Explorando el sistema de protección de la niñez en Honduras / Exploring the child protection system in Honduras / Explorando o sistema de proteção infantil em Honduras

Resumen (analítico): Se exploran las prácticas institucionales que facilitan u obstaculizan la protección de derechos de niños, niñas y adolescentes en el sistema de protección de la niñez en Honduras a través de sus diferentes etapas. Desde un diseño de Etnografía Institucional, se realizaron entrevistas a catorce trabajadores de instituciones que trabajan con niñez, y a tres residentes en un domicilio de protección. Como resultado, se identificaron múltiples instancias de denuncia, y una estrecha comunicación entre las mismas. Sin embargo, existe carencia de recursos en el sistema, y prejuicios contra adolescentes de la comunidad LGTBIQ; así como prácticas alimentadas por una concepción tradicional de la niñez. El sistema no solamente parece incumplir con algunos principios de la Convención, sino que se encuentra desbordado por precarias condiciones del contexto nacional.

Abstract (analytical) This study explores institutional practices that either facilitate or hinder the protection of the rights of children and adolescents in the child protection system in Honduras. The research focuses on the different stages that users go through when they request services. Using an institutional ethnography design, semistructured interviews were held with 14 workers from institutions that work with users in the system, as well as with three adolescents living in a protection home were conducted. The main results found that there are multiple mechanisms for reporting cases of child abuse, as well as close communication between the different mechanisms. However, there is a lack of resources in the system as well as prejudice against adolescents from the LGTBIQ community; also, practices are fed by a traditional conception of childhood. The system doesn't just violate some of the principles of the Convention on the Rights of the Child, but that its work is overwhelmed by the precarious conditions in the national context.

Resumo (analítico) Este estudo teve como objetivo explorar práticas institucionais que facilitam ou dificultam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no sistema de proteção à criança em Honduras, através das diferentes etapas. Para isso, com base no desenho de Etnografia Institucional, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatorze trabalhadores de instituições governamentais e não governamentais e com três adolescentes residentes em um lar de proteção. Entre os principais resultados, constatou-se que existem várias instâncias para relatar casos de abuso infantil, bem como uma estreita comunicação entre elas. No entanto, havia também falta de recursos nas instituições que compõem o sistema, bem preconceitos contra adolescentes da comunidade LGTBIQ. Na análise, muitas práticas são alimentadas por uma concepção tradicional da infância. Por outro lado, o sistema de proteção à criança parece não apenas violar alguns dos princípios da Convenção, mas que seu trabalho é sobrecarregado por precárias condições do contexto nacional.

Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário / Children and adolescents' rights: a necessary debate

Para dar força de lei aos direitos da criança, a Organização das Nações Unidas constituiu, em 1979, um Grupo de Trabalho que deu início à elaboração do texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, debatido durante 10 anos. Adotada por unanimidade, a Convenção é considerada um dos mais importantes instrumentos de direitos humanos jamais adotado pela comunidade internacional. No entanto, e sem que isto implique desconsiderar a sua importância, a Convenção deve ser problematizada, levando-se em conta os dez anos em que o pré-texto foi debatido, a complexidade de suas afirmações e as dificuldades existentes para sua efetivação.

To give force of law on child rights, the United Nation established in 1979 a Working Group to begin drafting the text of the Convention on the Rights of the Child, which was debated for 10 years. Adopted unanimously, the Convention is considered one of the most important human rights instruments ever adopted by international community. However, without this implying to disregard their importance, the Convention should be analyzed taking into account the ten years that the pre-text was discussed, the complexity of their claims and the difficulties in its implementation.