Regime stretching para proteger migrantes forçados no Brasil / Regime stretching to protect forced migrants in Brazil

O Brasil é membro do Regime Internacional dos Refugiados, tendo incorporado a Convenção Relativa para o Estatuto dos Refugiados de 1951 ao seu ordenamento jurídico com a Lei n. 9474/97. Ademais, avança na proteção humanitária baseada nos direitos humanos aos deslocados ambientais internacionais, a refugiados em massa e a migrantes econômicos (Lei de Migração n. 13.445/2017). Este artigo analisa a forma como a teoria de regime stretching proposta por Betts (2010) pode ser utilizada para explicar como o regime internacional de refugiados é alargado em nível de implementação local para se adequar e suprir as necessidades locais, sendo aplicado hibridamente no Brasil com regras, normas, instituições e políticas públicas divergentes para os diferentes tipos de deslocados no Brasil

Brazil is an International refugee Regime member, having incorporated the 1951 convention related to refugee Status into its Legal Order with the Act 9474/97. Additionally, it advances in humanitarian protection based on human rights to international environmentally Displaced Persons, to huge flux of refugees and to economic migrants (Migration Act n. 13.445.2017). This article evaluates the way how the regime stretching theory proposed by Betts (2010) may be used to explain how the International Refugee Regime is enlarged in local implementation level to be adjusted and to supply local needs, being hybridly implemented in Brazil, with different rules, norms, institutions, and public policies to different types of displaced people in Brazil

Perfil sociodemográfico e distribuição territorial dos russos em São Paulo: deslocados de guerra da Europa e refugiados da China após a Segunda Guerra Mundial / Social and Professional Profile and Territorial Distribution of Russians in São Paulo: Displaced Persons from Europe and Refugees from China after World War II / Perfil socioprofesional y distribución territorial de los rusos en San Pablo: desplazados de guerra de Europa y refugiados de China tras la Segunda Guerra Mundial

O presente artigo tem por objetivo investigar as principais características de dois grupos de russos vindos ao Estado de São Paulo após a Segunda Guerra Mundial: os deslocados de guerra provenientes dos acampamentos para os deslocados na Europa; e os refugiados russos procedentes da China. Para isso foram realizadas uma sistematização e análise dos dados contidos no banco de dados sobre os deslocados de guerra em São Paulo, consolidado por Salles et al. (2013). A pesquisa revelou que a política brasileira da admissão dos deslocados de guerra enquanto mão de obra industrial teve seu impacto direto no perfil da população russa selecionada para imigrar ao país, que se dirigiu predominantemente à capital paulista. Os refugiados russos da China apresentavam perfil demográfico e social distinto, sendo um grupo com maior parcela de mulheres e crianças e empregado no setor de serviços. As características profissionais dos dois grupos determinaram sua distribuição pelos bairros de São Paulo. Enquanto os deslocados de guerra da Europa se dirigiram para os bairros periféricos e industriais, os russos da China instalaram-se nos bairros mais próximos ao centro da cidade.

The aim of this article is to research the main characteristics of two Russian groups coming to the State of São Paulo after World War II: DPs from Europe and Russian refugees from China. To that end, data contained in the database on DPs in the State of São Paulo, consolidated by Salles et al. (2013), was systematized and analyzed. Research revealed that the Brazilian policy on admission of DPs as industrial workforce had direct impact on the profile of the Russian population selected to immigrate to Brazil, mainly moving to the capital of the State of São Paulo. Russian refugees from China had a different demographic and social profile; the group had the most women and children and employed predominantly in the service sector. The professional characteristics of these two groups determined their distribution in the districts of São Paulo. As Europe's Russian DPs moved to peripheral and industrial districts, Russians from China settled in neighborhoods closer to the city center.

