus-tratos infantis ocupam na formação dos profissionais e subsidia pesquisas futuras sobre práticas profissionais para o enfrentamento da violência infantil.

Abstract Child abuse is a problem that affects children all over the world. The present study therefore aimed to identify and analyze the main findings relating to professional practices for dealing with situations of child maltreatment in articles published in Brazil. To this end, we conducted an integrative literature review of articles published between 2017 and 2022 based on searches of the following databases: Google Scholar, SciELO Brasil, the periodicals database of the Agency for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), MEDLINE, the Virtual Health Library, and Electronic Journals in Psychology (PePSIC). A total of 24 publications were selected for the review after screening the titles and abstracts. The findings reveal several challenges to ensuring the protection of children caused by shortcomings in professional training, which have a negative influence on the identification and reporting of child maltreatment. The present study reveals the lack of priority given to the issue of child maltreatment in professional training and provides important inputs to inform future research on professional practices for dealing with child violence.

Explorando el sistema de protección de la niñez en El Salvador

(analítico) Se exploran las prácticas institucionales que facilitan u obstaculizan la protección de los derechos de niños, niñas y adolescentes en el sistema de protección de la niñez en El Salvador. Partiendo de un diseño de etnografía institucional, se realizaron 61 entrevistas a trabajadores pertenecientes al sistema de protección. Como resultado, se identificó la ausencia de manuales que establezcan prácticas concretas en la aplicación de la Ley de Protección Integral de la Niñez y Adolescencia, obstruyendo su óptimo funcionamiento. A través del uso de la teoría del interaccionismo simbólico, se explora cómo la interpretación discrecional o no entendimiento de la ley forma instituciones aisladas del sistema; también se analiza el grado en que las dinámicas socioeconómicas del país ponen en desventaja a los sectores rurales para acceder a estos servicios.

(analytical) This study explores the institutional practices that support or hinder the rights of children and young people in the child protection system in El Salvador. Using an institutional ethnography approach, 61 individuals who worked directly or indirectly in the child protection system were interviewed. The findings highlight a lack of manuals that establish concrete practices in accordance with the application of the Law of Comprehensive Protection for Children and Youth, which reduces the effectiveness of the country's child protection system. Through an analytical approach based on symbolic interactionism, this study explored how the individual interpretations of the law, or lack thereof, combine with socioeconomic disadvantages to create difficulties for rural child protection institutions in terms of accessing operational resources.

(analítico) O presente estudo explora as práticas institucionais que apoiam ou dificultam os direitos de crianças e jovens no sistema de proteção infantil em El Salvador. Utilizando um desenho de etnografia institucional, foram entrevistados 61 indivíduos que trabalhavam ou trabalham no sistema de proteção à criança. Os achados indicam que faltam manuais que estabeleçam práticas concretas em consonância com a aplicação da Lei de Proteção Integral da Infância e Juventude o que dificulta a efetividade do sistema de proteção. Por meio de um entendimento baseado no interacionismo simbólico, este estudo explorou como as interpretações individuais da lei, ou a falta dela, e a desvantagem socio-econômica das instituições colocam os setores rurais em desvantagem no acesso aos recursos.

The Colombian Healthy Child Contest: in search of Latin America's "ideal child" in the 1930s / El Concurso Niño Saludable Colombiano: en busca del "niño ideal" latinoamericano en la década de 1930

Abstract This article analyzes healthy child contests as a medical and socio-political strategy implemented in Latin America to protect childhood, thus ensuring the future of the "race" and the nation. These contests blended degeneration, racial theories, and state interventionism and gained momentum in the 1930s with the rise of eugenics. This article examines the contest in Colombia, which was implemented under the Liberal Republic (1930-1946); even though this competition was defined by its national context, a broader international perspective improves understanding. Questions are also raised about the efforts of the Liberal government to strengthen the idea of national identity through education and health programs.

Resumen Este artículo analiza los concursos de niño sano como una estrategia médica y sociopolítica implementada en América Latina para proteger a la niñez, asegurando así el futuro de la "raza" y de la nación. Estos concursos combinaron la degeneración, las teorías raciales y el intervencionismo estatal y cobraron impulso en la década de 1930 con el auge de la eugenesia. Este artículo examina la contienda en Colombia, que se implementó bajo la República Liberal (1930-1946); aunque esta competencia fue definida por su contexto nacional, una perspectiva internacional más amplia mejora la comprensión. También se plantean preguntas sobre los esfuerzos del gobierno liberal para fortalecer la idea de identidad nacional a través de programas de educación y salud.

