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1.
Saúde Soc ; 33(1): e220907pt, 2024. graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1536855

RESUMO

Resumo O projeto da transposição do rio São Francisco é parte do conjunto de políticas de acesso à água no semiárido brasileiro e tem incidido sobre os processos de desterritorialização e vulnerabilização na região. O objetivo deste estudo foi analisar os processos de vulnerabilização em comunidades camponesas, decorrentes das obras da transposição do rio São Francisco. Trata-se de um estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e realização de oficina com camponeses atingidos pela transposição no município de Sertânia (PE). O enfoque teórico-metodológico foi a matriz da reprodução social. Foram identificados diversos processos de vulnerabilização material e simbólica, além de agravos à saúde, como a destruição de reservatórios de água, poços artesianos, cacimbas e terras férteis, a desterritorialização, a incidência de doenças respiratórias agudas, decorrente das escavações para construção dos canais, e processos relativos à saúde mental, relacionando-se à reprodução social e ao modo de vida. A leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e na conduta dos processos de vulnerabilização identificou uma ruptura do modo de vida tradicional e efeitos à saúde física e mental dos habitantes da região. Os efeitos negativos desse processo retroagem sobre as vulnerabilidades históricas nos territórios afetados, produzindo novas fragilidades nessas comunidades.


Abstract The project for the transposition of the São Francisco River is part of the set of policies for access to water in the Brazilian semi-arid region and has focused on the processes of deterritorialization and vulnerability in the region. The objective of this study was to analyze the processes of vulnerability in peasant communities, resulting from the transposition of the São Francisco River. This is a qualitative study, applying semi-structured interviews and carrying out a workshop with peasants affected by the transposition in the municipality of Sertânia (PE). The theoretical-methodological approach was the social reproduction matrix. Several processes of material and symbolic vulnerability, in addition to health problems, were identified, such as the destruction of water reservoirs, artesian wells, waterholes and fertile land, deterritorialization, the incidence of acute respiratory diseases, resulting from excavations for the construction of canals, and processes related to mental health, relating to social reproduction and to the way of life. The systemic reading anchored in self-awareness and in the conduct of vulnerability processes identified a break in the traditional way of life and effects on physical and mental health of the region inhabitants. The negative effects of this process retroact on historical vulnerabilities in the affected territories, producing new fragilities in these communities.

2.
Rev. adm. pública (Online) ; 56(6): 745-771, nov.-dez. 2022. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1422921

RESUMO

Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de maneira isolada, as diretrizes previstas pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Esta pesquisa examina a relação entre cooperação intermunicipal e capacidade estatais municipais na implementação da política ambiental no Brasil, visando identificar se essas capacidades, em suas diferentes dimensões, têm características relevantes para os municípios que participam de consórcios públicos na área de meio ambiente. Com o uso de dados secundários, a pesquisa empregou uma abordagem quantitativa, por meio da análise de regressão logística, investigando a incidência dos arranjos cooperativos intermunicipais para 4.479 municípios brasileiros. Os resultados encontrados demonstraram, em linhas gerais, que, na implementação em nível local da PNMA, uma alta capacidade administrativa e maior desempenho fiscal tendem a diminuir os incentivos para o município cooperar com outros, enquanto a disponibilidade de capacidade técnica, político-relacional e institucional aumenta a probabilidade de cooperação.


Resumen El diseño institucional del Sistema Nacional Ambiental asigna responsabilidades complejas a los municipios, muchas veces inviables en términos financieros, técnicos y operativos. Ante esto, la cooperación surge como una alternativa para enfrentar la falta de recursos y la incapacidad de algunos municipios para ejecutar los lineamientos previstos por la Política Nacional Ambiental (PNMA) de manera aislada. Esta investigación examina la relación entre la cooperación intermunicipal y las capacidades estatales municipales en la implementación de la política ambiental en Brasil, con el objetivo de identificar si las capacidades estatales, en sus diferentes dimensiones, tienen características relevantes para los municipios que participan en consorcios públicos en el área de medio ambiente. Con base en el uso de datos secundarios, la investigación emplea un enfoque cuantitativo, a través del análisis de regresión logística, investigando la incidencia de los arreglos cooperativos intermunicipales para 4.479 municipios brasileños. Los resultados encontrados demuestran, en términos generales, que en la implementación a nivel local de la PNMA, una alta capacidad administrativa y un mayor desempeño fiscal tienden a reducir los incentivos para que el municipio coopere con otros, mientras que la disponibilidad de recursos técnicos, la capacidad político-relacional e institucional aumenta la probabilidad de cooperación.


Abstract The institutional framework of the National Environmental System assigns complex responsibilities to municipalities, which are often unviable in financial, technical, and operational terms. Cooperation emerges as an alternative to face the lack of resources and the inability of some municipalities to execute the guidelines provided for by the National Environmental Policy in an isolated way. This research examines the relationship between intermunicipal cooperation and municipal state capacities in the implementation of the environmental policy in Brazil, aiming to identify if state capacity, in different dimensions, is a relevant characteristic for municipalities participating in environmental public consortiums. This research used secondary data to employ a quantitative approach through logistic regression analysis, investigating the occurrence of intermunicipal cooperative arrangements in 4.479 Brazilian municipalities. In general terms, the results demonstrate that high administrative capacity and greater fiscal performance tend to reduce the incentives for the municipality to cooperate with others while implementing the PNMA at the local level. Also, the findings indicate that the availability of technical, political-relational, and institutional capacity increases the probability of cooperation.


Assuntos
Meio Ambiente , Política Ambiental , Governo Local
3.
rev. udca actual. divulg. cient ; 25(1): e1608, ene.-jun. 2022. tab, graf
Artigo em Espanhol | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1395196

RESUMO

RESUMEN Belén de los Andaquíes, Caquetá, ubicado en el piedemonte amazónico, es reconocido como municipio verde de Colombia, por su riqueza hídrica y paisajística. Es una zona con experiencia y potencial en la instauración de pagos por servicios ambientales PSA, como instrumento económico para incentivar la conservación de bosques, en la zona de influencia directa a la quebrada la Mono, una de las fuentes hídricas de relevancia en el suministro de agua, para el consumo humano en la población. Se empleó el método de valoración contingente, para hallar la disponibilidad a pagar DAP de los habitantes del área urbana, por la conservación de los bosques, para la protección del servicio ecosistémico de regulación hídrica. La DAP fue positiva y esto evidencia que la comunidad puede experimentar aumentos en el bienestar económico, a raíz de una medida de protección ambiental. Existe viabilidad económica y relevancia social al implementar estos instrumentos de política ambiental, para proteger servicios ecosistémicos importantes, en la mitigación y en la adaptación al cambio climático.


