Origens e atualidade da teoria marxista da dependência / Origins and present of the marxist dependency theory

Resumo: O objetivo deste artigo é resgatar as origens históricas e teóricas da teoria marxista da dependência, apontando a estrutura teórica central do que condiciona uma economia dependente. Em seguida, apresentam-se algumas respostas às principais críticas feitas a essa teoria, bem como argumenta-se sobre o que deveria ser um resgate crítico em relação a ela na atualidade.

Abstract: This paper aims to rescue the historical and theoretical origins of the marxista theory of dependency, pointing out the central theoretical structure that determines a dependente economy. Then, some responses to the main criticisms made to this theory are presented, as well as an argument for what should be a critical rescue of it for today.

Uma visão dos trópicos de Heinrich Gerber, 1850-1860: ciência e pensamento econômico de um engenheiro politécnico alemão no Império do Brasil / Heinrich Gerber's vision of the tropics, 1850-1860: the scientific and economic thinking of a German polytechnic engineer in the Empire of Brazil

Resumo Analisa o pensamento científico do engenheiro politécnico Heinrich August Anton Gerber, contratado pelo governo da província de Minas Gerais de 1858 a 1867. O artigo explora o significado cultural e intelectual das atividades do engenheiro, especialmente a ideia de criação de empresa privada no setor da infraestrutura viária, bem como a mediação para importação de instrumentos científicos e livros. Os resultados também indicam que Gerber participa do envio de brasileiros para estudar engenharia em Paris. Este texto investiga as trocas culturais entre Brasil e Europa, a aplicação do conhecimento científico e o encontro com problemas práticos de ordem econômica e social pelo engenheiro no interior do Império do Brasil.

Abstract This article analyzes the scientific thinking of the German polytechnic engineer Heinrich August Anton Gerber, who was employed by Minas Gerais province from 1858 to 1867. We explore the cultural and intellectual significance of his activities, particularly the idea of creating a private company within the roadway infrastructure sector and his mediating role in the importation of scientific instruments and books. Gerber also appears to have been part of efforts to send Brazilians to study engineering in Paris. Cultural exchanges between Brazil and Europe are investigated, along with the application of scientific knowledge and his encounters with practical economic and social challenges in the interior of the Empire of Brazil.

Torna-te indivíduo: a noção de si e do outro no laço social capitalista / Become an individual: the notion of self and other in the capitalist social bond / Conviértete en individuo: la noción de sí mismo y del otro en el vínculo social capitalista

Resumo Este ensaio se dirige a um campo lacunar na crítica da economia política: o estudo e a disputa da noção de pessoa no laço social capitalista. Com esse intento, trazemos 'o indivíduo' ao foco, defendendo a ideia de que ele configura uma instituição capitalista, isto é, uma regra de pensamento sobre si e sobre os outros que dá consistência à sociedade. Mostramos, então, que essa consistência pode ser percebida na própria análise que Marx faz do capitalismo, uma vez que o preenchimento histórico do sentido do trabalho e a lógica dos conteúdos da mercadoria exigem a produção de sujeitos essencialmente heterônomos, submissos e eivados pela desigualdade. O indivíduo é, assim, reconfigurado, posto no lugar de uma solução de compromisso que propaga um discurso oposto: o de que nossa individualidade é uma marca aparente de autonomia, independência, igualdade e liberdade.

Abstract This essay addresses a lacunar field in the critique of political economy: the study and dispute of the notion of person in the capitalist social bond. With this intention, we bring 'the individual' to focus, defending the idea that he or she configures a capitalist institution, that is, a rule of thought about the self and the other that gives consistency to society. We show, then, that this consistency can be perceived in Marx's own analysis of capitalism, since the historical fulfillment of the meaning of labor and the logic of the contents of the commodity require the production of essentially heteronomous subjects, submissive and driven by inequality. The individual is thus reconfigured, put in the place of a compromise solution that propagates an opposite discourse: that our individuality is an apparent mark of autonomy, independence, equality and freedom.