Knowledge about the contents of mother and child protection card among pregnant women and lactating women of a rural field practice area

Introduction: MCH services are not utilized due to unawareness, poverty and lack of scientific knowledge regarding care during the issue. Though all the details are given in the MCPC to follow positive practices, utilization of the card is being done only for recording of the information. Objective: To assess the knowledge about the contents of mother and child protection card (MCPC) among the pregnant and lactating women of a rural area Methodology: This was a cross sectional study conducted on pregnant women and lactating mothers with child less than a year. Knowledge about the contents of MCPC was collected by interview method. Results: In our study, majority of the mothers had good knowledge about tetanus injection (92.5%), consumption of IFA tablets (72.6%), breastfeeding within an hour (92.5%), exclusive breastfeeding for 6 months (95.6%), cereals to be included in the complementary food (90.6%) and good perception about complete immunization of the baby (100%). Knowledge was found to be poor with respect to ANC checkups and examination, tracking weight of the baby and growth chart; assessing danger signs in newborn and emergency preparation. Conclusion: The study showed good knowledge about TT, IFA, nutrition, danger signs and immunization. There was poor knowledge about ANC checkups, baby growth, danger sings in newborn and emergency preparation.

The development of a local sexual assault investigation kit: The Philippine experience

Objectives@#This paper presents the development of a local sexual assault investigation kit (SAK) that doctors in the Philippines could use to collect biological samples from victims of sexual abuse, including child patients, that would be used for DNA testing. The study also reports on a management system via courier service to protect the integrity of the samples that could be eventually used as evidence in court from the collection site to the laboratory with sufficient backup measures. @*Methods@#Women and Child Protection Units (WCPU) from Manila, Baguio, Cebu, and Davao partnered with the DNA Analysis Laboratory, Natural Sciences Research Institute of UP Diliman (NSRI-UPD) DNA Analysis Laboratory in testing the utility of a prototype SAK for the collection of biological samples from child patients. From January 2002 to March 2006, samples were collected from patients who went to WCPU within 72 hours post-contact and consented to participate in the study. WCPU doctors collected biological samples guided by the patient’s narratives and packaged the samples while following detailed documentation and chain of custody procedures. SAKs were then sent via a designated courier service from WCPU to the NSRI-UPD DNA Analysis Laboratory for DNA testing. The WCPU kept half of the samples collected, following recommendations made during sectoral consultations that included members of the Research Group of the Philippine Judicial Academy, prosecutors, and defense counsels. Case samples were packed well by the WCPU and received at the NSRI-UPD DNA Analysis Laboratory. Due to budget limitations, only the internal genitalia and patients’ reference buccal swabs were subjected to DNA tests as reported by Maiquilla et al.1 The remaining SAK components and case records were kept in a dedicated and secure storage facility. DNA testing reports were sent to the WCPU, which released them to the child patients and their legal guardians. @*Results@#One hundred fifty-four female children aged 2-18 years old and their legal guardians agreed to participate in the study. Based on the initial interviews of the social workers who conducted the evaluation, all the participants came from families with very low socioeconomic status. The WCPU doctors then complied with prescribed procedures. To date, NSRI-UPD DNA Analysis Laboratory records show that a subpoena for expert testimony had been issued in only one case out of the 63 cases (1.6%) that were positive for male DNA. No further information was available on the final decision in this case due to the absence of any order from the judge granting the laboratory access to court records. Likewise, WCPUs did not have any information on the remaining 62 cases that could have used the DNA test results as evidence if a case had been filed in court. @*Conclusion@#This study is the first to report the development and validation of a sexual assault investigation kit in the Philippines aimed at helping medical doctors in collecting and preserving critical biological samples for DNA testing. Using a dedicated courier service to send SAK from collecting agencies to the laboratory for DNA testing was successfully tested and resulted in faster delivery and significantly reduced overall cost. While DNA testing remains the most powerful tool for human identification and the technology has been available in the Philippines since 1997, certain factors have prevented it from being used routinely in sexual assault investigations, including those involving children.

Qualitative analysis of operational deliverables of the PGH-Child Protection Unit and Child Protection Network in advancing the care continuum for child maltreatment: A roadmap for setup and evaluation

Objective@#Our goal is to identify an operational roadmap of core elements in the set-up of the Philippines General Hospital Child Protection Unit (PGH-CPU) established in 1997, and Child Protection Network (CPN) established in 2002. This roadmap will guide future improvement needs for PGH-CPU and CPN and could help accelerate the set-up of future child protection units or networks. @*Methods@#Using the 5 pillars of the Care Continuum for Child Maltreatment for categorization of deliverables — multidisciplinary intervention, training, governance, research/publication, and prevention — we identified operational deliverables (excluding patient numbers and outcomes) of the PGH-CPU and CPN. These were qualitatively analyzed to identify trends across the past 20-years and along 5 pillars of the Care Continuum. @*Results@#Identification and qualitative analyses of documented deliverables reveal pillar-specific and time-dependent trends across 5-year periods. This trend analysis identified the core elements central to the set-up of a CPU and reveal an operational roadmap in the set-up of CPUs in resource-constrained settings. @*Conclusions@#Case study review and qualitative analyses identify core elements that comprise a roadmap for need based prioritization in the set-up of CPUs/CPNs towards a comprehensive care continuum for child maltreatment. The 20-year experience in a developing nation context validates the roadmap