ABSTRACT Belén de los Andaquíes, Caquetá, located in the Amazon piedmont, is recognized as a green municipality of Colombia, for its wealth of water and landscapes. It is an area with experience and potential in the establishment of payments for environmental services PES, as an economic instrument to encourage the conservation of forests in the area of direct influence of the Mono stream, one of the most important sources of water for human consumption in the population. The contingent valuation method was used to find the willingness to pay WTPs of the inhabitants of the urban area for the conservation of forests for the protection of the ecosystem service of water regulation. The WTP was positive value, and this is evidence that the community can experience increases in economic welfare as a result of an environmental protection measure. There is economic viability and social relevance in implementing these environmental policy instruments to protect ecosystem services important for climate change mitigation and adaptation.

4.
Aletheia ; 54(2): 55-66, jul.-dez. 2021. tab
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1349943

RESUMO

RESUMO A construção de usinas hidrelétricas causa modificações no ambiente alterando o território, e impactando nas políticas públicas locais. As transformações ocorrem no contexto social, cultural e de saúde da população. O objetivo do estudo é analisar os impactos na saúde ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas. Trata-se de um estudo quantitativo com a utilização de uma matriz de saúde ambiental como instrumento para coleta e análise de dados. Os dados são relativos ao período de cinco anos anteriores, que correspondem ao período de construção e posteriores à construção das usinas. A pontuação obtida no estudo por meio da matriz de saúde indicou que as usinas hidrelétricas apresentam severo impacto à saúde, considerando as condições locais ambientais, socioeconômicas e a potencial frequência de incremento ou surgimento de doenças. Os períodos correspondentes aos anos de construção e após a instalação das usinas hidrelétricas são os que apresentaram maior impacto negativo na saúde.


ABSTRACT The construction of hydroelectric plants causes changes in the environment, changing the territory, and impacting local public policies. Transformations occur in the social, cultural and health context of the population. The objective of the study is to analyze the health impacts caused by the construction of hydroelectric plants. This is a quantitative study using an environmental health matrix as an instrument for data collection and analysis. The data are for the period of five years prior, which correspond to the period of construction and after the construction of the plants. The score obtained in the study through the health matrix indicated that hydroelectric power plants have a severe impact on health, considering local environmental, socioeconomic conditions and the potential frequency of increase or appearance of diseases. The periods corresponding to the years of construction and after the installation of hydroelectric plants are those that had the greatest negative impact on health.

5.
Rev. latinoam. bioét ; 20(2): 55-73, July-Dec. 2020.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1289751

RESUMO

Resumen: El presente escrito desarrolla una búsqueda de los postulados ambientales inherentes al cuerpo epistemológico de la bioética, a partir de los escritos fundantes de dicho campo de estudio. Se incorporan en esa iniciativa bioeticistas latinoamericanos que hacia finales del siglo XX, a instancias de la Cumbre de la Tierra de 1992, promueven una bioética comprometida con una nueva convivencia con los ecosistemas. La metodología consistió en una revisión documental bajo el enfoque cualitativo en perspectiva hermenéutica, que incluyó la aplicación de programas para análisis de coocurrencia de campos semánticos. El periodo de revisión abarcó de 1970 a 2017, época en la cual se produjeron importantes informes a nivel mundial sobre la problemática ambiental. Como conclusión se obtuvo que en el ámbito de la bioética ambiental se consolidan postulados orientados a la defensa de la vida en cualquiera de sus expresiones biodiversas; la interdependencia de personas sanas en armonía con ecosistemas sanos; la estructuración de reglas ambientales para la adecuada interrelación entre áreas urbanas y zonas boscosas; y la promoción de la producción industrial y el consumo a escala humana, sin afectación de los entornos naturales.


Abstract: The present document develops a search for environmental postulates inherent in the epistemological body of bioethics, based on the founding writings of such field of study. Latin American bioethicists are incorporated into this initiative which by the end of the XX century, at the behest of the 1992 Earth Summit, promote bioethics committed to a new coexistence with ecosystems. The methodology involved a documentary review under the qualitative approach with a hermeneutic perspective, which included the implementation of programs for concurrency analysis of semantic fields. The review period covered the period between 1970 to 2017, during which there were important global reports on environmental issues. In conclusion, it was determined that in the field environmental bioethics, postulates are consolidated oriented to the defense of life in any of its biodiverse expressions; the interdependence of healthy people in harmony with healthy ecosystems; structuring environmental rules for the proper interrelationship between urban areas and forested areas; and the promotion of industrial production and consumption on a human scale, without affectation of natural environments.


Resumo: O presente texto desenvolve uma busca pelos postulados ambientais inerentes ao corpo epistemológico da bioética, a partir dos escritos fundadores desse campo de estudo. Incorporam-se nessa iniciativa bioeticistas latino-americanos que no final do século XX, por conta da Conferência Rio-92, promovem uma bioética comprometida com uma nova convivência com os ecossistemas. A metodologia consistiu numa revisão documental sob o enfoque qualitativo em perspectiva hermenêutica, que incluiu a aplicação de programas para a análise de coocorrência de campos semânticos. O período de revisão abarcou de 1970 a 2017, época na qual se produziram importantes relatórios a nível mundial sobre a problemática ambiental. Como conclusão, obteve-se que no âmbito da bioética ambiental se consolidam postulados orientados à defesa da vida em qualquer de suas expressões biodiversas; a interdependência de pessoas sãs em harmonia com ecossistemas sãos; a estruturação de regras ambientais para a adequada inter-relação entre áreas urbanas e zonas arborizadas; e a promoção da produção industrial e do consumo em escala humana, sem afetação dos meios naturais.


Assuntos
Humanos , Bioética , Ecossistema , Política Ambiental , Desenvolvimento Sustentável
6.
Rev. adm. pública (Online) ; 54(6): 1691-1710, Nov.-Dec. 2020. graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1143905

RESUMO

Abstract The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.


