Translation and validation to Portuguese of a 60-item questionnaire to evaluate theoretical knowledge in fundus examination / Tradução e validação para o português de um questionário de 60 itens para avaliação do conhecimento teórico no exame de fundo de olho

ABSTRACT Purpose: To translate and validate a questionnaire that evaluates the theoretical knowledge regarding fundus examination. Methods: A 60-item multiple-choice English questionnaire that investigates various aspects of knowledge regarding fundus examination was translated into Portuguese. The process involved translation, back-translation, and evaluation by an expert committee. The resulting questionnaire was applied to final-year medical students and ophthalmology residents. Each included subject answered the questionnaire twice, with an interval of one week between each application. Internal consistency, test-retest reliability, inter-rater reliability, and percentage agreement were calculated. Results: Thirty participants were included (25 medical students and 5 ophthalmology residents). The pass-fail cutoff was calculated at 46, the theoretical false positives were 8.7% and the theoretical false negatives were 2.8%. The observed false positive and false negative rates were 0%. Among the 60 items, test-retest reliability was strong in 17 items, which one had a negative correlation, moderate in 14 items, which one had a negative correlation, and weak in 29 items; inter-rater reliability of 34 items was under 0.4, 17 items were between 0.4 and 0.6, and 8 items were above 0.6. One item had a negative kappa. Among the percent agreement, 10 items were between 40%-60% agreement, 50 were above 60% agreement, and 18 were above 80%. Cronbach's alpha was calculated as 0.674. Conclusions: The translated questionnaire provided a standard instrument for future research and interventions to improve medical education in ophthalmology.

RESUMO Objetivos: Traduzir e validar para o português um questionário para avaliar o conhecimento teórico no exame de fundo de olho. Métodos: Um questionário de múltipla escolha de 60 questões em inglês, ao qual avalia diversos aspetos do conhecimento no exame de fundo de olho, foi traduzido para o português. O processo envolveu uma tradução, re-tradução e avaliação por um comitê de especialistas. O questionário resultante foi aplicado em estudantes de medicina do último ano e médicos-residentes em oftalmologia. Cada indivíduo respondeu o questionário duas vezes, com um intervalo de uma semana entre cada aplicação. A consistência interna, a confiança teste-reteste, a confiança entre avaliadores e a porcentagem de concordâncias foram calculadas. Resultados: Trinta participantes foram incluídos (25 estudantes de medicina e 5 residentes em oftalmologia). A nota de corte para aprovação-reprovação foi calculada em 46, sendo os falsos positivos teóricos de 8,7% e os falsos negativos teóricos 2,8%. No mesmo corte, os falsos positivos e falsos negativos observados foi de 0%. Dentre os 60 itens, a confiança teste-reteste foi forte em 17 itens, sendo que um apresentou uma correlação negativa, moderada em 14 itens, sendo que um apresentou uma correlação negativa, e fraca em 29 itens; a confiança inter-examinador foi inferior a 0,4 em 34 itens, entre 0,4 e 0,6 em 17 itens, e acima de 0,6 em 8 itens. Um dos itens apresentou um valor negativo. A porcentagem de concordância foi entre 40-60% em 10 itens, superior a 60% em 50 itens e acima de 80% em 18 itens. O alfa de Crombach foi calculado com 0,674. Conclusões: O questionário traduzido propicia um instrumento padronizado para futuras pesquisas e intervenções às quais visem aprimorar o ensino em oftalmologia.

Performance analysis of pretrained convolutional neural network models for ophthalmological disease classification / Análise de desempenho de modelos de rede neural convolucional pré-treinados para classificação de doenças oftalmológicas

ABSTRACT Purpose: This study aimed to evaluate the classification performance of pretrained convolutional neural network models or architectures using fundus image dataset containing eight disease labels. Methods: A publicly available ocular disease intelligent recognition database has been used for the diagnosis of eight diseases. This ocular disease intelligent recognition database has a total of 10,000 fundus images from both eyes of 5,000 patients for the following eight diseases: healthy, diabetic retinopathy, glaucoma, cataract, age-related macular degeneration, hypertension, myopia, and others. Ocular disease classification performances were investigated by constructing three pretrained convolutional neural network architectures including VGG16, Inceptionv3, and ResNet50 models with adaptive moment optimizer. These models were implemented in Google Colab, which made the task straight-forward without spending hours installing the environment and supporting libraries. To evaluate the effectiveness of the models, the dataset was divided into 70%, 10%, and 20% for training, validation, and testing, respectively. For each classification, the training images were augmented to 10,000 fundus images. Results: ResNet50 achieved an accuracy of 97.1%; sensitivity, 78.5%; specificity, 98.5%; and precision, 79.7%, and had the best area under the curve and final score to classify cataract (area under the curve = 0.964, final score = 0.903). By contrast, VGG16 achieved an accuracy of 96.2%; sensitivity, 56.9%; specificity, 99.2%; precision, 84.1%; area under the curve, 0.949; and final score, 0.857. Conclusions: These results demonstrate the ability of the pretrained convolutional neural network architectures to identify ophthalmological diseases from fundus images. ResNet50 can be a good architecture to solve problems in disease detection and classification of glaucoma, cataract, hypertension, and myopia; Inceptionv3 for age-related macular degeneration, and other disease; and VGG16 for normal and diabetic retinopathy.

RESUMO Objetivo: Avaliar o desempenho de classificação de modelos ou arquiteturas de rede neural convolucional pré--treinadas usando um conjunto de dados de imagem de fundo de olho contendo oito rótulos de doenças diferentes. Métodos: Neste artigo, o conjunto de dados de reconhecimento inteligente de doenças oculares publicamente disponível foi usado para o diagnóstico de oito rótulos de doenças diferentes. O banco de dados de reconhecimento inteligente de doenças oculares tem um total de 10.000 imagens de fundo de olho de ambos os olhos de 5.000 pacientes para oito categorias que contêm rótulos saudáveis, retinopatia diabética, glaucoma, catarata, degeneração macular relacionada à idade, hipertensão, miopia, outros. Investigamos o desempenho da classificação de doenças oculares construindo três arquiteturas de rede neural convolucional pré-treinadas diferentes, incluindo os modelos VGG16, Inceptionv3 e ResNet50 com otimizador de Momento Adaptativo. Esses modelos foram implementados no Google Colab o que facilitou a tarefa sem gastar horas instalando o ambiente e suportando bibliotecas. Para avaliar a eficácia dos modelos, o conjunto de dados é dividido em 70% para treinamento, 10% para validação e os 20% restantes utilizados para teste. As imagens de treinamento foram expandidas para 10.000 imagens de fundo de olho para cada tal. Resultados: Observou-se que o modelo ResNet50 alcançou acurácia de 97,1%, sensibilidade de 78,5%, especificidade de 98,5% e precisão de 79,7% e teve a melhor área sob a curva e pontuação final para classificar a categoria da catarata (área sob a curva=0,964, final=0,903). Em contraste, o modelo VGG16 alcançou uma precisão de 96,2%, sensibilidade de 56,9%, especificidade de 99,2% e precisão de 84,1%, área sob a curva 0,949 e pontuação final de 0,857. Conclusão: Esses resultados demonstram a capacidade das arquiteturas de rede neural convolucional pré-treinadas em identificar doenças oftalmológicas a partir de imagens de fundo de olho. ResNet50 pode ser uma boa solução para resolver problemas na detecção e classificação de doenças como glaucoma, catarata, hipertensão e miopia; Inceptionv3 para degeneração macular relacionada à idade e outras doenças; e VGG16 para retinopatia normal e diabética.