Resumen Este ensayo se dirige hacia un campo abierto en la crítica de la economía política: el estudio y disputa de la noción de persona en el vínculo social capitalista. Con esta intención, enfocamos al 'individuo', defendiendo la idea de que el configura una institución capitalista, es decir, una regla de pensamiento sobre sí mismo y sobre los demás que da consistencia a la sociedad. Mostramos, entonces, que esta consistencia puede percibirse en el propio análisis del capitalismo de Marx, ya que el cumplimiento histórico del sentido del trabajo y la lógica de los contenidos de la mercancía requieren la producción de sujetos esencialmente heterónomos, sumisos y marcados por la desigualdad. El individuo es así reconfigurado, puesto en el lugar de una solución de compromiso que propaga un discurso opuesto: el de que nuestra individualidad es una marca aparente de autonomía, independencia, igualdad y libertad.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei (PNAISARI) no Estado do Rio de Janeiro: um estudo exploratório das contribuições da economia política marxista na compreensão do Estado e das políticas de saúde no século XXI / National Policy for Comprehensive Health Care for Adolescents in Conflict with the Law in the State of Rio de Janeiro: an exploratory study of the contributions of Marxist Political Economy to the understanding of the State and health policies in the 21st century

O estudo buscou explorar o papel do Estado na condução Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei - PNAISARI no Estado do Rio de Janeiro a partir das contribuições da Economia Política Marxista. Argumenta-se que o Estado é um espaço relacional, complexo e contraditório permeado pela disputa de visões sociais de mundo e que a implementação de políticas públicas, incluindo as políticas de saúde, ocorrem em torno do conflito distributivo. No estudo de caso da PNAISARI foi evidenciado que a publicação das portarias 1.082 e 1.083 levou a indução da descentralização da política aos municípios contribuindo no reconhecimento do direito à saúde dos adolescentes em atendimento socioeducativa e na responsabilidade sanitária do município perante as unidades socioeducativas reforçando o princípio da incompletude institucional previsto no SINASE. O processo de descentralização da política aos municípios foi caracterizado pela baixa participação da Secretaria Estadual de Saúde levando a pactuações interfederativas frágeis e com baixa interlocução entre os gestores da saúde e do socioeducativo na corresponsabilização pela saúde dos adolescentes. Neste cenário, ainda persistem os problemas estruturais do SUS que dificultam ou mesmo impossibilitam a atenção integral à saúde desta população. Desta forma, concluísse que consolidar o direito à saúde dos adolescentes envolve considerar a determinação social da saúde que condiciona a vida e a saúde dos adolescentes e de suas familias. E, ainda, necessariamente o enfrentamento a ideologia neoliberal que impossibilita a conformação de um modelo de proteção social no Brasil.

The present study explored of the State in steering the National Policy on Comprehensive Health Care of Adolescents in Conflict with the Law (PNAISARI) in the State of Rio de Janeiro the contributions of the Marxist Political Economy. It discusses that the State is a relational, complex, and contradictory permeated by the dispute of different ideological views and that the development of public policies, including health policies, happens in the context of a distributive conflict. In the case study of the PNAISARI, it became evident that the publication of resolutions 1.082 e 1.083 leaded to the decentralization to municipalities contributing in the acknowledgement of the right to health of the adolescents under socio-educational measures and in the sanitary responsibility of the municipalities. The decentralization process of the health system to the municipalities was characterized by a low commitment of the State Secretary of Health leading to fragile negotiations and little dialog between health and socio-educational public managers in the commitment to adolescent´s health. In this context, the structural problems of the SUS that limits the possibilities of comprehensive and universal care. As conclusions, the dissertation reaffirms that the right to health of adolescents includes confronting the social determinants of health that deeply influence their lives and health, fighting against the neoliberal ideology that impedes the development of universal social protection in Brazil.

Economía política de la política agraria en Colombia: de la Ley 200 de 1936 al Acuerdo de Paz de 2016 / Political economy of agricultural policy in Colombia: from Law 200 of 1936 to the 2016 Peace Agreement / Economia política da política agrícola na Colômbia: da Lei 200 de 1936 ao Acordo de Paz de 2016

RESUMEN En esta investigación se estudia la política agraria en Colombia y su relación con el conflicto entre campesinos y terratenientes, entorno a los activos productivos rurales. Se aborda la discusión sobre el acceso a la tierra y se examina cada uno de los planes nacionales de desarrollo, para elaborar una trazabilidad histórica de la política agraria en Colombia durante el periodo 1936-2016. El problema de investigación se deriva de la persistencia de la pobreza y marginación social de la población rural, identificada en la Misión Rural y reconocida en el Acuerdo de Paz de 2016. Se concluye que la configuración histórica del Estado fue incorporando los intereses de las estructuras de poder económico y político de cada momento. Cuando el Estado quiso resolver el conflicto por la tierra, la capacidad ejecutiva de las instituciones era limitada y tergiversada por los grupos de interés dominantes que tenían la ventaja de redactar las leyes y aplicarlas de acuerdo con sus preferencias. Por esta razón las condiciones socioeconómicas de los campesinos siguen siendo parecidas a las que tenían hace un siglo. CLASIFICACIÓN JEL P16, P26, O12, O13, O43

