Situação sanitária e o uso da água do Igarapé Santa Cruz, município de Breves, Arquipélago de Marajó, Pará, Brasil / Sanitary situation and the use of the water of Santa Cruz Creek, municipality of Breves, Archipelago of Marajó, Pará, Brazil

RESUMO O estudo teve por objetivo verificar e avaliar a situação sanitária e o uso e qualidade das águas do Igarapé Santa Cruz, no município de Breves, Pará. Para obtenção dos dados, aplicou-se um questionário que abordou o uso das águas e as condições sanitárias dos moradores às margens do igarapé. Também foi realizada a coleta de água para as análises bacteriológica e dos parâmetros físico-químicos, em quatro pontos do igarapé, nos quais foram feitas duas medições para cada parâmetro a ser analisado, sendo uma na baixa-mar e outra na preamar, em agosto de 2017. Foi aplicado o teste de correlação de Pearson entre as variáveis físico-químicas e bacteriológicas, por meio do software Bioestat 5.3. Entre as 257 famílias entrevistadas, 175 (68,09%) utilizavam a água do igarapé para o uso doméstico, 106 (41,24%) afirmaram que a principal atividade de lazer das crianças é a recreação nas águas e 35 (13,62%) famílias despejam seus dejetos fecais direto no local. O valor médio de oxigênio dissolvido foi de 2 mg/L na maré baixa e de 4,1 mg/L na maré alta. Os valores médios do pH encontram-se entre 6,1 na baixa-mar e 7,0 na preamar. As médias de concentração de coliformes detectadas na baixa-mar foram de 101.809 NMP/100 mL para coliformes totais, 47.654 NMP/100 mL para coliformes termotolerantes e 24.970 NMP/100 mL para E. coli. Na preamar as médias foram de 49.639 NMP/ 100 mL para coliformes totais, 19.994 NMP/100 mL para coliformes termotolerantes e 4.462 NMP/100 mL para E. coli. Conclui-se que a população residente no Igarapé Santa Cruz vive em situação de vulnerabilidade e risco à saúde.

ABSTRACT The aim of this study was to verify and evaluate the sanitary situation and the use and quality of the waters of Santa Cruz creek, in the municipality of Breves, Pará. To obtain the data, a questionnaire was applied to the residents of the creeks waterfronts, which addressed the use of water and sanitary conditions. Water collection was also carried out for bacteriological physical-chemical parameters analysis, in four points of the creek, where two measurements were made for each parameter to be analyzed, one at low tide and one at high, in August 2017. The Pearson correlation test was applied between the physical-chemical and bacteriological variables, using the Bioestat 5.3 software. Among the 257 families interviewed, 175 (68.09%) used water from the stream for domestic use, 106 (41.24%) stated that the main leisure activity for children is recreation in the waters of the igarapé and 35 (13.62%) families dump their fecal waste directly into the stream. The mean dissolved oxygen value was 2 mg/L at low tide and 4.1 mg/L at high tide. The mean values for pH are between 6.1 at low tide and 7.0 at high tide. The mean coliform concentration detected at low tide was 101,809 NMP/100 mL for total coliforms, 47,654 NMP/100 mL for thermotolerant coliforms and 24,970 NMP/100 mL for E. coli. High tide the averages were 49,639 NMP/100 mL for total coliforms, 19,994 NMP/100 mL for thermotolerant coliforms and 4,462 NMP/100 mL for E. coli. It was concluded that the population residing near Santa Cruz creek lives in a situation of vulnerability and health risk.

Aspectos socioeconômicos e de desenvolvimento humano municipal determinantes na ausência de prestadores de serviços de esgotamento sanitário no Brasil / Socioeconomic aspects and municipal human development determinants in the absence of providers of sanitary sewage services in Brazil

RESUMO Com o objetivo de verificar os condicionantes municipais envolvidos na presença ou não de prestadores de serviços de esgotamento sanitário no Brasil, no presente estudo foram utilizados dados obtidos pela compatibilização de informações provenientes da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Censo Demográfico e do Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamente. Verificou-se, por meio de testes estatísticos não paramétricos univariados e multivariados, que os serviços menos atrativos relacionados aos potenciais usuários, com perfil dos distritos-sede com menores índices de desenvolvimento humano municipal e com precários desempenhos em termos social, econômico, vulnerabilidade à pobreza e de condições sanitárias, ficam sob responsabilidade da administração direta municipal. Fator como economia de escala é crucial para a presença principalmente das empresas privadas, das companhias estaduais e as de administração indireta municipal. Além disso, essas prestadoras estão presentes em localidades que possuem índices de desenvolvimento humano municipal (IDHM) considerado alto.