As Escalas de Bem-Estar Infantil (EBI): Características Psicométricas da Versão Portuguesa / Child Well-Being Scales (CWBS): Psychometric Properties of the Portuguese Version

Resumo Em Portugal, existe escassez de instrumentos aferidos para avaliar os programas de proteção da infância. Este estudo analisou as características psicométricas das Escalas de Bem-Estar Infantil (EBI), destinadas à avaliação multidimensional de potenciais situações de maltrato e negligência, em 276 famílias em risco psicossocial. Foram também recolhidas medidas de eficácia, satisfação e sintomatologia parental. A análise fatorial exploratória sugere uma estrutura com três fatores, similar à versão original, com boa consistência interna (α entre 0,82 e 0,86) e bons indicadores de ajustamento (GFI = 0,97, RMSR = 0,06). Relativamente à validade de construto, foram encontradas correlações significativas que correspondiam à expectativa teórica. Os resultados sustentam a aplicabilidade das EBI para a avaliação e tomada de decisão nas medidas de proteção da criança.

Abstract There is a lack of validated instruments to evaluate child protection programs in Portugal. The present study analyzed the psychometric characteristics of the Child Well-Being Scales (CWBS), a multidimensional measure of potential situations of abuse and neglect, in 276 families at psychosocial risk. Measures of parental efficiency, satisfaction and parental symptomatology were also collected. Through exploratory factor analysis, a 3-factor solution, similar to the original version was identified, with high levels of internal consistency (α between 0.82-0.86) and good model fit (GFI = 0.97, RMSR = 0.06). Regarding construct validity, significant correlations were found that were in line with theoretical expectation. Our results support the utility of EBI as a guide to the assessment and decision-making regarding child protection measures.

Explorando el sistema de protección de la niñez en Honduras / Exploring the child protection system in Honduras / Explorando o sistema de proteção infantil em Honduras

Resumen (analítico): Se exploran las prácticas institucionales que facilitan u obstaculizan la protección de derechos de niños, niñas y adolescentes en el sistema de protección de la niñez en Honduras a través de sus diferentes etapas. Desde un diseño de Etnografía Institucional, se realizaron entrevistas a catorce trabajadores de instituciones que trabajan con niñez, y a tres residentes en un domicilio de protección. Como resultado, se identificaron múltiples instancias de denuncia, y una estrecha comunicación entre las mismas. Sin embargo, existe carencia de recursos en el sistema, y prejuicios contra adolescentes de la comunidad LGTBIQ; así como prácticas alimentadas por una concepción tradicional de la niñez. El sistema no solamente parece incumplir con algunos principios de la Convención, sino que se encuentra desbordado por precarias condiciones del contexto nacional.

Abstract (analytical) This study explores institutional practices that either facilitate or hinder the protection of the rights of children and adolescents in the child protection system in Honduras. The research focuses on the different stages that users go through when they request services. Using an institutional ethnography design, semistructured interviews were held with 14 workers from institutions that work with users in the system, as well as with three adolescents living in a protection home were conducted. The main results found that there are multiple mechanisms for reporting cases of child abuse, as well as close communication between the different mechanisms. However, there is a lack of resources in the system as well as prejudice against adolescents from the LGTBIQ community; also, practices are fed by a traditional conception of childhood. The system doesn't just violate some of the principles of the Convention on the Rights of the Child, but that its work is overwhelmed by the precarious conditions in the national context.

Resumo (analítico) Este estudo teve como objetivo explorar práticas institucionais que facilitam ou dificultam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no sistema de proteção à criança em Honduras, através das diferentes etapas. Para isso, com base no desenho de Etnografia Institucional, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatorze trabalhadores de instituições governamentais e não governamentais e com três adolescentes residentes em um lar de proteção. Entre os principais resultados, constatou-se que existem várias instâncias para relatar casos de abuso infantil, bem como uma estreita comunicação entre elas. No entanto, havia também falta de recursos nas instituições que compõem o sistema, bem preconceitos contra adolescentes da comunidade LGTBIQ. Na análise, muitas práticas são alimentadas por uma concepção tradicional da infância. Por outro lado, o sistema de proteção à criança parece não apenas violar alguns dos princípios da Convenção, mas que seu trabalho é sobrecarregado por precárias condições do contexto nacional.