ABSTRACT This research studies agrarian policy in Colombia and its relationship with the conflict between peasants and landowners, around rural productive assets. The discussion on access to land is approached and each one of the national development plans is examined, to elaborate a historical traceability of the agrarian policy in Colombia during the period 1936-2016. The research problem stems from the persistence of poverty and social marginalization of the rural population, identified in the rural mission and recognized in the 2016 peace agreement. It is concluded that the historical configuration of the State was incorporating the interests of the economic and political power structures of each moment. When the State wanted to resolve the conflict over land, the executive capacity of the institutions was limited and distorted by the dominant interest groups who had the advantage of writing the laws and applying them according to their preferences. For this reason, the socioeconomic conditions of the peasants continue to be similar to those they had a century ago. JEL CLASSIFICATION P16, P26, O12, O13, O43

RESUMO Esta pesquisa estuda a política agrária na Colômbia e sua relação com o conflito entre camponeses e proprietários de terras em torno dos ativos produtivos rurais. Aborda-se a discussão sobre o acesso à terra e examina-se cada um dos planos nacionais de desenvolvimento, para elaborar uma rastreabilidade histórica da política agrária na Colômbia durante o período 1936-2016. O problema de pesquisa decorre da persistência da pobreza e marginalização social da população rural, identificada na Missão Rural e reconhecida no Acordo de Paz 2016. Conclui-se que a configuração histórica do Estado foi incorporando os interesses das estruturas do poder econômico e político de cada momento. Quando o Estado queria resolver o conflito de terras, a capacidade executiva das instituições era limitada e distorcida pelos grupos de interesse dominantes que tinham a vantagem de redigir as leis e aplicá-las de acordo com suas preferências. Por isso, as condições socioeconômicas dos camponeses continuam semelhantes às de um século atrás. CLASSIFICAÇÃO JEL P16, P26, O12, O13, O43

Karl Marx, força de trabalho e trabalho abstrato: mediações teóricas e políticas / Karl Marx, labour power and abstract work: theoretical and political mediations

A formação do pensamento de Karl Marx passou por momentos distintos e teve influências diversas. Dentre elas, destacam-se as chamadas "três fontes": a filosofia alemã, a economia política inglesa e a perspectiva revolucionária. No caso da economia política, é possível visualizar três períodos centrais que demarcam diferenças importantes da relação de Marx com essa ciência: até 1844, entre 1845 e 1849, e a partir de 1857. Se, no trânsito desses períodos se destacam algumas categorias importantes, as formas de tratamento dados às categorias força de trabalho e trabalho abstrato anunciam importantes mediações teóricas e políticas.

The formation of Karl Marx ́s thought went through different moments and had different influences. Among these, the so-called "three sources" stand out: German philosophy, English political economy and the revolutionary pers-pective. In the case of political economy, it is possible to visualize three central periods that demarcate important differences in Marx ́s relationship with this science: up to 1844, between 1845 and 1849, and after 1857. If, during the transit of these periods, some important categories stand out, the forms of treatment given to the categories of labour power and abstract labour announce important theoretical and political mediations

Higiene como prática individual e como instrumento de Estado / Hygiene as individual practice and as an instrument of the State

Resumo O estudo esboça algumas compreensões sobre a palavra "higiene". A partir do Renascimento, a ideia advinda da Grécia Antiga voltou a ser trabalhada, primeiramente como método para uma organização dietética e moral da vida que visava ao seu prolongamento. De uma espécie de cuidado de si, transformou-se em conceito de governança, cujo objetivo era o prolongamento da vida dos súditos/cidadãos. O debate teórico sobre o que era higiene pública mostra sua faceta eminentemente política: não apenas era um ramo da economia política, mas também eram analisadas as propostas dos higienistas de acordo com seu maior ou menor impacto na política. A batalha político-científica resultou na vitória de certas compreensões de ação estatal, e no esquecimento e na negligência de outras.