Fundos especiais e o esporte: histórico, legislação e produção do conhecimento / Special funds and sport: history, legislation and knowledge production

Este estudo se caracteriza como uma pesquisa documental e bibliográfica que objetivou analisar o percurso histórico, o arcabouço legal e a produção do conhecimento relativa aos fundos para o esporte no Brasil. Instituídos desde o Brasil Colonial, os fundos especiais são instrumentos de financiamento público que se disseminaram no país de maneira difusa e que possibilitam a vinculação, em lei, de determinadas receitas à despesas específicas. No setor esportivo, verificamos que tanto os fundos de esporte como mecanismo de financiamento, quanto a produção científica relativa aos fundos para o esporte são escassas. Considerando a discussão relativa à instituição de fundos nas três esferas federais, diversos desafios são levantados para o setor esportivo e para a solidificação do direito a prática esportiva no país a partir deste instrumento de financiamento público.

This study is characterized as a documentary and bibliographical research that aimed to analyze the historical course, the legal framework and the production of knowledge related to funds for sport in Brazil. Established since Colonial Brazil, special funds are public financing instruments that spread throughout the country in a diffuse way and that make it possible to link, by law, certain revenues to specific expenses. In the sports sector, we found that both sports funds as a financing mechanism and scientific production related to sports funds are scarce. Considering the discussion regarding the institution of funds in the three federal spheres, several challenges are raised for the sports sector and for the solidification of the right to practice sports in the country based on this public funding instrument.

Mapeamento de retina nas interconsultas oftalmológicas: um estudo transversal e epidemiológico em um hospital de referência do estado de São Paulo / Indirect ophthalmoscopy in ophthalmological interconsultations: a cross-sectional and epidemiological study in a reference hospital in the state of São Paulo

RESUMO Objetivo Avaliar os mapeamentos de retina realizados em interconsultas oftalmológicas, analisando as prevalências de alterações encontradas e comparando-as com o motivo da interconsulta. Métodos Estudo transversal, com dados encontrados durante exame de mapeamento de retina de pacientes internados ou em atendimento no pronto-socorro. Os dados analisados de cada paciente foram idade, sexo, especialidade médica solicitante, motivo da interconsulta e achados do exame fundoscópico. Resultados Foram avaliados 104 pacientes, com prevalência de alterações ao exame em 43,27%. Os motivos mais frequentes de solicitação de avaliação oftalmológica foram trauma (16,35%) e alterações neurológicas (15,38%). O achado com maior prevalência foi o edema de papila, presente em 17,3% das avaliações gerais. Outros achados muito prevalentes foram as retinopatias diabética e hipertensiva, ambas com 11,53% na avaliação geral, mas com 83,3% e 53,84% de prevalência nos pacientes cujos motivos da consulta foram diabetes mellitus descompensada e crise hipertensiva, respectivamente. Conclusão O edema de papila e as retinopatias diabética e hipertensiva foram as alterações mais prevalentes, o que demonstra a importância do atendimento multidisciplinar sempre que possível, com maior atenção aos pacientes hipertensos e diabéticos.

ABSTRACT Objective To evaluate the indirect ophthalmoscopy performed in ophthalmologic consultations, analyzing the prevalence of the study and comparing them with the reason for the consultation. Methods Cross-sectional study, with data found during the indirect ophthalmoscopy exam of inpatients or in emergency room care. The data analyzed for each patient was sex, the requested medical age, the reason for the consultation and the funduscopic examination findings. Results One hundred and four patients were evaluated and 43.27% of patients with a prevalence of changes in the exam. The most requested reasons for requesting ophthalmologic evaluation were trauma (16.35%) and neurological alterations (15.38%). The most prevalent finding was papillary edema, representing 17.3% of the general estimates. Other very prevalent findings were diabetic and hypertensive retinopathies, both with 11.53% in the general assessment, but with 83.3% and 53.84% prevalence in patients whose reasons for consultation were decompensated DM and hypertensive crisis, respectively. Conclusions Papillary edema and diabetic and hypertensive retinopathies were the most prevalent alterations, which demonstrates the importance of multidisciplinary care whenever possible, with greater attention to hypertensive and diabetic patients.

Moving toward improved access to medicines and health technologies for cardiovascular disease / Avanzando para mejorar el acceso a los medicamentos y tecnologías sanitarias para las enfermedades cardiovasculares / Avançando para melhorar o acesso a medicamentos e tecnologias de saúde para as doenças cardiovasculares

ABSTRACT The objectives of this article are to describe the interventions carried out by the Strategic Fund of the Pan American Health Organization to facilitate access to and availability of antihypertensive medicines and devices for measuring blood pressure across the Region of the Americas as part of the HEARTS initiative, and to present the preliminary results of price analyses of antihypertensive medicines. The study methodology included a review of reports made by the Strategic Fund between 2019 and 2020, an evaluation of modalities of procurement, a review of the public procurement databases for five antihypertensive medicines, and a comparison with the price obtained by the Strategic Fund. Differences in price ranging from 20% to 99% were identified, indicating significant opportunities for savings. The study also presents interprogrammatic actions that can support the HEARTS initiative, such as the inclusion of antihypertensive medicines recommended by the World Health Organization, consolidation of regional demand and competitively-priced long-term agreements to manage the procurement of quality generic products, and the definition of technical specifications and regulatory requirements to support the procurement of devices to measure blood pressure. This mechanism will enable Member States to reduce their costs significantly, while extending treatment and diagnostic coverage to more people.

