Morte digna como direito: visibilidade jurídica da finitude / Dignified death as a right: the legal visibility of finitude / La muerte digna como derecho: visibilidad jurídica de la finitud

Resumo O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levantamento exploratório para identificar pontos relevantes que devem ser desenvolvidos para garantir um processo de finitude digno. Foram analisadas 50 publicações, mediante levantamento online e físico de obras publicadas até março de 2023. Os estudos analisados expressam preocupação com dilemas éticos do cuidar do ser humano em finitude, mas não analisam formas existentes de tutela da finitude nem quais searas ainda são carentes de normatização para dar eficácia a esse cuidado. Espera-se que esta pesquisa contribua para fortalecer o olhar crítico ao tema, considerando as atuais tutelas da finitude, os limites legais do Estado e os potenciais passos futuros para fazer avançar os estudos aplicados à atualização prática do ordenamento brasileiro.

Abstract The right to a dignified death is largely overlooked by Brazilian law. This neglect of the end-of-life process and its ramifications is the focus of this study, which aims at an exploratory survey to identify pertinent aspects requiring development to ensure a dignified end-of-life experience. In total, 50 publications were examined with online and physical surveys of works published up to March 2023. They express concerns regarding ethical dilemmas in caring for individuals nearing the end of life, yet they do not delve into existing mechanisms for safeguarding end-of-life dignity or identify areas that still lack standardization to ensure effective care. This study should contribute to the enhancement of critical perspectives on the issue of end-of-life experiences, considering current safeguards, the legal boundaries set by the State, and potential future strides toward advancing studies aimed at the practical update of the Brazilian legal system.

Resumen El derecho a una muerte digna es ampliamente ignorado por el ordenamiento jurídico brasileño. Esta invisibilidad del proceso de finitud y sus consecuencias son el objeto de este estudio, que tiene como objetivo realizar una encuesta exploratoria para identificar los puntos relevantes que deben desarrollarse para garantizar un proceso de finitud digno. Se analizaron 50 publicaciones a través de una encuesta online y física de obras publicadas hasta marzo de 2023. Los estudios analizados expresan preocupación por los dilemas éticos de la atención a seres humanos en finitud, pero no analizan las formas de protección a la finitud existentes ni cuáles son las áreas que aún necesitan regulación para hacer efectiva esta atención. Se espera que esta investigación contribuya a fortalecer la visión crítica de la finitud, considerando la protección actual de la finitud, los límites jurídicos del Estado y los posibles pasos futuros para avanzar en los estudios aplicados a la actualización práctica del sistema jurídico brasileño.

Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional / Advance directives: patient autonomy and professional safety / Directivas anticipadas de voluntad: autonomía del paciente y seguridad profesional

Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de regulamentações que explicitem as regras para a elaboração de um modelo de diretivas de vontade, gera insegurança nos profissionais de saúde envolvidos, familiares e paciente. Para garantir esse direito, além da normatização jurídica, é necessário que os profissionais tenham pleno conhecimento do assunto, a fim de orientar e informar corretamente seus pacientes. Não basta assegurar ao indivíduo o direito de manifestar sua vontade, é preciso ainda a certeza de que esta será cumprida. Há a necessidade de ampliar discussões acerca da temática, com ênfase na realidade brasileira.

Abstract This theoretical study discusses bioethics in the sense of safely promoting and ensuring the patients' dignity, respectful of their decision making, following regulations and protocols that help fulfill this will and bring safety to the care team. The lack of clear and consensual legal regulations on how to elaborate an advance directive generates uncertainty among healthcare providers, patients and their families. Beyond legal standardization, professionals must also have full knowledge on the topic to correctly guide and inform their patients, thus guaranteeing this right. But ensuring the right to express one's will is not enough—one must be assured that such whishes will be fulfilled. Further and broader discussions on this topic anchored on the Brazilian reality are needed.

Resumen Este estudio teórico trata la bioética en el sentido de promover y garantizar la dignidad del paciente de forma segura, que acepte su toma de decisiones, siguiendo normas y protocolos que garanticen el cumplimiento de esa voluntad, además de brindar seguridad al equipo de atención. La falta de consenso en el ámbito legal respecto a normativa para la elaboración de un modelo de directivas de voluntad produce inseguridad en los profesionales de la salud involucrados, familiares y pacientes. La garantía de este derecho, además de la regulación legal, requiere que los profesionales conozcan el tema para orientar e informar correctamente a sus pacientes. No basta con garantizar al individuo el derecho a expresar su voluntad, sino que también es necesario la certeza de que esta se cumplirá. Son necesarios más estudios para ampliar las discusiones sobre el tema, con énfasis en el contexto brasileño.

Limitação terapêutica para crianças: revisão sistemática sobre final de vida / Therapeutic limitation for children: a systematic review on end-of-life / Limitación terapéutica para niños: una revisión sistemática sobre el final de la vida

Resumo Esta revisão sistemática visa identificar dificuldades enfrentadas por profissionais no manejo clínico de crianças em final de vida. Para tanto, realizou-se busca de artigos científicos nas bases de dados SciELO e LILACS por meio dos descritores "limitação de suporte terapêutico", "terminalidade" e "medidas de conforto", combinados com o descritor "crianças". Do total de 102 trabalhos completos encontrados, nove contemplaram os critérios de inclusão para a amostra do estudo. Os resultados apontam dificuldades em relação à tomada de decisões e à limitação terapêutica de pacientes infantis. Conclui-se que, quando se sentem melhor preparados para trabalhar com questões referentes ao processo de morte e morrer, os profissionais podem prestar um cuidado mais humanizado a pacientes e familiares.

Abstract This systematic review sought to identify difficulties faced by professionals in the clinical management of end-of-life child patients. Bibliographic search was conducted on the SciELO and LILACS databases using the descriptors "therapeutic limitation," "hospice care" and "comfort measures," combined with the descriptor "child." Of the 102 complete studies identified, nine met the established inclusion criteria. The results point to difficulties regarding decision making and therapeutic limitation for infant patients. In conclusion, when professionals feel better prepared to address issues related to the process of death and dying, they can provide more humanized care to patients and families.

