Recebimento e encaminhamentos de notificações de casos de violência sexual pelo conselho tutelar / Receiving and forwarding notifications of cases of sexual violence by brazilian child protective services / Recepción de notificaciones y derivaciones de casos de violencia sexual por el consejo tutelar

Objetivou-se compreender os procedimentos de recebimento e encaminhamento de notificações de casos de violência sexual realizados por conselheiros tutelares. Para isso, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares de duas cidades do norte do Rio Grande do Sul. Os resultados indicaram pouca clareza na definição de violência sexual e de notificação. Foram consideradas notificações exitosas aquelas em que há informações de identificação de prováveis vítimas e agressores/as, enquanto as notificações não exitosas possuem poucas informações desses. Referente aos encaminhamentos, observou-se que há êxito quando os serviços da rede dialogam e se articulam e não êxito quando aspectos burocráticos predominam. Buscando uma melhoria no recebimento e nos encaminhamentos das notificações sobre violência sexual faz-se necessária a formação continuada por meio de capacitações, bem como a construção de fluxogramas para o efetivo trabalho.

We aim to understand the procedures of receiving and forwarding notifications of cases involving sexual violence against children performed by Child Protective Services (CPS). We carried out 10 semi-structured interviews with counselors from two cities of Rio Grande do Sul (a southernmost state in Brazil). The main results indicated little accuracy in defining sexual violence and notification. Successful notifications were those in which there is information that could identify victims and perpetrators. Unsuccessful notifications usually contain little information. Counselors observed successful outcomes in forwarding notifications when the services of the system dialogue and articulate, and unsuccessful ones when bureaucratic aspects predominate. We conclude it is necessary to invest in continuing education through capacitation, as well as constructing flowcharts for effective work in CPS.

El objetivo fue comprender los procedimientos para recibir y reenviar notificaciones de casos de violencia sexual realizados por Consejos Tutelares (CT). Fueron hechas 10 entrevistas semiestructuradas con 10 consejeros tutelares de dos ciudades de Rio Grande do Sul. Los resultados indicaron poca claridad en la definición de violencia sexual y notificación. Las notificaciones exitosas son las que incluyen informaciones que permiten identificar posibles víctimas y agresores. Las notificaciones no exitosas contienen pocas informaciones. Se observó que hay éxito en las derivaciones cuando los servicios de la red dialogan y se articulan y no éxito cuando prevalecen los aspectos burocráticos. La formación continua a través de capacitaciones es necesaria, así como la construcción de diagramas de flujo para el trabajo efectivo del CT.

Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência na visão dos profissionais / Red de seguridad para niños y adolescentes en situación de violencia a juicio de profesionales / Safety net for children and adolescents under situation of violence through the view of professionals

Objetivo analisar o conhecimento dos profissionais da rede de proteção sobre crianças e adolescentes em situação de violência e a funcionalidade, desdobramentos e desfechos dessa rede. Método estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado com 16 profissionais dos serviços que compõem a rede de proteção. A coleta dos dados deu-se por entrevista semiestruturada, realizada no período de dezembro de 2018 a janeiro de 2019; os dados foram analisados com base no conceito temático de rede. Resultados os profissionais têm conhecimento sobre a violência contra a criança e o adolescente e também a alguns aspectos da rede de proteção no que concerne aos serviços ofertados, conceitos e desfechos; entretanto, desconhecem os protocolos de fluxos dos serviços existentes dentro da própria rede de proteção. Considerações finais observa-se a necessidade de maior conhecimento por parte dos profissionais sobre o funcionamento da rede de proteção, para uma atuação mais efetiva no combate à violência.

Objetivo analizar el conocimiento de los profesionales de la red de protección sobre niños y adolescentes en situaciones de violencia y la funcionalidad, consecuencias y resultados de esta red. Método estudio descriptivo con un enfoque cualitativo realizado con 16 profesionales de los servicios que componen la red de protección. Los datos se recopilaron mediante entrevista semiestructurada, realizada de diciembre de 2018 a enero de 2019; datos fueron analizados sobre la base del concepto temático de red. Resultados los profesionales tienen conocimientos sobre la violencia contra los niños y adolescentes y también algunos aspectos de la red de protección con respecto a los servicios ofrecidos, conceptos y resultados; sin embargo, desconocen los protocolos de flujos de servicios existentes dentro de la propia red de protección. Consideraciones finales se observa la necesidad de un mayor conocimiento por parte de los profesionales sobre el funcionamiento de la red de protección, para una acción más eficaz en la lucha contra la violencia.