Resumen Las elecciones presidenciales brasileñas de 2018 introdujeron cambios de gran escala en el subsistema de política ambiental del país. El propósito de este documento es analizar estos cambios a través de las lentes del Advocacy Coalition Framework - ACF. Para ello, exponemos algunas de las características principales de este subsistema y, luego, presentamos un análisis hemerográfico para describir y analizar los efectos de cuatro shocks recientes en este subsistema. Dos de estos shocks fueron externos: (i) el ascenso de una nueva élite política al poder, la cual ha traído un claro discurso de negación de la relevancia de la política ambiental y (ii) catastróficos eventos ambientales que ocurrieron en Brasil durante 2019. Otros dos shocks fueron internos: (i) la captura de posiciones y recursos claves por los miembros de la coalición dominante y (ii) el surgimiento de conflictos y polarizaciones entre las coaliciones del subsistema. Los resultados mostraron: (i) el ascenso de un subsistema de política ambiental hipercontradictorio; (ii) el realineamiento de las coaliciones no dominantes en una dirección cooperativa; (iii) la imposición de claras barreras en los procesos de negociación; y (iv) cambios en el uso de información científica por discursos más politizados con un alto grado de sesgo. Este artículo contribuye a la comprensión de los procesos de cambio institucional en la política ambiental, especialmente en contextos de cambios de gran escala generados por un aumento en la polarización electoral e intensas disputas políticas. También contribuye al análisis de los límites y posibilidades del ACF en la agenda ambiental brasileña.


Resumo As eleições presidenciais brasileiras de 2018 trouxeram mudanças em larga escala no subsistema de política ambiental do país. O objetivo deste artigo é analisar essas mudanças através do Advocacy Coalition Framework - ACF. Para isso, introduzimos algumas das principais características do subsistema de política ambiental e, a seguir, apresentamos uma análise hemerográfica para descrever e analisar os efeitos de quatro choques recentes no subsistema em análise. Dois desses choques foram externos: (i) a ascensão ao poder de uma nova elite política que trouxe um discurso claro de negação da relevância da política ambiental e (ii) eventos ambientais calamitosos que ocorreram no Brasil em 2019. Dois outros choques foram internos: (i) a captura de posições e recursos importantes pelos membros da coalizão dominante e (ii) o surgimento de conflitos e polarizações entre as coalizões no subsistema. Os resultados mostraram: (i) a ascensão de um subsistema hiper-contraditório; (ii) o realinhamento entre coalizões não dominantes em direção à cooperação; (iii) a imposição de barreiras claras à negociação; e (iv) mudanças no uso da informação científica por discursos mais politizados com alto grau de viés. O artigo contribui para a compreensão dos processos de mudança institucional na política ambiental, especialmente em contextos de mudança em larga escala gerados pelo aumento da polarização eleitoral e intensas disputas políticas. Contribui também para a análise dos limites e possibilidades do ACF na agenda ambiental brasileira.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gestão Ambiental , Jornalismo Ambiental/políticas , Política Ambiental , Gestão de Mudança
7.
Rev. psicol. polit ; 20(47): 190-203, jan.-abr. 2020. ilus
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1101849

RESUMO

Fruto das vivências de construção das cartografias socioculturais, histórico-geográficas, patrimoniais e (especialmente) afetivas na Comunidade de Remanescentes Quilombolas do Córrego de Ubaranas, este trabalho integrou o Projeto "Duas Fendas: Patrimônio, Cultura e Consciência Biocêntrica" (MEC/Sesu - PROEXT 2013) e o Programa "Cidade Educadora: por uma educação patrimonial libertadora" (PREX/UFC 2014 e MEC/Sesu - PROEXT 2015). Utilizamos o método da observação participante em conjunto com a escuta de narrativas e entrevistas abertas, registros em diários de campo, registros fotográficos e a realização de Rodas de Conversa e Círculos de Cultura. Objetivamos o cuidado primordial com as relações intergeracionais, intercomunitárias e intersetoriais. A gestão das comunidades não deve se restringir apenas aos procedimentos burocráticos evidenciados pelo Estado. Em cada localidade, a superação da crise ambiental não está na criação de novos moldes, mas sim na elaboração e familiaridade com as incertezas advindas de um compromisso simbólico e vivencial de busca sustentável.


As a result of the experiences of building socio-cultural, historical-geographical, patrimonial and (especially) affective cartographies in the Quilombola Remaining Community of the Ubaranas Stream, this work integrated the "Two Crevices: Heritage, Culture and BiocentricConsciousness" PROEXT 2013) and the program "Educating City: for a liberating heritage education" (PREX / UFC 2014 and MEC / Sesu - PROEXT 2015). We used the method of participant observation in conjunction with listening to narratives and open interviews, records in field journals, photographic records and the holding of Conversation Wheels and Culture Circles. We aim for primary care with intergenerational, intercommunity and intersectoral relations. The management of communities should not be restricted only to bureaucratic procedures evidenced by the State. In each locality, overcoming the environmental crisis is not in the creation of new molds, but in the elaboration and familiarity with the uncertainties arising from a symbolic and experiential commitment of sustainable search.


Fruto de las vivencias de construcción de lascartografíassocioculturales, histórico-geográficas, patrimoniales y (especialmente) afectivasenlaComunidad de Remanentes Quilombolas delCorriente de Ubaranas, este trabajointegróelProyecto Dos Fendas: Patrimonio, Cultura y ConcienciaBiocéntrica(MEC/Sesu - PROEXT 2013) y el Programa "Ciudad Educadora: por una educación patrimonial liberadora" (PREX/UFC 2014 e MEC/Sesu - PROEXT 2015). Utilizamos el método de laobservación participante en conjunto conlaescucha de narrativas y entrevistas abiertas, registros endiarios de campo, registros fotográficos y larealización de Ruedas de Charla y Círculos de Cultura. Objetivamos el cuidado primordial conlas relaciones intergeneracionales, intercomunitarias e intersectoriales. La gestión de las comunidades no deberestringirsesólo a losprocedimientos burocráticos evidenciados por el Estado. En cada localidad, lasuperación de lacrisis ambiental no está enlacreación de nuevos moldes, sino enlaelaboración y familiaridadconlasincertidumbres surgidas de uncompromiso simbólico y vivencial de búsquedasostenible.