Abstract This study outlines some understandings of the word "hygiene." The notion that originated in ancient Greece first began to be adopted as a system of diet and morals to prolong the lifespan. From a type of self-care, this idea transformed into a concept of governance to extend the lives of subject-citizens. The theoretical debate about what public hygiene used to be shows its eminently political side: not only was hygiene a branch of the political economy, the ideas of hygienists were also analyzed as to the degree of impact they had on policy. After political and scientific battles, certain understandings of government action emerged victorious, while others were forgotten and neglected.

Karl Marx e a economia política: da rejeição moral à assimilação crítica / Karl Marx and the Political Economy: From Moral Rejection to Critical Assimilation

Resumo: Buscou-se analisar, de forma breve, elementos históricos, teóricos e políticos que consubstanciaram o trânsito da relação entre Karl Marx e a economia política. Para tanto, destacou-se a relação dos sentidos das categorias de trabalho abstrato e de força de trabalho com o evolver dessa dinâmica, demarcado por três momentos centrais: uma crítica de teor filosófico e moral; a aceitação da teoria ricardiana dos salários; e uma assimilação crítica, propulsora de uma análise econômica inovadora.

We tried to analyze historical, theoretical and political elements that composed the transit of the relationship between Karl Marx and political economy. To do that, the relationship between the meanings of the categories of abstract work and the labour power was highlighted with the evolution of this dynamic, marked by three central moments: a critique with philosophical and moral content; the acceptance of the Ricardian theory of wages; and a critical assimilation, propelling an innovative economic analysis.

Uma contribuição para compreender a indústria farmacêutica na dinâmica capitalista financeirizada / A contribution to understand the pharmaceutical industry in the financialized capitalist dynamics

Resumo A dominância financeira é um novo padrão sistêmico da riqueza que estabelece novas maneiras de definir, gerir e realizar a riqueza. As corporações não financeiras têm-se transformado em consonância com a dominância financeira, o que pode ocasionar desdobramentos na dinâmica produtiva e de inovação, assim como nas economias nacionais. Em meio à pandemia do coronavírus, a extrema necessidade do desenvolvimento tecnológico imputa a importância de um olhar retrospectivo para o setor farmacêutico. O objetivo do artigo é discutir as mudanças produzidas pela financeirização no âmbito da indústria farmacêutica. Para tanto, realizou-se revisão da literatura científica por busca e seleção sistematizadas. Os artigos, na maioria sobre empresas sediadas no RU e EUA, evidenciaram a dominância financeira pela concepção da empresa como ativo, participação dos fundos de alto risco, protagonismo dos ativos intangíveis, maximização do valor dos acionistas, desintegração vertical das atividades, intensificação de fusões e aquisições e encurtamento do horizonte de planejamento. Esses elementos não foram homogêneos em todos estudos demandando análises específicas por países e estudos de caso. A presente revisão contribuiu para a discussão do avanço tecnológico e aponta lacunas na produção cientifica no contexto de economias periféricas e articulada às políticas públicas e sistemas de saúde.

Abstract Financial dominance is a new systemic pattern of wealth that establishes new ways to define, manage and realize wealth. Non-financial corporations have transformed themselves in line with financial dominance, which can cause developments in the productive and innovation dynamics, as well as in national economies. During the coronavirus pandemic, Covid-19, the extreme need for technological development imputes the importance of a retrospective look to the pharmaceutical sector. The article discusses the changes brought about by financialization in the scope of the pharmaceutical industry. To this end, a review of the scientific literature was carried out by systematic search and selection. The articles, mostly about companies based in the UK and the USA, showed financial dominance due to the company's conception as an asset, participation of high-risk funds, the role of intangible assets, maximization of shareholder value, vertical disintegration of activities, intensification of mergers and acquisitions and shortening the planning horizon. These elements were not homogeneous in all studies, requiring country-specific analyzes and case studies. This review contributed to the discussion of technological advances and points out gaps in scientific production in the context of peripheral economies and linked to public policies and health systems.

O dinheiro como promotor de satisfação?: Da economia política à economia psíquica / Money promoting satisfaction?: From political economy to psychic economy / El dinero como promotor de satisfacción?: De la economía política a la economía psíquica

Este é um ensaio teórico que analisa o dinheiro como artefato condensador de opostos no psiquismo humano, apresentando-o como elemento conflitivo de satisfação. Parte-se da economia política e de sua atribuição do dinheiro como capital, capaz de satisfazer necessidades humanas. Contrapõe-se a isso a economia psíquica, de uma perspectiva psicanalítica, enfocando o dinheiro como atributo fálico em suas relações com a demanda e com o desejo do sujeito pulsional. Denuncia-se o engodo representado pela tentativa de contrabalançar a falta estrutural do sujeito com o dinheiro. Conclui-se que o modo de produção capitalista, ao pretender colocar a economia psíquica a serviço da economia política, enfrenta a resistência do sujeito pulsional.