Resumen Esta revisión sistemática tiene por objetivo identificar las dificultades que enfrentan los profesionales en el manejo clínico de los niños al final de la vida. Para ello, se realizó una búsqueda de artículos científicos en las bases de datos SciELO y LILACS utilizando las palabras clave "limitación del apoyo terapéutico", "final de la vida" y "medidas de confort", combinadas con "niños". Del total de 102 artículos completos encontrados, nueve cumplieron con los criterios de inclusión para la muestra del estudio. Los resultados apuntan a dificultades con relación a la toma de decisiones y a limitaciones terapéuticas de los pacientes pediátricos. Se concluye que los profesionales cuando se sienten más preparados para lidiar con cuestiones relacionadas con el proceso de muerte y morir pueden brindar una asistencia más humanizada a los pacientes y familias.

Vade mecum sobre o morrer e a morte / Vade mecum about dying and death / Vademécum acerca de morir y la muerte

Resumo Considerando o impacto da morte em múltiplos aspectos da coletividade humana, este artigo reflete sobre como diferentes culturas, em épocas distintas, relacionaram-se com esse tema, buscando interpretar os vários significados associados à finitude. Para tanto, o estudo parte de uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa. Constata-se que as civilizações que se sucederam ao longo dos séculos têm em comum uma série de barreiras para compreender e aceitar a morte. E, a despeito de novos paradigmas socioculturais, da liberdade de expressão e de toda a evolução tecnológica que caracterizam a sociedade contemporânea, a desmistificação da morte ainda requer empenho. Em sua conclusão, o texto enfatiza a necessidade de ampliar discussões e estratégias para enfrentar as questões relacionadas à finitude humana, levando em conta que novas ressignificações conceituais sempre emergem com o progresso da ciência.

Abstract Considering the impact of death on multiple aspects of human collectivity, this article reflects on how different cultures, at different times, related to this theme, seeking to interpret the various meanings associated with finitude. Therefore, the study starts with a literature review of a qualitative approach. It found that civilizations that have succeeded each other over the centuries have in common a number of barriers to understanding and accepting death. And, despite new sociocultural paradigms, freedom of expression and all the technological evolution that characterize contemporary society, the demystification of death still requires commitment. In its conclusion, the text emphasizes the need to broaden discussions and strategies to address issues related to human finitude, considering that new conceptual re-significations always emerge with the progress of science.

Resumen Considerando el impacto de la muerte en múltiples aspectos de la colectividad humana, este artículo reflexiona sobre cómo diferentes culturas, en diferentes momentos, se relacionaron con este tema, buscando interpretar los diversos significados asociados a la finitud. Por lo tanto, el estudio parte de una revisión bibliográfica de un enfoque cualitativo. Se constata que las civilizaciones que se han sucedido a lo largo de los siglos tienen en común una serie de barreras para comprender y aceptar la muerte. A pesar de los nuevos paradigmas socioculturales, la libertad de expresión y toda la evolución tecnológica que caracteriza a la sociedad contemporánea, la desmitificación de la muerte aún requiere compromiso. En su conclusión, el texto enfatiza la necesidad de ampliar las discusiones y estrategias para abordar cuestiones relacionadas con la finitud humana, teniendo en cuenta que siempre surgen nuevas resignificaciones conceptuales con el progreso de la ciencia.

Morte e morrer em tempos de COVID-19 / Death and dying in times of COVID-19

A pandemia da COVID-19 está tendo impactos em toda a sociedade humana. Muitas questões antes abordadas no plano individual pela Bioética agora tem o desafio de ter o seu enfoque ampliado para toda a sociedade. É uma grande provocação que as diversas áreas estão buscando responder adequadamente em meio a cenários desconhecidos ou incertos. A reflexão sobre os temas envolvidos nas questões da morte e do morrer são fundamentais e devem ser realizadas. (AU)

The COVID-19 pandemic is having an impact on human society as a whole. Many issues previously addressed at the individual level by bioethics now face the challenge of having their focus expanded to the society level. It is a great challenge that different areas are trying to adequately respond to in the midst of unknown or uncertain scenarios. Reflecting on the topics involved in the issues of death and dying is crucial and must be carried out. (AU)

Percepções sobre a atuação do enfermeiro às pessoas no fim de vida / PERCEPCIONES SOBRE EL PAPEL DE LAS ENFERMERAS EN LAS PERSONAS AL FINAL DE LA VIDA / Perceptions about the role of nurses in people at the end of life

Objetivo: descrever a percepção de acadêmicos de Enfermagem acerca da atuação do enfermeiro às pessoas no fim de vida. Método: estudo qualitativo, descritivo, com dados coletados em universidade privada de Curitiba. Participaram doze acadêmicos de Enfermagem, por meio de entrevista semiestruturada gravada. Após transcrição, as narrativas foram analisadas pela Teoria do Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: as narrativas evidenciaram: falta de preparo profissional; ausência de suporte e; ausência de gerenciamento do cuidado. Como ideal, evidenciou-se a morte sem sofrimento, em casa e perto de quem se ama; com melhor comunicação, postura e empatia; a personalização do atendimento e; o respeito ao momento da morte. Conclusão: aponta-se a importância de mais estudos e investimentos na melhor capacitação aos profissionais da enfermagem sobre o tema, potencializando suas competências e as habilidades de enfrentamento específico.

Objective: describe the perception of nursing students about the role of nurses in people at the end of life. Method: qualitative, descriptive study, with data collected at a private university in Curitiba. Twelve nursing students participated, through recorded semi-structured interviews. After transcription, the narratives analyzed using the Collective Subject Discourse Theory. Results: the narratives showed: lack of professional preparation, absence of support and absence of care management. As an ideal, death was shown without suffering, at home and close to those you love; with better communication, posture and empathy; personalization of service and; respect for the moment of death. Conclusion: it points out the importance of more studies and investments in better training for nursing professionals on the subject.