Fruit des expériences au sein desquelles ont été élaborées des cartographies socio-culturelles, historiques et géographiques, patrimoniales et (surtout) affectives, dans la Communauté de Remanescentes Quilombola du Córrego de Ubaranas, ce travail s'inscrit dans le cadre du Projet "Deux Fissures: Patrimoine, Culture et Conscience Biocentrique" (MEC/Sesu - PROEXT 2013) et du Programme " La ville éducatrice : pour une éducation au patrimoine émancipatrice « (PREX/UFC 2014 et MEC/ Sesu - PROEXT 2015). Nous avons utilisé une méthode d'observation participative jointe à l'écoute de récits et d'entretiens ouverts, de notes prises sur le terrain et de registres photographiques ; nous avons également organisé des tables rondes et des cercles culturels. Notre objectif s'est en priorité attaché aux relations intergénérationnelles, intercommunautaires et intersectorielles. La gestion des communautés ne doit pas se limiter aux seules procédures bureaucratiques mises en avant par l'État. Dans chaque localité, surmonter la crise environnementale ne consiste pas à créer de nouveaux modèles, mais à élaborer, à se familiariser avec les incertitudes découlant d'un engagement symbolique et expérimental dans la recherche de la durabilité.

8.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(11): e00192319, 2020. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS, SES-SP | ID: biblio-1132845

RESUMO

Abstract: Water pollution has been an increasing concern for the authorities responsible for planning and executing public policies. In this qualitative research, we have discussed the most sold pharmaceuticals in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, and compared public policies focused on pharmaceuticals and environmental issues among countries/regions. For that, data provided by Close-Up International related to the sales of medicines in the São Paulo Metropolitan Region between April/2016 and April/2017 were collected and processed to identify and quantify the pharmaceutical products. The 300 most sold medicines in the São Paulo Metropolitan Region fall in 26 therapeutic classes, which include 159 drugs. The most sold pharmaceutical products group is nonsteroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs) representing approximately 44.3% of the total. The ten most sold pharmaceuticals sum up 1200 tons. Dipyrone is the first place in mass representing around 488 tons, followed by metformin with around 310 tons commercialized. Public policies focused on pharmaceuticals in the environment still need adjustments to improve reinforcement, even in developed countries. There is no international standard on how to conduct the issue, each country adopting the public policy that best matches to the local. Brazil, despite having some legislation that approaches the theme, still lacks effective public policies and stakeholder awareness. In this aspect, the need for improvement of the reverse logistics system, consumer orientation to the adequate disposal of unused/expired medicines, and the adoption of the unit-dose system as a therapeutic strategy is evident.


Resumo: A poluição da água tem preocupado cada vez mais as autoridades responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas no Brasil. Esta pesquisa qualitativa discute os produtos farmacêuticos mais vendidos na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, e compara as políticas públicas focadas em produtos farmacêuticos e questões ambientais, entre países e regiões. Foram coletados e processados os dados fornecidos pela Close-Up International sobre vendas de medicamentos na Grande São Paulo entre abril de 2016 e abril de 2017, para identificar e quantificar esses produtos. Os 300 medicamentos mais vendidos na Grande São Paulo pertencem a 26 classes terapêuticas e incluem 159 fármacos. Os produtos farmacêuticos mais vendidos pertencem ao grupo dos anti-inflamatórios não esteroides (AINES), representando aproximadamente 44,3% do total. Os dez produtos farmacêuticos mais vendidos somam 1.200 toneladas. A dipirona liderou o ranking em termos de massa, com cerca de 488 toneladas, seguida pela metformina, com 310 toneladas comercializadas. As políticas públicas focadas nos produtos farmacêuticos e sua presença no meio ambiente ainda requerem ajustes, mesmo nos países desenvolvidos. Não existe uma norma internacional para lidar com essa questão, e cada país adota a política pública mais adequada para o contexto local. O Brasil já dispõe de alguma legislação sobre o tema, mas ainda faltam políticas públicas efetivas e uma melhor conscientização dos atores envolvidos. Portanto, há uma necessidade evidente de melhorar o sistema de logística reversa, com orientação dos consumidores em relação ao descarte adequado dos medicamentos não utilizados ou vencidos e a adoção do sistema de dose unitária como estratégia terapêutica.


Resumen: La contaminación del agua ha sido una creciente preocupación para las autoridades responsables de planificar y ejecutar políticas públicas. Esta investigación cualitativa trata sobre los productos farmacéuticos más vendidos en la Región Metropolitana de São Paulo, Brasil, y además compara las políticas públicas centradas en cuestiones farmacéuticas y ambientales entre países/regiones. En este sentido, los datos proporcionados por Close-Up International, relacionados con las ventas de medicinas en la Región Metropolitana de São Paulo entre abril/2016 y abril/2017, se recogieron y presentaron para identificar y cuantificar los productos farmacéuticos. Las 300 medicinas más vendidas en la Región Metropolitana de São Paulo se incluyeron en 26 clases terapéuticas, que incluyeron 159 medicamentos. El grupo de productos farmacéuticos más vendido es el de los medicamentos antiinflamatorios no esteroides (AINE), representando aproximadamente un 44,3% del total. Los 10 productos farmacéuticos más vendidos llegaron a alcanzar las 1.200 toneladas. La dipirona está en primer lugar, alrededor de 488 toneladas, a la que le sigue la metformina con cerca de 310 toneladas comercializadas. Las políticas públicas centradas en productos farmacéuticos y medioambiente todavía necesitan ajustes para mejorar su fortalecimiento, incluso en los países desarrollados. No existe un estándar internacional sobre cómo gestionar este asunto, cada país adopta las políticas públicas que mejor se ajustan a su entorno. Brasil, a pesar de contar con algo de legislación que se centra en esta cuestión, todavía adolece de políticas públicas efectivas, así como una falta de sensibilización de los agentes responsables. En este aspecto, es evidente la necesidad de mejorar el sistema de logística inversa, así como la orientación al consumidor para desechar adecuadamente las medicinas no usadas/caducadas, y la adopción de un sistema de dosis unitarias como estrategia terapéutica.