Destrezas cognitivas en menores infractores, de protección y normalizados: un estudio de contraste / Cognitive skills in juvenile offenders, protection normalized youngsters: A contrastive study

Resumen Con el objetivo de conocer si los déficits en las destrezas cognitivas son una característica común de los menores infractores y de protección (en riesgo de desviación) y diferencial de la población de menores normalizada, se diseñó un estudio de campo. Para ello, se evaluaron la inteligencia emocional, el afrontamiento, la atribución de responsabilidad y el autoconcepto, a 450 menores colombianos entre 14 y 19 años: 150 menores infractores, 150 menores de protección y 150 de población normalizada. Los resultados mostraron que los menores infractores y los de protección tenían un déficit en atención a las emociones (inteligencia emocional), recurren más a estrategias desadaptativas para la resolución de problemas y comparten una definición negativa de sí mismos, y están menos satisfechos consigo mismos y de su comportamiento. No obstante, no se observa un sesgo hacia la atribución externa de la responsabilidad. Finalmente, se cuantifica porcentualmente la magnitud de los daños en las destrezas cognitivas. Se discuten las implicaciones de los resultados para la intervención con menores infractores y el diseño de programas de prevención con menores de protección.

Abstract A field study was designed with the aim of knowing if deficits in cognitive skills a common characteristic of the juvenile offenders and protection youngsters are i.e., children under social services protection (in risk of deviation), and a differential from normalized population. As for these 450 Colombian youngsters (150 juvenile offenders, 150 protection youngsters, and 150 from the normal population), aged from 14 to 19 years, were assessed in emotional intelligence, coping, responsivity attribution, and self-concept. The results showed that juvenile offenders and youngsters under protection had deficit in attention to the emotions (emotional intelligence), used more maladaptive strategies for problems solving, and shared a negative definition of their selves, were less satisfied with their sleeves and with their behaviour. Nonetheless, the expected bias to external responsivity attribution was not observed. Finally, the magnitude of the damages in cognitive skills was quantified. The implications of the results for the intervention with juvenile offenders and the design and implementation of prevention programs with protection youngsters are discussed.

«Aconchego do Lar¼: Discutindo o Serviço de Acolhimento Familiar / "Warmth of Home": Discussing the Foster Care Service / «Acogida del hogar¼: discutiendo el Servicio de Acogimiento Familiar

Resumo (analítico) O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) se encontra inserido num processo de reformulação da política de proteção dos direitos do público infantojuvenil. Assim, discute-se a implantação do SAF em um município do Nordeste brasileiro, sob a perspectiva dos profissionais do SAF, famílias (acolhedora e de origem), criança acolhida, Conselho Tutelar, Promotor de Justiça e Juiz. A partir de entrevistas semiestruturadas, realizou-se a análise das concepções sobre o SAF, como uma alternativa de cuidados à população infantojuvenil. O estudo mostra que o SAF é considerado uma alternativa de atendimento às crianças e adolescentes, sendo ressaltada a atenção individualizada e a afetividade no contexto do acolhimento. Todavia, existem desafios a serem vencidos, como a maior divulgação do SAF, demonstrando, assim, que ele ainda não se consolidou na rede de atendimento.

Abstract (analytical) The Foster Care Service (FCS) is part of a reformulation of the protection policy for children and adolescents' rights. The implementation of the FCS in a Brazilian north-eastern municipality is discussed based on the perspectives of professionals, families (foster and biological), foster children, members of the Guardianship Council, Justice Promoters and Judges. Using semi-structured interviews, an analysis of the concepts of FCS was carried out as a care alternative for children and youth populations. The study reveals that FCS is regarded as a care alternative for children and young people, emphasizing individualized assistance and affective relationships in foster care. However, there are challenges that need to be overcome, such as an increase in the coverage of FCS, demonstrating as it has not yet been consolidated in service networks.

Resumen (analítico) El Servicio de Acogimiento Familiar (SAF) se encuentra inserto en un proceso de reformulación de la política de protección de los derechos del público infantojuvenil. En este artículo se estudia la implantación del SAF en un municipio del nordeste brasileño, bajo la perspectiva de los profesionales del SAF, familias (acogedora y de origen), niño acogido, Consejo Tutelar, promotor de justicia y juez. A partir de entrevistas semiestructuradas, se realizó el análisis de las concepciones sobre el SAF, como una alternativa de cuidados a la población infantojuvenil. El estudio muestra que el SAF es considerado una alternativa de atención a los niños y adolescentes, siendo resaltada la atención individualizada y la afectividad en el contexto del acogimiento. Sin embargo, existen desafíos a ser superados, como la mayor divulgación del SAF, demostrando así que todavía no se ha consolidado en la red de atención.