ABSTRACT With the objective of verifying the municipal constraints involved in the presence or not of sewage service providers in Brazil, this study used data obtained by the compatibilization of information from the National Survey of Basic Sanitation, Demographic Census and Human Development Atlas, referring to the years 2008, 2010, and 2013, respectively. Through univariate and multivariate nonparametric statistical tests, it was found that the less attractive services related to potential users, with the profile of the host districts with lower levels of municipal human development and poor social, economic, vulnerability to poverty and sanitary conditions are under the responsibility of the municipal direct administration. Factors as an economy of scale is crucial for the presence mainly of private companies, state companies and those of indirect municipal administration. In addition, these providers are present in locations with high municipal human development rates.

Modelagem da drenagem urbana e avaliação das cargas bacteriológicas na Vertente Marítima de Fortaleza, Ceará / Urban drainage modeling and evaluation of bacteriological loads in the Vertente Marítima of Fortaleza, Ceará

RESUMO Os sistemas de drenagem urbana podem representar fontes de aporte de poluentes aos corpos receptores aos quais se destinam. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo propor uma ferramenta para modelagem do sistema de drenagem urbana da bacia da Vertente Marítima de Fortaleza, Ceará, visando à avaliação das cargas bacteriológicas. Para esse fim, foi selecionado o stormwater management model (SWMM) para as simulações hidrológicas e hidráulicas; propôs-se uma metodologia para o cálculo das cargas bacteriológicas por meio da estimativa da carga difusa [CD] (NMP. dia-1.ha-1) e para a correlação desta com uma série de variáveis hidroambientais; e analisaram-se cenários para diferentes condições de precipitação pluviométrica, coleta de esgoto e resíduos sólidos dispostos inadequadamente (RSDI). Os resultados mostraram que o SWMM oferece respostas representativas e que o período chuvoso é responsável pelo maior aporte da carga bacteriológica à orla. Em relação ao modelo preditivo, foi ajustada uma função de potência de segunda ordem correlacionando CD com a precipitação média mensal (mm.dia-1) para as três sub-bacias analisadas. Posteriormente, os coeficientes das equações encontradas foram correlacionados ao indicador RSDI (kg.dia-1), obtendo-se um ajuste logarítmico (R2 = 0,99), com o qual é possível gerar uma equação de estimativa de CD para qualquer sub-bacia da Vertente Marítima. A análise dos cenários mostrou haver aumento significativo da carga em precipitações extremas (2 vezes) e diminuição considerável com a elevação da fração da população interligada à rede de esgoto, bem como diminuição da produção de RSDI (0,28 e 0,38 vezes do valor inicial nos Riachos Jacarecanga e Maceió, respectivamente).

ABSTRACT Urban drainage systems can represent sources of pollutants input to the receiving bodies for which they are intended. Therefore, the present work aims to propose a tool for modeling the urban drainage system of the Vertente Marítima basin of Fortaleza, Ceará, aiming at the evaluation of bacteriological loads. For this purpose, the Stormwater Management Model (SWMM) was selected for the hydrological and hydraulic simulations; a methodology for the calculation of bacteriological loads was proposed by estimating the diffuse load [DL] (MPN, day-1.ha-1) and its correlation with a series of hydro-environmental variables and scenarios for different pluviometry precipitation conditions were analyzed, as well as sewage collection and inadequately disposed solid waste (IDSW). The results show that SWMM gives representative results and that the rainy season is responsible for the greater contribution of the bacteriological load to the seafront. Regarding the predictive model, a second-order potential function was adjusted by correlating DL with the average monthly precipitation (mm.day-1) for the three sub-basins analyzed. Subsequently, the coefficients of the equations found were correlated to IDSW (kg.day-1), obtaining a logarithmic adjustment (R2 = 0.99), with which it is possible to obtain a DL estimation equation for any sub-basin of Vertente Marítima. An analysis of the scenarios showed a significant increase of the load in extreme precipitations (twice) and a considerable decrease with the increase of the fraction of the population connected to the sewage network and the decrease of IDSW production (0.28 and 0.38 times the initial value in the Jacarecanga and Maceió Stream, respectively).

