RESUMO
O objetivo deste estudo foi investigar a notificação de ocorrência de fissuras orais na Declaração de Nascido Vivo (DNV), através dos três itens do campo 34 (notificação de malformação congênita). Para tal, foram verificados os prontuários de pacientes inscritos em serviços de referência em tratamento de anomalias craniofaciais, incluindo os portadores de fissuras labiopalatinas e nascidos no município de Campos dos Goytacazes (RJ) entre 01/01/1999 e 31/12/2004. A seguir, foi feito levantamento junto ao Setor de Dados Vitais da SMS, onde todos os sujeitos da amostra (63) tiveram suas DNV localizadas. Constatou-se que apenas 53,3 por cento das DNV apresentavam o registro de malformação no primeiro item e a subnotificação ocorreu em todos os tipos de fissura, sendo maior na fissura palatina (70 por cento). Quanto à descrição (2º item), a fissura palatina apresentou o maior número de erros, sendo descrita corretamente em 25 por cento dos casos. Todos os documentos estudados apresentaram o código da malformação (3º item) em branco. Não houve diferença estatística entre os diferentes profissionais quanto ao preenchimento dos formulários. Deste modo, concluiu-se que a DNV se mostrou ineficiente no registro das fissuras labiopalatais, em decorrência de falhas no preenchimento, principalmente pela ausência do preenchimento do código da CID-10.
The objective of this study was to verify the notification of information system for oral clefts in the live births declaration (DNV), studying the 3 items of DNV related to malformation. All the patients' medical records registered in oral cleft reference centers were checked. The inclusion criteria were: a) to have any oral cleft and b) to be born from 01/01/1999 to 12/31/2004. Next step was to raise the information in the vital data sector of Municipal Health Secretary, where all the DNVs identified were subjects with oral clefts (63 children). The first item presented a large subnotification (only 53.3 of the DNVs showed the register of malformation) and all types of clefts were not notified in any scale. Highest sub notification was observed for cleft palate (70 percent). Second item (description of malformation) showed similarly a high number of errors referred to palate cleft, identified only in 25 percent of the cases. All the documents showed no information about the third item (code of malformation). There was no statistical difference between professionals responsible for filling out the document. In conclusion, the DNV was inefficient to register the oral cleft cases due to imperfections related to 3 items studied, especially in the absence of information about CID-10 codes.