Condiciones de emergencia de un movimiento americano de protección de la infancia: tensiones de género en la construcción de legitimidades, categorías y prácticas / Conditions surrounding the emergence of the child-protection movement in the Americas: gender tensions in the construction of legitimacy, categories and practices

Resumen El artículo analiza las condiciones de emergencia del movimiento americano de protección de infancia a principios del siglo XX, observando tres dimensiones principales: la infancia como preocupación central entre las demandas de mayor presencia estatal en los países de la región, el lugar que ocupó la ciencia en la búsqueda de esas transformaciones y los procesos de construcción de un circuito transnacional de protección para la "infancia americana". Sostiene que el análisis conjunto de estas dimensiones permite visibilizar que la organización social de los sexos y la rigidez con que se fijaron las categorías binarias de género fueron piezas determinantes para la legitimización de este movimiento, así como las versiones de infancia y familia que defendió.

Abstract The article analyzes the conditions surrounding the emergence of the child-protection movement in the Americas in the early twentieth century, focusing on three main aspects: child welfare as a central concern in calls for greater state involvement in countries in the region, the role of science in pursuing those transformations and the processes whereby a transnational circuit for "children of the Americas" was constructed. Combined analysis of these dimensions helps reveal that the social organization of the sexes and rigidly-fixed binary gender categories were determining factors in the legitimization of this movement, as were the versions of childhood and the family it advocated.

A atuação de psicólogos em conselhos tutelares / The role of psychologists at child protection agencies / La actuación de psicólogos en consejos tutelares

O objetivo deste ensaio teórico é sugerir diretrizes para a atuação de psicólogos no Conselho Tutelar (CT). Sua escrita encontra-se motivada pelo entendimento de que a inserção da psicologia no CT ocorre recorrentemente por meio de práticas que desconfiguram o CT como órgão autônomo de função político-administrativa. Os psicólogos inseridos no CT não devem, assim, se ocupar de serviços periciais e socio assistenciais ausentes ou precários no município, mas exercer funções que vão subsidiar as ações executadas pelos conselheiros tutelares. São apresentadas três possíveis atribuições nesses contextos: 1) capacitação e formação continuada a conselheiros tutelares; 2) supervisão técnica à delegação de medidas protetivas e encaminhamentos jurídicos; e 3) apoio técnico às atividades de caráter preventivo, de fiscalização e de cobrança. Sugere-se que a implementação de equipes multidisciplinares destinadas a assessorar o CT em suas funções deva ser regulamentada em nível federal (AU).

This theoretical study aims to suggest guidelines for the role of psychologists at child protection agencies (CPAs). It was motivated by the comprehension that the inclusion of psychology at CPAs currently occurs through practices that unset CPAs as autonomous bodies with its political and administrative role. Psychologists inserted at CPAs should not engage at forensic and social assistance services that are absent and precarious in the community, but instead they should perform tasks that will support the actions taken by CPAs. It is presented three possible assignments concerning these contexts: 1) training and continuing education to CPAs' workers; 2) technical supervision to the delegation of protective measures and legal referrals; and 3) technical support to preventive, monitoring, and demanding activities. It is suggested that the implementation of multidisciplinary teams designed to assist the CPAs' functions should be regulated at federal level (AU).

Este estudio teórico sugiere directrices para la práctica de psicólogos en el Consejo Tutelar (CT). El escrito está motivado por el entendimiento de que la inclusión de la psicología en el CT se produce recurrentemente por medio de prácticas que desconfiguran el CT como órgano autónomo de función político-administrativa. Los psicólogos no deben ocuparse con servicios periciales y de asistencia social ausentes o precarios en el municipio, sino realizar las tareas que apoyarán las acciones tomadas por los consejeros tutelares. Se presenta tres posibles orientaciones: 1) formación y educación continua a los consejeros tutelares; 2) supervisiones técnicas para la delegación de las medidas de protección y derivaciones legales; y 3) apoyo técnico a las actividades de prevención, monitoreo y recolección. Se sugiere que la implementación de equipos multidisciplinarios destinados a ayudar al CT debe ser regulada a nivel federal (AU).

Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares / Factors that interfere with the confrontation of child violence by guardianship counselors

RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar perspectivas de conselheiros tutelares sobre a atuação nos casos de violência contra a criança. Para tanto, foram entrevistados 16 profissionais atuantes no município de Palmas (TO), Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Identificou-se que interferem no enfrentamento da violência infantil, por esses atores, a falta de conhecimento e habilidades para identificar crianças em risco ou situação de violência, o envolvimento das famílias nos casos, a precariedade de recursos materiais, o quantitativo insuficiente de profissionais, falhas na rede de proteção à criança, estereótipos culturais, a desvalorização profissional e a impunidade do agressor. Sendo assim, para que o Conselho Tutelar consiga exercer plenamente suas funções e contribuir para a interrupção do ciclo de violência infantil, são necessários investimentos em diversas áreas, tais como a qualificação dos conselheiros tutelares, por meio da oferta de cursos periódicos, e a implantação de ambientes de trabalho com recursos material e humano suficientes, de modo a contribuir para que se exerçam ações integradas, intersetoriais e resolutivas.