RESUMEN Los objetivos del presente artículo son describir las intervenciones realizadas por el Fondo Estratégico de Organización Panamericana de la Salud, para facilitar el acceso y disponibilidad de medicamentos antihipertensivos y dispositivos para la medición de la presión arterial a los países de la Región de las Américas en apoyo a la implementación de la Iniciativa HEARTS; y presentar los resultados preliminares de los análisis de los precios de los medicamentos antihipertensivos. La metodología del estudio incluyó la revisión de informes realizados por el Fondo Estratégico durante los años 2019-2020, la evaluación de las modalidades de adquisición y revisión de las bases de datos de compras públicas para 5 medicamentos antihipertensivos, y el análisis comparativo con el precio obtenido por el Fondo Estratégico. Se identificaron diferencias que oscilaron entre 20% y 99%, lo que evidencia oportunidades de ahorro significativas. Asimismo, se presentan las acciones interprogramáticas desarrolladas en apoyo a la Iniciativa HEARTS, entre las que se destacan la inclusión de medicamentos antihipertensivos recomendados por la Organización Mundial de la Salud; la consolidación de la demanda regional y el establecimiento de precios competitivos con acuerdos a largo plazo para gestionar la adquisición de productos genéricos de calidad; y la definición de especificaciones técnicas y requisitos regulatorios para apoyar con la adquisición de dispositivos para la medición de la presión arterial. A través de este mecanismo, los Estados Miembros pueden disminuir sus costos significativamente, extendiendo cobertura del tratamiento y diagnóstico a más personas.

RESUMO Os objetivos deste artigo são descrever as intervenções realizadas pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde para facilitar o acesso e a disponibilidade de medicamentos anti-hipertensivos e aparelhos de medição de pressão arterial aos países da Região das Américas, em apoio à implementação da iniciativa HEARTS; e apresentar os resultados preliminares da análise dos preços dos medicamentos anti-hipertensivos. A metodologia do estudo incluiu a revisão de relatórios feitos pelo Fundo Estratégico durante os anos de 2019 e 2020, a avaliação das modalidades de aquisição e revisão dos dados de compras públicas de 5 medicamentos anti-hipertensivos e uma análise comparativa com o preço obtido pelo Fundo Estratégico. Foram identificadas diferenças que oscilaram entre 20% e 99%, o que evidencia oportunidades de economia significativas. Da mesma forma, são apresentadas as ações interprogramáticas desenvolvidas em apoio à iniciativa HEARTS, entre as quais se destacam a inclusão de medicamentos anti-hipertensivos recomendados pela Organização Mundial da Saúde; a consolidação da demanda regional e o estabelecimento de preços competitivos com acordos de longo prazo para gerenciar a aquisição de genéricos de qualidade; e a definição de especificações técnicas e requisitos regulatórios para subsidiar a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial. Por meio desse mecanismo, os Estados Membros podem reduzir seus custos significativamente, ampliando a cobertura de tratamento e diagnóstico para atingir mais pessoas.

O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo / The Health Fund and its appropriation by Social Organizations in the municipality of São Paulo

RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal.

ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System.

Financiamento do esporte no distrito federal: fontes, magnitude e direcionamento dos gastos de 2009 a 2019 / Sports funding in the federal district: sources, magnitude and directions of expenditure from 2009 to 2019 / Financiamiento del deporte en el distrito federal: fuentes, magnitud y destino del gasto de 2009 a 2019

Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.

Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.

Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.

Dependência, ciclo do capital e limites do fundo público no Brasil / Dependency, capital cycle and limits of the public fund in Brazil

Resumo: Este artigo visa identificar a participação e os limites do fundo público no ciclo do capital da economia dependente brasileira. Para isso, aborda as implicações do intercâmbio desigual, da transferência de valor e da superexploração da força de trabalho para a composição e direcionamento do fundo público no Brasil, utilizando-se da coleta e análise de dados acerca do sistema tributário brasileiro.

Abstract: This article aims to identify the participation and limits of the public fund in the capital cycle of the Brazilian dependent economy. To this end, it addresses the implications of unequal exchange, value transfer and overexploitation of the labor force for the composition and direction of public fund in Brazil, using the analysis of data about the Brazilian tax system.

Capitalismo dependente e as políticas sociais brasileiras: política de assistência social em questão / Dependent capitalism and Brazilian social policies: social assistance policy under discussion

Resumo: Este artigo apresenta o debate acerca da política de Assistência Social na contemporaneidade do ponto de vista do padrão das políticas sociais brasileiras, delineado a partir da Teoria Marxista da Dependência. Sinaliza seu caráter estruturalmente restrito e localiza seu ciclo breve de construção, gradualmente inviabilizado após 2016.

Abstract: This article presents the debate about the Social Assistance Policy in contemporary times from the perspective of the pattern of Brazilian social policies, delineated from the Marxist Theory of Dependence. It points out its structurally restricted nature and locates its brief construction cycle, which gradually became unfeasible after 2016.

Transferências fundo a fundo: coordenação e cooperação federativa na segurança pública do Brasil / Transferencias fondo a fondo: coordinación y cooperación federativa en seguridad pública en Brasil / Fund-to-fund transfers: federative coordination and cooperation in public security in Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a realização de transferências fundo a fundo e avaliar se ela tem contribuído para a coordenação e cooperação federativa de políticas voltadas à segurança pública no Brasil. Para tanto, o trabalho foi dividido em três etapas: (i) levantamento dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados aos estados e ao Distrito Federal, no período de 2000 a 2022, antes e depois da adoção das transferências fundo a fundo; (ii) realização de entrevistas semiestruturadas para levantar as percepções dos gestores responsáveis pela elaboração e coordenação do processo de descentralização e pelo acompanhamento da execução dos recursos descentralizados; e (iii) análise dos mecanismos de coordenação/cooperação previstos nos planos de aplicação elaborados pelos estados no período supracitado. Os achados da pesquisa confirmam resultados de estudos anteriores sobre o poder de indução das transferências fundo a fundo na cooperação e coordenação de políticas nacionais, também para a área de segurança pública. Verificou-se que a ampliação de recursos e a obrigatoriedade de seu compartilhamento com os estados favoreceram o alinhamento das políticas estaduais às diretrizes estabelecidas pela União, mas que ainda é incipiente a interação entre os órgãos, organizações e membros da sociedade em relação ao tema.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar si las transferencias de fondo a fondo han contribuido a la coordinación y cooperación federal de las políticas dirigidas a la seguridad pública en Brasil. Para ello, el trabajo se dividió en tres etapas: (i) Relevamiento de los montos del Fondo Nacional de Seguridad Pública asignados a los estados y al Distrito Federal en el período 2000-2022, antes y después de la adopción de las transferencias fondo a fondo; (ii) Realización de entrevistas semiestructuradas para conocer la percepción de los gerentes responsables de preparar y coordinar el proceso de descentralización y monitorear la ejecución de los recursos descentralizados; y (iii) Análisis de los mecanismos de coordinación/cooperación previstos en los planes de aplicación elaborados por los estados en el período. Los hallazgos de la investigación confirman los resultados de estudios previos sobre el poder de inducción de las transferencias fondo a fondo en la cooperación y coordinación de políticas nacionales también para el área de seguridad pública. Se verificó que la ampliación de los recursos y la obligatoriedad de compartirlos con los estados favorecieron el alineamiento de las políticas estatales con las directrices establecidas por el Gobierno federal, pero que la interacción entre organismos, organizaciones y miembros de la sociedad sobre el tema es aún incipiente.