Objetivo: describir la percepción de los estudiantes de enfermería sobre el papel de las enfermeras en las personas al final de la vida. Método: estudio cualitativo y descriptivo, con datos recogidos en una universidad privada de Curitiba. Doce estudiantes de enfermería participaron, a través de entrevistas semiestructuradas grabadas. Después de la transcripción, las narrativas analizadas utilizando la Teoría del Discurso del Sujeto Colectivo. Resultados: las narraciones mostraron: falta de preparación profesional, ausencia de apoyo y ausencia de gestión de la atención. Como ideal, la muerte se mostró sin sufrimiento, en casa y cerca de los que amas; con mejor comunicación, postura y empatía; personalización del servicio y; respeto por el momento de la muerte. Conclusión: señala la importancia de más estudios e inversiones en una mejor formación para profesionales de enfermería en la materia.

Morte digna: percepção de médicos de hospital de ensino / Dignified death: the perception of doctors in a teaching hospital / Muerte digna: la percepción de los médicos de un hospital de enseñanza

Resumo Com o objetivo de identificar a percepção de morte digna de médicos de hospital de ensino, propõe-se estudo transversal, com amostra por conveniência (100 médicos), utilizando a versão reduzida da escala de percepção de morte digna. Todos os fatores do instrumento foram considerados de alta necessidade, enfatizando-se boa relação com a família (98,9%), manutenção da esperança e do prazer (97,8%) e não ser um fardo para os demais (92,3%). Mulheres priorizaram boas relações com a família e equipe; médicos com mais de 45 anos, não ser um fardo para os demais; e os sem religião, não ser um fardo e ter controle sobre o futuro. A percepção de morte digna dos médicos valorizou aspectos sociais, como afetividade e convivência, ao priorizar esses três fatores, além de demonstrar que idade, sexo e religiosidade a influenciam. Aprovação CEP-UFSC CAAE 71111317.4.0000.0121

Abstract In order to identify the perception of good death by physicians who work at a teaching hospital, a cross sectional study with a convenience sample (100 physicians) is proposed, using the reduced version of the perceived dignified death scale (Brazilian reduced version of Good Death Inventory). All factors of the instrument were considered as highly needed, emphasizing good relationship with the family (98.9%), maintenance of hope and pleasure (97.8%) and not being a burden to others (92.3%). Women prioritized good relationships with family and team; doctors over 45 years old, not being a burden to others; and those without religion, not being a burden to others and having control over the future. The perception of good death presented by physicians valued social aspects such as affectivity and acquaintanceship, by prioritizing these three factors, in addition to showing that age, sex and religiosity influence this perception. Approval CEP-UFSC CAAE 71111317.4.0000.0121

Resumen Con el objetivo de identificar la percepción de muerte digna por parte de médicos de un hospital de enseñanza, se propone un estudio transversal, con muestra de conveniencia (100 médicos), utilizando la versión reducida de la escala de percepción de muerte digna. Todos los factores del instrumento fueron considerados como de alta necesidad, con destaque para buena relación con la familia (98,9%), mantenimiento de la esperanza y placer (97,8%) y no ser una carga para los demás (92,3%). Las mujeres priorizaron buenas relaciones con la familia y el equipo; médicos con más de 45 años, no ser una carga para los demás; y los sin religión, no ser una carga para los demás y tener control sobre el futuro. La percepción de muerte digna por parte de los médicos valoró aspectos sociales como afectividad y convivencia, al priorizar estos tres factores, además de demostrar que edad, sexo y religiosidad la influencian. Aprobación CEP-UFSC CAAE 71111317.4.0000.0121

Cuidados paliativos: alternativa para o cuidado essencial no fim da vida / Palliative care: alternative to essential care at the end of life / Cuidados paliativos: alternativa para el cuidado esencial en el fin de la vida

Este trabalho apresenta uma revisão de literatura acerca dos cuidados paliativos, numa perspectiva histórico-conceitual e em interface com as políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde. Cuidado Paliativo (CP) é uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, através da prevenção e do alívio do sofrimento. CP requer a identificação precoce, avaliação e tratamento da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual. Este trabalho objetiva provocar uma reflexão sobre a temática dos CP, contribuindo para o estudo, aprofundamento e disseminação desse tema nos meios acadêmico, profissionais e da sociedade de um modo geral. A metodologia adotada foi uma revisão não sistematizada da literatura. Os resultados apontam para a necessidade e a urgência de maiores debates e construções teóricas sobre os CP, indicam que existe grande lacuna na formação dos profissionais de saúde para a atuação em CP e discute a necessidade da ampliação de serviços dedicados aos CP. A propagação do assunto contribui ao debate no âmbito das políticas públicas de saúde e auxilia no processo de formação e capacitação dos profissionais para atuarem com competência e respeito à dignidade humana até os últimos momentos de vida das pessoas doentes.

This paper presents a review of the literature on palliative care in a historical-conceptual perspective and in interface with public health policies of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS).Palliative Care is an approach that promotes the quality of life of patients and their families who face illnesses that threaten the continuity of life, through prevention and relief of suffering. Palliative Care (CP) requires the early identification, evaluation and treatment of pain and other physical, psychosocial and spiritual problems. This work aims to provoke a reflection on the theme of CP, contributing to the study, deepening and dissemination of this theme in academic, professional and society environments in general. The methodology adopted was a non-systematized review of literature. The results point to the need and urgency of greater debates and theoretical constructions about CP, indicating that there is a great gap in the training of health professionals to work in CP and the need to expand services dedicated to CP is discussed. The spread of the subject contributes to the debate in the scope of public health policies and assists in the process of training and qualification of professionals to act with competence and respect to human dignity up to the last moments of the life of sick people.

Este trabajo presenta una revisión de literatura acerca de los cuidados paliativos, en una perspectiva histórico-conceptual y en interfaz con las políticas públicas de salud del Sistema Único de Salud (SUS). El cuidado paliativo es un enfoque que promueve la calidad de vida de pacientes y sus familiares, que enfrentan enfermedades que amenacen la continuidad de la vida, a través de la prevención y el alivio del sufrimiento. El cuidado paliativo (CP) requiere la identificación precoz, evaluación y tratamiento del dolor y otros problemas de naturaleza física, psicosocial y espiritual. Este trabajo, objetiva provocar una reflexión sobre la temática de los CP, contribuyendo para el estudio, profundización y diseminación de ese tema en los medios académico, profesionales y de la sociedad de un modo general. La metodología adoptada fue una revisión no sistematizada de la literatura. Los resultados apuntan a la necesidad y la urgencia de mayores debates y construcciones teóricas sobre los CP, indican que existe una gran laguna en la formación de los profesionales de salud para la actuación en CP y discute la necesidad de la ampliación de servicios dedicados a los CP. La propagación del tema contribuye al debate en el ámbito de las políticas públicas de salud y auxilia en el proceso de formación y capacitación de los profesionales para actuar con competencia y respeto a la dignidad humana hasta los últimos momentos de vida de las personas enfermas.

