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1.
Rev. bras. geriatr. gerontol ; 17(3): 611-625, Jul-Sep/2014.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-725640

RESUMO

No Brasil, o reconhecimento das funções sociais da cidade e do dever de amparo aos idosos foi um dos avanços da Constituição Federal de 1988 (artigos 182 e 230). Em um contexto de urbanização e de envelhecimento populacional, um Estatuto da Cidade e um Estatuto do Idoso foram também adotados pelo legislador brasileiro. O presente trabalho, baseado em pesquisa exploratória de natureza qualitativa, teve por objetivo investigar se a noção de ambiência urbana vem sendo empregada ou se mostra pertinente para a análise e a efetivação dos direitos do idoso no Brasil. Foram feitas buscas nas bases de dados IusData e periódicos CAPES e LILACS, com os termos "ambiência" e "idoso" e seus respectivos plurais nos títulos e resumos, período livre até fevereiro de 2014, encontrando-se apenas um resultado, na área da Enfermagem. Além das principais leis federais relacionadas às cidades e aos idosos, e de leis orgânicas municipais (São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre), a pesquisa também se apoiou em referencial teórico nas áreas da Gerontologia, do Direito e da Arquitetura e Urbanismo. A ideia de ambiência, que se refere a um ambiente experimentado, situando a experiência do sujeito no centro da reflexão, revela-se oportuna para se pensar na cidade enquanto espaço que reflita a heterogeneidade da velhice e que propicie um envelhecimento ativo e digno. Ainda que essa noção apareça apenas timidamente em algumas leis urbanísticas municipais, não sendo legalmente definida ou habitualmente empregada pelos juristas, as ambiências urbanas são intimamente relacionadas com o Direito, já que são, ao mesmo tempo, determinadas pelo Direito (entre outros fatores) e determinantes para a efetivação de direitos.


In Brazil, the recognition of the city's social functions as well as the duty of supporting the elderly was one of the innovations introduced by the 1988 Federal Constitution (articles 182 and 230). A City's Act (2001) and an Elderly People's Act were also introduced in the Brazilian legal system, within an urbanization and aging population context. Based on a qualitative and explorative research, this article seeks to investigate if the notion of "urban ambience" has been employed or could be relevant for the analysis and implementation of elderly rights in Brazil. Searches were made in the databases IusData, Periodicals CAPES and LILACS in the fields of titles and abstracts with the terms "ambience(s)" and "elderly(s)" until February, 2014, in which only one result was found, in the area of Nursing. The research was also based on the main federal Laws related to cities and elderly as well as municipal Laws (São Paulo, Rio de Janeiro and Porto Alegre) and references in Gerontology, Law, Architecture and Urbanism. The idea of ambience, which refers to an environment experienced by someone, places people's experiences at the heart of the thought process. This concept seems appropriate to think about the city as a place that reflects the heterogeneity of the elderly and promotes active and dignified aging. Although this concept is still rarely used in Brazilian legal acts, with no legal definition and unknown to lawyers, urban ambiences are, in fact, closely related to the law, since they are determined by Law (among other factors) and are determinant for enforcing rights.

2.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 13(4): 1153-1163, jul.-ago. 2008. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-488816

RESUMO

Partimos de pesquisa anterior que triangulou métodos ao investigar se a violência impede a garantia dos direitos dos idosos. A uma amostra de conveniência de 72 idosos (60 ou mais anos), de ambos os sexos, aplicamos um questionário com questões abertas e fechadas e entrevistamos 22 informantes-chave (idosos, líderes comunitários e representantes de órgãos públicos). Neste recorte, investigamos a rede de proteção ao idoso do município do Rio de Janeiro (instituições, fluxo do atendimento, articulação, denúncias que chegam e medidas tomadas). Analisamos 763 registros de ocorrências da Delegacia do Idoso e 135 do NEAPI, atendidas em 2004. Destacamos a violência doméstica perpetrada por parentes próximos. Apontamos a necessidade de estruturação da rede formal com aumento do número de instituições de proteção ao idoso, capacitação profissional, comunicação e articulação entre os órgãos que a compõem. Julgamos importante estimular as redes informais de apoio e proteção aos idosos.


This article is based on previous studies using triangulation of methods for investigating if violence is obstructing the rights of the elderly. A questionnaire with open and closed questions was applied to a convenience sample of 72 elderly (60 or more years of age) of both sexes. Twenty-two key-informants (elderly people, community leaders and representatives of public institutions) were interviewed. In this survey we investigate the net for protection to the elderly of the city of Rio de Janeiro (institutions, assistance flow, integration, denunciations and measures taken). We analyzed 763 records of occurrences of the Police Department for the Aged and 135 of the NEAPI (Nucleus for Special Assistance for the Aged), taken care of in 2004. We emphasize domestic violence committed by close relatives and point to the need of structuring the formal net through increasing the number of institutions for protection to the aged, professional qualification, communication and integration among the agencies composing the net. We also consider important stimulating the informal nets for support and protection to the elderly.


Assuntos
Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Feminino , Humanos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Geriatria , Apoio Social , Brasil , Violência/prevenção & controle
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