This work is a theoretical essay consisting in an analysis of money as a condenser of opposites in the human psyche, which is a conflicting component of satisfaction. It starts from political economy and its ascription of money as capital, capable of satisfying human needs. Contrast that with psychic economy, from a psychoanalytic perspective, which views money as a phallic attribute in its relations with the demand and desire of the subject affected by the "Trieb". The deceit represented by attempting to make up for the structural lack of the subject through money is denounced. We conclude that the capitalist mode of production, by trying to place the psychic economy at the service of the political economy, faces the resistance by the subject affected by the "Trieb".

Esto es un ensayo teórico que analiza el dinero como un condensador de opuestos en el psiquismo humano, presentándolo como un elemento conflictivo de satisfacción. Se parte de la economía política y de su adscripción del dinero como capital, capaz de satisfacer las necesidades humanas. Se contrapone a eso la economía psíquica, desde una perspectiva psicoanalítica, enfocando el dinero como atributo fálico en sus relaciones con la demanda y con el deseo del sujeto pulsional. Se denuncia el engaño representado por el intento de contrabalancear la falta de estructura del sujeto por intermedio del dinero. Se concluye que el modo de producción capitalista, al intentar poner la economía psíquica al servicio de la economía política, enfrenta la resistencia del sujeto pulsional.

Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde / Global technological transformations and asymmetries: development strategy and structural challenges for the Unified Health System

Resumo Este artigo articula temáticas contemporâneas da agenda de desenvolvimento como fenômenos globais que incidem sobre a difusão e a direção do progresso técnico em saúde, condicionando a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Por meio da avaliação da dependência externa do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro; pela revisão bibliográfica da literatura referente à complexidade econômica e seus dados referentes à América Latina e ao Brasil; e, mediante o levantamento e avaliação de dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, constrói-se um panorama em que se verificam crescentes assimetrias econômicas e de poder que conformam reiteração do padrão centro-periferia em múltiplos temas e escalas geográficas. Como desdobramento desta perspectiva, consolida-se o vínculo endógeno entre os padrões nacionais de desenvolvimento e as possibilidades e limites estruturais para a conformação de um sistema universal de saúde no Brasil. O enfrentamento das assimetrias tecnológicas globais faz parte de uma agenda estratégica que condiciona o avanço do SUS no sentido de seus princípios fundadores de universalidade, integralidade e equidade.

Abstract This paper articulates contemporary themes of the development agenda as global phenomena that affect the dissemination and direction of health technical progress, subjecting the sustainability of the Unified Health System (SUS). The evaluation of the external dependence of the Brazilian Health Economic Industrial Complex, the bibliographical review of the literature on economic complexity and its data on Latin America and Brazil and the collection and evaluation of statistical data from the World Intellectual Property Organization and the National Institute of Industrial Property enable us to build an overview of increasing economic and power asymmetries that reiteratesthis centre-periphery pattern in multiple themes and geographical scales. This perspective consolidates the endogenous link between national development patterns and structural possibilities and boundaries for the setting of a Brazilian universal health system. Confronting global technological asymmetries is part of a strategic agenda that conditionsthe advancingof the Unified Health Systemtowards its founding principles of universality, comprehensiveness and equity.

Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Development, Innovation and Health: the theoretical and political perspective of the Health Economic-Industrial Complex

Resumo O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

Abstract The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.

A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde / The contribution of public health thought to the political economy of health

Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior, com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores considerados clássicos no campo da economia política da saúde, tais como Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. O retorno a esse pensamento crítico contribui com a emergência de questões sobre o cenário para a saúde pública brasileira no contexto das transformações contemporâneas. Particularmente, essas reflexões ampliam perspectivas para refletir criticamente sobre o pensamento econômico e social hegemônico no capitalismo contemporâneo e sobre o presente e o futuro da saúde como direito no Brasil.