Saneamento básico e saúde autoavaliada nas capitais brasileiras: uma análise multinível / Basic sanitation and self-reported health in Brazilian capitals: a multilevel analysis

RESUMO: Objetivo: Analisar a associação entre os determinantes contextuais referentes ao saneamento básico e a autoavaliação de saúde nas capitais brasileiras. Métodos: Analisaram-se 27.017 adultos (≥ 18 anos) residentes nas 27 capitais brasileiras em 2013, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Ajustaram-se modelos multiníveis logísticos bayesianos para analisar a associação entre a autoavaliação de saúde e a cobertura dos serviços de saneamento básico (rede de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo), controlando a análise por fatores individuais (primeiro nível do modelo) e renda per capita da cidade de residência (segundo nível). Resultados: A maior cobertura de serviços de saneamento básico esteve consistentemente associada à melhor percepção da saúde, mesmo após o controle pelas características individuais e contextuais. Observou-se menor chance de autoavaliação ruim de saúde entre indivíduos que viviam em capitais com média (odds ratio - OR = 0,59; intervalo de confiança - IC95% = 0,57 - 0,61) e alta (OR = 0,61; IC95% = 0,57 - 0,66) cobertura da rede de coleta de esgoto; média (OR = 0,77; IC95% = 0,71 - 0,83) cobertura de serviço de abastecimento de água; e alta (OR = 0,78; IC95% = 0,69 - 0,89) proporção de coleta de lixo. Conclusão: A associação positiva entre melhores condições de saneamento básico e a autoavaliação da saúde, independentemente dos fatores individuais e das condições socioeconômicas do local de residência, confirma a necessidade de se considerar o saneamento básico na elaboração de políticas de saúde.

ABSTRACT: Objective: This study aimed to analyze the association between the contextual determinants related to basic sanitation and self-reported health in Brazilian capitals. Methods: The sample consisted of 27,017 adults (≥18 years) residing in the 27 Brazilian capitals in 2013, from the National Health Survey (PNS). The association between self-reported health and sanitation (sewage system, water supply and garbage collection) was analyzed using Bayesian multilevel models, controlling for individual factors (first level of the model) and area-level socioeconomic characteristics (second level). Results: We found a consistent association between better self-reported health and better sanitation levels, even after controlling for individual and contextual characteristics. At the contextual level, lower odds of poor self-reported health was observed among those living in areas with medium (OR = 0.59, 95%CI 0.57 - 0.61) or high (OR = 0.61, 95%CI 0.57 - 0.66) sewage system level; medium (OR = 0.77, 95%CI 0.71 - 0.83) coverage of water supply; and high (OR = 0.78, 95%CI 0.69 - 0.89) garbage collection level. Conclusion: The positive association between better sanitation conditions and health, independently of the individual factors and the socioeconomic characteristics of the place of residence, confirms the need to consider sanitation in the planning of health policies.

Relação entre saneamento básico e saúde pública em Bissau, Guiné-Bissau / The relationship between basic sanitation and public health in Bissau, Guinea-Bissau

Resumo Este artigo avalia a relação de custos entre a saúde pública e a implementação do saneamento básico na capital da Guiné-Bissau. Analisaram-se seis cenários, incluindo três opções para o sistema de esgotamento sanitário (sistema coletivo com rede coletora e estação elevatória de esgoto, sistema simplificado individual por latrina e sistema coletivo completo com rede coletora, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto) e duas para o sistema de abastecimento de água (captação direta e sistema completo com captação, reservação e distribuição). Quanto à saúde pública, consideraram-se os custos com recursos humanos e programas de assistência social, medicamentos, vacinas e internações relacionados às doenças de veiculação hídrica, malária e cólera. A relação de custos de 4,29 no cenário mais eficiente de saneamento básico foi similar ao valor encontrado na literatura da área. Em outras palavras, para cada dólar investido no saneamento básico existe uma economia aproximada de 4,3 dólares com a saúde. Além disso, as curvas potenciais da relação de custos, em razão do cenário, são muito úteis em países pobres da África, Ásia e América Latina, regiões que carecem de dados relacionados aos gastos com saúde pública e saneamento básico.