Assuntos
Humanos , Qualidade da Água , Preparações Farmacêuticas , Política Pública , Brasil , Política Ambiental
9.
Rev. lasallista investig ; 16(1): 75-92, ene.-jun. 2019. tab, graf
Artigo em Espanhol | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1094015

RESUMO

Resumen Introducción: Actualmente la contabilidad financiera en las organizaciones empresariales se ha visto influenciada por la presencia de la gestión ambiental, en virtud de ello, las compañías centran su atención en realizar registros contables que permitan la medición y valoración de operaciones concernientes al ecosistema, obteniendo una contabilidad apegada a las normas y reglamentos establecidos para tal fin. Objetivo: Analizar los estándares internacionales de contabilidad a la luz de los requerimientos de su aplicación en la gestión ambiental. Materiales y métodos: El recurso metodológico utilizado es el positivista cuantitativo de campo, aplicando un cuestionario autoadministrado estructurado, formalizado y estandarizado con escala tipo Likert a siete contadores públicos y siete gerentes de gestión ambiental que se desempeñan en empresas extractivas de minerales no metálicos; con permisología del Ministerio del Poder Popular para el Ambiente en la región andina del estado Trujillo de Venezuela. Resultados: Se identificó que las empresas analizadas se rigen por lo establecido por la FCCPV, en lo referente a los principios generales de contabilidad, además se detectó que estas organizaciones no contemplan las normas internacionales, igualmente, se puede inferir que la mayoría de estas empresas se apegan a lo señalado en la LOA. Conclusión: A pesar de que existen regulaciones del Estado venezolano y para la profesión de la contaduría en materia ambiental, se evidencian ciertas debilidades en sus estados financieros en el tratamiento de los hechos de impacto ambiental ocasionados por la actividad económica, lo cual limita su responsabilidad para con el medio ambiente.


Abstract Introduction: Currently, financial accounting in business organizations has been influenced by the presence of environmental management, in virtue of which companies focus their attention on making accounting records that allow the measurement and valuation of operations concerning the ecosystem, obtaining their accounting in accordance with the rules and regulations established for that purpose. Objective: Analyze international accounting standards in light of the requirements for their application in environmental management. Materials and methods: The methodological resource used is the quantitative and positivist field research, applying a structured, self-administered questionnaire, formalized and standardized with a Likert scale, to 7 public accountants and 7 managers of Environmental Management who work in extractive non-metallic mineral companies; with permission from the Ministry of Popular Power for the Environment in the Andean region of the Trujillo State of Venezuela. Results: It was identified that the analyzed companies are governed by the provisions of the FCCPV, in relation to the General Accounting Principles. It was also detected that these organizations do not observe the International Accounting Standards, and it can also be inferred that the majority of these companies adhere to the provisions of the LOA. Conclusion: Although there are regulations of the Venezuelan State and for the accounting profession in environmental matters in particular, certain weaknesses are evidenced in its financial statements regarding the treatment of environmental impact events caused by economic activity, which limits the profession's responsibility towards the environment.


Resumo Introdução: Atualmente a contabilidade financeira nas organizações empresariais tem se visto influenciada pela presencia da gestão ambiental, em virtude disso, as companhias centram sua atenção em realizar cadastros contáveis que permitam a medição e valoração de operações concernentes ao ecossistema, obtendo uma contabilidade ligada as normas e regramentos estabelecidos para tal fim. Objetivo: Analisar as normas internacionais de contabilidade à luz dos requisitos de sua aplicação na gestão ambiental. Materiais e métodos: O recurso metodológico utilizado é o positivista quantitativo de campo, aplicando um questionário auto administrado estruturado, formalizado e padronizado com escala tipo Likert a sete contadores públicos e sete gerentes de gestão ambiental que se desempenham em empresas extrativas de minerais não-metálicos; com permissão do Ministério do Poder Popular para o Ambiente na região andina do estado Trujillo de Venezuela. Resultados: Se identificou que as empresas analisadas se regem pelo estabelecido pela FCCPV, no referente aos princípios gerais de contabilidade, além se detectou que estas organizações não contemplam as normas internacionais, igualmente, se pode inferir que a maioria de estas empresas ficam ligadas ao sinalado na LOA. Conclusão: A pesar de que existem regulações do Estado venezuelano e para a profissão da contadoria em matéria ambiental, se evidenciam certas debilidades em seus estados financeiros no tratamento dos fatos de impacto ambiental ocasionados pela atividade económica, o qual limita sua responsabilidade para com o meio ambiente.

10.
Rev. luna azul ; 48: [23]-[47], Enero 01, 2019.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1119438

RESUMO

El presente artículo presenta de manera detallada los resultados de la investigación sobre una propuesta de lineamientos de política pública para el municipio de Filandia-Quindío. El trabajo tuvo como objetivo general proponer lineamientos de política pública para la gestión del agua en el municipio de Filandia, para lo cual se estableció como pregunta de investigación ¿fueron las acciones de la administración pública municipal, departamental y de la autoridad ambiental para la gestión del agua en el municipio de Filandia durante el periodo 2008-2015 beneficiosas para el interés general de la población y de los ecosistemas estratégicos en el ciclo del agua? La metodología que se usó fue tipo cualitativa, se buscó y analizó información primaria y secundaria, mediante técnicas documentales y grupo focal. Los resultados obtenidos son la caracterización y diagnóstico de políticas públicas tendientes a la gestión del agua y la elaboración de cuatro lineamientos de política pública para la gestión del agua en el municipio de Filandia. Como conclusiones se tiene que hubo acciones, pero fueron poco efectivas evidenciado por las problemáticas existentes; no hay armonización de políticas en el orden nacional, departamental y municipal; insuficientes predios para la conservación; potencial hídrico manifestado en el abastecimiento de agua a varias poblaciones vecinas y la necesidad de los lineamientos como insumo para la gestión del agua.


This paper presents in detail the results of the research on a proposal of public policy for the Municipality of Filandia, Quindio. The objective of the research was to propose public policy guidelines for water management in the Municipality of Filandia, for which a research question was established as follows: Were the actions of the municipal, and the departmental administration and of the environmental authority beneficial for the general interest of the population and of the strategic ecosystems in the water cycle for the management of water in the Municipality of Filandia during the period 2008-2015? The methodology used was qualitative and primary and secondary information using documentary techniques and focus group was sought and analyzed. The results obtained are the characterization and diagnosis of public policies aimed at the management of water and the elaboration of four public policy guidelines for water management in the Municipality of Filandia. It can be concluded that there were actions, but they were ineffective which is evidenced by the existing problems: there is no harmonization of policies at the national, departmental and municipal order; there are insufficient properties for conservation; water potential manifested in the supply of water to various neighboring populations; and the need for guidelines as an input for the management of water.