Abstract This article aims to analyze whether fund-to-fund transfers have contributed to federal coordination and cooperation of policies aimed at public security in Brazil. To this end, the work was divided into three stages: (i) Survey of National Public Security Fund amounts allocated to the states and the Federal District in the period from 2000 to 2022, before and after the adoption of fund-to-fund transfers; (ii) Conducting semi-structured interviews to raise the perceptions of managers responsible for preparing and coordinating the decentralization process and monitoring the execution of decentralized resources; and (iii) Analysis of the Coordination/Cooperation mechanisms foreseen in the Application Plans prepared by the states in the period. The research findings confirm the results of previous studies on the induction power of fund-to-fund transfers in the cooperation and coordination of national policies for public security. It was verified that the expansion of resources and the obligatoriness of their sharing with the states favored the alignment of state policies with the guidelines established by the Union but that the interaction between bodies, organizations, and members of society on the subject is still incipient.

Avanzando para mejorar el acceso a los medicamentos y tecnologías sanitarias para las enfermedades cardiovasculares / Moving toward improved access to medicines and health technologies for cardiovascular disease / Avançando para melhorar o acesso a medicamentos e tecnologias de saúde para as doenças cardiovasculares

RESUMEN Los objetivos del presente artículo son describir las intervenciones realizadas por el Fondo Estratégico de Organización Panamericana de la Salud, para facilitar el acceso y disponibilidad de medicamentos antihipertensivos y dispositivos para la medición de la presión arterial a los países de la Región de las Américas en apoyo a la implementación de la Iniciativa HEARTS; y presentar los resultados preliminares de los análisis de los precios de los medicamentos antihipertensivos. La metodología del estudio incluyó la revisión de informes realizados por el Fondo Estratégico durante los años 2019-2020, la evaluación de las modalidades de adquisición y revisión de las bases de datos de compras públicas para 5 medicamentos antihipertensivos, y el análisis comparativo con el precio obtenido por el Fondo Estratégico. Se identificaron diferencias que oscilaron entre 20% y 99%, lo que evidencia oportunidades de ahorro significativas. Asimismo, se presentan las acciones interprogramáticas desarrolladas en apoyo a la Iniciativa HEARTS, entre las que se destacan la inclusión de medicamentos antihipertensivos recomendados por la Organización Mundial de la Salud; la consolidación de la demanda regional y el establecimiento de precios competitivos con acuerdos a largo plazo para gestionar la adquisición de productos genéricos de calidad; y la definición de especificaciones técnicas y requisitos regulatorios para apoyar con la adquisición de dispositivos para la medición de la presión arterial. A través de este mecanismo, los Estados Miembros pueden disminuir sus costos significativamente, extendiendo cobertura del tratamiento y diagnóstico a más personas.

ABSTRACT The objectives of this article are to describe the interventions carried out by the Strategic Fund of the Pan American Health Organization to facilitate access to and availability of antihypertensive drugs and devices for measuring blood pressure in the countries of the Region of the Americas, supporting implementation of the HEARTS initiative; and to present the preliminary results of price analyses of antihypertensive drugs. The study methodology included a review of reports made by the Strategic Fund during 2019-2020, evaluation of modalities of procurement, a review of the public procurement databases for five antihypertensive drugs, and a comparison with the price obtained by the Strategic Fund. Differences ranging from 20% to 99% were identified, indicating significant opportunities for savings. Interprogrammatic actions in support of the HEARTS initiative are also presented, such as the inclusion of antihypertensive drugs recommended by the World Health Organization; consolidation of regional demand and establishment of competitive prices with long-term agreements to manage the procurement of quality generic products; and the definition of technical specifications and regulatory requirements to support the procurement of devices to measure blood pressure. Through this mechanism, Member States can reduce their costs significantly, enabling them to extend treatment and diagnostic coverage to more people.

RESUMO Os objetivos deste artigo são descrever as intervenções realizadas pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde para facilitar o acesso e a disponibilidade de medicamentos anti-hipertensivos e aparelhos de medição de pressão arterial aos países da Região das Américas, em apoio à implementação da iniciativa HEARTS; e apresentar os resultados preliminares da análise dos preços dos medicamentos anti-hipertensivos. A metodologia do estudo incluiu a revisão de relatórios feitos pelo Fundo Estratégico durante os anos de 2019 e 2020, a avaliação das modalidades de aquisição e revisão dos dados de compras públicas de 5 medicamentos anti-hipertensivos e uma análise comparativa com o preço obtido pelo Fundo Estratégico. Foram identificadas diferenças que oscilaram entre 20% e 99%, o que evidencia oportunidades de economia significativas. Da mesma forma, são apresentadas as ações interprogramáticas desenvolvidas em apoio à iniciativa HEARTS, entre as quais se destacam a inclusão de medicamentos anti-hipertensivos recomendados pela Organização Mundial da Saúde; a consolidação da demanda regional e o estabelecimento de preços competitivos com acordos de longo prazo para gerenciar a aquisição de genéricos de qualidade; e a definição de especificações técnicas e requisitos regulatórios para subsidiar a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial. Por meio desse mecanismo, os Estados Membros podem reduzir seus custos significativamente, ampliando a cobertura de tratamento e diagnóstico para atingir mais pessoas.