ABSTRACT This research aimed to present perspectives of guardianship counselors on the action in cases of violence against children. To that end, 16 professionals were interviewed acting in the city of Palmas (TO), Brazil. The data was submitted to content analysis. It was identified that they interfere with the confrontation of child violence, by these actors, the lack of knowledge and skills to identify children at risk or situation of violence, the involvement of families in cases, precarious material resources, insufficient number of professionals, failures in the network of child protection, cultural stereotypes, professional devaluation and impunity of the aggressor. Thus, in order for the Guardianship Council to be able to fully exercise its functions and contribute to the interruption of the cycle of child violence, investments in various areas are required, such as qualification of guardianship counselors, through the provision of periodic courses, and the implementation of work environments with sufficient material and human resources, in order to contribute to the implementation of integrated, intersectoral and resolute actions.

Panorama sobre la bioética infantil en Iberoamérica / Panorama of Children's Bioethics in Ibero-America / Panorama da Bioética infantil na América Latina

Resumen Este trabajo tiene como objetivo ofrecer un acercamiento a la bioética infantil en el mundo iberoamericano. Partimos del estatus diferenciado del menor respecto de otros estadios evolutivos así como del desarrollo histórico de la bioética en el espacio iberoamericano. Primero, se presenta una propuesta para clasificar los principales asuntos susceptibles de ser considerados por la bioética infantil iberoamericana. A continuación, se discuten los principales problemas y conflictos de la bioética infantil en función de las normas bioéticas, biomorales o biopolíticas implicadas. Esta cuestión se ejemplifica con el debate sobre el trabajo infantil y con el debate entre una bioética autonomista o paternalista. Así mismo, se proponen dos criterios generales de actuación que comprometen a las políticas públicas en favor de la infancia. Se finaliza destacando que la bioética infantil merece un espacio destacado y diferenciado dentro de la bioética llevada a cabo desde Iberoamérica.

Abstract This work aims to offer an approach to children's bioethics in the Ibero-American world. We start from the differentiated status of the minor with respect to other stages of life as well as the historical development of bioethics in the Ibero-American space. First, a proposal is presented to classify the main topics that could be considered by Ibero-American children's bioethics. Next, the main problems and conflicts of child bioethics are discussed according to the bioethical, biomoral or biopolitical norms involved. This matter is exemplified by the debate on child labour and the debate between an autonomist or paternalistic bioethics. Likewise, two general criteria for action that commit public policies in favour of children are proposed. It is finalised emphasising that children's bioethics deserves a prominent and differentiated space within the bioethics in Ibero-America.

Resumo Este trabalho tem como objectivo oferecer uma aproximação à bioética infantil no mundo iberoamericano. Começamos a partir do estado diferenciado do menor em comparação com outros estágios evolutivos assim como do desenvolvimento histórico da bioética na América Latina. Primeiro, apresenta-se uma proposta para classificar os principais assuntos que poderiam ser considerados pela Bioética da criança na América Latina. Logo, discutem-se os principais problemas e conflitos da bioética infantil de acordo com os padrões bioéticos, bio-morais ou biopolíticos envolvidos. Esta questão é exemplificada com o debate sobre o trabalho infantil e com o debate entre uma bioética autonomista ou paternalista. Assim mesmo, são propostos dois critérios gerais de ação que comprometem políticas públicas a favor das crianças. Finaliza-se enfatizando que a Bioética da criança merece um espaço excepcional e diferenciado dentro da bioética realizada da América Latina.

Validación de la escala Seguridad en el Sistema Familiar (SIFS) en dos muestras españolas de adolescentes y jóvenes residentes con su familia e institucionalizados / Validating the Security in the Family System Scale (SIFS) in two Samples of Spanish Adolescents and Youth Living with their Families and Institutionalized

En este trabajo, se analizaron las propiedades psicométricas de la escala de Seguridad en el Sistema Familiar (SIFS) (Forman & Davies, 2005) que mide la percepción de seguridad o amenaza que tienen los hijos acerca del sistema familiar. El punto de partida teórico de la SIFS es la teoría de la seguridad emocional (Cummings & Davies, 2010). La muestra estuvo compuesta por un total de 845 adolescentes y jóvenes españoles, de los cuales 180 estaban institucionalizados (media de edad 15.67 años) y 665 vivían con sus familias (media de edad 14.9). Se realizaron análisis factoriales confirmatorios y análisis de invarianza configural, métrica, escalar y estricta. Los resultados indicaron que el instrumento es adecuado para evaluar la seguridad en el sistema familiar en muestras de adolescentes y jóvenes españoles institucionalizados y no institucionalizados, identificándose las tres dimensiones que predice el modelo (seguridad, preocupación y desvinculación) con una buena consistencia interna y puntuaciones comparables.

