RESUMO
Esta tese trata da análise do sistema de saúde e da organização da assistência no contexto da fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru. Partindo da delimitação geográfica e da caracterização sócio-demográfica e epidemiológica da região, procedeu-se a uma análise dos sistemas locais de saúde e da oferta de serviços à população que habita ou circula pela área de fronteira. Bases de dados oficiais foram utilizadas na coleta de dados secundários e questionários aplicados junto a gestores de unidades de saúde de dezesseis localidades fronteiriças serviram para avaliar os fatores limitantes da oferta e as estratégias de superação adotadas. Constatou-se que as reformas sanitárias implementadas nos três países, com propósito de reduzir iniqüidades, melhorar o uso eficiente dos recursos e aumentar a qualidade dos serviços, provocaram impactos de tal ordem na configuração dos sistemas locais de saúde que atualmente dificultam a integração da rede de serviços fronteiriços. Apesar das intensas relações trans-fronteiriças e do contexto internacional que demarca a formação de novos blocos econômicos e a cooperação entre nações soberanas, as diferenças dos modelos de gestão e as desigualdades regionais no interior de cada espaço nacional representam obstáculos à implementação de uma assistência integrada à saúde, estruturada a partir das necessidades regionais. Foi observado uma insuficiência e inadequação da infraestrutura de assistência, combinando um quadro de escassez e concentração de diversos serviços, notadamente os de maior complexidade. As características da oferta são analisadas considerando a perspectiva de articulação das autoridades sanitárias e a promoção de ações conjuntas visando a descentralização da rede e a criação de um sistema único de saúde da fronteira. Conclui-se que, para esta finalidade, um ponto de partida seria a unificação das ações de primeiro e segundo níveis de atenção, que nos três países já são de responsabilidade do setor público...
This thesis deals with the analysis of the health system and the organization of the assistance in the context of the border among Brazil, Colombia and Peru. Considering the geographicdelimitation, the socio-demographic and epidemiological characterization of the region, it was made an analysis of the local systems of health and the services supply to the population that inhabits or circulates around the border area. Official databases were used in secondary data collection and questionnaires together the managers of health units of sixteen border localities served to assess the limiting factors of supply and overrun strategies adopted. It was verified that the sanitary reforms implemented by the three countries with the intention to reduce iniquities, improve the efficient use of the resources and increase the quality of the services, provoked such impacts in the configuration of the local systems of health that actuallydifficult the net integration of border services. Despite of the intense relations across the border and the international context that demarcates a new formation of economic blocks andthe cooperation among sovereign nations, the regional differences of management models and the inequalities within each national space represent obstacles for the implementation of an integrated assistance of health, wich was structured based on regional needs. It was observed as well an insufficiency and inadequacy of the assistance infrastructure, combining a scarcityand concentration of diverse services, particularly those of higer complexity. The supply features were analyzed according to the perspective of an articulation of the sanitary authorities and the promotion of joint actions seeking the decentralization of the net and the creation of a single border health system...