Abstract This article retakes the critical thinking of the political economy developed in the 1980s in the public health discussion, aiming to understand its theoretical contributions and to discuss them in contemporary capitalism, mainly to highlight the limitations of universal public health establishment from the perspective of the State and the predominant vision within it, considering the reduction of social rights. We supported our article with concepts from some classic authors in the field of political economy of health, such as Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. The return to this critical thinking contributes to the emergence of questions about the scenario for Brazilian public health in the context of contemporary changes. These reflections broaden perspectives to critical reflections on the hegemonic economic and social thought in contemporary capitalism and on the present and future of health as a right in Brazil.

A virada austera: o declínio do acesso à saúde e da qualidade de atendimento para pacientes com câncer em Portugal / Facing austerity: the decline in health access and quality of care for patients with cancer in Portugal

Resumo Em abril de 2011, Portugal pediu à Comissão Europeia um resgate financeiro, como resposta à sua crise de dívida soberana, sendo contrabalançado por várias medidas de austeridade. No Serviço Nacional de Saúde essas medidas foram rápidas e em grande escala, gerando nos profissionais de saúde que aí trabalham dificuldades crescentes no uso de meios de diagnóstico, tratamentos e medicação para os pacientes, bem como no aumento de obstáculos às consultas regulares. Este artigo pretende, por meio de análise da mídia, das políticas de saúde em Portugal relativas ao câncer e dos testemunhos desses/as profissionais, mostrar suas ansiedades e explorar a forma como isso está afetando negativamente a vida de quem lida diariamente com essa doença.

Abstract In April 2011, Portugal called on the European Union for a financial bailout due to its debt crisis, and counterbalanced this rescue with various austerity measures. Within the Portuguese public health system (Serviço Nacional de Saúde, SNS) these measures were swiftly applied on a large scale, and in turn led to increasing difficulties among the health professionals within the SNS with regard to the use of diagnostics, treatments, and medications for patients, as well as growing obstacles to regular clinical consultations. Through media analysis of Portuguese health policy related to cancer and statements from professionals in the SNS, this article expresses the concerns of these health providers and explores how this situation is negatively impacting the lives of those who deal with this disease every day.

Ideias e economia nas reformas das políticas públicas do setor de petróleo brasileiro: 1995 a 2010 / Ideas y economía en las reformas de las políticas públicas del sector de petróleo brasileño: 1995 a 2010 / Ideas and economy in the policy reforms of the Brazilian oil sector: 1995 to 2010

Resumo Este trabalho examina as mudanças no gerenciamento das receitas petrolíferas desde os anos 1990, período das reformas orientadas para o mercado, até o novo marco regulatório do petróleo aprovado em 2010. Baseado na combinação da perspectiva de longo prazo do institucionalismo histórico e nas ferramentas para modelar o comportamento dos agentes do institucionalismo da escolha racional, o estudo sublinha a importância das ideias e dos interesses no resultado da política pública, considerando a interação dos atores no processo, o marco institucional, novas conjunturas críticas e configurações nacionais e internacionais. Os resultados indicam que a política pública de petróleo no Brasil segue uma trajetória calcada nas ideias vigentes durante o período, refletindo os interesses dominantes em cada fase. Além disso, a situação econômica doméstica teve papel-chave ao determinar a necessidade de seguir as recomendações de políticas econômicas das organizações financeiras internacionais.

Resumen Este trabajo examina los cambios en la gestión de los ingresos petroleros desde el período de las reformas orientadas al mercado de los años 1990 hasta el nuevo marco regulatorio del petróleo aprobado en 2010. Basado en la combinación de la perspectiva a largo plazo del institucionalismo histórico y en las herramientas del institucionalismo de la elección racional para modelar el comportamiento de los agentes, el estudio subraya la importancia de las ideas e intereses en el resultado de la política pública, considerando la interacción de los actores en el proceso, el marco institucional, nuevas coyunturas críticas y configuraciones nacionales e internacionales. Los resultados indican que la política pública de petróleo en Brasil siguió la trayectoria de las ideas durante el período, reflejando los intereses dominantes en cada fase. Además, la situación económica doméstica desempeñó un papel clave al determinar la necesidad de seguir las recomendaciones de políticas económicas de las organizaciones financieras internacionales.

Abstract This paper examines changes in oil revenue management in the period from the market-oriented reforms of the 1990s to the new oil sector regulatory framework introduced in 2010. Grounded on a combination of the long-term view afforded by historical institutionalism and the tools for modelling agents' behaviour offered by rational choice institutionalism, it stresses the importance of ideas and associated interests in the policy outcome, considering stakeholder interaction in the process, the institutional framework, the new critical juncture, and the new domestic and international setting. The result indicates that the Brazilian oil policy follows the ideas path during the 1990s and 2000s, reflecting the dominant interests in each phase. As well, the domestic economic outlook was critical to determine the extent to which the government had to follow international agencies policy recommendations.