The psychometric properties of the Security in the Family System scale (SIFS) (Davies & Forman, 2005) are analyzed in this paper. SIFS measures children's perceived security in the family system grounded on Emotional Security theory (Cummings & Davies, 2010). Particpants were 845 Spanish adolescents and youth, 180 of whom were institutionalized (mean age 15.67 years) while 665 lived with their families (mean age 14.9 years). Confirmatory factor analyses and configural, metric,scalar and strict invariance analyses were performed. Results showed that the instrument is adequate to evaluate Spanish adolescents' and youth's security in the family whether they live with their families or they are institutionalized. The three dimensions predicted by the theory were identified (security, preoccupation and disengagement) with a good internal consistency and comparable punctuations.

Evaluación de un programa social en infancia desde los principios de la Psicología Comunitaria / Evaluation of a social program in childhood, from the principles of Community Psychology / Avaliação de um programa social na infância por meio dos princípios da Psicologia Comunitária

Presentamos un estudio de caso cuyo propósito es analizar, en el marco de la Psicología Comunitaria, el diseño e implementación de un programa público chileno, llamado Programa de Prevención Comunitaria, que depende del Servicio Nacional de Menores. Metodológicamente, la investigación la orientamos cualitativamente, recurriendo a fuentes primarias (entrevistas y grupos focales) y secundarias (documentos técnicos), en el marco de la Teoría Fundada Empíricamente, para reconstruir el modelo de intervención del Programa de Prevención Comunitaria como un continuo histórico. Concluimos que el estudio de caso ha permitido profundizar en las dimensiones técnicas, éticas y políticas que participan en la producción e implementación de un programa público, que logra inscribir una lógica de derechos, proponiendo un conjunto de intervenciones innovadoras que superan las perspectivas tutelares de la infancia en riesgo.

This article presents a case study that has the purpose of analyzing, in the framework of the context of community psychology, the design and implementation of a Chilean public program called the Community Prevention Program, a subsidiary agency of the National Service for Minors. Methodologically, the study adopts a qualitative approach using primary sources (interviews and focus groups) and secondary sources (technical documents), within the framework of an empirically established theory to reconstruct the intervention model of the Community Prevention Program as a historical continuum. The authors conclude that the case study has made it possible to examine the technical, ethical and political dimensions involved in the production and implementation of a public program. This analysis resulted in the identification of a logic of rights within the program that involves a set of innovative interventions that go beyond the basic perspectives of children at risk.

Apresenta-se um estudo de caso cujo objetivo é analisar, no contexto da Psicologia Comunitária, a concepção e a implementação de um programa público no Chile chamado Programa de Prevenção Comunitária, o qual é dependente do Serviço Nacional de Menores. Metodologicamente, a pesquisa foi orientada qualitativamente, recorrendo ao uso de fontes primárias (entrevistas e grupos focais) e secundárias (documentos técnicos), no âmbito da Teoria Empiricamente Fundada, para reconstruir o modelo de intervenção o Programa de Prevenção Comunitária como uma linha histórica. Conclui-se que o estudo de caso permitiu aprofundar nas dimensões técnicas, éticas e políticas que participam na produção e implementação de um programa público, o qual consegue inscrever uma lógica de direitos, propondo um conjunto de intervenções inovadoras que superem perspectivas tutelares das crianças em situação de risco.

Los Suárez y las instituciones del sistema de protección de la infancia: Un análisis sobre las formas contemporáneas de gobierno de las familias en contextos de desigualdad y pobreza / The Suárez family and the institutions of the system of child protection: An analysis on contemporary forms of governing over families in contexts of inequality and poverty / Os Suárez e as instituições do sistema de proteção da infância: uma análise sobre as formas contemporâneas de poder das famílias em contextos de desigualdade e pobreza

Este artículo se propone problematizar las distintas acciones que los agentes del sistema de protección de la infancia de la Ciudad de Buenos Aires, despliegan con el fin de evitar la separación de los niños de sus medio familiar y comunitario. Para ello, se parte del caso de una familia cuyos hijos, luego de diversas intervenciones destinadas a modificar los comportamientos de los padres, fueron finalmente ingresados en una institución de cuidado. A partir de los relatos de diversos actores, recopilados a lo largo de un trabajo de campo etnográfico realizado entre 2007 y 2009, en el marco de la aplicación de las nuevas leyes de protección de los derechos de la infancia, el artículo propone una reflexión sobre las formas diversas a partir de las cuales actualmente se despliega el gobierno de las familias en contextos de desigualdad y pobreza.

