La maternidad subrogada: retos para el derecho en un mundo globalizado / Surrogacy: challenges for the law in a globalized world / Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado

Hay información que los primeros estudios y los primeros nacimientos de niños concebidos mediante fecundación in vitro tuvieron lugar en el último cuarto del siglo XX, pero el primer caso de litigio relacionado con maternidad subrogada (Johnson v. Calvert) se registra a comienzos de los 90 en EE.UU., ante la Corte Suprema de California, esto quiere decir, que la práctica de la maternidad subrogada es relativamente reciente. Los primeros desarrollos jurídicos conocidos son en jurisprudencia; la regulación sobre la materia ha sido posterior. El problema de investigación gira en torno a la pregunta ¿Cuáles son los alcances y límites del Derecho en relación con la maternidad subrogada? Para responderla, se determinan los alcances y límites de intervención del Derecho en relación con la maternidad subrogada en un mundo globalizado. La investigación es teórica con enfoque cualitativo. El método adoptado es el si stémico-estructural-funcional. Aunque comienza haciendo una descripción y comparación entre ordenamientos jurídicos de tres países: Colombia, EE.UU. y España, identifica los elementos esenciales de la maternidad subrogada y termina explicando cómo estos elementos interactúan en el derecho y cómo el derecho interactúa con la ética y la política en el contexto de la maternidad subrogada hoy en día.

There is information that the first studies and the first births of children conceived through in vitro fertilization took place in the last quarter of the 20th century, but the first case of litigation related to surrogacy (Johnson v. Calvert) is registered at the beginning of the 1990s in the USA, before the Supreme Court of California, which means that the practice of surrogacy is relatively recent. The first known legal developments are in jurisprudence, the regulation on the subject has been later. The research problem revolves around the question: what are the scope and limits of the Law in relation to surrogacy? To answer it, the scope and limits of intervention of the Law in relation to surrogacy in a globalized world are determined. The research is theoretical with a qualitative approach. The method adopted is the systemic-structural-functional. Although it begins by making a description and comparison between legal systems of three countries: Colombia, USA and Spain, it identifies the essential elements of surrogacy and ends by explaining how these elements interact in the law and how the law interacts with the ethics and politics in the context of surrogacy today.

Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de aluguel é relativamente recente. Os primeiros desenvolvimentos legais conhecidos estão na jurisprudência, já a regulamentação sobre o assunto foi posterior. O problema desta pesquisa tratou da questão: quais são os alcances e limites da lei em relação à barriga de aluguel? Para respondê-la, foram determinados os alcances e limites de intervenção do direito em relação à barriga de aluguel em um mundo globalizado. A pesquisa desenvolvida foi teórica com abordagem qualitativa. O método adotado foi o sistêmico-estrutural-funcional. O artigo inicia descrevendo e comparando os sistemas jurídicos de três países: Colômbia, Estados Unidos e Espanha; em seguida, identifica os elementos essenciais da barriga de aluguel e termina explicando como esses elementos interagem no direito e como o direito interage com a ética e a política no contexto da barriga de aluguel atualmente.

Adoção tardia, filiação e devolução de crianças: uma realidade brasileira / Adopción tardía, filiación y devolución de niños: una realidad brasileña / Late adoption, filiation, and children devolution: a Brazilian reality / Adoption tardive, filiation et retour des enfants: une réalité brésilienne

O artigo trata da questão da adoção a partir da experiência de uma das autoras no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Apresenta as formas de adoção brasileiras, algumas em conformidade com as leis, outras realizadas de maneira informal. Examina as vicissitudes da adoção, entre as quais os casos de devolução. Procura, em seguida discutir suas consequências para o psiquismo, baseando-se nas interrogações sobre a filiação feitas pela psicanálise. Conclui com fragmentos da clínica, em que se trata de escutar os envolvidos ­trabalho a ser feito pela equipe de profissionais ­no intuito de facilitar caminhos pelos quais o sujeito venha a fazer para si um lugar e se exercer como sujeito de desejo

El artículo aborda el tema de la adopción a partir de la experiencia de una de las autoras en el Tribunal de Justicia de Rio de Janeiro. Presenta las formas de adopción brasileñas, algunas de acuerdo con las leyes, otras hechas de manera informal. Examina las vicisitudesde la adopción, incluso los casos de devolución. En seguida, busca discutir sus consecuencias para el psiquismo, basándose en las preguntas sobre la filiación planteadas por el psicoanálisis. Concluye con fragmentos de la clínica, en la cual se trata de escuchar a los implicados ­trabajo que debe realizar el equipe de profesionales ­para facilitar que lo sujeto venga a hacerse un lugar y se ejercer como sujeto de deseo