Assuntos
Política Pública , Água , Política Ambiental
11.
Rev. luna azul ; 45: [71]-[106], 2017.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-997419

RESUMO

Al término de la primera década del siglo XXI, las problemáticas en torno a la calidad del recurso hídrico, son cada vez más evidentes en el ámbito mundial y regional. No obstante en Colombia, bajo el influjo de la reforma ambiental de la década de 1990, el andamiaje institucional quiso conjurar la amenaza inclinándose por la gestión descentralizada de la sostenibilidad y la aplicación de instrumentos económicos como la tasa retributiva (impuesto pigouviano). El propósito de este artículo es revisar el desempeño de estos dos estandartes frente al papel de la sociedad civil en la intervención sobre la calidad del agua en la cuenca alta del río Cauca. Para ello se utiliza el análisis institucional combinado con herramientas econométricas que abarcan modelos con datos panel, ANOVA y finalmente, componentes principales. Al final, se discuten los alcances de la ciudadanía cívica en complemento o alternativa a las herramientas típicas de la administración pública regionalizada. Los resultados muestran, entre muchos otros, la inocuidad de instrumentos económicos como las tasas retributivas para atacar la contaminación hídrica, junto a la capacidad de las organizaciones sociales para regentar procesos asociativos en defensa de la calidad del agua del río.


At the end of the first decade of the 21st century, the issues surrounding the quality of water resources are increasingly evident at the global and regional levels. However, under the influence of the environmental reform of the 1990s in Colombia, the institutional framework sought to avoid the threat by leaning towards the decentralized management of sustainability and the application of economic instruments such as the compensatory rate (Pigouvian tax). The purpose of this article is to review the performance of these two standards against the role of civil society in the intervention on water quality in the high basin of the Cauca river. For this, the institutional analysis combined with econometric tools including models with panel, ANOVA and finally main components are used. In the end, the scope of civic citizenship as a complement or alternative to the typical tools of the regionalized public administration is discussed. The results show, among many others, the harmlessness of financial instruments such as compensatory rates to attack water contamination, along with the capacity of social organizations to control associative processes in defense of the river water quality.


Assuntos
Organizações , Poluição Ambiental , Política Ambiental , Governança em Saúde
12.
Eng. sanit. ambient ; 21(2): 295-306, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-787452

RESUMO

RESUMO: O objetivo deste artigo foi analisar as boas práticas de transparência, informatização e comunicação social evidentes nos websites dos órgãos públicos estaduais e do distrito federal responsáveis pelo controle da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. A metodologia baseou-se em análises de conteúdo dos websites dos 27 entes federados, com base em uma lista de verificação de 28 boas práticas. Foram identificados níveis diversificados de atendimento a cada uma das boas práticas analisadas. O estudo também mostrou que os websites dos órgãos licenciadores estaduais variam muito em termos de atendimento às práticas analisadas, sugerindo a existência de diferenças significativas na capacidade institucional dos órgãos. Diversas boas práticas, sobretudo as relacionadas aos controles informatizados de processos e de participação social, têm um claro potencial de replicação em diferentes jurisdições. O artigo conclui com uma discussão das implicações da pesquisa e com sugestões de novos estudos.


ABSTRACT: This article analyzed the good practices of transparency, electronic procedures and social communication in the websites of State-level Public Agencies in charge of Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Licensing in their jurisdictions. The methodology was based on content analyses of the websites of all 26 states and the federal district, based on a checklist of 28 good practices. It was found diverse levels of implementation of each good practice analyzed. The study also showed that the websites vary greatly in terms of good practice adoption, thus suggesting the existence of significant differences in institutional capacity across State-level agencies. Many good practices, particularly those related to electronic procedures and social participation, have a clear potential for replication across jurisdictions. The article concludes with a discussion of the research implications and suggesting future research agendas.

13.
Artigo em Inglês | IMSEAR | ID: sea-176259

RESUMO

There is no doubt that climate change is happening, humans are causing it and perhaps climate change is one of the biggest single challenges to the future of our civilization and risk to our countries. Climate change can jeopardize health more directly through heat-related morbidity and mortality; flooding and storms with associated trauma and mental health concerns; and infectious diseases, particularly those that are water or vector borne. Also, the economy is often one of another aspects that climate change can greatly impact populations through rises in the inflation rate in those countries affected by natural disasters. Whilst efforts have been undertaken to minimize the impacts of climate change on the local level, challenges and implications remain obvious. The implications include people’s reliance on local environment; lack of local resources and knowledge; and lack of rural development surveillance and monitoring systems. On a local scale, enhancing local knowledge and capacity of environmental issues require integration of climate change into country plans, incorporating adaptation into decision making and sharing knowledge through training. In this conceptual paper, it is argued that the ability to respond to climate change is enabled by involving local knowledge in the development of a national environmental health policy. The ability of communities to respond to the impacts of climate change is central to the concept of sustainable development. This analytical observation seeks to provide recommendations for both global and local leaders to act accordingly in minimizing the impacts of climate change.

14.
Anon.
NOVA publ. cient ; 12(22): 195-200, jul.-dic. 2014. ilus, tab
Artigo em Espanhol | LILACS, COLNAL | ID: lil-745093

RESUMO

Realizar seguimiento a la trazabilidad desde los reactivos hasta los residuos químicos líquidos (RQL) en los laboratorios de docencia destinados a prácticas de Química General en la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, D.C- Colombia. Materiales y métodos: Revisión, identificación y análisis fisicoquímico de los volúmenes de RQL (básicos y ácidos) de las guías de laboratorio de la Química General. Resultados: Los resultados confirmaron que la solubilidad y en especial el solvente facilitan la formación de especies iónicas que pueden ser identificadas en los RQL. Las sustancias utilizadas en los laboratorios docentes continúan reaccionando después de finalizada la práctica, como consecuencia es pertinente tener clara la forma como se van a almacenar los productos de las reacciones...


To trace and follow chemical reagents from their initial use to their final disposition in the General Chemistry teaching laboratories at Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, D.C- Colombia. Materials and Methods: Laboratory guidelines were reviewed to determine type of reagents for General Chemistry practices and their corresponding volumes. Physical and chemical analyses were subsequently conducted on the identified compounds independent of their level of acidity. Results: Ionic species were identified and attributed to the type of solvent and their solubility properties. Once laboratory practices are completed, reagents continue to react and thereby is of the utmost importance to assure proper storage and handling conditions...