Abstract This paper has assessed the relationship between public health costs and the implementation of basic sanitation in the capital of Guinea-Bissau. Six scenarios have been analyzed, including three sanitary sewage system options (a collective system with a collection network and a sewage collection station, an individual simplified pit latrine system and a full collective system with a collection network, and a lift station and sewage treatment plant), and two water supply system scenario options (direct collection and a complete system with collection, storage, and distribution). Regarding public health, the costs with human resource and social assistance programs, medicaments, vaccines, and hospitalizations related to malaria and cholera waterborne diseases have been considered. The cost ratio of 4.29 for the most efficient basic sanitation scenario was similar to the numbers found in literature. In other words, for every dollar invested in basic sanitation, the approximate savings in health are 4.3 dollars. Also, potential cost-scenario ratio curves are very useful in poor countries in Africa, Asia, and Latin America, because of the lack of public and basic sanitation expenditure data for these regions.

Nitrificação de águas amarelas em leito percolante de areia / Nitrification of yellow waters in bed percolating of sand

RESUMO O esgotamento sanitário ecológico conscientiza a população sobre a importância do reúso da água com maior eficiência e do uso de efluentes de sistemas de tratamento descentralizados. O presente trabalho descreve os resultados da nitrificação de águas amarelas em reator biológico com a utilização de materiais simples, por exemplo, a areia, como suporte, objetivando tornar esses resíduos líquidos disponíveis para aproveitamento do nitrogênio mineralizado na agricultura sustentável. O monitoramento do sistema foi realizado por meio dos indicadores pH, oxigênio dissolvido (OD), alcalinidade total (ALC), demanda química de oxigênio (DQO), nitrogênio total Kjeldahl (NTK), nitrogênio amoniacal (NA), nitrito (NO- 2) e nitrato (NO- 3). O sistema apresentou boa remoção de matéria orgânica e excelente conversão do nitrogênio para NO- 2 e NO- 3, com eficiência de transformação do NTK para NO- 3 da ordem de 93%.

ABSTRACT Ecological sanitation awares about the importance of a more efficient water reuse and the use of decentralized wastewater treatment systems. This paper describes the results of yellow waters' nitrification in a biological reactor made up of simple materials, like sand as support material, aiming to make this liquid waste available for the use of mineralized nitrogen in sustainable agriculture. The experimental system was monitored through pH, dissolved oxygen (DO), total alkalinity (ALK), chemical oxygen demand (COD), total Kjeldahl nitrogen (TKN), ammonia nitrogen (AN), nitrite (NO- 2) and nitrate (NO- 3). The system showed good removal of organic matter and excellent conversion of nitrogen to nitrite and nitrate, with efficiency of transformation of TKN to nitrate of about 93%.

Indicador de salubridade ambiental em 21 municípios do estado de Goiás com serviços públicos de saneamento básico operados pelas prefeituras / Health environmental indicator in 21 municipalities in the state of Goiás with basic public sanitation services operated by the prefectures

RESUMO Este trabalho avaliou as condições de salubridade ambiental de 21 municípios do estado de Goiás com serviços públicos de saneamento básico operados diretamente pelas prefeituras. Utilizou-se o Indicador de Salubridade Ambiental proposto pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo, adaptado conforme a disponibilidade dos dados existentes. As situações encontradas foram: 9,5% dos municípios salubres, 28,6% com média salubridade e 61,9% com baixa salubridade, sendo que os indicadores que mais influenciaram os resultados foram os de esgotamento sanitário e resíduos sólidos. O estudo mostrou a importância das pesquisas sobre a situação de salubridade e permitiu verificar quais serviços merecem receber intervenções imediatas e, portanto, necessitam de investimento tanto econômico quanto técnico nos sistemas municipais estudados.