Water column use by reef fishes of different color patterns

Color in animals responds to selective pressures and mediates the relationship between organism and environment. Reef fishes have the amplest variety of pigment cell types. This color patterns' variety may function as camouflage and be related to spatial use. We tested the hypothesis that the coloration of reef fish relates to water column stratum occupation. We predicted that sedentary animals connected to the background take advantage of background matching or disruptive patterns; more mobile demersal species apply disruptive coloration or motion-dazzle; and that pelagic species tend to have silvery bodies. We classified color patterns and categorized the water column stratum use for the Brazilian reef fishes in FishBase. Our analyses confirmed that irregular contrasting contour breaks, suggestive of disruptive coloration, occurs in benthic species and that silvering color was more prevalent in the pelagic stratum. Our raw data suggested a higher frequency of contrasting regular stripes, typical of motion-dazzle, in demersal species. However, the considerable uncertainty around estimates did not confirm this pattern. Reef fishes coloration is correlated to occupation of different strata in the water column. This can be interpreted as fishes being adapted to these habitats and partially explaining the richness of color patterns among them.(AU)

A cor nos animais responde a pressões seletivas e media a relação entre organismo e ambiente. Peixes recifais têm a maior variedade de tipos de células de pigmento. Essa variedade de padrões de coloração pode funcionar como camuflagem e estar relacionada ao uso espacial. Nós testamos a hipótese de que a coloração dos peixes recifais está relacionada à ocupação do estrato da coluna d'água. Previmos que animais sedentários conectados ao fundo aproveitam a semelhança ao fundo ou padrões disruptivos; espécies demersais mais móveis aplicam coloração disruptiva ou deslumbramento de movimento; e que espécies pelágicas tendem a apresentar corpos prateados. Classificamos os padrões de coloração e categorizamos o uso do estrato da coluna d'água para os peixes recifais brasileiros no FishBase. Nossas análises confirmaram que quebras de contorno irregulares, sugerindo coloração disruptiva, ocorrem em espécies bentônicas e que a cor prateada prevaleceu no estrato pelágico. Nossos dados brutos sugeriram uma maior frequência de listras contrastantes, típicas do deslumbramento de movimento, em espécies demersais. Mas a considerável incerteza dessas estimativas não confirmou esse padrão. A coloração dos peixes recifais está correlacionada com a ocupação de diferentes estratos da coluna d'água. Isso pode ser interpretado como peixes sendo adaptados a estes habitats, explicando em parte a riqueza de padrões de coloração entre eles.(AU)

Linking fish and crustacean taxonomic composition with seasonal contrasts in the soft-bottom intertidal zone / Ligação da composição taxonômica de peixes e crustáceos com contrastes sazonais na zona intertidal de fundo macio

Abstract The primary objective of this study was to investigate the seasonal fish and crustacean variations concerning taxonomic composition, species richness, and diversity in sandy beach habitat. For this purpose, we investigated the Sonmiani Hor lagoon area during four distinct seasons, i.e., northeast (NE) monsoon, pre-monsoon, south-west (SW) monsoon, and post-monsoon for one year. During each haul, the net was pulled about 100m along the beach in 0.5m depth. The results showed a strong linear correlation between the diversity index and equitability in fishes (r = 0.978). The diversity index was strong negatively correlated with the abundance and biomass (r = -0.978, -0.972, respectively). The physical attributes like sea surface water temperature and salinity showed a strong negative effect on species assemblages (r = -0.981 and -0.943, respectively). The mean air and water temperature illustrated approximately 3°C difference during NE and pre-monsoon seasons. However, salinity, pH, and electrical conductivity did not show any significant seasonal variabilities. Under the ecological indices, the fish species displayed higher diversity (H' = 3.19) during SW monsoon, whereas the lowest diversity was observed during pre-monsoon (H' = 1.58). The equitability and species richness, however, remained more noticeable during SW monsoon (J' = 0.81). The total number of individuals of fish and crustaceans reached 4799 with 3813 fish individuals and 986 individuals of crustaceans. A total of 27 families of fish while five crustacean families comprising of 30 genera and 38 fish species while ten genera and 17 species of crustaceans were recorded. Liza subviridis displayed the highest abundance among the sampled fish species. In conclusion, fish species constituted a significant part of the coastal fauna in the study area. The seasonal variations displayed distinct variations in fish species composition and diversity.

Resumo O objetivo principal deste estudo foi investigar as variações sazonais de peixes e crustáceos em relação à composição taxonômica, riqueza de espécies e diversidade no habitat de praias arenosas. Para esse fim, investigamos a área da lagoa Sonmiani Hor durante quatro estações distintas, ou seja, monção nordeste (NE), pré-monção, monção sudoeste (SW) e pós-monção, por um ano. Durante cada transporte, a rede foi puxada cerca de 100 m ao longo da praia, a 0,5 m de profundidade. Os resultados mostraram uma forte correlação linear entre o índice de diversidade e a equitabilidade de peixes (r = 0,978). O índice de diversidade apresentou forte correlação negativa com a abundância e a biomassa (r = -0,978 e -0,972, respectivamente). Os atributos físicos, como temperatura da água da superfície do mar e salinidade, apresentaram forte efeito negativo sobre o conjunto de espécies (r = -0,981 e -0,943, respectivamente). A temperatura média do ar e da água teve uma diferença de aproximadamente 3 °C durante a monção NE e a pré-monção. No entanto, salinidade, pH e condutividade elétrica não apresentaram variabilidade sazonal significativa. A respeito dos índices ecológicos, as espécies de peixes apresentaram maior diversidade (H' = 3,19) durante a monção SW, enquanto a menor diversidade observada foi na pré-monção (H' = 1,58). A equitabilidade e a riqueza de espécies, no entanto, permaneceram mais perceptíveis durante a monção SW (J' = 0,81). O número total de peixes e crustáceos foi de 4.799, com 3.813 peixes e 986 crustáceos. Foram registradas 27 famílias de peixes e 5 famílias de crustáceos, com 30 gêneros e 38 espécies de peixes, além de 10 gêneros e 17 espécies de crustáceos. Liza subviridis apresentou a maior abundância entre as espécies de peixes amostradas. Em conclusão, as espécies de peixes constituíram uma parte significativa da fauna costeira na área de estudo. As variações sazonais apresentaram variações distintas na composição e diversidade das espécies de peixes.