Assuntos
Humanos , Política Ambiental , Resíduos , Resíduos Químicos , Toxicidade
15.
Acta méd. peru ; 30(4): 141-147, oct.-dic. 2013. ilus, graf, mapas, tab
Artigo em Espanhol | LILACS, LIPECS | ID: lil-702441

RESUMO

La salud ambiental, según la organizacòn Mundial de la Salud es "una disciplina que comprende aquellos aspectos de la Salud_humana, incluìda la calidad de vida, el bienestar social,entre otros, que son determinados por factores ambientales físicos; químicos, biológicos, sociales y psicosociales. También se refiere a la teoría y práctica de evaluar, corregir, controlar y prevenir aquellos factores en el medio ambiente que pueden potencialmente afectar adversamente la salud de presentes y futuras generaciones". En este contesto la cultura ambiental es fundamental en una sociedad para establecer conductas y corrientes de opiniòn tendientes al cuidado del ambiente asociado a la salud.


Environmental health, according to the World Organizacon of Health is "a discipline that comprises those Salud_humana aspects, including quality of life, social welfare, etc., which are Physical determined by environmental factors; chemical, biological, social and psychosocial. It also refers to the theory and practice of assessing, correcting, controlling and preventing those factors in the environment that can potentially affect adversely the health of present and future generations". This answer is critical environmental culture in a society to establish behaviors and current opinion aimed at caring for the environment associated health.


Assuntos
Educação em Saúde Ambiental , Fenômenos Ecológicos e Ambientais , Medicina Ambiental
16.
Rev. salud pública ; 15(1): 56-65, ene.-feb. 2013. ilus, mapas, tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-703422

RESUMO

Este ensayo presenta un análisis sobre la evolución del manejo de la salud ambiental en el país desde el Código Sanitario nacional (1979) hasta la ley 100 y Ley 99 de 1993 y la Política de Salud Ambiental de Bogotá D.C. Propone un modelo conceptual para el manejo de la salud ambiental en tres niveles: a) proximal (ambiente físico, químico y biológico), b) intermedio (ambiente natural y cultural) y c) distal (estructuras de poder económico, político y social) y se analizan aspectos relevantes de la Política Distrital de Salud Ambiental con base en el modelo propuesto.


This essay presents an analysis of the evolution of environmental health management in Colombia, covering the period from the introduction of the Colombian Healthcare Code (1979) to laws 99 and 100 in 1993 and the introduction of Environmental Health Policy in Bogotá DC (2011). It proposes a conceptual model for environmental health management at three levels: proximal (physical, chemical and biological setting), intermediate (natural and cultural environment) and distal (economic, political and social structures). Relevant aspects of environmental health policy in Bogotá are analysed based on the proposed model.


Assuntos
Humanos , Saúde Ambiental/legislação & jurisprudência , Colômbia , Saúde Ambiental/tendências
17.
Saúde Soc ; 21(supl.3): 7-20, out.-dez. 2012. tab
Artigo em Português | LILACS, SES-SP | ID: lil-668890

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.


This article aims to contribute to the debate about the role of assessment in the cycle of environmental policies in Brazil discussing the challenges and prospects for the advancement of the tool. For this purpose we made a historical survey of assessment, discussing the concept, classification and uses and finally the assessment of environmental policies based on the assumptions that developed tools for assessment social policies can be adapted to assess environmental policies and tools of environmental field as the Strategic Environmental Assessment can also contribute to advancing the field of study. The findings show that the challenges are great, especially in obtaining data. At first it may not be possible to evaluate impacts broadly, but it is important to assessment criteria relating to transparency, equity and legitimacy, as well as reconstructing the implementation theories. The automatic use of the results is unlikely, but if evaluation is part of a broader framework for improving public management, they have repercussions on policy improvements.


Assuntos
Formulação de Políticas , Política Ambiental
18.
Rev. costarric. salud pública ; 20(2): 124-129, jul.-dic. 2011. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-646522

RESUMO

Pesticides are poisons designed to kill living organisms considered pests. Costa Rica have used these substances for pest control in agriculture for more than half a century since the first records of importation into the 1970s the use of these has been increasing. Today, Costa Rica remains one of the countries of Central America with the highest rates of pesticide use Objective: The present study is to analyze the policies, rules and practices related to Costa Rican agricultural chemicals, in the light of international practice and case study of banana workers affected by the use of pesticides. Development: The study establishes the agreement of the national policy, standards, regulatory instruments, control and monitoring of pesticide applications in relation to the existing internationally. Conclusion: In Costa Rica about 25 000 workers were exposed to the product Nemagon in the banana. In addition, women and children of banana workers affected by the toxicity of these products...


Los plaguicidas son sustancias tóxicas diseñadas para eliminar organismos vivos considerados plagas. En Costa Rica se han utilizado para el control de plagas en la agricultura por más de medio siglo y desde los primeros registros de importación en los años setenta el uso de estos ha ido en aumento. Hoy en día, Costa Rica continúa como uno de los países de la región centroamericana con los mayores índices de uso de plaguicidas. Objetivo: El presente estudio tiene como finalidad analizar las políticas, las normas y las prácticas costarricenses relacionadas con los agroquímicos, a la luz de la práctica internacional y del estudio de caso de los trabajadores bananeros afectados por el uso de plaguicidas. Cuerpo: El estudio establece la concordancia del sistema nacional en materia de políticas, normas, instrumentos reguladores, control y monitoreo de la aplicación de pesticidas, en relación con el existente en el ámbito internacional. Conclusión: En Costa Rica unos 25 000 trabajadores fueron expuestos al producto Nemagón en la zona bananera. Además, las mujeres y los niños de los trabajadores bananeros fueron afectados por la toxicidad de estos productos...


Assuntos
Humanos , Praguicidas
19.
Biota neotrop. (Online, Ed. port.) ; 10(4): 63-66, Oct.-Dec. 2010. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-578483

