RESUMO
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à conjuntura brasileira. Este estudo de caso sobre a 15ª CNS teve como fonte de produção de dados entrevistas com 27 conselheiros nacionais e a revisão documental de atas, notícias e outras fontes do Conselho relacionadas à 15ª Conferência. O Conselho Nacional desenvolveu estratégias para politizar a elaboração das diretrizes e intensificou a participação da sociedade por meio das conferências livres. O debate em torno da saúde em 2015 envolveu milhares de pessoas no país - afinal, foram realizadas 4.706 conferências municipais, 26 estaduais, a conferência distrital e a nacional. As principais pautas da 15ª Conferência foram a defesa da democracia e o financiamento público da saúde. A 15ª CNS ainda prevaleceu com o formato burocrático. Além das inovações na forma das conferências, é necessário ampliar a permeabilidade dos tomadores de decisão à participação social e democratizar o processo de planejamento e a gestão em saúde.
Abstract This article aims to analyze the participation of the National Council in the construction and realization of the 15th National Health Conference (CNS), as well as the main components of this event, the institutional design regarding its participatory dynamics, and the approved proposals and guidelines, relating this political phenomenon to the Brazilian context. This case study on the 15th CNS had, as data sources, the interviews with 27 national counselors and the documentary review of minutes, news and other sources of the Council related to the 15th Conference. The National Council developed strategies to politicize the elaboration of guidelines and intensified society participation through free conferences. The Health debate in 2015 involved thousands of people in the country - after all, 4,706 municipal and 26 state, district and national conferences were held. The main agendas of the 15th Conference were the defense of democracy and the public financing of health. Nonetheless, the bureaucratic format still prevailed in the 15th CNS. In addition to innovations in the form of conferences, one must increase the permeability of decision-makers to social participation and democratize the health planning and management process.
Assuntos
Relatos de Casos , Congressos como Assunto , Conselhos de Saúde , Participação SocialRESUMO
O artigo discute a apropriação da teoria desenvolvida por Habermas para analisar políticas e gestão da saúde. São analisados conceitos fundamentais da teoria discursiva da democracia como política deliberativa, procedimentalismo democrático, esfera pública e sociedade civil. Procura-se demonstrar que os conceitos da política deliberativa estão ancorados nas categorias teóricas básicas da concepção habermasiana da linguagem, a teoria da ação comunicativa (TAC): mundo da vida e sistema; ação comunicativa e discurso; situação ideal de fala. Discute-se a possibilidade de traduzir as categorias apresentadas em categorias analíticas para as políticas e gestão de saúde, como por exemplo, nas experiências de participação social em fóruns deliberativos e seus resultados para a formulação e a implementação de políticas e gestão. Conclui-se que as categorias teóricas mostram grande potencial explicativo e constituem categorias analíticas importantes desde que mediadas e contextualizadas.
The article discusses the appropriation of the theory developed by Habermas to analyze health policies and management. The fundamental concepts of the discursive theory of democracy as a deliberative policy, procedural democracy, the public sphere and civil society are analyzed. An attempt is made to demonstrate that the concepts of deliberative policies are grounded on basic theoretical categories of Habermas's conception of language, namely the theory of communicative action (TCA): lifeworld and system; communicative action and discourse; the ideal speech situation. The possibility of translating the categories presented in analytical categories, such as the experiences of social participation in deliberative forums and the results for the formulation and implementation of policies and health management is discussed. The conclusion drawn is that the theoretical categories reveal great explanatory potential and analytical categories are important provided that they are mediated and contextualized.
Assuntos
Humanos , Participação da Comunidade , Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Brasil , ComunicaçãoRESUMO
O artigo apresenta o relato de experiência da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista, ocorrida em 2008, cuja organização teve como objetivos envolver a sociedade na análise da situação de saúde do município, de forma a priorizar necessidades em saúde e transformar o relatório final em uma carta de compromisso político. Foram realizadas Plenárias Locais, Pré-Conferências Regionais e a Conferência Municipal, com fluxo ascendente de propostas e delegados, nas quais o tema "Garantindo o Direito à Saúde" foi debatido através de cinco eixos temáticos correspondentes aos blocos do Pacto pela Saúde. Inovou-se com a atividade de priorização, através da limitação do número de propostas de cada região a serem encaminhadas para a Conferência Municipal. O Relatório Final foi encaminhado aos candidatos a prefeito, solicitando-se o compromisso com as deliberações. A realização da Conferência de forma ascendente, com etapas locais e regionais, garantiu a participação da comunidade, a representatividade dos delegados eleitos e das propostas aprovadas. A "priorização coletiva" qualificou o debate garantindo a pactuação com a sociedade de um projeto viável. O debate acerca da governabilidade ampliou-se para a intersetorialidade, gerando moções de apelo a outras secretarias municipais. A grande contribuição deste processo para o município foi a oferta de espaços de debate entre os diversos olhares, que favoreceu o ensino-aprendizagem e a formação política dos participantes. O comprometimento político obtido dos candidatos à sucessão municipal evidenciou o empenho dos atores na transformação da política municipal de saúde em uma política de estado, não de governo.
Assuntos
Controle Social Formal , Gestão em Saúde , Participação da Comunidade , Saúde Pública , BrasilRESUMO
As Conferências Nacionais de Saúde abordaram a questão de Recursos Humanos com ênfase, fazendo prescrições de interesse para a Enfermagem, categoria numerosa dentre os profissionais da saúde. Com o objetivo de identificar, descrever e analisar o que os relatórios finais das cinco últimas conferências mencionaram sobre este tema, realizou-se estudo documental por meio de análise do discurso contido nesses textos. As categorias encontradas foram: condição de trabalho; educação, formação e capacitação; formação de equipes multiprofissionais e humanização. Concluiu-se que os aspectos abordados sejam de maneira pontual, seja numa formulação mais complexa dirigiram-se aos recursos humanos como um todo, com pouca especificidade para a enfermagem em contraste com a significância deste grupamento para o SUS.
The National Conferences of Health approached the question of Human Resources with emphasis, making prescriptions of interests for the Nursing, a huge class among the professionals of health. Aiming to identify, describe and analyze what the final reports of the last five conferences mentioned about this subject, it was done a documental study by means of analyses of the dissertation contained in those texts. The categories found are: job conditions; education; upbringing and qualification; formation of multi-professional teams and humanization. It was concluded that the aspects broached being in a punctual way or being in a more complex definition were driven to the human resources as a whole, with little specification for the nursing in contrast to the significance of this grouping for SUS.
Las Conferencias Nacionales de Salud abordaron el tema Recursos Humanos, con énfasis; haciendo previsiones de interés para la Enfermería, categoría numerosa entre los profesionales de la salud. Con el objetivo de identificar, describir y analizar lo que los informes finales de las cinco últimas conferencias mencionaron sobre este tema Se realizó un estudio documentario por medio del análisis del discurso contenido en estos textos. Las categorías encontradas fueron: condiciones de trabajo; educación, formación y capacitación; formación de equipos multiprofesionales y humanización. Concluyose que los aspectos abordados sea de manera puntual, o de una formulación mas compleja dirígense a los recursos humanos como un todo, con pocas especificaciones para la enfermería en contraste con la significancia de este agrupamiento para el SUS.