Spatio-temporal sublittoral macrobenthic distribution and dominant species in Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brazil / Distribuição espaço-temporal do macrobentos de infralitoral e espécies dominantes na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil

Abstract Soft-bottom macrobenthic invertebrates are sensitive to natural or anthropogenic changes in aquatic ecosystems. The distribution patterns of sublittoral macrobenthic species in Guanabara Bay were studied from 2005 to 2007. Samples were collected at ten stations during six surveys throughout the rainfall regime (dry, early and late rainy). Ten replicates were collected at each station by Gravity corer or skin diving. Van Dorn bottles (bottom water) and by Ekman sediment sampler (granulometry) provided material for abiotic data. Stations were grouped into sectors (Entrance, Intermediary and Inner) based on abiotic data and location. The Redundancy Analysis (RDA) and Parsimonious RDA for all years and each annual cycle showed indicator taxa with high dominance in each sector. PERMANOVA indicated a regular seasonality between the surveys for the first annual cycle (p <0.05), and an atypical pattern for the second (p> 0.05), possibly due the low rainfall observed during this period. The mosaic of soft-bottom substrates infers structural variables, and patterns of temporal distribution were basically influenced by parameters those indicating pollution and the SACW (South Atlantic Central Water) intrusion, as well as ecological attributes among species, such as: predation, competition. The Ervilia concentrica and Cypridinidae could be used as indicators for anthropic and natural impacts in the Guanabara Bay for the Entrance sector, while Cyprideis salebrosa and Cyprideis sp. for the Intermediary sector and Heleobia australis for the Inner sector.

Resumo Os invertebrados macrobentônicos são sensíveis as alterações naturais e antrópicas nos ecossistemas aquáticos. O padrão de distribuição das espécies macrobentônicas do infralitoral da Baía de Guanabara foram estudados de 2005 até 2007. Amostras foram coletadas em dez estações durante seis campanhas em todo o regime pluviométrico (seco, pré e pós chuvoso). Dez réplicas foram coletadas em cada estação por meio do amostrador Gravity corer ou por mergulho livre. Os dados abióticos foram coletados por meio de garrafa oceanográfica do tipo van Dorn (água de fundo) e por busca fundo do tipo Ekman (granulometria). As estações foram agrupadas em setores (Entrada, Intermediária e Interna) baseada nos dados abióticos e localização. A Análise de Redundância (RDA) e RDA Parcimoniosa para todos os anos e em cada ano evidenciou taxa indicadores como elevada dominância em cada setor. A PERMANOVA indicou sazonalidade regular entre as campanhas para o primeiro ciclo anual (p<0.05), padrão atípico para o segundo ano (p> 0.05), possivelmente por causa da baixa pluviosidade observada durante esse período. O mosaico do substrato não consolidado infere que as variáveis estruturais, e os padrões de distribuição temporal foram basicamente influenciadas por parâmetros que indicam poluição e intrusão de ACAS (Água Central do Atlântico Sul), bem como atributos ecológicos entre espécies, tais como: predação, competição, entre outros. Ervilia concentrica e Cypridinidae podem ser utilizados como indicadores de alterações naturais e antrópicos no setor da Entrada da Baía de Guanabara, enquanto Cyprideis salebrosa e Cyprideis sp. para o setor Intermediário e Heleobia australis para o setor Interno.

Gastos tributários com o esporte: lei de incentivo fiscal (lei nº 11. 438/2006) / Sport tax expenses: fiscal incentive law (law nº 11. 438/2006)

Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)

The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)

Caracterización de los recobros realizados por la Secretaría Seccional de Salud y Protección Social de Antioquia al Fondo de Solidaridad y Garantía por atenciones No pos. 2010-2013 / Characterization of reimbursements claimed by the Departmental Health and Social Protection Secretariat of Antioquia and submitted to the Solidarity and Guarantee Fund for non-POS interventions. 2010-2013 / Caracterização dos pedidos de ressarcimento realizados pela Secretaria Seccional de Saúde e Proteção Social de Antioquia ao Fundo de Solidariedade e Garantia por atendimentos Não-POS 2010/2013

Resumen Objetivo: Caracterizar los recobros realizados por la Secretaría Seccional de Salud y Protección Social de Antioquia (ssspsa) al Fondo de Solidaridad y Garantía, por atenciones No pos entre 2010-2013. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo retrospectivo, según información oficial suministrada por la ssspsa, teniendo en cuenta el total de facturas recobradas (894), por $7 815 241 869. Resultados: 1) las facturas recobradas disminuyeron del 56 al 9 %, con variación negativa de -84 %; los valores recobrados disminuyeron del 51 al 15 %, con variación negativa del -71 %, y los pacientes implicados tuvieron una variación negativa de -79 %; 2) las facturas avaladas pasaron de 81 a 3 %, con variación negativa de -96 %; los valores, del 56,9 al 15 %, con una variación negativa de -79 %, y los pacientes con valores avalados, con variación negativa de -95 %. La glosa fue del 60 %, y solo se reconoció el 5 % de las respuestas. Predominaron recobros y avales para medicamentos, con el 67,5 y 61 % respectivamente. Estuvieron comprometidas 17 instituciones y 399 pacientes, con promedio de 2,2 facturas / paciente. Conclusión: Disminuyeron las solicitudes de recobro y los avales, y predominaron los medicamentos como evento recobrado y avalado. El alto porcentaje de glosa y la baja recuperación por las respuestas a las mismas, hacen el proceso ineficiente e inefectivo, lo que retarda los pagos a las instituciones prestadoras de salud y aumenta el riesgo de crisis hospitalaria, con consecuencias negativas para la salud y la salud pública de la población.

Abstract Objective: To characterize reimbursements claimed by the Departmental Health and Social Protection Secretariat of Antioquia (SSSPSA) and submitted to the Solidarity and Guarantee Fund for non-POS interventions [services not covered by the Compulsory Health Plan] between 2010 and 2013. Methodology: A retrospective descriptive study was performed based on official information provided by the SSSPSA considering the total of reimbursed claims (894) corresponding to 7,815,241,869 COP. Results: 1) Reimbursed claims decreased from 56 to 9%, with a negative variance of -84 %; reimbursed items decreased from 51 to 15%, with a negative variance of -71 %, and patients involved had a negative variance of -79 %; 2) accepted claims decreased from 81 to 3% with a negative variance of -96 %, values decreased from 56.9 to 15 %, with a negative variance of -79 %, and patients with accepted items exhibited a negative variance of -95 %. The percentage of rejected claims was 60% and only 5% of justifications were accepted. Reimbursements and approvals for medications prevailed at 67.5 and 61 % respectively. 17 institutions and 399 patients were involved with an average of 2.2 claims/patient. Conclusion: Medical claims and approvals decreased, and medications as approved and reimbursed events prevailed. The high percentage of rejected claims and the low reimbursement rates of the medical claims make the billing process inefficient and ineffective. They also delay payments to health care facilities and increase the risk of health crisis with negative consequences for the health of population.