The article deals with the issue of adoption from the experience of one of the authors in the Court of Justice of Rio de Janeiro. It presents the Brazilian forms of adoption, some in accordance with the laws, others made informally. It examines the vicissitudes of adoption, including the cases of devolution. It then seeks to discuss its consequences for the psychism, based on the process of filiation as it is discussed by psychoanalysis. It concludes, using fragments of the clinic, in which it is about listening to those involved ­work to be done by the team of professionals ­,to facilitate the ways through which the subject will make himself a place and exercise himself as a subject of desire

L'article examine la question de l'adoption sur la base de l'expérience de l'un des auteurs de la Cour de Justice de Rio de Janeiro. Il présente les formes d'adoption brésilienne, certaines conformes aux lois, d'autres réalisées de manière informelle. Il examine les vicissitudes de l'adoption, y compris les cas de dévolution. Ensuite, il cherche à discuter ses conséquences sur le psychisme, à partir des questions d'affiliation posées par la psychanalyse. Il conclut, à partir de fragments de la clinique, qu'il s'agit d'écouter les personnes impliquées -travail à faire par l'équipe de professionnels -, facilitant ainsi les manières dont le sujet puisse faire un lieu pour soi et pour s'exercer en tant que sujet du désir

Análisis del aborto desde un punto de vista conceptual / Abortion Analysis From a Conceptual Point of View / Análise do Abordo do Ponto de Vista Conceitual

Resumen El aborto se sitúa como uno de los más graves atentados contra la solidaridad intergeneracional porque ataca directamente la filiación. La diacronía establece el amparo del más débil y el amor entre padres e hijos. Esto se rompe desde las amenazas a la figura del hijo. Este artículo se desarrolla en el plano de los conceptos y la necesidad de contribuir a la vida en la sociedad actual. Para ello es necesario incidir en la dignidad de la vida humana en aquellos círculos académicos y de debate intelectual desde donde se crean las distintas corrientes de opinión.

Abstract Abortion is one of the most serious attacks against intergenerational solidarity because it directly attacks filiation. The diachrony establishes the protection of the weakest and the love between parents and children. This is broken from the attacks on the figure of the child. This paper moves in the concepts and the need to contribute in favor of life in today's society. For this, it is necessary to influence in favor of the dignity of human life in the academic and debate circles, spaces in which the different currents of opinion are created.

Resumo O aborto posiciona-se como um dos mais graves atentados contra a solidariedade intergeracional, porque ataca diretamente a filiação. A diacronia estabelece o amparo do mais fraco e o amor entre pais e filhos. Isso se quebra a partir das ameaças à figura do filho. Este artigo se desenvolve no plano dos conceitos e da necessidade de contribuir para a vida na sociedade atual. Para isso, é necessário incidir na dignidade da vida humana nos círculos acadêmicos e de debate intelectual, contextos em que são criadas as diferentes correntes de opinião.

Filiação no contexto do recasamento / Filiation in the remarrige context

Este trabalho teve como principal objetivo analisar o processo de filiação em famílias no contexto de recasamento e compreender quais fatores o influenciam nesse cenário. Foram entrevistadas duas famílias com configuração familiar mãe e padrasto, onde, as mulheres tinham uma filha em idade escolar, fruto do relacionamento conjugal anterior e os homens não possuíam filhos nem foram casados anteriormente. A metodologia adotou a pesquisa qualitativa e utilizou-se dois instrumentos: Entrevista Semiestruturada com o casal e a técnica do Desenho-Estória com as crianças. A análise dos dados revelou que o processo de filiação no recasamento está atravessado pela necessidade de nomeação desse terceiro na cena familiar pela mãe e a autorização da mesma para que a filiação padrasto-criança se dê integralmente. Destacou-se também a diferença do tempo da criança (filiação) e do adulto (conjugalidade), bem como a necessidade de uma adoção afetiva, além do desejo de ser pai e ser filha.

This article principal aimed was to analyze the process of filiation in families in the remarriage context. Two families were interviewed and had the following family configuration: mother and stepfather, where, the women had a daughter in school age, fruit from the previous conjugal relationship, and the men did not have children neither were previously married. The methodology used was the qualitative research and was drawn on two instruments: Semistructure Interview with the adults and the Draw-a-Story technique with the children.b The data analysis revealed that the filiation process in remarriage is crossed by the need of nomination of this third character in the family scene by the mother as well as her authorization so that the stepfather-child filiation can occur integrally. Also, this research highlighted the difference between the time of the child (filiation) and adult (conjugality), just as the need of a affective adoption of the child, besides the desire of being a father and being a daughter.

