Saúde bucal no Brasil: análise do ciclo da política / Oral health in Brazil: Analysis of the policy cycle / Salud bucal en Brasil: análisis del ciclo de la política

Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.

Background: Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide. Objective: To analyze the National Oral Health Policy of Brazil under the theory of the cycle of public policies. Methods: This was a qualitative study based on the policy cycle, which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy. Two methods were used to collect the data: the documentary analysis and the performance of semi-structured interviews. Results: Although the oral health problems of the Brazilian population have long been recognized, it was in 2003 that a window of opportunity was opened for this topic to occupy the agenda of priorities of the Federal Government. Established in 2004, the policy has advanced in coverage of basic and specialized services in the national territory, serving priority populations. From the year 2016, however, one can perceive its stagnation given the Brazilian political-economic conjuncture. Conclusions: The results of the interventions show a considerable improvement in the oral health indicators; and an increase in the population coverage served by oral health services and services, facts that recommend the continuity of the policy.

Antecedentes: La política nacional de salud bucal de Brasil, instituida en 2004, es considerada la mayor política pública de este segmento en todo el mundo. Objetivo: analizar la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil bajo la teoría del ciclo de las políticas públicas. Métodos: se trató de un estudio cualitativo basado en el policy cicle, que buscó analizar el ciclo de la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil. Se utilizaron dos métodos para la recolección de los datos: el análisis documental y la realización de entrevistas semiestructuradas. Resultados: aunque desde hace mucho tiempo se reconocen los problemas de salud bucal de la población brasileña, fue en el año 2003 que se abrió una ventana de oportunidades para que este tema ocupara la agenda de prioridades del Gobierno Federal. Instituida en 2004, la política avanzó en cobertura de servicios básicos y especializados en el territorio nacional, atendiendo a las poblaciones prioritarias. A partir del año 2016, sin embargo, se percibe su estancamiento dada la coyuntura política-económica brasileña. Conclusiones: los resultados de las intervenciones demuestran que se ha producido una mejora considerable en los indicadores de salud bucal; y aumento de la cobertura poblacional atendida por las acciones y servicios de salud bucal, hechos que recomiendan la continuidad de la política.

Institucionalização, inovação e compartilhamento na gestão da política estadual da educação permanente, noestado do Tocantins: um projeto de intervenção / Institutionalization, innovation and sharing in the management of state policy of continuing education, noestado Tocantins: an intervention project

Esta dissertação de mestrado profissional caracterizou-se como um projeto de intervenção, cujo intuito foi orientar a construção de mudanças no processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado do Tocantins, reestruturando o processo de formulação do Plano Estadual de Educação Permanente do Tocantins, visando ampliar a participação das instâncias colegiadas,à luz da realidade local e das diretrizes da PNEPS. A partir da construção do marco teórico referencial, realizou-se um estudo exploratório, composto por entrevistas abertas e um grupo focal, por meio do qual buscou-se compreender como se dava esse processo no estado, até então,produzindo insumos para a análise e reflexão sobre os elementos que poderiam contribuir para qualificação da gestão. Com base nos resultados deste estudo, elaborou-se um plano de ação para viabilizar as mudanças pretendidas. As 14 (quatorze) ações realizadas produziram 22 (vinte e dois) produtos. A efetivação deste trabalho permitiu concluir que a institucionalização dos processos de trabalho na implementação da Política Nacional de Educação Permanente se dá com atores/instâncias participativas empoderadas e com ocompartilhamento da gestão.