Diretivas antecipadas de vontade: percurso histórico na América Latina / Advance Directive: historical course in Latin America / Directivas anticipadas de voluntad: recorrido histórico en América Latina

Resumo As diretivas antecipadas de vontade são instrumento para garantir ao paciente o direito de decidir sobre seus cuidados de saúde, especialmente os relacionados ao fim da vida. Neste artigo, por meio de revisão integrativa da literatura realizada entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, objetivou-se compreender o uso desse instrumento e traçar seu percurso histórico nos países da América Latina que já têm legislação consolidada, como Porto Rico, Argentina, México, Uruguai e Colômbia. No Brasil, como ainda não há lei sobre o tema, as diretivas são tratadas e discutidas pela Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, o que pode gerar insegurança jurídica nos envolvidos. Observou-se, como característica comum nos países estudados, dificuldade quanto à divulgação e utilização desse recurso.

Abstract Advance directives are instruments to guarantee the patient the right to decide about their health care, especially those related to the end of life. In this article, through an integrative review of the literature conducted between December 2017 and January 2018, the objective was to understand the use of this instrument and to trace its historical course in Latin American countries that already have a consolidated legislation, such as Puerto Rico, Argentina, México, Uruguay and Colombia. In Brazil, since there is still no law on the subject, the directives are treated and discussed through Resolution 1995/2012 of the Federal Council of Medicine, which may generate legal uncertainty in those involved. It was observed, as a common feature in the countries studied, difficulty in the dissemination and use of this resource.

Resumen Las directivas anticipadas de voluntad constituyen un instrumento para garantizar al paciente el derecho a decidir sobre sus cuidados de salud, especialmente los relacionados con el fin de la vida. En este artículo, a través de una revisión integrativa de la literatura, realizada entre diciembre de 2017 y enero de 2018, se tuvo como objetivo comprender la utilización de este instrumento y trazar un recorrido histórico en los países de América Latina que ya poseen una legislación consolidada, como Puerto Rico, Argentina, México, Uruguay y Colombia. En Brasil, como aún no hay una ley sobre el tema, las directivas son tratadas y discutidas por la Resolución 1.995/2012 del Consejo Federal de Medicina, lo que puede generar inseguridad jurídica para los involucrados. Se observó, como característica común en los países estudiados, una dificultad en la divulgación y la utilización de este recurso.

Approaches and reflexions on advance healthcare directives in Brazil / Enfoques y reflexiones sobre las directivas anticipadas en Brasil / Abordagens e reflexões sobre diretivas antecipadas da vontade no Brasil

ABSTRACT Objective: to explain the approaches and discussions about the Advance Healthcare Directives spread among health professionals, lawyers and society. Method: bibliographic search in the databases SciELO, LILACS, BDENF, in Portuguese, carried out from December 2017 to January 2018. Results: 22 articles were considered for analysis with interviews and testimonies of physicians, intensivists and geriatricians, nurses, technicians and Nursing auxiliaries, Medical students, lawyers and Law students. Conclusion: there is a small number of papers on the Advance Healthcare Directives in Brazil, and a wide range of approaches that have not yet been clarified. The theme is not widely spread and little clarified in its essence.

RESUMEN Objetivo: explicitar los enfoques y discusiones sobre las Directivas Anticipadas difundidas entre los profesionales de la salud, los abogados y la sociedad. Método: investigación bibliográfica realizada en las bases de datos SciELO, LILACS, BDENF, en portugués, del diciembre 2017 hasta enero 2018. Resultados: se consideraron 22 artículos para el análisis con entrevistas y testimonios médicos, intensivistas y geriatras, enfermeros, técnicos y auxiliares de Enfermería, estudiantes de Medicina, de Derecho y abogados. Conclusión: hay un pequeño número de trabajos sobre las Directivas Anticipadas en Brasil, y una amplia gama de enfoques poco elucidados. El tema sigue siendo poco difundido y poco esclarecido en su esencia.

RESUMO Objetivo: explicitar as abordagens e discussões sobre as Diretivas Antecipadas da Vontade difundidas entre os profissionais de saúde, advogados e a sociedade. Método: pesquisa bibliográfica nas bases de dados SciELO, LILACS, BDENF, em Língua Portuguesa, realizada no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018. Resultados: foram considerados 22 artigos para análise com entrevistas e depoimentos de médicos, intensivistas e geriatras, enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, estudantes de Medicina, de Direito e advogados. Conclusão: há um pequeno número de trabalhos sobre as Diretivas Antecipadas da Vontade no Brasil, e uma ampla gama de abordagens ainda pouco elucidadas. O tema ainda é pouco difundido e pouco esclarecido em sua essência.

Aporías entre pluralismo y justicia en la legalización de la eutanasia en Colombia / Aporias between pluralism and justice in the legalization of euthanasia in Colombia / Aporias entre o pluralismo e a justiça na legalização da eutanásia na Colômbia

Este artículo propone reflexionar sobre la dificultad de determinar la reivindicación del derecho a morir con dignidad en la forma de eutanasia. Se discuten los conflictos éticos que surgen al ser defendido este derecho en aquellas personas que son incapaces de brindar su consentimiento de manera directa ­por su edad o condición­ y lo hacen a través de la figura ética y jurídica del "consentimiento por sustitución". Se analizan cuatro valores que suelen estar en conflicto en estos casos: entre quienes propenden por extremar las medidas terapéuticas ­aplicar una tecnología para postergar la muerte­ en oposición a quienes consideran que lo mejor sería suspender dichas medidas ­permitir el desenlace natural de la muerte­; entre quienes reclaman ser escuchados en calidad de sustitutos ­libertad­, frente a quienes atribuyen una serie de consecuencias desafortunadas si se respeta esta solicitud y consideran que lo justo sería hacer un control social al respecto ­justicia­. Las tesis para dar solución a tales conflictos son controvertibles y contradictorias en su raciocinio. Se plantea una aproximación metodológica para resolver esta aporía mediante la comprensión de los valores en conflicto y el intercambio que puede hacerse entre ellos. Con esto en mente, se propone una perspectiva bioética sustentada en capacidades críticas de origen dialéctico.