A crise e a universidade / The crisis and the university / La crisis y la universidad

A universidade pública tem encontrado progressivas limitações financeiras no Brasil, manifestadas de forma aguda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Análises ingênuas tomam como fenômeno inevitávelo que é, na verdade, o resultado de políticas inadequadas e de uma ideologia que defende a mutilação do Estado e o consequente descompromisso do mesmo com o ensino superior. A inatenção para os reais determinantes e o sentido da “crise” tem feito proliferarem propostas de enfrentamento inadequadas, equivocadas e inaplicáveis, que ignoram ou desconsideram o papel fundamental de ações do Estado para a redução da crescente desigualdade social, destacando-se entre elas precisamente a manutenção de universidades públicas, provendo ensino gratuito e qualificado.

The public university has encountered more and more finance restrictions in Brazil, evidenced sharply at the Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro State University). Naive analyses consideras an inevitable phenomenon what is in fact the consequence of inadequate polictics and of an ideology defending a mutilated state which consequently does not compromise with higher education. The lack of attention to real determinants and to the sense of the “crisis” produces a proliferation of inadequate, equivocated and inapplicable propositions to face the problems which ignore or do not take into account the important role played by actions of state for reducing the increase of social inequality. Between the actions to be highlighted is the preservation of public universities, providing free and qualified education.

La universidad pública está encontrando limitaciones financieras progresivas en Brasil, manifestadas en forma aguda en la Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unversidad del Estado de Rio de Janeiro).Análisis ingenuas consideran como fenómeno inevitable aquel que en realidad es el resultado de políticas inadecuadas y de uma ideología que defiende la mutilación del Estado y la consecuente ausencia de su compromiso con la educación superior. La falta de atención a los determinantes reales y a el significado de la“crisis” provoca la proliferación de propuestas de enfrentamiento inadecuadas, equivocadas y inaplicables,que ignoran o desconsideran el papel fundamental de las acciones del Estado para reducir la creciente desigualdad social. Entre ellas, debemos destacar, precisamente, el mantenimiento de las universidades públicas, proporcionando educación gratuita y cualificada.

Peopling Global Health / A Saúde Global centrada nas pessoas

The field of Global Health brings together a vastly diverse array of actors working to address pressing health issues worldwide with unprecedented financial and technological resources and informed by various agendas. While Global Health initiatives are booming and displacing earlier framings of the field (such as tropical medicine or international health), critical analyses of the social, political, and economic processes associated with this expanding field — an “open source anarchy” on the ground — are still few and far between. In this essay, we contend that, among the powerful players of Global Health, the supposed beneficiaries of interventions are generally lost from view and appear as having little to say or nothing to contribute. We make the case for a more comprehensive and people-centered approach and demonstrate the crucial role of ethnography as an empirical lantern in Global Health. By shifting the emphasis from diseases to people and environments, and from trickle-down access to equality, we have the opportunity to set a humane agenda that both realistically confronts challenges and expands our vision of the future of global communities...

O campo da saúde global articula um diversificado leque de atores que trabalham para resolver problemas prementes de saúde em todo o mundo, com recursos financeiros e tecnológicos sem precedentes e munidos de agendas das mais variadas. Apesar das iniciativas em saúde global estarem crescendo de forma expressiva e deslocando enquadramentos anteriores do campo (como a medicina tropical ou saúde internacional), as análises críticas dos processos sociais, políticos e econômicos associados a essa expansão ainda são escassas. Neste artigo sustentamos, a partir de uma perspectiva que leva em conta os sujeitos, que o campo da saúde global é uma “anarquia de código aberto”. Em geral, perdem-se de vista os supostos beneficiários das intervenções, que aparecem como tendo pouco a dizer e nada a contribuir. Argumentamos por uma abordagem mais abrangente e centrada nas pessoas, demonstrando o papel crucial da etnografia como lanterna empírica na saúde global. Ao mudar a ênfase das doenças às pessoas e seus contextos e do acesso de cima para baixo para a equidade, temos a oportunidade de definir uma agenda humana que simultaneamente confronta realisticamente os desafios que enfrentamos e expande nossa visão sobre o futuro das comunidades globais...