Historias de historias: la restitución y sus impactos / Stories of history: restitution and its impacts

En este trabajo abordamos como la Historia se cruza con las pequeñas historias en cada restitución. La restitución es puesta en juego, cada vez, en ellas y la nominación que ha acontecido se conmueve al reanudarse el nudo de la filiación con cada restitución

In this essay we work on how History intersects small stories in each restitution. The filiation is put into play, and the nomination that has taken place is shaken when the knot of filiation is rearmed with each restitution

Family, filiation, parenthood: new arrangements, new questions / Família, filiação, parentalidade: novos arranjos, novas questões / Famille, filiation, parentalité: nouveaux arrangements, nouvelles questions / Familia, filiación, parentalidad: nuevas composiciones, nuevas cuestiones

In this article we analyze important and current questions and challenges caused by changes occurring in the field of family, filiation, and parenthood, and the way contemporaneous authors place themselves regarding them. For this purpose, several fields of knowledge were analyzed such as psychoanalysis, sociology, anthropology, and philosophy. First, the ideas of authors who negatively interpret the emergence of new family arrangements shall be introduced and criticized, with some of them being against the demands made by homosexuals of union and access to filiation. Then, proposals of authors who value new scenarios and problematize points and impasses that emerge in society, as well as in the clinic, will be discussed, and clinical propositions for welcoming patients and their families are proposed. (AU)

Este artigo pretende analisar questões e desafios importantes e atuais que se colocam com as transformações ocorridas no campo da família, filiação e parentalidade, e a maneira como autores contemporâneos se posicionam em relação a eles. Para isso, serão explorados diversos campos do saber, como psicanálise, sociologia, antropologia e filosofia. Primeiramente, apresentarei e criticarei as ideias de autores que interpretam de modo negativo a emergência de novos arranjos familiares, alguns inclusive criticando as demandas dos homossexuais de união e acesso à filiação. Em seguida, explorarei as propostas de autores que positivam o novo, problematizam pontos e impasses surgidos no social e na clínica, e fazem propostas clínicas para o acolhimento dos pacientes e suas famílias. (AU)

Cet article vise à analyser les questions et les défis importants et actuels qui se posent avec les transformations produites dans le domaine de la famille, la filiation et la parentalité, et comment des auteurs contemporains se positionnent par rapport à eux. Pour cela, des différents domaines de connaissance seront explorés, comme la psychanalyse, la sociologie, l'anthropologie et la philosophie. D'abord, nous allons présenter et critiquer les idées d'auteurs qui interprètent de manière négative l'émergence de nouveaux arrangements familiaux, certains même critiquant les revendications des homosexuels d'union et d'accès à la filiation. Ensuite, nous allons explorer les propositions d'auteurs qui positivent le nouveau, problématisent des points et des impasses survenus dans le social et dans la clinique, et font des propositions cliniques pour l'accueil des patients et de leurs familles. (AU)

Este artículo pretende analizar cuestiones y desafíos importantes y actuales que se plantean con las transformaciones ocurridas en el campo de la familia, de la filiación y de la parentalidad, y de qué forma los autores contemporáneos se posicionan con relación a ellos. Para ello, se explorarán diversos campos del saber, como el psicoanálisis, la sociología, la antropología y la filosofía. En primer lugar, presentaré y criticaré las ideas de autores que interpretan de modo negativo la emergencia de nuevas composiciones familiares, algunos incluso criticando las demandas de los homosexuales de unión y acceso a la filiación. A continuación, exploraré las propuestas de autores que positivan lo nuevo, problematizan puntos e impasses surgidos en el social y en la clínica, y hacen propuestas clínicas para la acogida de los pacientes y sus familias. (AU)

Las vicisitudes de la identidad y la identificación en el marco de la concepción heteróloga / The vicissitudes of identity and identification within the framework of heterologous conception

La fecundación heteróloga, producto de los procedimientos de alta complejidad reproductiva, genera muchos interrogantes. ¿Qué es lo que deben saber las personas que fueron concebidas con gametos donados? En los últimos años, las guías de buenas prácticas médicas recomiendan la revelación del origen genético, bregando por la apertura y la transmisión intrafamiliar. Constatamos sin embargo, dificultades ante la revelación. El presente trabajo indaga la noción de identidad y los caminos de la identificación, que desde el discurso psicoanalítico aporta valiosos elementos de juicio. La lectura de los artículos del Código Civil y Comercial Argentino (2015) de muestra las contradicciones y dificultades inherentes a la normativización de ciertos aspectos filiatorios. Concluimos que la identidad, en tanto noción a construir, se encuentra enraizada en tramas identificatorias, significantes, que al no agotarse en el derecho de acceder a determinada información, requiere de una tramitación singular capaz de situar la posición subjetiva en el entramado de la novela familiar.