This article suggests reflecting on the difficulty to determine the assertion of the right to die with dignity through euthanasia. It discusses the ethical conflicts that arise when defending this right for those people that are unable to give their consent directly ­due to their age or condition­ and they do so by the ethical and legal figure of "consent by substitution". Four values that are often in conflict in such cases are analyzed: between those who favor the ultimate therapeutic measures ­the use of technology to delay death­ as opposed to those who consider that it would be best to suspend such measures ­allow the natural outcome of death­; between those who demand to be heard as substitutes ­freedom­ against those who claim there would be a of unfortunate consequences if this request is granted and consider it to be fair to exercise social control in this respect ­justice­. The reasoning behind the theses to solve such conflicts are both controversial and contradictory. To settle this aporia, a methodological approach is proposed to understand the conflicting values, as well as the exchange that can be made between them. With this in mind, a bioethical perspective based on critical abilities of dialectical origin is proposed.

Este artigo propõe uma reflexão sobre a dificuldade de determinar a reivindicação do direito a morrer com dignidade sob a forma de eutanásia. São discutidos os conflitos éticos que surgem ao defender-se este direito para aquelas pessoas que são incapazes de dar seu consentimento de maneira direta ­ por sua idade ou condição ­ e o fazem por meio da figura ética e jurídica do "consentimento por substituição". São analisados quatro valores que costumam estar em conflito nestes casos: entre aqueles que tendem por maximizar as medidas terapêuticas ­fazer uso da tecnologia para postergar a morte­ em oposição àqueles que consideram que o melhor seria suspender tais medidas ­permitir o desenlace natural da morte­; entre aqueles que reivindicam ser escutados na qualidade de substitutos ­liberdade­ frente àqueles que atribuem uma série de consequências infelizes ao respeitar-se esta solicitação e consideram que o justo seria fazer um controle social sobre o assunto ­justiça­. As teses que buscam soluções para tais conflitos são controvertíveis e contraditórias em seu raciocínio. Sugere-se uma aproximação metodológica para resolver esta aporia mediante a compreensão dos valores em conflito e o intercambio que se pode fazer entre eles. Com isto em mente, se propõe uma perspectiva bioética sustentada em capacidades críticas de origem dialética.

Suicídio assistido e eutanásia na perspectiva de profissionais e acadêmicos de um hospital universitário / Assisted suicide and euthanasia from the perspective of professionals and academics in a university hospital / Suicidio asistido y eutanasia en la perspectiva de profesionales y estudiantes de un hospital universitario

Resumo Objetivou-se identificar a atitude de profissionais e acadêmicos de enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia de um hospital universitário perante suicídio assistido e eutanásia. O estudo foi desenvolvido por meio de questionário de autopreenchimento e contou com 354 participantes, entre os quais, 68,1% concordaram com a legalização do suicídio assistido e 73,2% com a legalização da eutanásia para pacientes com doenças terminais. A concordância com a legalização do suicídio assistido ou da eutanásia foi de 46,9% em casos de pacientes com doenças neurodegenerativas progressivas e de 30,8% em casos de tetraplegia. Em casos de doenças terminais, se legalizados, 45% dos participantes cometeriam suicídio assistido, 57% solicitariam eutanásia, 36,5% auxiliariam suicídio assistido e 39,9% auxiliariam eutanásia. Conclui-se que a ampla aceitação da legalização da eutanásia e do suicídio assistido entre os participantes enfatiza a necessidade de se ampliar a discussão sobre o tema entre a população.

Abstract The objective of this study was to identify the attitude of professionals and academics in a university hospital regarding assisted suicide and euthanasia. The study was conducted using a questionnaire and included 354 participants. In cases of patients with terminal illnesses, 68.1% of participants supported the legalization of assisted suicide and 73.2% supported the legalization of euthanasia. The support for legalization of assisted suicide or euthanasia was 46.9% in cases of patients with progressive neurodegenerative diseases and 30.8% in cases of tetraplegia. In cases of terminal illnesses, if those were legalized, 45% of participants would commit assisted suicide, 57% would request euthanasia, 36.5% would aid in assisted suicide and 39.9% would aid in euthanasia. In conclusion, the great support for legalization of euthanasia and assisted suicide among the participants emphasizes the need to broaden the discussion on the subject in the population.

Resumen Se tuvo como objetivo identificar la actitud de profesionales y estudiantes de enfermería, fisioterapia, medicina y psicología de un hospital universitario ante el suicidio asistido y la eutanasia. El estudio fue desarrollado por medio de un cuestionario de auto-llenado y contó con 354 participantes, entre los cuales el 68,1% concordó con la legalización del suicidio asistido y el 73,2% con la legalización de la eutanasia para pacientes con enfermedades terminales. La concordancia con la legalización del suicidio asistido o de la eutanasia fue del 46,9% en casos de pacientes con enfermedades neurodegenerativas progresivas y del 30,8% en casos de tetraplejia. En los casos de enfermedades terminales, si se legalizara, el 45% de los participantes practicaría suicidio asistido, el 57% solicitaría eutanasia, el 36,5% colaboraría en el suicidio asistido y el 39,9% colaboraría en la eutanasia. Se concluye que la amplia aceptación de la legalización de la eutanasia y del suicidio asistido entre los participantes enfatiza la necesidad de ampliar la discusión sobre el tema entre la población.

O testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine / The living will in the light of the Brazilian legal system and the pro homine principle / El testamento vital a la luz del ordenamiento jurídico brasileño y el principio pro homine

Objetivo: O artigo teve por escopo analisar se o Testamento Vital, previsto na Resolução nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina, publicada em 31 de dezembro de 2012, atende ao princípio pro homine. Metodologia: Tratou-se de pesquisa qualitativa, descritiva e analítica, com utilização de material bibliográfico, legislativo e jurídico. Resultados: Apesar da existência do Testamento Vital não há, até o momento, legislação específica sobre o tema; a discussão sobre as diretivas antecipadas de vontade no cenário nacional tem-se mostrado tímidas; o princípio pro homine representa uma maneira de salvaguardar a aplicabilidade da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Conclusão: O Testamento Vital previsto na Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina atende ao melhor interesse do paciente, mesmo não havendo legislação específica sobre o tema, o que, por seu turno, precisa ser sanado com brevidade, uma vez que o direito à vida está diretamente implicado nesta discussão, e o desenvolvimento técnico científico tem proporcionado formas artificiais de prolongar a vida ou como alguns preferem, adiar a morte.

Objective: The purpose of this article was to analyze whether the living will provided for in Resolution 1.995 of the Federal Council of Medicine published on December 31, 2012 takes account of the pro homine principle. Methodology: Qualitative, descriptive and analytical research, for which bibliographic, legislative and legal material was used. Results: Despite the existence of the Living Will, there is no specific legislation on the topic addressed in this study; the discussion about the early directives of will on the national scene has been timid; the pro homine principle represents a way of safeguarding the applicability of the 1.995 Federal Medical Council Resolution. Conclusion: The living will provided for by the Resolution 1.995/2102 of the Federal Council of Medicine serves the best interest of the patient, even though there is no specific legislation on the subject in question, which in turn needs to be remedied shortly, since the right to life is directly involved in this discussion and that technical. scientific development has provided artificial ways of prolonging life or, as some prefer, to postpone death.

Objetivo: El presente artículo tuvo por objeto analizar si el Voluntad en Vida previsto en la Resolución 1.995 del Consejo Federal de Medicina editada a 31 de diciembre de 2012 atiende al principio pro homine. Metodología: Se trató de investigación cualitativa, descriptiva y analítica, para lo cual se utilizó material bibliográfico, legislativo y jurídico. Resultados: A pesar de la existencia del Voluntad en Vida no existe hasta el momento legislación específica sobre el tema abordado en este trabajo; la discusión sobre las directivas anticipadas de voluntad en el escenario nacional se ha mostrada tímida; el principio pro homine representa una manera de salvaguardar la aplicabilidad de la Resolución 1.995 / 2012 del Consejo Federal de Medicina. Conclusión: El Voluntad en Vida previsto en la Resolución 1.995 / 2102 del Consejo Federal de Medicina atiende al mejor interés del paciente, aunque no haya legislación específica sobre el tema en cuestión, lo que a su vez debe ser subsanado a la brevedad, ya que el derecho a la vida está directamente implicado en esta discusión y que el desarrollo técnico científico ha proporcionado formas artificiales de prolongar la vida o como algunos prefieren posponer la muerte.

Testamento vital na prática médica: compreensão dos profissionais / Living will in medical practice: physicians' perceptions / Testamento vital en la práctica médica: la comprensión de los profesionales

Resumo O testamento vital é tema discutido no âmbito da saúde e do direito, e importante instrumento para direcionar a assistência prestada ao paciente terminal de acordo com suas aspirações. Esta pesquisa exploratória com abordagem qualitativa estuda a opinião de 36 médicos, residentes em hospital público, acerca da inserção das diretivas antecipadas da vontade do paciente ou testamento vital na prática médica. A coleta de dados ocorreu em agosto de 2013. Evidenciou-se a relevância do testamento vital no respeito à autonomia do paciente terminal, propiciando humanização do seu atendimento. Este artigo demonstra igualmente a necessidade de criação de dispositivo legal que regulamente sua utilização formal no Brasil, além de ampliar discussões acerca da temática, com ênfase na realidade brasileira, a fim de promover maior compreensão sobre o posicionamento de médicos quanto aos últimos momentos da vida dos pacientes.

Abstract The living will is a relevant theme to be discussed from the sanitary and legal points of view and is also an important instrument to drive the assistance to terminally ill patients according to their final wills. We performed this exploratory and qualitative research to study the opinion of 36 resident doctors in Brazil public hospitals, regarding to the inclusion of the living will in medical practice. Data were collected in August, 2013. Our results stressed the relevance of living will for the autonomy of the terminally ill patient, providing the humanization of his treatment. This article shows the need of a law to rule the formal use of this directory in Brazil. It is also important to point out the necessity to broaden the discussions about the theme in Brazilian reality, in order to promote a larger comprehension of those physicians' point of view when dealing with the last moments of their patients' lives.

Resumen El testamento vital es un tema debatido en el contexto de la salud y del derecho y es, también, un instrumento importante para guiar la asistencia prestada al paciente terminal de acuerdo con sus aspiraciones. Esta investigación exploratoria, con enfoque cualitativo, estudia la opinión de 36 médicos residentes en hospitales públicos sobre la inserción de las instrucciones anticipadas de la voluntad del paciente o testamento vital en la práctica médica. La recolección de los datos fue en agosto de 2013. Se puso en evidencia la importancia del testamento vital respecto a la autonomía del paciente terminal, favoreciendo la humanización de su atención. Este artículo también demuestra la necesidad de crear un dispositivo legal que regularice su uso formal en Brasil, además de ampliar el debate sobre el tema, con énfasis en la realidad brasileña, a fin de promover una mayor comprensión sobre la posición de los médicos ante los últimos momentos de vida de los pacientes.