Os três pontos de entrada da economia política no futebol / The three points of entry of political economy in soccer / Los tres puntos de entrada de la economía política en el fútbol

O intuito deste artigo é analisar o futebol com base nos três pontos de entrada estabelecidos por Mosco (2009) como partes que constituem um marco teórico-metodológico para estudos sobre a economia política global: mercantilização, espacialização e estruturação. A partir destas entradas, que permitem um reconhecimento da dependência dos fatores particulares do tempo-espaço e histórico-situacional em funcionamento na realidade social e, consequentemente, nas formações sociais concretas, objetiva-se aqui analisar o desenvolvimento do futebol enquanto esporte com grande recepção mundial, com a devida importância para a Indústria Cultural como uma das principais colaboradoras neste processo.

The purpose of this paper is to analyze soccer based on the three entry points established by Mosco (2009) as constituent parts of a theoretical-methodological framework for studies on the global political economy: commodification, spatialization and structuration. From these inputs, which allow a recognition of dependence on particular factors of space-time and historical and situational functioning in social reality and, consequently, in the concrete social formations, aims at analyzing the development of soccer as a sport with great reception world, with due regard to the Cultural Industry as one of the major contributors in this process.

El propósito de este trabajo es analizar el fútbol basado en los tres puntos de entrada establecidos por Mosco (2009) como partes constituyentes de un marco teórico-metodológico para el estudio de la economía política global: mercantilización, espacialización y estructuración. A partir de estas entradas, que permiten un reconocimiento de la dependencia de factores particulares del espacio-tiempo, históricos y situacionales funcionamiento en la realidad social y, en consecuencia, en las formaciones sociales concretas, tiene como objetivo analizar el desarrollo del fútbol como un deporte con gran acogida en el mundo, con el debido respeto para la industria cultural como un colaborador importante en este proceso.

O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro / The new developmentalism and the ideological decadence of the Brazilian economic thinking

No neoliberalismo, o Brasil experimenta uma nova fase do desenvolvimento capitalista que se inicia nos governos FHC e se aprofunda sob a direção dos governos Lula e Dilma. Na esteira das transformações estruturais, constata‑se o surgimento de uma ideologia que se propõe como guia dos rumos do desenvolvimento capitalista brasileiro, o novo desenvolvimentismo. O presente artigo é uma contribuição à crítica da economia política brasileira contemporânea, explicitando seus limites a partir do conceito marxiano (e luckásiano) de decadência ideológica.

In neoliberalism times, Brazil has experienced a new phase of capitalist development that began in FHC's era and deepened under Lula and Dilmas's leadership. Following the structural changes, there is the emergence of an ideology as a guide to direct the capitalist development in Brazil - the new developmentalism. This article is a contribution to the critique of contemporary Brazilian political economy, and it explains its limits from the Marxian's (and luckasian) concept of ideological decadence.

Neoliberalismo, globalização e reformas do estado: reflexões acerca da temática / Neoliberalism, globalization and state of the reforms: reflections concerning the thematic one

A análise, e compreensão, do Neoliberalismo e da Globalização enquanto processos mundiais, cujos reflexos e/ou influências foram sentidos e vivenciados em esfera global, nos apresentou simultaneamente um processo de universalização de padrões e orientações político-econômicas. Também salientou as diferenças culturais, econômicas, políticas e sociais existentes entre os países do Norte e do Sul. Neste sentido, a busca de inteligibilidade ao Neoliberalismo e à Globalização vão para além da capacidade de defini-los, perpassam também pela identificação de suas manifestações de forma desigual e combinada entre os diversos países no mundo. Essa dualidade presente na universalização de um lado e na diferença do outro é bastante elucidada ao verificar como esses processos mundiais foram incorporados, e, por conseqüência deles, foi implementado um conjunto de orientações e políticas e econômicas para a América Latina e para o Brasil em particular.

The analysis and understanding of the Neoliberalism and Globalization as a worldwide processes, which influences and results had been felt through out the whole world, have been presented to us as a standard global process and political - economic direction at the same time. It has also been outstanding the differences between countries of North and South, related to cultural, economic, politics and social issues. In this way, the search for the understanding of the Neoliberalism and Globalization goes beyond the capacity of define them. It also goes beyond the identification of its different (unequal) and combined manifestation between different countries of the world. The duality between standard global processes and its differences is very well elucidated when we study (verify, check) how the supra (supply) process were incorporated. The supra (suply) process brought up several consequences and it was implemented a set of orientations and economic policies for Latin America and Brazil in particular.