The donation of gametes (eggs/sperm) or heterologous fertilization as a consequence of high-complexity assisted reproduction procedure has raised many questions. Should people know that they were conceived with donated gametes? What information can they access? Although the anonymity vs. non-anonymity debate of gamete donation is not new, we are witnessing a shift in which guidelines suggest disclosure and openness, but leave the final decision to the parents. While local and international professional guidelines (ASRM. Ethics Committee. Informing offspring of their conception by gamete or embryo donation: A committee opinion. American Society for Reproductive Medicine; Fertility and Sterility, 2013; Nuffield Council on Bioethics. Donor conception: ethical aspects of information sharing. London, 2013; The Human Fertilization and Embryology Authority. Code of Practice 8th edition. London, 2015) recommend disclosures of genetic information at an early age, the facts reveal that people face many troubles to disclose this information to their children. Is this going against people's right to identity? In other words, can reproductive choices affect an individual´s identity? The following essay explores the notion of identity and its relation with the psychoanalytical term of identification (Freud-Lacan) aiming to develop a novel perspectives to address the present discussion. It provides also an examination of selected articles of the Argentine Civil and Commercial Code (2015), extracted from the Family Relations section (Arts. 401-723), trying to show the inherent contradictions and difficulties express in the regulatory domain to address the filiatory aspects. In conclusion, it may be said that identity is a concept that need to be build considering many and diverse features. Within the technical procedures of gamete donation, complex processes of subjectivation are involved which are necessary to investigate. Personal identity is rooted in identification traits, which are not fully dependent on the right to know the donor's identifying information, but are connected to singular constitutional process, which implies the elaboration of the subjective positioning in the family novel.

Composições familiares e filiação na contemporaneidade / Family compositions and filiation in contemporary times / Composiciones familiares y filiación en la contemporaneidad / Les compositions familiales et la filiation dans la contemporanéité

Neste artigo, reflete-se sobre a família contemporânea e suas caraterísticas. Os modelos culturais e sociais funcionam como marco para a mudança nos relacionamentos familiares no século XXI - nos vínculos e nas funções familiares. Coloca-se o foco na filiação como um processo de apropriação do lugar filial. Estabelece-se uma diferenciação, em quatro categorias, dentro da função filial, e usa-se o caso Mariana Zaffaroni para ilustrar essas categorias.

The article points out the contemporary family and its characteristics. Cultural and social models function as the background for the changes in the relationships within the 21st century family - in the bonds and functions of the family. The article focuses on filiation as a process of taking the filial place, and establishes four different categories within the offspring function. The author uses the Mariana Zaffaroni's case in order to illustrate these categories.

El artículo versa sobre la familia contemporánea y sus características. Los modelos culturales y sociales permanecen como marco de fondo para los cambios en las relaciones dentro de la familia del siglo XXI - en los vínculos y las funciones familiares. Se centra en el concepto de filiación como un proceso de apropiación del lugar filial. Se establece una diferenciación, en cuatro categorías, dentro de la función filial, y se usa el caso Mariana Zaffaroni para ilustrar esas categorías.

L'article montre la famille contemporaine et ses caractéristiques. Les modèles culturels et sociaux fonctionnent comme un repère de fond pour les changements des rapports dans la famille du XXIe siècle - des liens et des fonctions familiaux. On met l'accent sur la filiation, comme un processus d'appropriation de la place filial. On établit une différentiation composée par quatre catégories, dans la fonction filiale, et on utilise le cas Mariana Zaffaroni pour illustrer les catégories.

Implicaciones éticas y jurídicas de la maternidad subrogada: aproximación a una visión europea / Ethical and juridical implications relating to surrogate pregnancy: an overview from a european perspective / Implicações éticas e jurídicas da maternidade por substituição: aproximação de uma visão europeia

Resumen: avances biotecnológicos son abrumadores y la realidad social cambia con ellos. En efecto, la nueva ley en España sobre los matrimonios homosexuales ha propiciado que parejas de mujeres y de hombres que se casan puedan procrear no solo mediante la adopción, sino también por la fecundación in vitro. Así, la gestación por sustitución se está convirtiendo en la vía preferente para que parejas heterosexuales u homosexuales con problemas específicos, parejas de hombres y para el varón sin pareja puedan tener descendencia. Esta situación crea múltiples conflictos éticos y jurídicos difíciles de resolver: filiación del menor, mercantilización de la mujer, instrumentalización y compraventa de niños, etc. En este artículo se analizarán los aspectos bioéticos en conflicto, sin olvidar la regulación jurídica que existe al respecto.

Abstract: We find ourselves in a time of far reaching biotechnological breakthroughs and alongside with this, society is also experiencing changes. In this sense, new regulations regarding homosexual marriage have opened an scenario where same sex couples of men or women, may "procreate", not only by means of adoption - not permitted for homosexual couples in many countries - but also through in vitro fertilization. For this reason, surrogate pregnancy is becoming the option of choice enabling heterosexual couples with specific problems, male couples, and males without a female partner to have a child. Indeed, as surrogate pregnancy techniques proliferates, ethical conflicts arise: the possibility of men to have their own children, problems relating filiation, instrumentalization of women and babies, legal solutions given by different European countries. In this article, both bioethical and legal issues regarding surrogate pregnancy will be analyse looking for the best interest of the minors.