Resumo Objetivo: Caracterizar os ressarcimentos realizados pela Secretaria Seccional de Saúde e Proteção Social de Antioquia (SSSPSA) ao Fundo de Solidariedade e Garantia, pelos atendimentos Não-POS (Plano Obrigatório de Saúde) entre 2010/2013. Metodologia: Foi realizado um estudo descritivo retrospectivo, de acordo com a informação oficial concedida pela SSSPSA, considerando o total de faturas ressarcidas (894), pelo valor de $7.815.241.869 pesos colombianos. Resultados: 1) As faturas ressarcidas diminuíram de 56 a 9%, com variação negativa de -84%; os valores ressarcidos diminuíram de 51 a 15%, com variação negativa de -71% e os pacientes envolvidos tiveram uma variação negativa de -79%; 2) As faturas avaliadas passaram de 81 a 3% com variação negativa de -96%; os valores de 56,9 a 15% com uma variação negativa de -79% e os pacientes com valores avaliados, com variação negativa de -95%. As explicações adicionais foram de 60% e apenas 5% das respostas foram consideradas. Predominaram os ressarcimentos e garantias para medicamentos com 67,5% e 61% respectivamente. No processo, envolveram-se 17 instituições e 399 pacientes, com uma média de 2,2 faturas por paciente. Conclusão: Foram reduzidos os pedidos de ressarcimento e garantias, predominando os medicamentos como evento ressarcido e garantido. A alta porcentagem de explicações adicionais e a baixa recuperação pelas respostas às mesmas fazem com que o processo seja ineficiente e ambíguo, o que atrasa os pagamentos às instituições prestadoras de serviços de saúde e aumenta os riscos de crise hospitalar, com consequências negativas para a saúde e para o sistema de saúde pública em geral.

O ensino do exame de fundo de olho: vivências e percepções de estudantes de medicina / The teaching of ocular fundus exam: experiences and perceptions of medicine students

Resumo: Introdução: O ensino médico vem passando por transformações nas últimas décadas. Objetivos educacionais tendem a se alterar com os avanços tecnológicos recentes, em especial na área de tecnologias de informação. Objetivo: Esta pesquisa aborda o exame do fundo de olho explorando e analisando as dificuldades dos estudantes de Medicina na execução desse componente do exame clínico e busca propor diretrizes para seu ensino na graduação médica. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa com técnicas de observação direta e entrevistas com análise de conteúdo em uma população de estudantes do internato da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na cidade de Marabá. Na avaliação de conteúdo utilizaram-se recursos do programa livre de análise de texto Iramuteq. Resultados: Dos 21 estudantes voluntários participantes da pesquisa, apenas dois relataram experiência anterior com oftalmoscópio direto (9,52%) e um aluno havia participado de campanha com uso de dispositivo portátil para registro da imagem do fundo de olho (4,8%). As atividades da pesquisa incluiram discussão de casos clínicos, realização de oftalmoscopias diretas em pacientes voluntários e análise de retinografias. Na análise dos textos correspondentes às entrevistas foram categorizadas quatro classes geradas pelo programa Iramuteq, realçando-se o valor da integração de teoria e prática no depoimento dos alunos. Conclusão: Programas de treinamento com integração de teoria e prática e valendo-se de princípios de aprendizagem significativa podem contribuir para prover competência ao estudante de Medicina para o exame de fundo de olho, adequando-se ao surgimento de novas tecnologias.

Abstract: Introduction: Medical education has undergone changes in recent decades. Educational objectives tend to change with recent technological advances, especially in the area of information technologies. Objective: This research addresses the examination of ocular fundus by exploring and analyzing the difficulties medical students encounter in relation to this component of the clinical examination and seeks to propose guidelines for its teaching in undergraduate medical training. Method: Qualitative research with direct observation techniques and interviews with content analysis with a population of students at the University of the State of Pará (UEPA), in the city of Marabá. Content analysis used resources from the free text analysis program Iramuteq. Results: Of the 21 volunteer students participating in the research, only two reported previous experience with direct ophthalmoscope (9.52%) and one student had participated in a campaign using a portable device to record the fundus image (4.8%). Research activities included discussion of clinical cases, performing direct ophthalmoscopies in volunteer patients and retinography analysis. In the analysis of the texts corresponding to the interviews, four classes generated by the Iramuteq program were categorized, highlighting the value of theoretical and practical integration in the students' testimony. Conclusion: Training programs with theoretical and practical integration using meaningful learning concepts can help qualify medical students in the ocular fundus exam, adapting to the emergence of new technologies.

O acesso à informação nos arquivos de Angola: fundo da antiga escola industrial e comercial Artur de Paiva (1939-1975) / Access to information in Angola's archives: fund of the old industrial and commercial school Artur de Paiva (1939-1975)

RESUMO O ensaio cuja abordagem centra-se no "acesso à informação nos arquivos de Angola: fundo da antiga Escola Industrial e Comercial Artur de Paiva", limitado em termos cronológicos nos períodos entre 1939 a 1975. É interessante estudar o acesso à informação deste fundo pelas seguintes razões: Por um lado, a escola sendo uma das mais antigas da Região Sul de Angola, e por outro lado, devido ao elevado número de documentos de valor histórico e investigativo acumulado ao longo destes anos pela instituição. Daí que, a necessidade de analisar o estado atual do acesso à informação nos arquivos de Angola e da legislação existente sobre ela, virada para o sector de ensino, tornou-se o principal objetivo do ensaio. Far-se-á através de um estudo de caso, documental e bibliográfica, analisando o fenómeno isoladamente para percebermos melhor a situação real do acesso à informação na instituição. A combinação de vários elementos metodológicos, permitirá perceber o mesmo objeto sobre perspetivas diferentes. Efetivamente, também serão apresentadas legislações nacionais e internacionais que tratam sobre o acesso à informação, proteção dos dados pessoais, entre outros. Finalmente, será possível propor um modelo para o acesso à informação do fundo histórico da escola.

ABSTRACT The tes whose approach focuses on "Access to information in Angola's archives: fund of the old Industrial and Commercial School Artur de Paiva", limited in chronological terms between 1939 and 1975. It is interesting to study the access to information from this fund by following reasons: On the one hand, the school being one of the oldest in the Southern Region of Angola, and on the other hand, due to the high number of documents of historical and investigative value accumulated over these years by the institution. Hence, the need to analyze the current state of access to information in the archives of Angola and the existing legislation on it, facing the education sector, became the main objective of the essay. It will be done through a case study, documentary and bibliographic, analyzing the phenomenon in isolation to better understand the real situation of access to information in the institution. The combination of several methodological elements, will allow to perceive the same object from different perspectives. Effectively, national and international laws that deal with access to information, protection of personal data, among others, will also be presented. Finally, it will be possible to propose a model for accessing information from the school's historical fund.