El presente artículo tiene como objetivo investigar las principales características de dos grupos de rusos llegados al estado de San Pablo tras la Segunda Guerra Mundial: los desplazados de la guerra provenientes de los campamentos para desplazados de Europa y los refugiados rusos procedentes de China. Para ello sistematizaron y analizaron los datos contenidos en el banco de datos sobre los desplazados de guerra en San Pablo, consolidado por Salles et al. (2013). La investigación reveló que la política brasileña de admisión a los desplazados de guerra como mano de obra industrial tuvo un impacto directo en el perfil de la población rusa seleccionada para inmigrar al país, la cual se dirigió predominantemente a la capital paulista. Los refugiados rusos llegados de China presentaron un perfil demográfico y social distinto, con evidencias de una mayor proporción de mujeres y niños y empleada en el sector de servicios. Las características profesionales de los dos grupos determinaron su distribución por los barrios de San Pablo. Mientras los desplazados de guerra de Europa se dirigieron a los barrios periféricos e industriales, los rusos provenientes de China se instalaron en los barrios más cercanos al centro de la ciudad.

A imigração polonesa para São Paulo no pós-Segunda Guerra Mundial no quadro das entradas dos "deslocados de guerra": 1947 a 1951 / /Polish immigration to São Paulo after World War II in the context of the immigrations of displaced persons: 1947-1951 / /La inmigración polonesa hacia São Paulo en la Pos Segunda Guerra Mundial en el marco de los ingresos de los desplazados de guerra: 1947 a 1951

O presente trabalho se insere no âmbito da história social da imigração para São Paulo, focalizando especificamente o período comumente classificado como a retomada da imigração, no pós-Segunda Guerra Mundial, quando as entradas se dividem basicamente em dois momentos: 1947-1951, com o apoio da Organização Internacional das Migrações (OIR); e 1952-1980, com o apoio do Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias (Cime). O estudo enfoca a nacionalidade polonesa no quadro da imigração dos chamados "deslocados de guerra", provenientes dos campos de refugiados da Alemanha e da Áustria. Com base na documentação do Memorial do Imigrante, sistematizada em um banco de dados, e nos artigos publicados na Revista de Imigração e Colonização (RIC), procura-se contextualizar a discussão do período, sobre a necessidade e conveniência ou não da entrada desses imigrantes deslocados que foram introduzidos graças a acordos entre o Brasil e a OIR, além de traçar o perfil desses imigrantes, que formavam o maior grupo entre as nacionalidades entradas no período. O foco na imigração polonesa do pós-guerra ressalta a especificidade desse fluxo, cujo perfil se diferencia das levas anteriores num contexto marcado, preferencialmente, pela proteção ao trabalhador nacional e ao migrante interno...

This paper deals with the social history of the immigration to São Paulo. It focuses specifically on the period that is usually known as the resumption of immigration after World War II, when the arrivals of immigrants were divided basically into two periods: 1947-1951, with backing from the International Organization for Migration (IOM), and from 1952 to 1980, with the support of the Intergovernmental Committee for European Migration (ICEM). This paper focuses on the so-called "displaced persons" of Polish nationality, one among many groups of different nationalities who were freed from the refugee camps in Germany and Austria. This study was supported by documentation from the Immigrant Memorial, which has been systemized into a database, and is based on articles published in the Journal of Immigration and Colonization (JIC). The aim of this study is to contextualize the discussion on the need and convenience of the arrival of these displaced Polish immigrants, who were taken in through agreements between Brazil and the IRO at that time. This paper also outlines the profile of these immigrants, characterized as the largest group among the nationalities that arrived in Brazil during that period. The focus on post-war Polish immigration indicates the specific character of this group, whose profile differed from previous waves of immigrants to Brazil in a context strongly marked by movements to protect Brazilian workers and internal migrants...

El presente artículo se inserta en el ámbito de la historia social de la inmigración hacia São Paulo, enfocando específicamente el periodo que se suele clasificar como la retomada de la inmigración, en la pos Segunda Guerra Mundial, cuando las entradas se dividen básicamente en dos periodos: 1947-1951, con el apoyo de la Organización Internacional de las Migraciones (OIR) y 1952-1980, con el apoyo del Comité Intergubernamental para las Migraciones Europeas (CIME). Enfoca la nacionalidad polonesa en el marco de la inmigración de los chamados "desplazados de guerra", constituidos por personas provenientes de distintas ciudades en los campos de refugiados de Alemania y Austria. Apoyado en la documentación del Memorial del Inmigrante, sistematizada en un banco de datos, y en los artículos publicados en la Revista de Imigração e Colonização (RIC), tiene el objetivo de contextualizar la discusión del periodo, sobre la necesidad y la conveniencia del ingreso de dichos inmigrantes desplazados que fueron introducidos gracias a acuerdos entre Brasil y la OIR, además de trazar el perfil de estos inmigrantes, que se caracterizaban como el mayor grupo entre las nacionalidades que ingresaron en el mencionado periodo. El enfoque en la inmigración polonesa de la posguerra destaca la especificidad de este flujo, cuyo perfil se diferencia de los flujos anteriores en un contexto marcado preferentemente por la protección al trabajador nacional y al migrante interno...