Resumo: Os avanços biotecnológicos são avassaladores e a realidade social se transforma com eles. Com efeito, a nova lei espanhola sobre o casamento homossexual tem propiciado que casais de mulheres e de homens que se casam possam procriar não só através da adoção, mas também por fertilização in vitro. Assim, a gestação por substituição está se tornando a alternativa preferida para que casais heterossexuais ou homossexuais com problemas específicos, casais de homens e homens solteiros possam ter filhos. Esta situação cria vários conflitos éticos e jurídicos que são difíceis de resolver: filiação da criança, mercantilização da mulher, instrumentalização e compra e venda de crianças, etc. Este artigo irá analisar os aspectos bioéticos, sem esquecer a regulação jurídica a este respeito.

Parentalidad y constitución subjetiva / Parenting and subjective constitution

Este artículo plantea algunas reflexiones acerca de la experiencia, el ejercicio, la práctica de la parentalidad y de sus transformaciones a través del tiempo. En este sentido, serán motivo de análisis los determinantes epocales que caracterizan y atraviesan la construcción del vínculo parento-filial y los modos de crianza. Se presentan definiciones y caracterizaciones de la noción de parentalidad, las funciones que abarca, las capacidades que requiere, las diferentes dimensiones implicadas en su ejercicio. Se articula con los procesos de filiación y las vivencias infantiles (aspectos subjetivos, intersubjetivos y transubjetivos). Respecto del lugar del hijo/a 1 en relación a la fantasmática parental se reflexiona en torno a la dimension narcisística y la dimensión sacrificial, las cuales, dan cuenta de los procesos de transmisión transgeneracional inherentes a la función parental. El texto articula con nociones desarrolladas por diferentes psicoanalistas acerca de las funciones que se ponen en juego por parte del adulto cuidador en el vínculo temprano y que se considera que ayudan a la ampliación, comprensión y caracterización de las funciones parentales y de la complejidad del vínculo parento-filial.

This article reflects about the experience, the exercise, the practice of the parenting and its transformations through time. In this sense, the epochal determinants that characterize and go through the construction of the parent-child bond and modes of parenting will be subject of analysis. Definitions and characterizations are presented around the notion of parenthood: the functions it covers, the capacities it requires and the different dimensions involved in its exercise. It will articulate with processes of affiliation and infantile experiences (subjective, intersubjective and transubjective aspects). Regarding the place of the child 2 in relation to the phantasmatic parental, we reflect on the narcissistic dimension and the sacrificial dimension, which accounts for processes of transgenerational transmission inherent to the parental function. The text articulates with notions developed by different psychoanalysts about the functions that are exposed by the adult caregiver in the early bond. These are considered to help extend, understand and characterize the parental functions and the complexity of the parental-child bond has.

Um golpe de mestre: crianças e pais frente ao diagnóstico psiquiátrico / A masterstroke: Children and parents in face of psychiatric diagnosis / Un coup de maître: enfants et parents face au diagnostic psychiatrique / Un golpe de maestro: padres y niños frente al diagnóstico psiquiátrico

O presente trabalho provém de reflexões advindas de escuta e intervenção em um grupo de pais, realizado em um ambulatório público de psiquiatria. A dicotomia dos efeitos da nomeação diagnóstica se apresenta ora permitindo inscrever a criança e o adolescente numa ordem de filiação, ora produzindo um engessamento das possibilidades de subjetivação. Problematizam-se as formas de filiação construídas sob o caráter prescritivo do diagnóstico psiquiátrico e seus possíveis efeitos nos modos de cuidado e nos laços estabelecidos entre pais e filhos.

This study is based on the reflections arising from listening and intervening in a group of parents in a public psychiatric clinic. The dichotomy of the effects of diagnostic nomination seems sometimes to allow children and adolescents to be enrolled in an order of parentage, and sometimes to render the possibilities of subjectification inflexible. We discuss the forms of parentage built under the prescriptive character of the psychiatric diagnosis and their possible effects on the manners of caring and the bonds between parents and children.

Cet article présente un ensemble de réflexions survenues lors d'un travail d'écoute et d'intervention au sein d'un groupe parents d'un service psychiatrique. La dichotomie des effets de l'énoncé d'un diagnostic psychiatrique peut se manifester d'une part à travers l'inscription de l'enfant/l'adolescent dans un ordre de filiation, d'autre part en réduisant ses possibilités de subjectivation. Cet article propose questionner les formes de filiations construites à partir des critères prescriptifs du diagnostic et ses effets possibles sur les soins et sur les liens parent-enfant.