ABSTRACT This study evaluated the environmental health conditions of 21 municipalities in the state of Goiás with basic public sanitation services operated directly by the Prefectures. The Environmental Health Indicator (ISA) proposed by CONESAN was adapted according to the availability of the existing data. The situations found were: 9.5% of healthy municipalities, 28.6% with average health and 61.9% with low health, and the indicators that most influenced the results were those of sanitary sewage and solid waste. The study showed the importance of researching on the health situation and allowed to verify which services deserve to receive immediate interventions and, therefore, both economic and technical investment in the municipal systems studied.

Água potável, água residuária e saneamento no Brasil e na Holanda no âmbito do Programa de Visitação Holandês - DVP: Dutch Visitors Programme / Drinking water, wastewater and sanitation in Brazil and in The Netherlands within the Dutch Visitation Program - DVP: Dutch Visitors Programme

RESUMO: O presente trabalho se desenvolveu a partir da participação no Programa de Visitação Holandês (em inglês, Dutch Visitors Programme - DVP), que permitiu o conhecimento da estrutura da prestação dos serviços de saneamento ambiental da Holanda e, posteriormente, possibilitou a realização de uma análise comparativa simplificada desses serviços prestados no Brasil. Dentro desse contexto, foi verificada uma grande disparidade em relação à gestão como um todo dos serviços de saneamento entre os dois países, como já era esperado. Apesar de ambos apresentarem pequenas diferenças nos padrões de potabilidade de água e diretrizes de lançamento de efluentes, notam-se grandes diferenças não somente em relação às características geográficas e ambientais, como extensão territorial e disponibilidade de recursos, mas, principalmente, em relação à gestão e ao envolvimento das partes, i.e., governo, prestadora de serviços e população atendida. Enquanto o Brasil foca em elevar os seus índices de atendimento sem se preocupar com a qualidade e com o impacto no ambiente, a Holanda, com elevados índices de qualidade e atendimento (quase totalidade), preocupa-se em buscar parcerias, novas tecnologias mais sustentáveis e um envolvimento mais efetivo da sociedade nas questões relacionadas ao saneamento ambiental.

ABSTRACT: This paper was written based on the participation of the Dutch Visitors Program promoted by the Dutch Ministry of Foreign Affairs and the Dutch Ministry of Economic Affairs, which enabled the knowledge related to the environmental sanitation services structure in the Netherlands and, later, made possible the development of a limited comparative analysis of these services provided in Brazil. In this context, a great disparity was noticed in relation to the whole sanitation services management between the two countries, as expected. Although both present slight differences in drinkability water patterns and effluent discharge guidelines, big differences were noticed not only in relation to geographical and environmental features such as territorial extension and availability of resources, but also, mainly, in relation to the management and engagement of the parties, i.e., government, service providers and population served. While Brazil focuses on raising its service levels without worrying about the quality and the impact on the environment, the Netherlands, with high levels of quality and service (almost 100%), is concerned with seeking partnerships, new and more sustainable technologies, and more effective participation of the society on issues related to environmental sanitation.

Determinants in implementing a public policy for an essential volume of free water in Bogotá and Medellín, Colombia / Determinantes da implementação da política pública de um volume essencial de água gratuita em Bogotá e Medellín, Colômbia

Abstract Within the framework for the realization of the human right to water and sanitation, States have the obligation to implement programs and public policies that satisfy the basic needs of their population, especially its most vulnerable demographics. In Colombia, this challenge has been addressed through policies that provide a determined essential amount of free water to people whose access to water and sanitation services are limited due to low income. Through a review of legal and technical documents as well as relevant literature, this article presents an analysis of the particular determinants involved in implementing this program in Bogotá and Medellín, as well as some related concerns. Among such factors, we discuss the evolution and changes of the tariff model used in service provision, estimates of basic consumption, the role of social movements and collective action, and user disconnection due to non-payment. The main particularities and differences of each case highlighted the inconveniences related to the method of identifying eligible users and applying assistance to beneficiary user groups, and the need for national guidelines in implementing this policy.