This article aims at problematizing the various actions implemented by agents from the City of Buenos Aires‘ children protection system in order to avoid separating children from their families and communities. For this purpose, the paper examines the case of a family whose children were institutionalized after a series of interventions attempting to change the parents‘ behavior. Based on the stories of various actors involved in the process collected through ethnographic fieldwork conducted between 2007 and 2009 and in the framework of the implementation of laws protecting childhood, this article analyzes the forms in which families are governed in contexts of inequality and poverty.

Este artigo visa problematizar as diversas ações às quais os agentes do sistema de proteção da infância da cidade de Buenos Aires recorrem a fim de evitarem a separação das crianças de seu meio familiar e comunitário. Para tanto, inicia-se com o caso de uma família cujos filhos, após varias intervenções com o intuito de modificar o comportamento dos país, foram ingressados em uma instituição de cuidado. Com base nos depoimentos de diferentes atores envolvidos -levantados ao longo do trabalho de campo etnográfico realizado entre 2007 e 2009- e no cenário da aplicação das novas leis de proteção aos direitos da infância, propõe-se no artigo uma reflexão a respeito das diversas formas a partir das quais se desdobra o poder das famílias para agir em contextos de pobreza e desigualdade social.

Guia de Avaliação das Capacidades Parentais: Estudo de Validade Ecológica / Evaluation Guide of Parental capacities: An Ecological Validity Study

RESUMOEste estudo teve como objetivo avaliar e maximizar a adequação do Guia de Avaliação das Capacidades Parentais (De Rancourt, Paquette, Paquette, & Rainville, 2006) ao sistema de proteção à infância português. Utilizou-se uma metodologia de grupos focais com técnicos psicossociais, magistrados e académicos que trabalham diretamente com a avaliação da parentalidade. As discussões focaram a exequibilidade da aplicação, a utilidade da informação recolhida e dos juízos clínicos efetuados para a elaboração de pareceres técnicos, e as alterações consideradas necessárias. Da análise efetuada com o software QSRNVivo8, concluiu-se que o Guia assenta em conhecimento científico atualizado e possibilita a obtenção de informação suficiente. Foram identificadas e detalhadas alterações metodológicas, estruturais e de conteúdo a introduzir no instrumento.

ABSTRACTThis aim of this study was to promote and improve the adaptation of the Parental Capacities Evaluation Guide (De Rancourt, Paquette, Paquette, & Rainville, 2006) to the Portuguese child protection system. A focus group methodology was used with professionals who work directly on parenting assessment: Social workers, judges and researchers. The discussions of the focus group concentrated on the Guide ‘feasibility, the usefulness of the information obtained, the clinical judgements made and on the major changes needed. From content analysis with the QSRNVivo8 software, it was concluded that the Guide is based on updated scientific knowledge and that it provides sufficient information for the assessment of parenting capacities. Three major kinds of changes to be made were identified: methodological, structural and content changes.

Instrumentos para Avaliação da Capacidade Parental e Familiar em Situações de Risco / Instruments for the Assessment of Parental and Family Capacity in Risk Situations

O Modelo de Avaliação e de Intervenção Familiar Integrada (MAIFI) incorpora um processo de avaliação que visa informar a tomada de decisão em situações de risco psicossocial ou de perigo para a criança, bem como a elaboração de projetos de apoio à família. Os Instrumentos de Síntese da Avaliação Compreensiva no MAIFI (ISACM) foram construídos para apoiar a organização e síntese desse processo de avaliação. O objetivo deste estudo é avaliar as suas propriedades psicométricas no que diz respeito à validade de construto, validade concorrente e fidedignidade por avaliação da consistência interna das subescalas e acordo entre avaliadores. Os ISACM revelaram propriedades psicométricas bastante satisfatórias que permitem recomendar a sua utilização na organização e síntese de avaliações compreensivas.

The Integrated Family Assessment and Intervention Model (IFAIM) incorporates an assessment process which aims to inform decision making in situations of psychosocial risk or danger for the child, as well as the elaboration or family support projects. The Instruments of Synthesis of Comprehensive Assessments in IFAIM (ISCAI) were built to support the organization and synthesis of this assessment process. The purpose of this study is to evaluate its psychometric properties concerning construct validity, concurrent validity and reliability, considering internal consistency and inter-rater agreement. The ISCAI revealed quite satisfactory psychometric properties which allow recommending its use in the organization and synthesis of comprehensive assessments.