El presente trabajo proviene de reflexiones que surgen de la escucha y la intervención en un grupo de padres, realizado en un ambulatorio psiquiátrico público. La dicotomía de los efectos del nombramiento diagnóstico se presenta, unas veces, permitiendo la inscripción del niño y del adolescente en una orden de filiación y, otras veces, produciendo una fijación de las posibilidades de subjetivación. Se problematizan las formas de filiación construidas bajo el carácter prescriptivo del diagnóstico psiquiátrico y sus posibles efectos en los modos de cuidar y en los lazos establecidos entre padres e hijos.

Der vorliegende Artikel ist das Ergebnis einer Reihe von Überlegungen basierend auf Aussagen einer Elterngruppe einer psychiatrischen Tagesklinik. Die Dichotomie der Auswirkungen der Diagnosis manifestiert sich entweder indem sie es dem Kind/Jugendlichen erlaubt, in eine erbliche Ordnung einzugehen, oder indem sie die Möglichkeiten der Subjektivierung erstarren lässt. Der Artikel diskutiert weiter die Formen der Filiation welche aufgrund der präskriptiven Eigenschaft der psychiatrischen Diagnose entstehen, sowie die möglichen Auswirkungen auf die verschiedenen Pflegearten und auf die Eltern-Kind-Beziehung.

La identidad interrogada a partir de la reprogenética, en la tensión del discurso jurídico y el discurso del psicoanálisis / The identity interrogated from the reprogenetic, in the tension of the juridical discourse and the discourse of the psychoanalysis

El campo de la identidad se ve interpelado por determinados sucesos, tanto aquellos ligados a hechos sociales y políticos, como así también a los avances tecnológicos, de tal modo que cada vez es necesario pensar su estatuto. En esta ocasión, como uno de los temas de interés en el proyecto de investigación: “Ética y Derechos Humanos: Su Articulación en la Declaración Universal (Unesco 2005) Frente a los Nuevos Dilemas de la Practica Profesional (II Parte)”, se abordarán los interrogantes éticos surgidos en relación a la reprogenética. La construcción de los problemas interrogados se plantean desde el debate abierto en el campo del derecho expresado en el Anteproyecto de reforma al Código Civil y Comercial de la República Argentina, a la luz de la bioética/biopolítica y los aportes del psicoanálisis para pensar la subjetividad...

The field of the identity is questioned by certain events, such as those tied to social and political facts, as well as those related to the technological advances, in such a way that every time it is necessary to think its statute. In this occasion, as one of the topics of interest in the research project: "Ethics and Human rights: Its articulation in the Universal Declaration (Unesco 2005) opposite to the New Dilemmas of the Professional Practice (Part II)", the ethical questions arisen in relation to the reprogenetic will be approached. The formulation of the examined questions is proposed from an opened discussion in the field of Law expressed in the Preliminary design of reform of the Civil and Commercial Code of the Republic of Argentina, in light of the bioethics/biopolitics and the contributions of the psychoanalysis to think the subjectivity

Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos / Support group for adoptive parents: an experience psychosocial / Grupo de apoyo para los futuros padres adoptivos: una experiencia psicosocial

A Lei da Convivência Familiar é a atual legislação sobre a adoção no país. Ela cria a obrigatoriedade da habilitação prévia para adotar e considera necessária a preparação psicossocial e jurídica do candidato a adotante. Este artigo busca refletir, a partir de uma experiência em grupo de apoio a candidatos à adoção, sobre a possibilidade de o grupo de apoio ser uma ferramenta de prevenção de conflitos com a criança a ser adotada. Para que possam acolher um filho, os pais precisam entender as filiações, as heranças e os desejos deste, e o grupo de apoio pode ser uma forma de sensibilização e preparação dos candidatos à adoção para temas que permeiam o processo de filiação.

The Law of Family Living is the current law on adoption in the country. It creates an obligation of previous qualification to adopt and considers necessary to prepare adoptive parents in psychosocial and legal ways. This paper reflects, from an experience of support group to prospective adoptive parents, about the possibility of support group works as a tool to conflict prevention between parents and the child to be adopted. We can conclude, that to welcome a child, parents need understand their own filiations, inheritances and desires and the support group can be a form of awareness and preparedness of the adoptive parents for themes that permeate the filiation process.

La Ley de la Coexistencia Familiar es la actual ley de adopción en el país. Ella establece la obligación de licencia previa para adoptar y considere necesaria la preparación psicosocial y legal del candidato adoptante. En este artículo se reflexiona, a partir de una experiencia de grupo de apoyo para los futuros padres adoptivos, sobre la posibilidad de un grupo de apoyo como una herramienta para la prevención de los conflictos con el niño para ser adoptado. Se puede concluir que para dar la bienvenida a un niño requiere que los padres entiendan sus filiaciones, herencias y deseos, y el grupo de apoyo puede ser una forma de conocimiento y preparación de los candidatos a la adopción para los temas que permean el proceso de filiación.