Resumo No marco da realização do direito humano à água e ao esgotamento sanitário os Estados têm a responsabilidade de implementar programas e políticas públicas que visam a satisfazer as necessidades essenciais da população, especialmente a mais vulnerável. Na Colômbia tem se abordado esse desafio mediante políticas que garantam o acesso em um volume vital, gratuito, para a população cuja capacidade de pagamento é limitada para ter acesso ao serviço de agua e esgotamento sanitário. Através de uma análise de conteúdo, baseado na legislação, documentos técnicos e revisão de literatura, nesse artigo se analisam os determinantes da implementação dessa medida em Bogotá e Medellín e suas particularidades, assim como se apontam algumas preocupações relacionadas. Entre os condicionantes se consideram a evolução e as mudanças do regime tarifário para a prestação do serviço, as estimativas dos consumos básicos, o papel dos movimentos sociais e da ação coletiva, e a desconexão pela incapacidade de pagamento dos usuários. A partir de cada caso e de suas principais diferenças foi possível evidenciar, entre outros inconvenientes, os relacionados com o método de identificação da população beneficiada e a necessidade de pautas a nível nacional para a implementação dessa política.

Avaliação da eficiência da gestão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando Data Envelopment Analysis / Evaluation of municipal service management efficiency of water supply and sanitation using Data Envelopment Analysis

O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência da gestão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando-se da abordagem Data Envelopment Analysis. Foram avaliados 53 municípios prestadores de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, conforme definições da Lei 11.445/2007, com população residente entre 50 mil e 100 mil habitantes e constantes da amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Utilizaram-se na avaliação 33 indicadores de desempenho cujos resultados foram transformados em medidas adimensionais de intervalo [0, 1]. Da amostra total, nove serviços de abastecimento de água potável e três de esgotamento sanitário obtiveram avaliação com índice igual a 1 e classificação eficiente, sendo que os demais obtiveram avaliação inferior, ou seja, menores que 1 e classificação ineficiente. Na avaliação agregada da gestão do saneamento básico (abastecimento de água potável e esgotamento sanitário), somente um município obteve classificação eficiente.

The present study aimed to evaluate the municipal management efficiency of water supply and sanitation using the approach of Data Envelopment Analysis. We evaluated 53 municipalities' service providers of potable water supply and sanitation, as definitions of Law 11.445/2007, with resident population between 50 thousand and 100 thousand inhabitants and from the sample of the National Information on Sanitation. Were used 33 indicators to evaluate the performance whose the results were transformed into dimensionless measures the interval [0, 1]. Of the total sample, nine services potable water supply and three sanitation obtained evaluation with index equal 1 and efficient classification, and the others had a lower valuation, in other words, lower than 1 and inefficient ranking. In the aggregate evaluation of the management sanitation (water supply and sanitation), only one municipality had efficiency classification.

Proposicao de um sistema de indicadores de desempenho para avaliacao da qualidade dos servicos de esgotamento sanitario / Proposition of a system of performance indicators for assessing the quality of sanitation service

Os indicadores de desempenho (ID) são amplamente utilizados como ferramenta de avaliação dos serviços de saneamento básico e o seu uso vem se tornando uma prática cada vez mais comum. Guiando-se por uma base norteadora de 699 indicadores de 11 entidades e organizações do Brasil e do mundo, a presente pesquisa propôs um sistema único de 46 ID específicos para o serviço de esgotamento sanitário. O sistema proposto foi baseado em uma metodologia criteriosa, fundamentada principalmente na avaliação comparativa dos ID hoje utilizados e na consulta aos especialistas do setor. Tendo como princípio metodológico a determinação de duas variáveis consideradas fundamentais aos indicadores de desempenho - a importância e a praticidade deles -, foi possível propor um sistema relevante para os quatro atores do saneamento: as prestadoras de serviço, as agências reguladoras, a administração pública e os usuários.