RESUMO

Uma das principais justificativas da proposta de mudanças do Código Florestal brasileiro (CF) é a de que seu cumprimento supostamente inviabilizaria vários setores da agropecuária, apesar dessa justificativa ser fracamente sustentada em dados. O objetivo desse trabalho foi avaliar as implicações do cumprimento do CF para a redução de áreas de produção canavieira no Estado de São Paulo, visando estimar qual seria o limite superior de potenciais prejuízos que a aplicação do CF poderia trazer à viabilidade econômica de um dos mais importantes, e também impactantes ambientalmente, segmentos da produção agropecuária brasileira. Foram analisados 23 projetos de adequação ambiental conduzidos em 1.961 propriedades rurais de usinas sucroalcooleira do Estado de São Paulo, os quais totalizaram 533.097 ha (9,7 por cento da área cultivada com cana-de-açúcar em São Paulo). Nesses projetos, realizaram-se um diagnóstico ambiental de Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de produção agrícola e de áreas potenciais para constituir a Reserva Legal. Os resultados indicaram que 10,4 por cento da área total das propriedades rurais constituiriam APPs e que apenas 21,2 por cento da área de APP (2,2 por cento da área total) era utilizada por algum tipo de atividade agrícola, sendo que cana-de-açúcar ocupava apenas 12,1 por cento da área enquadrada como APP pelo atual Código (1,2 por cento da área total). Em média, 76,5 por cento da área total dos projetos estavam ocupadas por cana-de-açúcar e a soma das áreas potencias para a averbação da Reserva Legal, constituídas de remanescentes florestais (5,0 por cento da área total), áreas abandonadas (2,3 por cento da área total) e de áreas com outros usos (6,3 por cento da área total), resultaria em 13,6 por cento da área total, gerando um déficit médio de 6,4 por cento de áreas para o total cumprimento da Reserva Legal (20 por cento). Esse déficit poderia, por lei, inclusive ser compensado fora da matrícula, em paisagens de menor aptidão agrícola. Assim, o diagnóstico apresentado nesse trabalho para o setor canavieiro no Estado de São Paulo aponta que o CF vigente poderia ser cumprido sem inviabilizar a produção agrícola, ressaltando que parte dos argumentos favoráveis às alterações no CF precisa ser revista à luz de dados concretos e de forma menos especulativa.


One of the major reasons of the proposed changes of the Brazilian Forest Code is that its compliance would supposedly harm several agricultural sectors, although this reason has been weakly supported by data. The goal of this work was to evaluate the implication of the compliance with the Forest Code for reducing areas of sugarcane production in the State of São Paulo, aiming to estimate the upper limit of potential losses that the application of the Forest Code could bring to the economic viability of important sectors of Brazilian agricultural production. We analyzed 23 projects of environmental planning carried out in 1,961 landholdings of sugarcane mills from São Paulo State, which totalized 533,097 ha (9.7 percent of the cultivated area with sugarcane in the state). In these projects, we carried out an environmental zoning of Permanent Protected Areas (PPA), lands of agricultural production, and potential lands to constitute Legal Reserves. The results indicated that, on average, 10.4 percent of the total area of each farm was classified as PPA, and that only 21.2 percent of PPA area (2.2 percent of the total area) were occupied by some kind of agricultural production. Sugarcane occupied, in average, 12.1 percent of the areas classified as PPA (1.2 percent of the total area). Overall, 76.5 percent of the total area of projects was occupied by sugarcane fields and the sum of potential areas for compliance with the Legal Reserve, which were constituted by forest remnants (5.0 percent of total area), abandoned lands (2.3 percent of total area), and lands with other uses (6.3 percent of total area), would result in 13.6 percent of the total area and consequently generate a deficit of 6.4 percent of lands for the full compliance with the Legal Reserve (20 percent). This deficit could even be compensated, by law, outside the landholding register in landscapes with lower agriculture suitability. Therefore, the diagnostics presented in this work for the sugarcane sector in the State of São Paulo indicates that compliance with the current Forest Code would not reduce agricultural production, which highlight that part of the arguments that are favorable for changes in the Forest Code need to be revisited in the light of concrete data and in a less speculative way.

20.
Rev. bras. estud. popul ; 24(2): 317-336, jul.-dez. 2007. mapas, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-472085

RESUMO

O trabalho traz, inicialmente, uma breve discussão teórica sobre a produção do espaço urbano e a emergência da regulação ambiental, principalmente no que diz respeito à expansão urbana. A seguir, são discutidos alguns instrumentos de regulação ambiental - em especial o licenciamento de atividades -, que têm feito emergir práticas sociais diversificadas, articulando interesses econômicos, o Estado e grupos sociais voltados para proteção ambiental. Enfatiza-se o caráter contraditório da intervenção do Estado e discutem-se os limites e possibilidades de ação dos movimentos sociais organizados em torno da reprodução das condições de expansão urbana. O artigo utiliza o caso do crescimento metropolitano no eixo-sul de Belo Horizonte para evidenciar os conflitos em torno das formas de apropriação e uso do solo urbano, bem como os expedientes adotados pelo capital imobiliário para agregar valor ao produto, reforçando mecanismos conhecidos de elitização e exclusão. Discute-se, ainda, se há possibilidades de reversão de tal quadro a partir da participação e negociação dos conflitos entre os agentes sociais envolvidos.


This article begins with a brief theoretical discussion of the production of urban space and the emergence of environmental regulamentation, especially in terms of urban expansion. Next, instruments of environmental regulation are discussed, especially the licensing of activities. Such instruments have created diverse social practices that articulate economic interests, the State, and social groups involved in environmental protection. The contradictory features of State intervention are also discussed, as well as the limits and possibilities of action by organized social movements involved in urban expansion. The text refers to a case study of metropolitan growth in the southern side of the city of Belo Horizonte, Brazil. In this context, conflicts involving land use and appropriation are discussed, as well as real-estate interests as they add value to their products, thus reinforcing well known forms of gentrification and exclusion. The article also brings up the question as to whether change is possible on the basis of participation and conflict negotiation among the social agents involved.


El trabajo trae, inicialmente, una breve discusión teórica sobre la producción del espacio urbano y la emergencia de la regulación ambiental, principalmente respecto a la expansión urbana. A continuación, son discutidos algunos instrumentos de regulación ambiental - en especial o licenciamiento de actividades -, que han hecho emerger prácticas sociales diversificadas, articulando intereses económicos, el Estado y grupos sociales orientados a la protección ambiental. Se enfatiza el carácter contradictorio de la intervención del Estado y se discuten los límites y posibilidades de acción de los movimientos sociales organizados en torno a la reproducción de las condiciones de expansión urbana. El artículo utiliza el caso del crecimiento metropolitano en el eje-sur de Belo Horizonte para evidenciar los conflictos en torno a las formas de apropiación y uso del suelo urbano, así como los expedientes adoptados por el capital inmobiliario para agregar valor al producto, reforzando mecanismos conocidos de elitización y exclusión. Se discute, incluso, si hay posibilidades de reversión de tal cuadro a partir de la participación y negociación de los conflictos entre los agentes sociales involucrados.


Assuntos
Áreas Protegidas/legislação & jurisprudência , Política Ambiental , Legislação Ambiental , Crescimento Demográfico , Brasil , Relatos de Casos
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