La ética y la bioética de la programación de la humanidad

El juicio ético se realiza mediante la integración interdisciplinar del sentido natural de los procesos biológicos con su significado humano. Las Técnicas de Reproducción Asistida son paradigmáticas de una experimentación que no cumple los requisitos científicos ni éticos. La biología de la fecundación ha sido pasto de ficciones al no reconocer los límites naturales. Sobre esa pseudo-biología, la bioética ha sufrido la embestida de la ideología del hombre autónomo, que se arroga reinventar al hombre y dirigir el progreso con base en poder tecnológico. La ética de la bioética exige una nueva reflexión que parta de una ciencia libre de prejuicios.

Ethical judgment is made by the interdisciplinary integration of the natural sense of the biological processes and its human meaning. Assisted reproduction techniques are a paradigm of experiments that do not fulfill both the scientific and the ethical requirements. Fecundation biology has been a subject of frictions as it has not recognized the natural boundaries. On that pseudo-biology, bioethics has suffered the attack of the autonomous man's ideology, which claims that it re-invents the concept of mankind and manages progress, based on technological power. The ethics of bioethics demands a new reflection based on a prejudice-free science.

O juízo ético se realiza mediante a integração interdisciplinar do sentido natural dos processos biológicos com seu significado humano. As Técnicas de Reprodução Assistida são paradigmáticas de uma experimentação que não cumpre os requisitos científicos nem éticos. A biologia da fecundação foi pasto de ficções ao não reconhecer os limites naturais. Sobre essa pseudobiologia, a bioética sofreu a investida da ideologia do homem autônomo, que se arroga reinventar ao homem e dirigir o progresso com base em poder tecnológico. A ética da bioética exige uma nova reflexão que parta de uma ciência cesses and its human meaning. Assisted reproduclivre de preconceitos.

As ressonâncias subjetivas da mudança de nome / The subjective echoes of name change

A experiência clínica mostra que não se toca de maneira impune no nome pelo qual se presentifica a questão da filiação e do sentimento de identidade. A autora pesquisa o que subjaz às vacilações do sujeito quando ele é forçado a mudar de nome. É geralmente no momento da aquisição de uma nova nacionalidade que surge a exigência da alteração do nome. Essa mudança de status que confronta o sujeito, às vezes de maneira violenta, ao que há de mais íntimo, pode expô-lo ao caos quando ela ocorre como imperativo alienante ou como ideal de integração ou de posse. Com essa mudança, coloca-se também a questão do quadro jurídico dentro do qual se inscreve esse procedimento e o contexto societal, num período em que a paixão das origens ressurge de maneira sintomática.

Clinical experience teaches us that making changes to one's name, which acts as a manifestation of filiation and identity, is always a matter of great significance. This paper examines the reasons behind a subject's hesitation when faced with the prospect of a name change. Generally, a demand for such modification arises at the moment of acquiring a new nationality. This change of status confronts the subject, sometimes indeed violently, with what is most intimate to him, and can threaten him with chaos when it appears as an alienating imperative or as an ideal of integration or possession. The act of name changing also raises larger questions about its legal framework and societal context, in an age where we are seeing a renewed - and symptomatic - interest in the topic of origins.

Uma criança é adotada: o lugar simbólico da filiação e seus efeitos subjetivos / A child is adopted: the symbolic role of filiation and its subjective effects

O presente artigo discute a relação existente entre adoção e filiação. Parte-se do pressuposto de que uma criança, antes mesmo de nascer ou de ser adotada, é gerada no desejo de seus pais ou do par parental podendo, também, ser fruto de um desejo morto. Pretende refletir sobre as questões referentes à adoção, bem como os impasses, no exercício das funções materna e paterna, fazendo de uma criança objeto a ser "doado" pela mãe biológica e de ser "recebido" por uma mãe adotiva. O nosso referencial é o da psicanálise de orientação lacaniana e com ele discutiremos questões clínicas sobre a adoção. Verificaremos, no tratamento analítico, o comparecimento dos significantes "rejeição, exclusão e abandono".

This article discusses the relationship between adoption and filiation. It is based on the assumption that a child, even before birth or adoption, is generated in the desire of his parents or the parental pair. But it may also be the result of a dead wish. Some aspects related to the act of adoption are discussed, as well as the narratives built around the impasses in performing maternal and paternal functions, as if the child were an object to be "donated" by the biological mother and to be "received" by an adoptive mother. In order to promote a debate on the related concepts, based on psychoanalysis from the Lacanian orientation, some clinical questions about adoption will be presented. The idea is to emphasize attendance to signifiers like "rejection", "exclusion" and "abandonment" in the analytical treatment.