Performance indicators (PI) are widely used as a tool for assessing the quality of basic sanitation services and their use is becoming an increasingly common practice. From a base guiding of 699 indicators from 11 organizations in Brazil and worldwide, this research proposed a unique system of 46 specific PI of sanitation service. The proposed system was based on a rigorous methodology, based mainly on benchmarking of PI used today and in consultation with the water sector experts. As a methodological principle the determination of two variables considered fundamental do the performance indicators - the importance and the practicality of them -, it was possible to propose a relevant system to the four actors involved in sanitation services: the operators, the regulators, the government and the users.

Tarifa social dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal / Social tariff of water supply and sanitation services in the Federal District

Essa dissertação teve por objetivo propor um novo critério para a concessão do subsídio, na forma de tarifa social, para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.A aplicação de subsídios às contas de água e esgotamento sanitário no Brasil teve início por meio de política nacional da década de 1970 e foi novamente estimulada a partir da edição da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, atual marco regulatório do setor de saneamento, que ainda acrescentou o papel das agências reguladoras como responsáveis pelo valor cobrado pelas tarifas aplicadas no setor. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se à pertinência dos critérios adotados para a concessão do subsídio na forma de tarifa social; ao impacto da cobrança da tarifa pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre a renda das famílias do Distrito Federal e às formas alternativas de acesso à água e esgotamento sanitário, encontradas pelos estratos menos favorecidos em termos de renda, na capital federal.A partir da pesquisa realizada foi possível demonstrar a relevância da tarifa social como subsídio a cobrança pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; conhecer os critérios utilizados e propor uma alternativa para a concessão deste benefício.Por último, foi possível observar a importância da aplicação da tarifa social, pelo comprometimento observado na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sobre a renda das famílias do Distrito Federal, considerado alto se comparado a estudos nacionais e internacionais...

This dissertation aimed to propose a new criterion for the grant of subsidy in the form of social tariffs for public services of water supply and sanitation in the Federal District.The application of subsidies to water bills and sewage in Brazil began through national politics in the 1970s and was again stimulated from the enactment of Federal Law nº 11.445, of January 5th, 2007, the current regulatory framework for the sector sanitation, which also added the role of regulatory agencies as responsible for the amount charged by the tariffs in the sector. The results evaluated in this study refer to the relevance of the criteria adopted for the grant of subsidy in the form of social tariff; the impact of the fee collection for water and sewage on the household income of the Federal District and alternative forms of access to water and sanitation, found by the least advantaged in terms of income, in the federal capital supply services.From the survey it was possible to demonstrate the relevance of the social tariff and subsidy billing for water supply and sanitation services; to know the criteria used and to propose an alternative to granting this benefit.Finally, we observed the importance of applying the social tariff, the impairment observed in the collection of water and sanitation services on household income of the Federal District, considered high compared to national and international studies...

Avaliação dos componentes da tarifa média e da estrutura de custos dos prestadores regionais de água e de esgoto do Sudeste brasileiro: um estudo baseado no SNIS 2010 / Evaluation of the components of the average tariff and cost structure of regional providers of water and sewer in southeastern Brazil: a study based on SNIS 2010

Esta dissertação analisa as tarifas médias e os custos dos Prestadores Regionais de Água e de Esgoto do Sudeste do Brasil. Foram aplicadas regressões múltiplas a variáveis selecionadas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2010. Foi detectado o descolamento entre as tarifas e os custos dos serviços de esgotamento. Em média, as tarifas de esgoto foram identificadas como inferiores às dos serviços de água, apesar de apresentarem custos maiores. Adicionalmente, a diferenciação percebida entre os preços dos serviços de coleta e tratamento de efluentes foi ínfima, o que desincentiva o investimento neste último procedimento, essencial para a saúde da população e para a redução de impactos ambientais...

This dissertation made an evaluation of the average tariff and the cost structure of South-Eastern Brazil’s Water and Sewage Regional Companies (CESBs). Multiple regression models were applied, using Ordinary Least Squares (OLS) in sets of key variables selected from the Brazilian National System of Information in Sanitation (SNIS). The database refers to 2010. A gap was detected between sewage services’ tariffs and costs. On average, sewage tariffs were identified as lower than those of water services, even though their costs were perceived as higher. Additionally, the differentiation between the prices of the collection and the treatment of wastewater services was minimal, which discourages investment in the latter procedure, essential to the population’s health and to reduce environmental impacts...