Cooperação internacional e deslocamento interno na Colômbia: Desafios à maior crise humanitária da América do Sul / International Cooperation and Internal displacement in Colombia: facing the challenges of the largest humanitarian crisis in South America / Cooperacion internacional y desplazamiento interno en Colombia: Desafíos a la mayor crisis humanitaria de América del Sur

O objetivo deste artigo é compreender a interação entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o governo colombiano nos esforços de mitigação do deslocamento interno forçado, bem como os principais desafios enfrentados na abordagem do problema. Este artigo privilegia a leitura adotada pelos atores mencionados acima, a qual vincula o deslocamento ao conflito armado vivenciado pelo país há mais de quarenta anos. Embora se trate de um problema observado há décadas, as formulações políticas nacionais com vistas à sua mitigação surgiram tardiamente, mais precisamente, em meados da década de 1990. Da mesma forma, a atenção do ACNUR ao problema somente foi intensificada em finais dessa mesma década. O artigo conclui que existe uma grande assimetria entre o desenvolvimento normativo de atenção aos deslocados observado na Colômbia e a execução de tais normas. Por exemplo, falta coordenação entre entidades nacionais e sub-nacionais, assim como entre as nacionais e as internacionais. No que diz respeito à prevenção do deslocamento interno e avaliação do impacto das políticas, o desafio é ainda maior, na medida em que são embrionários os esforços neste sentido. Sustenta-se que o ACNUR tem empregado os mesmos critérios que o governo na execução de suas tarefas, quando estes poderiam ser repensados e redefinidos à luz da experiência do Alto Comissariado.

The objective of this article is to understand the interaction between the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the Colombian government in their attempts to mitigate forced internal displacement, as well as the main challenges faced in addressing this problem. This article focuses on the interpretation adopted by the forementioned actors, who link this displacement to the armed conflict the country that has endured for more than forty years. Although this issue has been discussed for decades, the formulation of national policies intended to mitigate its effects came late, in the mid-1990s. Similarly, the UNHCR began paying more attention only in the late 1990s. The article concludes that there is a significant disparity between the development of norms regarding the internally displaced and the execution of such norms. For example, there needs to be greater coordination between national and local organizations, and national and international organizations. With respect to the prevention of internal displacement and the evaluation of the impact of these policies, the challenge is even greater; as such efforts are in the beginning stages. The UNHCR has used the same criteria as the Colombian government in executing its tasks; these criteria should be rethought and redefined in light of the High Commissioner's experience.

El objetivo de este artículo es comprender la interacción entre el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) y el gobierno colombiano en los esfuerzos para mitigar los efectos del desplazamiento interno forzado. Este artículo privilegia la lectura adoptada por los actores antes mencionados, la cual vincula el desplazamiento al conflicto armado por el que atraviesa el país hace más de cuarenta años. Aunque se trate de un problema observado hace décadas, las formulaciones políticas nacionales con miras a su mitigación surgieron tardíamente, más precisamente, a mediados de la década de 1990. De la misma forma, la atención del ACNUR al problema no se intensificó hasta fines de esa misma década. El artículo concluye que existe una gran asimetría entre el desarrollo normativo de atención a los desplazados observado en Colombia y la ejecución de tales normas. Por ejemplo, falta coordinación entre entidades nacionales y subnacionales, así como también entre las nacionales y las internacionales. En lo que atañe a la prevención del desplazamiento interno y a la evaluación del impacto de las políticas, el desafío es todavía mayor en la medida en que son embrionarios los esfuerzos en este sentido. Se sostiene que el ACNUR ha empleado los mismos criterios que el gobierno en la ejecución de sus tareas, cuando estos podrían ser repensados y redefinidos a la luz de la experiencia del Alto Comisionado.