Objective analyzing the knowledge of the professionals of the protection network about children and adolescents under situation of violence and the functionality, consequences and outcomes of this network. Method a descriptive study with a qualitative approach carried out with 16 professionals from the services that make up the protection network. Data were collected by semi-structured interview, conducted from December 2018 to January 2019; data were analyzed based on the thematic concept of network. Results professionals have knowledge about violence against children and adolescents and some aspects of the protection network about the services offered, concepts and outcomes; however, they are unaware of the protocols of flows of existing services within the protection network itself. Final considerations it is observed the need for greater knowledge on the part of professionals about the functioning of the protection network, for a more effective action in combating violence.

Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar / Fracaso escolar y consejo tutelar: un estudio sobre los caminos de la queja escolar / School Failure and guardianship Council: A Study on the Paths of School Complaints

Este artigo decorre de pesquisa realizada sobre os caminhos percorridos pela queixa escolar no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças Adolescentes - SGD. O objetivo foi investigar as queixas levadas ao Conselho Tutelar e seus respectivos encaminhamentos. A pesquisa foi realizada no ano de 2017 em quatro Conselhos Tutelares de uma das comarcas da região Oeste do Paraná, e tem como referencial teórico-metodológico a Psicologia Escolar e Educacional de base histórico-crítica. Seu delineamento foi de cunho quantitativo e qualitativo, com a adoção de análise documental e entrevistas realizadas com conselheiros tutelares. Observarmos que a maior demanda dos conselhos tutelares provém da educação, havendo um número significativo de queixas escolares, as quais são encaminhadas a outros setores como Assistência Social, Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário. Os motivos dos encaminhamentos nos permitiram aprofundar a compreensão acerca das respostas dadas à queixa escolar e esboçar alternativas para o enfrentamento do fracasso escolar.

Este artículo proviene de una investigación realizada sobre los caminos recorridos por la queja escolar en el Sistema de Garantía de Derechos de Niños Adolescentes - SGD. El objetivo fue investigar las quejas llevadas al Consejo Tutelar y sus respectivos encaminamientos. La investigación fue realizada en el año 2017 en cuatro Consejos Tutelares de una de las comarcas de la región Oeste de Paraná, y tiene como referencial teórico-metodológico la Psicología Escolar y Educacional de base histórico-crítica. Su delineamiento fue de cuño cuantitativo y cualitativo, con la adopción de análisis documental y entrevistas realizadas con consejeros tutelares. Se percibió que la mayor demanda de los consejos tutelares proviene de la educación, habiendo un número significativo de quejas escolares, las cuales son encaminadas a otros sectores como Asistencia Social, Salud, Ministerio Público y Poder Judiciario. Los motivos de los encaminamientos permitieron a nosotros profundizar la comprensión acerca de las respuestas dadas a la queja escolar y dibujar alternativas para el enfrentamiento del fracaso escolar.

This article is the result of research conducted on the paths taken by the school complaint in the Guarantee System for the Rights of Children and Adolescents, or "Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - SGD". The objective was to investigate the complaints brought to the Guardianship Council and their referrals.The research was conducted in 2017 in four Guardianship Councils of one of the regions of Western Paraná, and takes School and Educational Psychology of historical-critical basisas a theoretical-methodological framework. It was a research of quantitative and qualitative nature, with the adoption of document analysis and interviews with tutelary councilors. Most requests for support by guardianship councils come from education institutions. There is a significant number of complaints from schools, which are then referred to other sectors such as Social Assistance, Health, Public Prosecution and the Judiciary branch.The reasons for the referrals allowed us to deepen our understanding of responses to school complaints and to outline alternatives for coping with school failure.