Desempenho tecnológico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em quatro municípios de Minas Gerais: uma análise comparativa / Technological performance of water supply and sanitation services in four municipalities in Minas Gerais, Brazil: a comparative analysis

Indicadores tecnológicos representam uma importante forma de avaliar a quantidade e a qualidade dos serviços de saneamento prestados à população. Com essa perspectiva, o artigo apresenta metodologia quali-quantitativa, visando à comparação do desempenho tecnológico de serviços de água e esgotos. O modelo é constituído por indicadores de desempenho que, combinados por meio de análise multicritério (modelo TOPSIS), propiciam uma hierarquização da qualidade tecnológica dos serviços. Aplica-se a metodologia aos municípios de Itabirito, Ouro Preto, Nova Lima e Vespasiano (Minas Gerais). Buscando explorar as particularidades do desempenho de cada serviço, os resultados permitem identificar diferenças tecnológicas significativas entre eles, reveladas nos aspectos de cobertura por redes, controle de perdas, qualidade da água, estações de tratamento, tarifas, entre outros.

Technological indicators are important tools for the assessment of quantity and quality of the environmental sanitation services provided for the population. From this perspective, this paper presents a quali-quantitative methodology intending to compare technological performance of water supply and sanitation services. The method consists of performance indicators that, combined trough a multicriterion model (TOPSIS), enable the hierarchization of the technological quality of services. The model is applied at the municipalities of Itabirito, Ouro Preto, Nova Lima and Vespasiano (Minas Gerais, Brazil). Exploring particularities of each service performance, the results suggest significant technological differences between the services, based on aspects of coverage, water loss control, water quality, treatment plants, tariffs, etc.

Viabilidade da regulação subnacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob a Lei 11.445/2007 / Feasibility of sub-national regulation of water supply and sewerage services under Law 11.445/2007

Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3 por cento do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97 por cento dos municípios pesquisados.

The objective of this paper is to discuss the feasibility and the alternatives for the sub-national regulation of the basic sanitation in Brazil, as established one in the Law 11.445/2007. We analyze a sample of 2.523 municipalities from the data set of the National System for Information on Water Supply and Sewerage Services (SNIS) of 2005, assuming regulatory fees ranging between 1 percent and 3 percent of the concessionaire’s revenues. We concluded that local regulation was impracticable for 97 percent of the municipalities in the sample.

Saneamento Básico: novas oportunidades para os municípios / Saneamiento Básico: nuevas oportunidades para los municipios / Basic Sanitation: new opportunities for municipalities

O artigo destaca aspectos chaves do setor de saneamento básico no campo institucional e jurídico, em particular à luz da aprovação da Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) que representa um novo marco para o setor, e busca contribuir para a formulação dos modelos mais adequados à gestão dos serviços. Além do desafio da compreensão dos novos marcos jurídicos, ressalta a disponibilidade de recursos para os Municípios, Consórcios intermunicipais, Companhias Estaduais de Saneamento e setor privado.

El artículo destaca aspectos claves del sector de saneamiento básico en el campo institucional y jurídico, en particular a la luz de la aprobación de la Ley Nacional del Saneamiento Básico (Ley nº 11.445/07), que representa un nuevo marco para el sector, y busca contribuir para la formulación de los modelos más adecuados a la gestión de los servicios. Además del desafío de la comprensión de los nuevos marcos jurídicos, resalta la disponibilidad de recursos para los Municipios, Consorcios intermunicipales, Compañías Provinciales de Saneamiento y sector privado.

The article highlights key aspects of the basic sanitation sector under institutional and legal terms, especially in the light of the National Basic Sanitation Law (Law nº. 11.445/07) approval. The Law, a new milestone for the sector, aims to the formulation of the model best suited to services management. Besides the challenge of new legal frameworks comprehension, points out the availability of resources to the Municipalities, Intermunicipal Consortiums, Basic Sanitation States Companies and to the private sector.