L'amour universel dans le roman affiliatif / Universal love in the affiliatif romance

Les changements des liens de parenté et de filiation dans notre société amènent certains enfants à se doter de ce que je propose de désigner comme le "roman affiliatif", et par lequel ils se procurent une place dans la succession de générations et une définition quant à leur identité sexuelle. Pour approfondir mes propos, je propose de présenter certains passages du suivi thérapeutique de Raphaëlle, enfant de 6 ans, dont le père biologique est parti alors que sa maman était enceinte d'elle.

The changes of the ties of relationship and filiation in our society bring some children to endow themselves with something which I propose to designate as the "affiliatif romance", and by which they obtain a place in the succession of generations and a definition for their sexual identity. To deepen my subjects, I propose to present some passages of the therapeutic follow-up of Raphaëlle, a child of 6 years, whose biologic father left whereas her mom was pregnant of her.

Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e direito / Filiation and usage of assisted reproductive technologies: between medicine and law

O presente trabalho tem o intuito de analisar os critérios jurídicos de determinação das relações parentais, propondo a reflexão sobre a paternidade ou maternidade homossexual como manifestação do direito à vida familiar. Para tanto, discute-se o impacto das seguintes inovações biotecnológicas: por um lado, a possibilidade de concepção fora do corpo humano, que ameaça quebrar o valor simbólico que sempre assimilou a categoria de genitor àquela de pai, ameaça esta que se apresenta de forma mais marcante quando a demanda pela reprodução assistida se dá por casais de mesmo sexo. Por outro, a disponibilidade de exames genéticos que permitem o acesso à verdade biológica com alto grau de confiabilidade, provocando verdadeiro embate entre o critério biológico de determinação da paternidade e o critério sócio-afetivo.

The present work aims to analyze the juridical criteria for determining the paternal-filial relations, proposing a reflection about homosexual paternity or maternity as a natural consequence of the right to family life. Along these lines, it is necessary to analyze the current discussion on the impact of biotechnological innovations on important issues, such as: the possibility of conception outside the human body, threatening to crush the symbolic value that has always assimilated the category of genitor to that of father, markedly when the demand for assisted reproduction is made by couples of the same sex; the availability of genetic exams that allow access to the biological truth with high level of trustworthiness, causing a real clash between the biological and the social-affective criteria for determination of paternity.

Os embriões congelados: da falta ao excesso / Frozen embryos: from lack to excess

O objetivo do artigo é abordar aquilo que as novas tecnologias reprodutivas - com a separação por elas operada entre sexo e reprodução - trazem de inédito para o campo da filiação. Para isso, em primeiro lugar, serão diferenciadas, as montagens de filiação propostas por essas tecnologias das soluções encontradas em algumas sociedades tradicionais para contornar o problema da esterilidade. Será sustentado que, diferentemente das últimas, que se baseiam em uniões legitimadas pelo social, as primeiras se fundamentam na ficção da existência do ato sexual fecundo. Em seguida, serão analisados alguns aspectos da relação entre mercado, sexualidade e reprodução no contexto das chamadas "reproduções artificiais", e mais particularmente naquele das questões referentes ao congelamento dos chamados "embriões excedentes". Para isso, será, em primeiro lugar, apresentado o elo entre as evoluções sociais no campo da família e da sexualidade e os avanços científicos no campo da reprodução, e, em segundo lugar, descrito o processo pelo qual passa um casal durante o tratamento para infertilidade. Enfim, se buscará compreender a circulação destes embriões à luz da noção de "potlatch" analisada por Marcel Mauss, Georges Bataille e Jacques Lacan. Aqui, se destacará a presença, no próprio seio da lógica mercantil e do domínio/controle daquilo que se produz, de uma outra lógica: aquela que gira em torno do desperdício de um excedente.

The aim of this article is to approach what the new reproductive technologies - along with the separation operated by them between sex and reproduction - are bringing as novelty to the field of filiation. To this purpose, the filiation assemblies proposed by these technologies will be firstly distinguished from the solutions found in certain traditional societies to resolve the problem of sterility. It will be maintained that while the latter are based on legitimate unions from the social, the former ones are based on the fiction of the fecund sexual intercourse. Next, some aspects of the relationships between the market, sexuality and reproduction in the context of the so called "artificial reproductions" will be analyzed, more specifically in that aspect of the issues related to the freezing of the called "exceeding embryos". So, in first place, the link among the social evolutions in the field of family and sexuality and the scientific advances in the field of reproduction will be presented, and secondly, the process by which a couple goes through during the treatment for infertility will be described. Finally, we will try to understand the circulation of these embryos in the light of the notion of "potlatch" analyzed by Marcel Mauss, Georges Bataille and Jacques Lacan. Here, the presence of another logic, in the midst of the commercial logic and of the domain/control of that which is produced, will be highlighted: the logic that circles around the waste of an excess.