Los cuidados paliativos al final de la vida: expresión del reconocimiento del otro / Palliative care at the end of life: an expression of the recognition of the other / Os cuidados paliativos na etapa final da vida: expressão do reconhecimento do outro

El artículo busca ayudar a la comprensión ético-filosófica de los cuidados paliativos al final de la vida como una instancia de reconocimiento del otro. Se plantea que la dimensión ética de estos cuidados se puede comprender mejor desde la noción del reconocimiento del otro desarrollada por el filósofo alemán Axel Honneth. Para ello se presentan y analizan las tres esferas básicas de reconocimiento intersubjetivo propuestas por Honneth como marco interpretativo de las condiciones ideales de dignidad que asociamos a un "buen morir"

This article offers an ethical-philosophical approach to palliative care at the end of life as an instance of recognition of the other. The proposal is that the ethical dimension of palliative care can be better understood using the concept of recognition of the other developed by the german philosopher Axel Honneth. We present and analyze the three spheres of intersubjective recognition proposed by Honneth as an interpretative framework of the ideal conditions of dignity associated with a "good death"

O artigo busca ajudar na compreensão ético-filosófica dos cuidados paliativos na etapa final da vida, como um momento de reconhecimento do outro. A dimensão ética, presente nestes cuidados, pode ser mais bem compreendida a partir da noção de reconhecimento do outro desenvolvida pelo filósofo alemão Axel Honneth. Para isso, são apresentadas e analisadas as três esferas básicas de reconhecimento intersubjetivo, propostas por Honneth, como arcabouço interpretativo das condições ideais de dignidade associadas ao "morrer bem"

Ortotanásia, cuidados paliativos e direitos humanos / Orthothanasia, palliative care and human rights

O presente artigo analisa o direito à morte digna, o seu significado e alcance, assim como referido direito é concebido no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional.

This article analyses the right to dignified death, its meaning and reach, as well as its conception in the Brazilian and International Human Rights Law.

Conhecimento de estudantes de medicina sobre o testamento vital / Knowledge of medical students regarding living wills

A terminalidade da vida levanta cada vez mais dilemas éticos. Dada a importância do tema e a recente regulamentação do testamento vital pelo Conselho Federal de Medicina, é de grande valor o conhecimento dessa problemática por parte dos futuros médicos. Assim, buscou-se aferir a compreensão dos estudantes de medicina da Universidade do Estado do Pará acerca do testamento vital e das decisões envolvendo o final da vida. O estudo qualiquantitativo descritivo e transversal entrevistou 238 estudantes por meio de questionário com 10 questões. Apenas 8% dos estudantes demonstraram ter uma noção clara sobre o significado do termo “testamento vital”. Apesar disso, após ouvirem a definição das diretivas antecipadas de vontade fornecida pelos pesquisadores, 92% deles declararam que respeitariam o previsto no testamento vital. Portanto, conclui-se que, embora boa parte dos entrevistados tenha pouco entendimento sobre o tema “testamento vital”, a grande maioria posicionou-se a favor de sua aceitação...

The end of a person’s life raises many ethical dilemmas. Recently, the Brazil’s Federal Council of Medicine approved and regulated the concept of “living will”; as a result, it is of considerable importance that doctors understand the issues that surround this matter. The aim of the present study was to evaluate the knowledge of medical students from the Pará State University, Brazil, of “living wills” and decisions involving the end of life. A cross-sectional study was performed with 238 students who answered a questionnaire of 10 questions. Only 8% of students demonstrated a clear understanding of the term “living will”. Nevertheless, when the definition of “living will” was explained to the participants of the study by the researchers, 92% of students declared that they would respect its provisions. Therefore it appears that while most respondents had a low level of understanding of the concept of “living will”, the vast majority positioned themselves in favor of accepting such a document...

La terminalidad de la vida levanta cada vez más dilemas éticos. Dada la importancia del tema y la reciente regulación del testamento vital por el Consejo Federal de Medicina del Brasil, es de gran valor el conocimiento de los futuros médicos acerca de este problema. Por lo tanto, tratamos de evaluar el conocimiento de los estudiantes de medicina de la Universidad del Estado del Pará, en Brasil, acerca del testamento vital y de las decisiones que involucran el final de la vida. La muestra del estudio cualitativo y cuantitativo descriptivo y transversal entrevistó 238 estudiantes y utilizó cuestionario con 10 preguntas. Sólo el 8% de los estudiantes han demostrado una clara comprensión sobre el término “testamento en vida”. Sin embargo, después de escuchar la definición de directrices anticipadas de voluntad proporcionada por los investigadores, el 92% del total declaró que respetarían las disposiciones del testamento vital. Por lo tanto, parece que la mayoría de los encuestados tienen un bajo nivel de comprensión del tema del “Testamento Vital”, pero la gran mayoría se ha posicionado a favor de la aceptación...

Limitação de esforço terapêutico na pessoa com lesão encefálica grave / La limitación del esfuerzo terapéutico en persona con lesión cerebral grave / Limitation of therapeutic effort in person with severe brain injury

As discussões a respeito das condutas de limitação de esforço terapêutico (LET) são frequentes nas unidades de terapia intensiva e na especialidade médica oncológica e são também importantes em contextos hospitalares de internação de longa permanência para vítimas de grandes traumas e agravos que necessitam de cuidados prolongados à saúde e de reinserção social. Na prática clínica, a tomada de decisão para LET é complexa e deve envolver o indivíduo, a família e a equipe multiprofissional. O objetivo deste artigo é discorrer a respeito da LET como um abrangente processo de "adequação de medidas" por agregação consensual de fatores centrado na pessoa, pautado por intensificação dos cuidados paliativos...

Las discusiones acerca de las conductas de limitación del esfuerzo terapéutico (LET) son comunes en las unidades de cuidados intensivos y oncología y también son importantes en hospitales de larga estancia para las personas víctimas de traumatismos graves y lesiones que requieren atención de salud a largo plazo y la reintegración social. En la práctica clínica, la toma de decisiones para la LET es compleja y debe abordar al individuo, la familia y el equipo multiprofesional. El propósito de este artículo es discutir sobre LET como un proceso integral de "adecuación de medidas" mediante la agregación consensual de factores centrados en la persona, marcado por la intensificación de los cuidados paliativos...

Discussions about the limitation of therapeutic effort are common in intensive care units and oncology and are also important in long stay hospitals for victims of major trauma and injuries that require long-term health care and social reintegration. In clinical practice, the decision making for limitation of therapeutic effort is complex and multifactorial and should involve the individual, the family and the multidisciplinary team. The purpose of this article is to discuss about limitation of therapeutic effort as a comprehensive process of "adjustment of measures" for consensual aggregation of person-centered factors, marked by intensification of palliative care...

Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro / Directivas anticipadas: un modelo brasileño / Advanced directive: a Brasilian model

O presente artigo é fruto de tese cujo objetivo geral foi propor um modelo de diretivas antecipadas de vontade para o Brasil. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura sobre as diretivas antecipadas nas Américas e na Europa, especialmente nos Estados Unidos da América e na Espanha, e entrevistas semi-estruturadas com médicos oncologistas, intensivistas e geriatras de Belo Horizonte-MG. Percebeu-se que o modelo brasileiro deve se distanciar dos padrões de formulários utilizados em muitos estados norte-americanos e províncias espanholas, visando deixar espaço para a subjetividade de cada paciente. Conclui-se, assim, que o modelo proposto tem o condão de auxiliar o cidadão que deseja fazer sua diretiva antecipada, bem como os médicos que desejam apresentar essa possibilidade para seus pacientes, mas deve ser sempre utilizado como guia e não como um modelo fechado às peculiaridades de cada situação concreta.

Este artículo es el resultado de la tesis doctoral, cuyo objetivo general fue proponer un modelo de directivas anticipadas de voluntad para Brasil. Por lo tanto, se realizó una revisión bibliográfica sobre las directivas anticipadas en las Américas y en Europa, especialmente en Estados Unidos y España, y las entrevistas semi-estructuradas con los médicos oncólogos, intensivistas y geriatras de Belo Horizonte-MG. Se ha percibido que un modelo brasileño debe alejarse de los modelos de formularios utilizados en muchos estados norteamericanos y provincias de España, con el fin de dejar espacio para la subjetividad de cada paciente. Se concluye, por tanto, que el modelo propuesto tiene la capacidad de ayudar a los ciudadanos que desean hacer su directiva anticipada, así como los médicos que desean ofrecer esta opción a sus pacientes, pero siempre debe ser utilizado como una guía y no como un modelo cerrado a las peculiaridades de cada situación concreta.

This article is the result of the doctoral thesis, whose general objective was to propose a model of advance directives to Brazil. Therefore, we carried out a literature review on advance directives in America and Europe, especially in the United States and Spain, and semi-structured interviews with medical oncologists, intensivists and geriatricians in Belo Horizonte-MG. It was realized that a Brazilian model should distance themselves from form models used in many American states and provinces in Spain, in order to leave room for the subjectivity of each patient. We conclude, therefore, that the proposed model has the ability to assist citizens who want to advance their policy, as well as doctors who wish to provide this option for their patients, but it should always be used as a guide and not as a closed model to the peculiarities of each situation.

Conocimientos, cctitudes y prácticas frente a l limitación de esfuerzos terapééuticos en personal de salud de un hospital universitaiio / Knowledg, attituudes andpractices regarding the limitation of therapeuttic efforts by health personnel at a university hospiall / Conhecimetos, attitudes e práticas diante da limitação de esforços terapêuticos em pessoal de saúde de um hospital universitáioo

El término limitación de esfuerzos terapéuticos se refiere al hecho de no iniciar o retirar un tratamiento médico a un paciente (con o sin capacidad de decidir) que no se beneficia clínicamente de él. Lo que justifica este tipo de conducta es el sentido de desproporción entre los fines y los medios terapéuticos. Describir las actitudes, los conocimientos y las prácticas de profesionales del área de la salud que laboran en un hospital universitario. Estudio descriptivo, de corte transversal. Se les pidió a diferentes profesionales del área de la salud que realizan labores en dicho hospital que respondieran una encuesta sobre los conocimientos, las actitudes y las prácticas que tienen frente a la limitación de esfuerzos terapéuticos en pacientes hospitalizados. 412 personas respondieron la encuesta. El 50% de los encuestados eran auxiliares de enfermería y 25% médicos. Solo el 14,6% conocía el significado de limitación de esfuerzos terapéuticos y el 62,4% de los médicos admitieron tener dificultad para tomar estas decisiones. No obstante la importancia y la polémica que este asunto plantea desde el punto de vista personal y profesional, es bajo el nivel de conocimiento que poseen los profesionales de la salud frente a este importante tema de la bioética. Se requiere mayor capacitación y sensibilización frente al tema.

Limitation of therapeutic efforts refers to the decision not to initiate or to withdraw medical treatment for a patient (with or without the ability to decide) who will not benefit clinically from it. What justifies this behavior is the sense of disproportion between the end and the therapeutic means. The purpose of this article is to describe the attitudes, knowledge and practices of health professionals working at a university hospital. A descriptive, transversal study was conducted in which a number of health professionals who work at the hospital in question were asked to complete a questionnaire on their knowledge, attitudes and practices concerning the limitation of therapeutic efforts for hospitalized patients. A total of 412 persons responded to the questionnaire, Fifty percent (50%) of those surveyed were nursing aids and 25% were physicians. Only 14.6% knew what "limitation of therapeutic efforts" means, and 62.4% of the physicians admitted having difficulty making such decisions. Despite the importance of this bioethical issue and the controversy it provokes from a personal and professional standpoint, health professionals know little about it. More training and awareness in this respect are needed.

A expressão limitação de esforços terapêuticos se refere ao fato de não iniciar ou retirar um tratamento médico a um paciente (com ou sem capacidade de decidir) que não se beneficia clinicamente dele. O que justifica esse tipo de conduta é o sentido de desproporção entre os fins e os meios terapêuticos. O objetivo do presente artigo é descrever as atitudes, os conhecimentos e as práticas de profissionais da área da saúde que trabalham em um hospital universitário. Consiste de um estudo descritivo, de corte transversal, no qual foi pedido a diferentes profissionais da área de saúde que realizam trabalhos nesse hospital que respondessem a uma pesquisa sobre os conhecimentos, as atitudes e as práticas que eles têm diante da limitação de esforços terapêuticos em pacientes hospitalizados. Um total de 412 pessoas respondeu a pesquisa. 50% dos entrevistados eram auxiliares de enfermagem e 25%, médicos. Somente 14,6% conheciam o significado de limitação de esforços terapêuticos e 62,4% dos médicos admitiram ter dificuldade para tomar essas decisões. Contudo, a importância e a polêmica que esse assunto apresenta, sob o ponto de vista pessoal e profissional, é baixo o nível de conhecimento que os profissionais de saúde possuem ante esse importante tema da bioética. Requer-se maior capacitação e sensibilização sobre o tema.