RESUMEN El ensayo cuyo enfoque se centra en "El acceso a la información en los archivos de Angola: Fondo de la antigua Escuela Industrial y Comercial Artur de Paiva", limitada en términos cronológicos entre 1939 y 1975..Es interesante estudiar el acceso a la información de este fondo por las siguientes razones: por un lado, la escuela es una de las más antiguas de la Región Sur de Angola, y por otro lado, debido a la gran cantidad de documentos de valor histórico e investigativo acumulados durante estos años. años por la institución. Por lo tanto, la necesidad de analizar el estado actual del acceso a la información en los archivos de Angola y la legislación existente sobre el mismo, frente al sector educativo, se convirtió en el objetivo principal del ensayo. Se realizará a través de un estudio de caso, documental y bibliográfico, analizando el fenómeno de forma aislada para comprender mejor la situación real de acceso a la información en la institución. La combinación de varios elementos metodológicos, permitirá percibir el mismo objeto desde diferentes perspectivas. Efectivamente, también se presentarán leyes nacionales e internacionales que se ocupan del acceso a la información, la protección de datos personales, entre otros. Finalmente, será posible proponer un modelo para acceder a la información de los antecedentes históricos de la escuela.

Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil / Public fund dispute in times of pandemic in Brazil

Este artigo tem por objetivo analisar a execução orçamentária dos recursos do fundo público destinados especificamente para ações de combate à COVID--19, no âmbito do estado de calamidade pública que o Brasil vivencia, problematizando com a política de austeridade fiscal, em particular, os efeitos da Emenda Constitucional 95 nos gastos públicos. Para tanto, realizou-se um levantamento da execução orçamentária no sistema SIGA Brasil do Senado Fe-deral e nos dados orçamentários disponibilizados no Painel Covid pelo Instituto Fiscal Independente (IFI). Os resultados da análise demonstram que as políticas de austeridade vêm ocasionando um efeito devastador nos gastos públicos brasileiro, implodindo a estrutura de recursos vinculados às políticas sociais definida na Constituição Federal de 1988. A execução das ações orçamentárias referentes ao novo coronavírus estão aquém do necessário, sobretudo, na política de saúde pública. O fundo público que o prioriza o pagamento de juros da dívida pública tem se mostrado insuficiente para fazer frente aos desafios e efeitos do agravamento das desigualdades sociais, do desemprego e fome que assola o país em tempos de pandemia no Brasil.

This article aims to analyze the budgetary execution of public funds resources specifically destined for actions to combat Covid-19, within the scope of the state of public calamity that Brazil is experiencing, problematizing the policy of fiscal austerity, in particular, the effects EC 95 in public spending. To this end, it carried out a survey of budgetary execution in the SIGA Brasil system of the Federal Senate and budgetary data made available on the Covid Panel by the Independent Fiscal Institute. The results of the analysis demonstrate that auste-rity policies have been causing a devastating effect on Brazilian social spending, imploding the structure of resources linked to social policies defined in the 1988 Constitution. The execution of budgetary actions related to the new corona virus is below what is necessary, especially in public health policy. The public fund that prioritizes the payment of interest on public debt has proved insufficient to face the challenges and effects of the worsening social inequalities, unemployment and hunger that plagues the country in times of pandemic in Brazil

Intra-annual variation in rainfall and its influence of the adults Cyprideis spp (Ostracoda, Crustacea) on a eutrophic estuary (Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brazil) / Variação intra-annual na chuva e a sua influência nos adultos de Cyprideis spp (Ostracoda, Crustacea) em um estuário eutrofizado (Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brasil)

Abstract Spatial and temporal distribution of two species of adult´s ostracods (Cyprideis sp. and Cyprideis salebrosa) were studied as a function of the rainfall patterns in the Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brazil. Samples were taken in ten stations, along six surveys representing three periods (Dry, Early and Late Rainy) for two years. Stations were nested in four areas (Outer, Central, EPA Guapimirim and Impacted). The bottom water (temperature, salinity, dissolved oxygen and oxygen saturation) were measured in each area to characterize the influence of seasonal variations by rainfall. Cyprideis sp. and Cyprideis salebrosa showed patterns distribution to seasonality/surveys (p = 0,002 and p <0,001, respectly). The spatial distribution of Cyprideis sp was significantly different areas studied (p <0.001) indicated well defined areas and distribution in along of the surveys. However, C. salebrosa showed homogeneous distribution in along of the areas within of each survey (p <0.001). Redundancy Analysis (RDA) for the two years evidenced environment preference of the Cyprideis sp. for areas with marine conditions (high influence for channel central) and C. salebrosa for brackish water (high influence of the rivers). This observation reinforces of the existence of areas created by the seasonality of pluviometric regime, a possible dispersion of the adult's ostracods and possibility the use with bioindicators.

Resumo A distribuição espacial e temporal de duas espécies de ostracodes adultos (Cyprideis sp. e Cyprideis salebrosa) foi estudada em função do padrão pluviométrico na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil. As amostras foram coletadas em dez estações ao longo de seis campanhas, representando três períodos (Seco, Pré e Pós Chuvoso) por dois anos. As estações foram agrupadas em quatro áreas (Externo, Central, EPA Guapimirim e Impactado). A água do fundo (temperatura, salinidade, oxigênio dissolvido e saturação de oxigênio) foi medida em cada área para caracterizar a influência das variações sazonais pela chuva. Cyprideis sp. e Cyprideis salebrosa mostrou distribuição de padrões para sazonalidade/campanhas (p = 0,002 e p <0,001, respctivamente). A distribuição espacial de Cyprideis sp. foi significativamente diferente das áreas estudadas (p <0,001) indicou áreas bem definidas e distribuição ao longo das campanhas. No entanto, C. salebrosa mostrou distribuição homogênea ao longo das áreas dentro de cada campanha (p <0,001). A Análise de Redundância (RDA) para os dois anos evidenciou a preferência ambiental dos Cyprideis sp. para áreas com condições marinhas (alta influência para o canal central) e C. salebrosa para águas salobras (alta influência dos rios). Essa observação reforça a existência de áreas criadas pela sazonalidade do regime pluviométrico, uma possível dispersão dos adultos de ostracodes e a possibilidade do uso como bioindicadores.